quinta-feira, 31 de março de 2011

COMUNICADO DO CONSELHO NACIONAL DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” RELATIVO À SITUAÇÃO POLÍTICA

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido ontem à noite em Lisboa, tendo em conta a iminência de eleições legislativas antecipadas, tomou as seguintes deliberações: 1 – A já provável realização de eleições legislativas antecipadas, decorrentes da demissão do Primeiro-Ministro, será, certamente, muito caracterizada por uma vasta desinformação e procura de lavagem de responsabilidades, designadamente por parte do PS e do PSD, que são directamente co-responsáveis pelas medidas mais recentes de âmbito económico e social que têm degradado o país e o seu potencial de desenvolvimento. Ao PEV compete contribuir para que a verdade seja sempre evidenciada e para que a “culpa não morra solteira”, relembrando que em quase 3 décadas, o PS, o PSD e o CDS têm demonstrado uma vivência governativa que delapida o país e nos transporta para uma situação de fragilização que tem custos económicos, sociais e ambientais demasiado elevados. Ao PEV compete demonstrar a existência de uma alternativa de esquerda que gere justiça e desenvolvimento, determinante para levantar este país e pô-lo a gerar riqueza, trabalho e menor dependência do exterior, para o que opções na área energética, dos transportes, da re-localização da produção e do consumo ou na área laboral serão determinantes. 2 – O Conselho Nacional deliberou que o Partido Ecologista “Os Verdes” está disponível para dar corpo à Coligação Democrática Unitária, coligação que, conjuntamente com o Partido Comunista Português, a Intervenção Democrática e milhares de independentes, tem tido um papel fundamental e alternativo no combate às medidas que nos são “vendidas” como inevitabilidades. Uma coligação, cujo balanço feito pelo Conselho Nacional das suas edições ao longo dos anos, é extraordinariamente positivo, e que tem condições para alargar mais a sua base de apoio, face àquela que tem sido a dedicação das forças que compõem esta coligação, de forma muito séria, à denúncia de muitas medidas e à apresentação de alternativas justas e necessárias. São forças que nunca falharam o seu apoio a políticas de esquerda, e nunca falharam a sua oposição a opções de direita. O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

terça-feira, 29 de março de 2011

PROFESSORES CLASSIFICADORES “OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre os exames nacionais do Ensino Secundário de 2010/2011 e os constrangimentos impostos aos professores classificadores. PERGUNTA: De acordo com o Despacho n.º 18060/2010, de 3 de Dezembro, a partir do ano lectivo de 2010/11, os professores classificadores dos exames nacionais do ensino secundário terão de frequentar acções de formação acreditadas. Estas acções obrigatórias de dois dias, decorrem em alguns casos a centenas de quilómetros de distância das escolas onde leccionam os respectivos professores classificadores, sem que esteja previsto neste despacho, algum tipo de compensação para a deslocação. Após a entrada na bolsa de professores classificadores, os seleccionados terão de estabelecer um acordo de colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), com um período de vigência de quatro anos, sendo obrigatório em cada um dos anos do acordo, os professores classificadores frequentarem as acções de formação acreditadas. Por outro lado, na sequência da publicação do calendário de exames nacionais de 2011, de 20 de Junho a 27 de Julho, esta calendarização está a causar constrangimentos relativos à marcação de férias dos professores que integram a bolsa de professores classificadores. Deste modo, o GAVE está a sugerir que sejam tidos em consideração dois períodos para a concessão de férias a estes professores, de 5 a 26 de Julho e de 8 de Agosto a 6 de Setembro. Esta sugestão levanta uma série de constrangimentos já que existem professores classificadores que têm um conjunto alargado de trabalho, nomeadamente aulas das turmas EFA, estágios para orientar, provas finais dos CEF e profissionais para fazer; reuniões de conselhos de turma para as avaliações de final de ano, aulas de preparação para os alunos que estão a fazer exames de 11º e 12º anos. No que se refere aos alunos, também este calendário não é favorável, pois os resultados da segunda fase apenas estarão disponíveis a 9 de Agosto, condicionando as suas férias, sobretudo pela incerteza dos resultados obtidos. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação, me possa prestar os seguintes esclarecimentos: 1- Por que motivo as acções de formação dos professores classificadores não se realizam na região ou distrito da sua escola ou área de residência? 2- Por que não foi concedida oportunidade aos professores de se inscreverem no local da sua preferência? 3- Qual a verba envolvida na formação a nível nacional? Esta formação é financiada pelo POPH, ou por qualquer outro tipo de fundo comunitário? 4- Que tipo de ajudas de custo estão previstas para os professores classificadores que frequentem as acções de formação? Que compensação está prevista para os que frequentarem as acções num dia de descanso semanal (o sábado)? 5- Qual a intenção do Ministério em celebrar um acordo de colaboração, válido por quatro anos, entre os professores classificadores e o GAVE? 6- Este acordo deve ser assinado por expressar a vontade de ambas as partes ou é imposto pelo Ministério? 1. 7 Que consequências poderão advir para os professores que se recusem a assinar os referidos acordos? 7- Por que motivo a calendarização dos exames nacionais é de 20 de Junho a 27 de Julho? Por que razão não se seguiu o modelo adoptado nos anos anteriores? 8- Este Ministério avaliou os impactos decorrentes do calendário dos exames nacionais, quer na vida dos professores, quer na vida dos alunos e suas famílias? 9- Como considera este ministério ser possível os professores repartirem as férias por dois períodos distintos, quando têm em Julho um considerável volume de trabalho (lectivo e não lectivo) nas escolas? 10- Devem estes interromper consecutivamente as suas férias cada vez que a sua presença seja precisa na escola? 11- Ao atender, única e exclusivamente, à conveniência de serviço, na sequência da elaboração de um calendário de exames inédito e inadequado, não revela o Ministério da Educação uma completa desconsideração pelos docentes responsáveis pela classificação das provas de exame?

