quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Os Verdes pedem urgente intervenção na ligação da aldeia do Lousal ao IC1, Grândola

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a precária ligação da aldeia do Lousal servida pelo IC1, 30km a sul de Grândola e cerca de 12km a sul do nó de Grândola Sul-A2, feita através de uma estrada municipal, por um nó que não dispõe de faixas de segurança, mas cujo concurso público para a reformulação do referido nó, lançado em setembro de 2010, acabou por ser cancelado sem que as entidades locais envolvidas no processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Azinheira de Barros, obtivessem qualquer justificação ou esclarecimento sobre a situação.

Pergunta:

A aldeia do Lousal (freguesia de Azinheira do Barros e São Mamede do Sádão, concelho de Grândola) tem sido alvo de projetos de recuperação ambiental, de requalificação do património construído e habitacional e acolhe um dos mais interessantes projetos turísticos e de reabilitação mineira do país.

O Lousal é servido pelo IC1, 30km a sul de Grândola e cerca de 12km a sul do nó de Grândola Sul-A2, sendo que a ligação a este itinerário é feita através de uma estrada municipal, por um nó que não dispõe de faixas de segurança. Como realça a Assembleia Municipal de Grândola, este foi dos únicos da zona sul que não foi intervencionado pela extinta Estradas de Portugal, SA.

A verdade é que a estrada em causa é perigosa e nela ocorrem diversos acidentes rodoviários, com perda de vidas humanas, situação que importa efetivamente corrigir, gerando condições de segurança.

Em setembro de 2010 foi lançado o concurso público para a reformulação do referido nó que, mais tarde, acabou por ser cancelado sem que as entidades locais envolvidas no processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Azinheira de Barros, obtivessem qualquer justificação ou esclarecimento sobre a situação.

A autarquia de Grândola tem-se empenhado na resolução desta situação de perigo, promovendo diversas diligências para que se concretize a reformulação deste nó. Essa intervenção é absolutamente necessária para garantir segurança rodoviária e preservar vidas humanas, mas também para promover resultados no esforço de investimento turístico e de requalificação da aldeia mineira.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, para que possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1 – Não considera o Governo que esta é uma obra prioritária, tendo em conta o perigo que, atualmente, o nó representa para os residentes e visitantes?

2 – Não considera o Governo que a reformulação e a requalificação desta infraestrutura rodoviária daria um contributo positivo para o desenvolvimento daquela região e que, a contrario, a falta de intervenção desqualifica todo o investimento que tem sido feito, ao nível ambiental e turístico, tão relevante para a dinamização da economia local e regional?

3 - Para quando está prevista a abertura de novo concurso para a obra da reformulação do nó da ligação ao Lousal – IC1?

4 – Na intervenção programada para os 16km do IC1, no início do ano de 2018, o Governo prevê incluir a reformulação do nó do Lousal?

terça-feira, 7 de novembro de 2017

ÉVORA - Ontem, na Comissão Parlamentar do OE/2018, Os Verdes defenderam investimentos ferroviários estruturantes

Ontem, no quadro do debate do Orçamento de Estado na especialidade, a deputada ecologista Heloísa Apolónia questionou o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, sobre opções e investimentos ferroviários que o Partido Ecologista Os Verdes considera fundamentais para quebrar as assimetrias regionais, desencravar o Alentejo e dar um impulso fundamental à atividade económica da região.

Em relação a Évora, a deputada de Os Verdes, na sua intervenção, questionou o Ministro sobre o ponto de situação em que se encontram os estudos dos traçados da linha Sines/Caia, na zona de Évora.

Heloísa Apolónia insistiu ainda com o governante para que este esclarecesse se para além do transporte de mercadorias esta linha garantirá também o transporte de passageiros, assim como com a importância da construção da Plataforma Logística do Caia, do lado português, questões que Os Verdes consideram fundamentais, para que este investimento seja plenamente aproveitado e venha contribuir para o desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente para o distrito de Évora. 

A deputada Heloísa Apolónia reafirmou ainda, junto do Ministro, a necessidade de aquisição de material circulante, material este que é fundamental para melhorar a oferta do serviço de passageiros.

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Hoje, na Comissão Parlamentar do OE/2018, Os Verdes defenderam investimentos ferroviários estruturantes para o Alto Alentejo

Hoje, no quadro do debate do Orçamento de Estado na especialidade, a deputada ecologista, Heloísa Apolónia, questionou o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, sobre opções e investimentos ferroviários que o Partido Ecologista Os Verdes considera fundamentais para quebrar as assimetrias regionais, desencravar o Alto Alentejo e dar um impulso fundamental à atividade económica da região.

Em relação a Elvas, a deputada de Os Verdes, na sua intervenção, sublinhou a importância da construção da Plataforma Logística no concelho, por forma a atrair investimento para Elvas e para a região.

Já no passado Sábado, em Elvas, a dirigente do PEV, Manuela Cunha, tinha tornado público, num debate promovido pela Associação Empresarial de Elvas e a NERPOR, que o Governo tinha assegurado aos Verdes que não dava o assunto por fechado.

A deputada do PEV questionou ainda o Ministro se a linha Sines/Caia também irá garantir o transporte de passageiros, questão que Os Verdes consideram fundamental para que o investimento seja verdadeiramente potenciado e para que este sirva plenamente o Alentejo.

