Heloísa Apolónia apresenta o Projeto sobre as demolições nas Ilhas Barreira na Ria Formosa

Heloísa Apolónia apresentou na Assembleia da República, a 27 de Outubro, o Projeto de Resolução de Os Verdes que defende a suspensão das demolições anunciadas nas Ilhas Barreira da Ria Formosa. A Deputada ecologista pede uma decisão séria sobre esta situação e insta o Governo a tomar em conta a participação colaborativa das populações.

Aqui fica a apresentação do Projeto de Resolução nº524/XIII que recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.

"A conservação da natureza contra as populações está em desuso desde a década de 80"

"A conservação da natureza é compatível com atividades sustentáveis e com a participação das populações e é por aí que temos de ir. Não é com Governos impositivos a querer demolir aquilo que as populações já viram autorizado!"

Hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana - Os Verdes suspendem a suspensão dos contratos

No passado dia 26 de Outubro, discutiu-se no Parlamento uma petição sobre a prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural. No seguimento desta petição, Os Verdes apresentaram, no mesmo dia, na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas de Os Verdes sobre a mesma matéria.

Aqui fica a intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, apresentando o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais e, ainda, o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.

"Os Verdes consideram que uma possibilidade de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no Algarve está em contraciclo com aquele que é o objetivo de descarbonização, indo ao encontro do Acordo de Paris e do objetivo de combate às alterações climáticas"

Os Verdes reafirma a sua oposição à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana

Na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 15 horas no Parlamento, estará em discussão o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais.

Nesse mesmo dia Os Verdes levarão também a Plenário o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.

Leia aqui o Projeto de Lei nº 388 e aqui o Projeto de Resolução nº528.

Verdes cumprem e levam a plenário as demolições na Ria Formosa

Os Verdes afirmaram em plenário da Assembleia da República que tudo fariam para intervir sobre os problemas ambientais e as anunciadas demolições na Ria Formosa, com urgência. E, com efeito, por iniciativa do PEV a matéria será levada a plenário através da apresentação de um Projeto de Resolução, tendo a sua discussão ficado agendada para o mesmo dia 27 de outubro, a partir das 15horas,dia em que está anunciada a tomada de posse administrativa para a demolição das habitações.

O referido Projeto de Resolução recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.

Pelo respeito institucional, Os Verdes esperam que o Governo tenha em conta a discussão que se fará na Assembleia da República e que não ignore que este órgão de soberania debaterá a matéria.

Leia aqui o texto completo deste Projeto de Resolução.

Verdes persistem na reposição urgente da Linha Leste

Uma delegação da direção nacional e do coletivo regional de Portalegre do Partido Ecologista Os Verdes reúne hoje, 29 de setembro, com a direção da União dos Sindicatos do Norte Alentejano.

Esta reunião, solicitada pelo Os Verdes à direção da  União de Sindicatos, tem por objetivo abordar  as questões da Robinson, nomeadamente os problemas para alguns trabalhadores decorrentes da insolvência da empresa e as medidas de salvaguarda do património.

Os Verdes pretendem ainda abordar com a União de Sindicatos a demora que está a ocorrer na reposição do transporte de passageiros na Linha do Leste e dar a conhecer as iniciativas que pretendem tomar sobre esta matéria.

Pelas 11.30h, à porta da sede da União dos sindicatos do Norte Alentejano, na cidade de Portalegre, Os Verdes prestam declarações, para as quais convidam desde já os senhores e senhoras jornalistas e tornarão pública a iniciativa que os Verdes vão promover para exigir a reposição rápida do transporte de passageiros na Linha do Leste.

Pela tarde às 14.30h, Os Verdes reunirão no mesmo local com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses a pedido deste para abordar questões relacionadas com os profissionais que representam.

PEV visitou o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Os Verdes visitaram o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e reuniram com a sua direção.

As principais preocupações que ressaltam desta deslocação prendem-se com a falta de meios humanos, nomeadamente vigilantes da natureza e técnicos superiores, e de meios técnicos e financeiros.

No terreno, o Parque confronta-se com a proliferação de estufas de produção intensiva de frutos vermelhos, que certamente contribuem para o fortalecimento da economia regional. No entanto, têm impactes que nos suscitam preocupação ao nível paisagístico, visual, da produção de resíduos, contaminação de solos e águas e pressão sobre os ecossistemas e fauna e ao nível social. A área de estufas cobre já mais de 600 há de litoral, com tendência para aumentar.