PARABÉNS AOS COMPANHEIROS ALEMÃES

ALEMANHA Partido Verde alcança vitória histórica em eleições regionais alemãs Winfried Kretschmann está perto de ser o primeiro governador verde da Alemanha Verdes mais que dobram seus votos nas eleições de Baden-Württemberg e da Renânia-Palatinado e integrarão coalizões de governo nos dois estados. Partido de Merkel perde bastião que governa desde 1953.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Município de Beja desvia verba dos condomínios

Foi aprovada apenas na última reunião de Câmara a cabimentação das verbas dos condomínios dos Bairros Sociais a transferir para a Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e II, relativam ente a 2010. Tendo em conta que os inquilinos da Câmara, moradores nos dois bairros, pagam mensalmente, junto com o valor da renda a quota do Condomínio, o Município desviou e reteve para outros fins, durante 15 meses, esses montantes, criando naturalmente enormes dificuldades a quem assegura a manutenção dos espaços com uns, nomeadamente a limpeza, o pagamento da electricidade e outras pequenas intervenções. Confrontados directam ente se a aprovação neste m om ento significava que se mantinham em divida as quotas de 2010, tanto o Presidente da Câmara com o a Vereadora do Pelouro das Finanças escaparam a um a resposta directa afirmando desconhecer a situação. Com o se não fosse óbvio que não havendo cabimentação não poderia ter havido pagamento. Sublinha-se que o condomínio, por acordo entre a Câmara e os inquilinos, é pago mensalmente com o pagamento da renda e que essa verba deveria ser de imediato, conforme acordado, canalizada para quem de direito. É mais um a atitude inaceitável que não podem os deixar de lamentar e condenar. Recorde-se que em 2010 ocorreu um a situação desta natureza nos 42 fogos da Rua Sousa Porto, também propriedade do município . Nesse caso, após poucos meses de falta de pagamento, a Loja do Condomínio, entidade que opera nesse espaço , recusou-se a continuar a fazer a limpeza. Após essa atitude e a situação ter sido tornada pública, o município procedeu de imediato à regularização da situação .

sexta-feira, 18 de março de 2011

pergunta dos verdes ao governo Farmácia de Odeceixe

Assunto: Farmácia de Odeceixe Destinatário: Ministério da Saúde Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A população da Freguesia de Odeceixe vai hoje manifestar-se, contra o encerramento da única farmácia existente na freguesia. A transferência da farmácia de Odeceixe para a localidade de Barrada foi autorizada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) a 25 de Fevereiro de 2011. A Freguesia de Odeceixe tem cerca de mil habitantes, a maioria idosos, mas nos meses de verão essa população quintuplica, ficando a mesma privada deste serviço essencial de apoio à saúde. A transferência da farmácia vai obrigar a população a deslocar-se a Aljezur (15 quilómetro) ou a São Teotónio (11 quilómetros) e os transportes são quase inexistentes. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos: 1 – Em que critérios se baseou o INFARMED para autorizar a deslocalização da referida farmácia? 2 – A Junta de Freguesia de Odeceixe foi ouvida neste processo? Palácio de São Bento, 18 de Março de 2011. O Deputado, José Luís Ferreira Afonso Henriques Rabaçal

quarta-feira, 16 de março de 2011

"Os Verdes" querem ligação ferroviária directa entre Beja e Lisboa

osverdes“Os Verdes” entregaram ontem na Assembleia da República um Projecto de Resolução – Ligação Ferroviária a Beja – que recomenda ao Governo a manutenção e valorização da ligação ferroviária entre Beja e Lisboa, a electrificação do troço ferroviário Casa-Branca/Beja e a continuação da ligação ferroviária ao Algarve, através da Funcheira.

Para “Os Verdes”, a maior procura do comboio como forma de mobilidade, bem como a sua procura para efeitos de transporte de mercadorias, deve constituir um objectivo político central. Incompreensivelmente, a opção do Governo tem sido outra. Desde os anos 80 encerraram-se mais de 1100 km, ou seja, em duas décadas inactivou-se 1/3 da nossa rede ferroviária convencional. Actualmente, são já três as capitais de distrito que não têm acessibilidade ferroviária: Bragança, Vila Real e Viseu e o Governo e a CP querem fazer o mesmo com Beja.

“Os Verdes” consideram que esta opção política é inaceitável e contribuirá para um maior isolamento de Beja em relação ao país e designadamente em relação à capital. Mais, é um desincentivo à opção pela mobilidade ferroviária por parte das populações. O que a CP e o Governo estão a propor, com o não investimento nesta linha ferroviária e com a perda da ligação directa, é uma duração de viagem de cerca de 2h 30mn, o que torna muito pouco atractivo o comboio, para além do encarecimento do preço da viagem.

“Os Verdes”, conscientes das necessidades da população portuguesa e dos objectivos centrais, de ordem económica, social e ambiental, que o país tem que prosseguir urgentemente para se desenvolver e crescer, pretendem dar o seu contributo, apresentando o presente projecto de resolução, com vista à defesa da ligação ferroviária directa entre Beja e Lisboa.

Antibióticos eliminados pelo homem detetados nas águas residuais e dos rios

Ambiente: Antibióticos eliminados pelo homem detetados nas águas residuais e dos rios- investigadora (C/ÁUDIO) Número de Documento: 12281813 Lisboa, Portugal 14/03/2011 18:58 (LUSA) Temas: Ambiente, Saúde, Sociedade

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***

Lisboa, 14 mar (Lusa) - Os resíduos dos antibióticos eliminados pelo organismo humano encontram-se nas águas tanto dos rios como nas águas residuais municipais e é necessário estudar o seu efeito no ambiente e na saúde do homem, defendeu hoje uma investigadora.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do estudo sobre a presença de resíduos de quatro antibióticos do grupo das fluoroquinolonas em amostras de águas do Centro do país referiu que em Portugal faltam estudos acerca deste tema, conhecimento indispensável para avançar com legislação.

"Há uma grande lacuna, há poucos estudos não só da ocorrência, de verificar os efeitos que têm no ambiente e sem dados dificulta a realização de uma avaliação adequada do risco para o ambiente e para a saúde humana para promover medidas de minimização", apontou Angelina Pena.

A União Europeia tem legislação que exige que se efetue uma avaliação dos riscos potenciais para o ambiente dos medicamentos, referiu.

O trabalho de investigação coordenado por Angelina Pena, do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, foi um dos dois distinguidos com o prémio VALORMED 2010, atribuído pela Valormed e pela Universidade Nova de Lisboa.

O prémio pretende promover o desenvolvimento sustentável e a educação em saúde ambiental.

O estudo apresenta um trabalho de investigação relativo à monitorização de resíduos de quatro antibióticos do grupo das fluoroquinolonas em amostras de águas do Rio Mondego e de águas residuais de quatro hospitais e da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Coimbra, como informa a VALORMED.