Questões como a recuperação dos charcos temporários e o controlo do campismo e caravanismo ilegal também estiveram na mesa da reunião.

Os Verdes reúnem com a direção do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes desloca-se amanhã, 23 de setembro, ao Litoral Alentejano para visitar o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e reunir com a sua direção, em Odemira.

Esta visita e reunião insere-se num programa de visitas e encontros que Os Verdes têm realizado pelas diversas áreas protegidas e nos quais pretendem inteirar-se do estado da Conservação da Natureza em Portugal e das dificuldades e problemas que cada área enfrenta.

A delegação de Os Verdes é composta pelos dirigentes nacionais Joaquim Correia, Manuela Cunha e Victor Cavaco que estarão disponíveis para prestar declarações à imprensa à saída da reunião, na sede do Parque em Odemira.

Programa – 23 de setembro

14.30h - Reunião com direção do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina na sede Parque Natural (Rua Serpa Pinto, 32 – Odemira)

Os Verdes defendem o encerramento da Central Nuclear de Almaraz

O Conselho de Segurança Nuclear de Espanha tornou público que a Central Nuclear de Almaraz, assim como a Central de Ascó, usam, designadamente nos seus geradores, peças produzidas numa fábrica francesa que apresentam irregularidades no controlo de qualidade. Uma dessas irregularidades reporta-se a falhas nos ensaios dos resultados obtidos pelo uso das peças.

Como é do conhecimento público, a Central Nuclear de Almaraz tem tido vários incidentes no seu funcionamento, passou há muito o seu tempo útil de vida e recorrentemente surgem notícias de mais fatores de ameaça à segurança desta Central Nuclear.

Nesse sentido, Os Verdes reafirmam que a Central Nuclear de Almaraz constitui um perigo iminente para as populações, para o território e para os recursos naturais tão fundamentais como é o Rio Tejo.

Situando-se a escassos 100Km da fronteira portuguesa, junto ao Tejo, os portugueses devem mobilizar-se com os espanhóis no sentido de exigirem aquilo que é fundamental: O Encerramento da Central Nuclear de Almaraz!

Os Verdes exigem o encerramento desta Central Nuclear, face a todos os elementos de insegurança que já se conhecia, acrescendo agora esta revelação do Conselho de Segurança Nuclear de Espanha.

Os Verdes querem devolver os baldios às comunidades locais

Discutiu-se na Assembleia da República o Projeto de Lei de Os Verdes que propõe devolver os baldios às comunidades, aos compartes, nos exatos termos estabelecidos nos Decretos-lei 39/76 e 40/76, não só como forma de reparar uma injustiça, mas também porque o regresso a esse quadro legal poderá potenciar um excelente instrumento para o necessário repovoamento do mundo rural.

Novo dado sobre prazo para salvar a Robinson - Indústria Corticeira de Portalegre

Dois dias apenas após a entrega do dossiê, relativo ao caso do património industrial corticeiro da Robinson, localizado em Portalegre, entregue na passada terça-feira, Os Verdes foram informados pelo gabinete do Ministro da Cultura que o caso está a ser devida e atentamente analisado.

Os Verdes foram ainda informados de que de uma primeira análise aos documentos entregues, nomeadamente um despacho do Tribunal de Portalegre, existe o entendimento de que o prazo limite para este Ministério se poder pronunciar sobre os destinos do património móvel da Robinson, ameaçado de alienação, não se esgota no dia 17 de setembro, como inicialmente interpretado, restando um prazo um pouco mais dilatado para esta pronúncia.

Os Verdes consideram como muito positiva a rapidez e a atenção dada ao assunto, pelo Gabinete do Ministro da Cultura, e consideram que é a prova que as iniciativas do PEV e de todos quantos se têm mobilizado para Salvar a Robinson já valeu a pena. Os Verdes esperam agora que, o interesse e a atenção afirmada pela tutela da Cultura não venham a esmorecer para que de forma céleres se venha a encontrar uma solução que preserve este património e simultaneamente resolva o problema dos trabalhadores que ficaram lesados pela insolvência da Sociedade Corticeira Robinson.