Apesar da "elevada eficiência" das ETAR, com níveis de 90 por cento, "encontramos resíduos deste grupo de antibióticos em quantidades residuais, quer em águas de superfície, quer em águas residuais, municipais e hospitalares", disse Angelina Pena.

No entanto, os dados detetados "são concordantes com o que se passa em outros países europeus", tanto no que respeita à presença deste grupo de antibióticos no ambiente e em águas residuais e águas de superfície, como também na eficiência das estações de tratamento de águas residuais, explicou a investigadora.

"Depois de saber da presença destes fármacos no ambiente, queremos saber qual o possível impacto que podem ter no ambiente e para o homem", apontou Angelina Pena, defendendo a necessidade de continuar os estudos.

EA.

NÂO ÀS CENTRAIS NUCLEARES E SIM ÀS ENERGIAS LIMPAS

Poderia começar por dizer eu bem te disse mas não vou por aí, é claro que me refiro ao caminho-de-ferro, e agora? Segundo uma notícia do jornal “Público” de sábado, a CP mantém que não vale a pena colocar comboios a diesel a circular debaixo da catenária (cabos de alta tensão), nas ligações para Beja, e que o troço não electrificado entre esta cidade e Casa Branca (63 quilómetros) será assegurado com UDD's (Unidades Duplas Diesel) que darão correspondência aos Inter-cidades de Évora, ou seja, o inter-cidades directo de Beja – Lisboa - Beja e a electrificação da linha é coisa para nós esquecermos diz a CP.

A CP, esquece-se que é também dos impostos das populações do Baixo Alentejo, de que Beja é a capital, que também tem alimentado os seus maus investimentos e os seus conselhos de Administração.

Tendo por isso, uma grande falta de respeito por quem também lhes paga os ordenados, mas adiante, há agora mais uma outra coisa preocupante, e muito, muito perigosa. Refiro-me à energia nuclear.

A situação dramática que se vive no Japão na sequência do tsunami provocado pelo sismo, corre o risco de se vir a agravar insustentavelmente com o colapso das centrais nucleares, como a de Fukushima e com o agravamento do colapso da situação nas restantes centrais, facto já constatado. Esta situação de difícil, senão impossível, controlo de ruptura das centrais nucleares, vivida por este país onde, mais do que em qualquer outro, impera uma cultura preventiva de mitigação dos riscos, deve levar todos os países a questionar a opção nuclear e um crescimento económico sustentado nessa opção. Portugal, não tendo centrais nucleares, tem no entanto uma central espanhola, “Almaraz”, com idade

muito avançada, a uns escassos cem quilómetros da sua fronteira e junto ao Rio Tejo. Uma situação que, em caso de acidente grave no reactor, terá impactos garantidos no nosso país.

Está na hora de reflectir e de fazer esta pergunta:

QUANDO É QUE SE COMEÇA A RESPEITAR O SER HUMANO E O PLANETA QUE O ACOLHE?

E DIZER UMA VEZ POR TODAS NÂO ÀS CENTRAIS NUCLEARES E SIM ÀS ENERGIAS LIMPAS EN RENOVAVEIS

segunda-feira, 14 de março de 2011

Que informações tem o Governo português sobre o estado de segurança da central nuclear espanhola e qual a data previsível de encerramento desta centra

Imprensa Verdes

mostrar detalhes 12:53 (há 1 hora)

osverdes

“OS VERDES” CONSIDERAM QUE DRAMA VIVIDO PELO JAPÃO PÕE NOVAMENTE A QUESTÃO NUCLEAR EM CIMA DA MESA

A situação dramática que se vive no Japão na sequência do tsunami provocado pelo sismo, corre o risco de se vir a agravar insustentavelmente com o colapso da central nuclear de Fucoxima e com o possível agravamento da situação nas restantes.

Esta situação de difícil, senão impossível, controlo de ruptura das centrais nucleares, vivida por este país onde, mais do que em qualquer outro, impera uma cultura preventiva de mitigação dos riscos, deve levar todos os países a questionar a opção nuclear e um crescimento económico sustentado nessa opção.

Portugal, não tendo centrais nucleares, tem no entanto uma central espanhola, “Almaraz”, com idade muito avançada, a escassos cem quilómetros da sua fronteira e junto ao Rio Tejo. Uma situação que, em caso de acidente grave no reactor, terá impactos garantidos no nosso país.

Por tudo isto, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai, através do seu Grupo Parlamentar, na Assembleia da República, questionar o Governo sobre as seguintes matérias:

  1. Que informações tem o Governo português sobre o estado de segurança da central nuclear espanhola e qual a data previsível de encerramento desta central?
  2. Quais são os planos de emergência previstos para evacuação das populações na zona fronteiriça e também para fazer frente a uma possível contaminação que viesse afectar Portugal?

O Partido Ecologista “Os Verdes”

“Os Verdes” reafirmam o NÃO AO NUCLEAR.

COMUNICADO DE IMPRENSA

CONSELHO NACIONAL DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” – SANTARÉM

Fórum Mário Viegas, 12 de Março de 2011

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reuniu hoje em Santarém no Fórum Mário Viegas, para avaliação da situação eco-política nacional e internacional e definição das iniciativas para os próximos meses. Foi ainda feito o balanço das visitas feitas no Distrito de Santarém durante o dia de ontem.

CONCLUSÕES

1 – O Conselho Nacional, na avaliação da situação eco-política nacional, destaca o anúncio de novas (velhas) medidas de austeridade adicionais anunciadas esta semana pelo Ministro das Finanças Teixeira dos Santos de novos aumentos de impostos (IVA e IEC’s), de redução das pensões, de cortes sociais (prestações sociais, pensões de reforma, Serviço Nacional de Saúde, incluindo poupanças em medicamentos, e na Educação)!

Ignora-se se estas novas medidas são agora despoletadas em consequência dum “buraco” nas finanças públicas portuguesas (noticiado pelo “Financial Times” alemão) supostamente descoberto pela Comissão Europeia e Banco Central Português, ou se se deve a novas imposições do nove Pacto de Produtividade Franco/Alemão, ou da Sra. Merkel e duma Alemanha que cada vez mais se comporta como dona da Europa e dos destinos dos europeus, a que obedientemente se submete o Governo português, mas esta permanente escalada de medidas atrás de medidas, para além de revelar o permanente falhanço de cada PEC em satisfazer as exigências insanas das agências de rating e das instâncias europeias, revela ainda o recurso sempre às mesmas soluções estafadas de penalizar os trabalhadores, pensionistas e as conquistas do estado social.

Finalmente, “Os Verdes” reafirmam a sua recusa à “Taxa Xerife de Notingham”, que, com base num conceito de Desequilíbrio Macro-Económico, pretende aplicar multas aos estados-membros que apresentem esse desequilíbrio que reverterão a favor dos estados que o não tenham!

2 – O Conselho Nacional do PEV, no presente momento de aguda crise económica em que as respostas, de PEC em PEC, vão sempre no sentido de penalizar os mesmos, pondo em causa direitos fundamentais e desagregando o estado social, precarizando, cortando apoios sociais, adiando as vidas dos jovens e empurrando muitos para a pobreza, saúda as manifestações que hoje ocorrem no país, desde a concentração dos professores portugueses no Campo Pequeno em Lisboa, relembrando que as reformas encetadas conduziram a um clima insustentável e de saturação nas escolas portuguesas, em número de horas e burocracia, mas também as várias manifestações espontâneas, em cerca de dez cidades do país, incluindo a capital, despoletadas por jovens, de uma geração “à rasca”, contra a precariedade laboral, o desemprego licenciado, os falsos recibos verdes, seja no privado ou na função pública, movidos por um desejo de real mudança e reais alternativas, contra a insustentabilidade das políticas que nos têm (des)governado!

“Os Verdes” saúdam ainda a convocação, por iniciativa da CGTP para o próximo dia 19 de Março, da manifestação nacional “Dia de Indignação e Protesto” contra as medidas de austeridade que já não é possível aguentar!

3 – A complexa e grave situação que se vive no Magreb e norte de África, que se alastrou a outros países da região, merece grande preocupação, designadamente a situação na Líbia, pelo conflito armado que está instalado, provocando vítimas e refugiados numa zona onde os interesses energéticos e geo-estratégicos são determinantes.

“Os Verdes” sublinham que essas revoltas populares, tanto na Líbia como nos demais países, têm como motivação, antes de mais nada, para além de um legítimo desejo de reformas políticas, a precária situação económico-social de grande parte daquelas populações, com elevados níveis de desemprego e pobreza e falta de serviços públicos sociais fundamentais.

Uma intervenção militar na Líbia, certamente apetecível pelas quantidades e qualidade do seu petróleo, numa reedição do Iraque, mesmo que encapotada de missão humanitária ou sob o pretexto de “democratizar”, será desastrosa e poderá agravar drasticamente a situação do povo Líbio e a instabilidade da região, pelo que “Os Verdes”, no respeito pela nossa Constituição, criticam e opor-se-ão a uma acção militar, mormente se não for sob a égide das Nações Unidas, defendendo sempre o recurso aos mecanismos políticos e pacíficos de resolução de conflitos.

4 – O dramático terramoto, seguido de um tsunami, ocorrido ontem no Japão, com mais de mil vítimas mortais e milhares de desalojados, mereceu a atenção do Conselho Nacional que se solidarizou com um país com importantes relações culturais históricas com Portugal, que atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história contemporânea.

Os danos causados em duas centrais nucleares, de proporções e consequências ainda desconhecidas, mas que levaram já à evacuação das populações – no mesmo país que conheceu os horrores do nuclear bélico -, vem relembrar o risco e a insegurança que o nuclear, mesmo o civil, representa para qualquer região, para homem e natureza, pela inexistência de tecnologia capaz de garantir a segurança e a resolução dos resíduos radioactivos. Por isso “Os Verdes” reafirmam o NÃO AO NUCLEAR.

Por outro lado, este desastre natural, vem, novamente, convocar-nos, em Portugal, onde o risco sísmico é igualmente uma realidade que não deve ser menosprezada, a tomar medidas preventivas e de preparação das instituições e das populações para uma nova eventualidade desta natureza no nosso território.

5 – Os Conselheiros Nacionais reuniram ontem com a Comissão de Utentes dos Serviços de Saúde de Benavente e com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria II, que abrange o território dos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra e puderam confirmar, de viva voz, o encerramento, provisório há demasiados meses (e nalguns casos correndo o risco de se tornar definitivo, como o caso da do Biscainho . a 20 km da sede em Benavente) de várias Extensões de Saúde, numa região em que há muitos utentes idosos e sem quaisquer transportes públicos que lhes permitam aceder a estes como a outros serviços públicos. Por outro lado, constatámos a gravíssima falta de profissionais de saúde para prestar serviço de qualidade às populações, não só desse ACES, mas em todo o distrito. Com efeito, não são só médicos que estão em falta, fruto da falta de formação nas universidades ao longo dos anos, mas também de enfermeiros (apesar da oferta de enfermeiros no país não ser deficitária, antes pelo contrário) e de outros profissionais. Por exemplo, para os 6 concelhos existem apenas 2 fisioterapeutas, 1 delegado de saúde e “meio” psicólogo, uma vez que o único que existe ainda tem que prestar serviço em meio tempo no Hospital de Santarém!

O recurso a empresas de trabalho temporário para tentar assegurar alguns serviços como o SAP de Benavente e a Extensão de Saúde de Porto Alto, tem oferecido, pela falta de condições de trabalho dos médicos contratos, que fazem demasiadas horas seguidas, e pela intermitência do serviço e falta de acompanhamento regular dos utentes, um serviço claramente insuficiente e muitas vezes francamente insatisfatório suscitando a justa revolta das populações.

A situação, neste momento já insustentável, prevê-se, infelizmente, que continue a piorar.

Por outro lado, a actual reforma, que retirou competências aos directores dos centros de saúde mas não as atribuiu todas ao ACES, tem conduzido a ineficiências e desperdícios do sistema como é o caso actual dos dois radiologistas que estão parados em Coruche por falta de liquido revelador e fixador para as radiografias (pois são comprados via centralizada!) obrigando a que os pacientes venham a Santarém (!) tirar as radiografias, importando mais custos em transportes.

Da visita à EMEF (Empresa de Manutenção Ferroviária) no Entroncamento, empresa importante para este Concelho e para o Distrito – é neste momento a maior metalomecânica do país -, que já chegou a ter 959 trabalhadores e hoje conta apenas com cerca de 430, ficou a preocupação com a empresa a nível nacional que ameaça “dispensar” mais de quatro centenas de trabalhadores, algumas dezenas, no Entroncamento, e encerrar as oficinas em Guifões e no Barreiro fruto de uma gestão feita de opções incorrectas, por um lado e dum desinvestimento em geral na Ferrovia em Portugal, com o Governo a encerrar linhas, horários, estações e a desguarnecer o país e as regiões de um meio de transporte seguro, ecológico e socialmente acessível! Acresce que tal ocorre num momento em que, com a escalada do preço de combustíveis, o Governo se deveria empenhar, não em continuar os aumentos brutais dos transportes, mas sim em atrair mais utentes para a Ferrovia retirando-os das estradas nacionais!

No que toca à gestão da EMEF, merece preocupação o facto do detentor do seu capital social, a CP, que é simultaneamente “patrão” e “cliente”, pois a EMEF presta todo o seu serviço de manutenção do material circulante à CP, optar por entregar serviço a outras entidades, como algumas composições que fazem serviço na linha do Douro e vão ser reparadas a Espanha quando fazem serviço internacional, reduzindo o volume de serviço à EMEF. Preocupação fica ainda em relação à SIEMEF (agrupamento de empresas celebrado entre a Siemens e e EMEF) para onde vai ser deslocalizado mais serviço que a EMEF tem know-how e competência para realizar, perdendo novamente volume de negócio o que não ajuda, obviamente, à viabilidade futura duma empresa chave para a região.

Pelo Conselho Nacional do PEV.

quinta-feira, 10 de março de 2011

descontentamento que se vive na PSP

Imprensa Verdes

mostrar detalhes 5 Mar (há 5 dias)

osverdes

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE SITUAÇÃO NA PSP

No seguimento de uma audiência, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre a situação de descontentamento que se vive na PSP.

PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” recebeu uma comissão de várias Associações e Sindicatos da PSP, agentes e oficiais, que vieram demonstrar o seu descontentamento com o momento que se vive na corporação.

No ano de 2010, os polícias não foram inseridos nas suas novas carreiras, mas foram feitas graduações e nomeações, cujos custos serão superiores ao cumprimento do estipulado no estatuto do pessoal da PSP que traria mais justiça e igualdade. A agravar esta situação existem elementos, nas diversas categorias, que estando no mesmo posto auferem mais que agentes mais antigos.

No mês de Fevereiro não foi pago o subsídio de fardamento e existem gratificados por pagar há vários meses, como por exemplo, os jogos da selecção nacional.

A Direcção Nacional da PSP invoca a situação económica/financeira do país para a não resolução destes e de outros problemas, mas depois procede à compra de parapentes, ao pagamento de ajudas de custo a quem frequenta o curso de novas oportunidades, assim como não procede ao aproveitamento dos recursos humanos existentes, e gasta avultadas quantias em gabinetes de advogados, para além de não se compreender a necessidade do IGAI ter cerca de 20 procuradores ao seu serviço, as nomeações polémicas e outras situações descritas pelos elementos desta Policia.

O descontentamento e a desmotivação são factores que, aliados à exigência, aos horários de trabalho e a outros factores, levam a que muitos destes profissionais estejam de baixa, com problemas psíquicos, sofram alterações na sua vida conjugal e que alguns, infelizmente, recorram ao suicídio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Administração Interna possa prestar os seguintes esclarecimentos:

  1. Confirma esse Ministério os factos acima relatados?
  2. Que medidas irão ser tomadas para a resolução destes problemas?
  3. Qual foi o custo dos parapentes e em que operações foram utilizados?
  4. Que critérios são usados para as nomeações e graduações nos respectivos postos?
  5. Que trabalho tem vindo a ser feito para a despistagem dos problemas de saúde mental na corporação?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Os Verdes” estão solidários

Os Verdes” estão solidários Protesto da Geração À Rasca

Protesto da Geração À Rasca" style="border-top-color: rgb(211, 211, 211); border-right-color: rgb(211, 211, 211); border-bottom-color: rgb(211, 211, 211); border-left-color: rgb(211, 211, 211); ">O Partido Ecologista “Os Verdes” partilha das preocupações que levaram milhares de jovens, através do Facebook, a promover manifestações, dia 12, em várias cidades do país.

“Os Verdes” estão solidários com estes protestos que têm, na sua base, a inquietação de uma juventude que vive um presente de grande precariedade e instabilidade devido às opções de pendor neoliberal e com um cunho fortemente anti-social dos Governos que se têm sucedido nos últimos anos, à frente do nosso país. Uma juventude que aspira a uma vida digna e que vê o seu futuro ameaçado pela incapacidade dos governantes portugueses em aproveitarem as potencialidades de uma geração que se destaca das anteriores pelo seu nível de formação, e pôr estas potencialidades a contribuir para um país mais desenvolvido e para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Jovens ecologistas e activistas Verdes participarão nestas acções de protesto, integrados no movimento global. O Partido Ecologista “Os Verdes” está também solidário com a acção promovida pela FENPROF no Campo Pequeno e que visa marcar mais uma jornada de luta dos professores portugueses na defesa dos seus direitos, da escola pública e de uma política educativa que sirva os nossos jovens e o país. “Os Verdes” consideram que, mais do que nunca, face aos problemas com os quais os jovens e a população portuguesa se confrontam, assim como o país, a expressão do descontentamento vai fazer-se sentir cada vez mais e a unidade de todos, que sob as mais diversas formas se organizam para lutar contra às tropelias do Governo, é cada vez mais importante. O Partido Ecologista “Os Verdes”

terça-feira, 8 de março de 2011

NO PARLAMENTO SOBRE LINHA FERROVIÁRIA DE BEJA

“OS VERDES” VÃO APRESENTAR PROJECTO DE RESOLUÇÃO

NO PARLAMENTO

SOBRE LINHA FERROVIÁRIA DE BEJA

“Os Verdes” reuniram hoje com a Associação de Defesa do Património de Beja com vista a abordar a problemática decisão da CP e do Governo de acabar com as ligações ferroviárias directas de Beja a Lisboa.

“Os Verdes” consideram esta decisão absolutamente inaceitável do ponto de vista da promoção do desenvolvimento do interior do País, do direito à mobilidade dos cidadãos, da nossa extrema necessidade de independência do petróleo e do combate às alterações climáticas.

Esta questão não é nova para “Os Verdes” na medida em que há anos que propomos no PIDAC a electrificação da linha ferroviária do Alentejo, com ligação directa a Lisboa, o que permitiria que os passageiros demorassem cerca de hora e meia de Beja a Lisboa. O que a CP e o Governo estão a propor aos passageiros com a não electrificação da linha e com a perda das ligações directas, é que demorem duas horas e meia. Isto é um claro incentivo a que os cidadãos não procurem o comboio como forma de mobilidade e “Os Verdes” receiam que este seja apenas mais um passo para acabar definitivamente com a ligação ferroviária a Beja como já aconteceu com outras três capitais de distrito (Bragança, Vila Real e Viseu).

Face a tudo isto, e sendo que vai ser discutida uma petição na Assembleia da República (relembramos que as petições não são votadas), “Os Verdes” vão apresentar no Parlamento um Projecto de Resolução para ser discutido no mesmo dia da petição, de modo a requerer a electrificação dessa linha ferroviária bem como a manutenção das ligações directas a Lisboa. Este Projecto de Resolução será obrigatoriamente votado, obrigando todos os deputados e Grupos Parlamentares a manifestarem a sua posição e, ao ser aprovado será uma boa forma de pressão sobre a CP e o Governo para garantir os direitos das populações do Distrito de Beja.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

sexta-feira, 4 de março de 2011

“OS VERDES” EM BEJA SOBRE SUPRESSÃO DE COMBOIOS

Segunda-feira – 7 de Março - “OS VERDES” EM BEJA SOBRE SUPRESSÃO DE COMBOIOS

por Partido Ecologista "Os Verdes" a Sexta-feira, 4 de Março de 2011 às 16:34

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia e o dirigente nacional Afonso Henriques (do Colectivo Regional de Beja), desloca-se na próxima segunda-feira, dia 7 de Março a Beja, para reunir com a Associação de Defesa do Património Cultural de Beja.

“Os Verdes” querem debater com a Associação as implicações decorrentes da interrupção das ligações directas do comboio Intercidades entre Beja e Lisboa, e a sua possível supressão, e também sobre a continuidade do Ramal da Funcheira.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa onde darão conta das conclusões desta reunião, que se realizará na segunda-feira, no Restaurante O Charoco, em Beja.