Em relação a Portalegre, Os Verdes questionaram o Ministro Pedro Marques sobre se perspectiva poder construir uma ligação ferroviária, da Linha do Leste, na estação de Portalegre, até à zona industrial do concelho.

Para Os Verdes, este pequeno ramal, com cerca de 12 kms, permitiria desencravar este parque industrial e fazer a ligação do transporte de passageiros à cidade. Os Verdes vão avançar com esta proposta em sede parlamentar.

A deputada Heloísa Apolónia insistiu ainda com o Ministro sobre a necessidade de aquisição de material circulante, material este que é fundamental para melhorar a oferta do serviço de passageiros na linha do Leste.


Na mesma audição, Heloísa Apolónia questionou Pedro Marques, sobre a necessidade de eletrificação e requalificação da Linha de Beja, para uma ligação direta a Lisboa.



terça-feira, 31 de outubro de 2017

Supressão de comboios entre Casa Branca e Beja questionada pelo Os Verdes

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a supressão de comboios, de atrasos frequentes, falta de explicação aos utentes e de o material circulante estar obsoleto. A idade média da frota circulante é superior a cinquenta anos, tem elevados custos de manutenção e baixa fiabilidade na linha ferroviária entre Casa Branca e Beja. 

Pergunta:

As queixas e o sentimento de revolta de quem utiliza a linha entre Casa Branca e Beja tem vindo a aumentar em virtude da supressão de carreiras, de atrasos frequentes, falta de explicação aos utentes e de o material circulante estar obsoleto. A idade média da frota circulante é superior a cinquenta anos, tem elevados custos de manutenção e baixa fiabilidade.

Esta situação para além de estar a fragilizar substancialmente o direito à mobilidade das pessoas contraria ainda toda a filosofia subjacente a uma política sustentável de transportes que exige um forte investimento nos transportes públicos, sobretudo na ferrovia, para que os transportes públicos constituam uma real alternativa à utilização da viatura particular.

Face ao exposto e dado que a Assembleia da República aprovou a resolução nº 74/2017, de 26 de abril, que recomenda, entre outras, como prioridade a requalificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja, incluindo a sua eletrificação, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que diligências foram já desencadeadas pelo Governo no sentido de dar cumprimento à Resolução 74/2017 de 26 de abril?

2. Para quando prevê o governo concluir o integral cumprimento dessa Resolução?

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Incêndios - Sobre a comunicação do Presidente da República

Perante a comunicação do Senhor Presidente da República, sobre a questão do drama dos incêndios florestais, o Partido Ecologista Os Verdes realça as seguintes ideias:

Os Verdes têm tomado a matéria da defesa da floresta como uma absoluta prioridade política, desde sempre. A insistência do PEV para tornar a floresta portuguesa mais resiliente, só não obteve resposta mais cedo porque os sucessivos Governos, da responsabilidade do PSD, do CDS e do PS, não tomaram esta matéria como prioridade, sendo que o último tomou medidas, de todos conhecidas, para fragilizar ainda mais a floresta. Foram décadas perdidas! Nesta legislatura, e face à nova composição parlamentar, o PEV exigiu do Governo, logo no início da legislatura, decisões sobre mudanças estruturais na floresta portuguesa.


Na lógica da importância da prevenção, o PEV luta continuadamente pela existência de mais e melhores meios de fiscalização e vigilância, que contribuam para atempadamente detetar situações de risco e ocorrências, de modo a facilitar a primeira intervenção.

Os Verdes prosseguirão esse trabalho de exigência de medidas eficazes para combater estas tragédias decorrentes dos fogos florestais, mas não podemos aceitar que os meios necessários para o efeito fiquem dependentes da condição que o próprio Presidente da República assumiu aceitar: «se houver margens orçamentais»! Não se trata, na perspetiva do PEV, de saber se há margem orçamental – a questão está mesmo em criar a margem orçamental necessária para dar prioridade à floresta!

O país precisa de uma convergência de esforços urgentes e visíveis para que as tragédias ocorridas não se voltem a repetir, com a consciência de que o fenómeno das alterações climáticas está a afetar o mundo e também o nosso país. Por isso, Os Verdes acompanharão todas as propostas que, de forma séria e construtiva, contribuam para resolver os problemas da floresta e distanciar-nos-emos daquelas que não passam de meros exercícios de estratégia partidária.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Sobre os fogos florestais e as necessárias mudanças da floresta e na proteção de pessoas e bens

Os Verdes manifestam sentido pesar às famílias das vítimas mortais dos inúmeros incêndios que deflagraram neste fatídico domingo pelo país, e demonstram a sua profunda solidariedade para com todas as pessoas que tiveram de enfrentar, de uma forma ou de outra, este drama dos fogos florestais!

Tal como reafirmado no passado sábado, o Conselho Nacional do PEV assumiu o seu compromisso e empenho para travar estas tragédias, e, por isso, trabalhou e continua arduamente a trabalhar para que se proceda a uma mudança na floresta, no sentido de ordenar este espaço e de lhe incutir uma maior carga de resiliência a estas agressões, designadamente travando a área contínua de eucalipto que funciona como um verdadeiro rastilho no que aos incêndios florestais diz respeito e promovendo uma floresta mais diversificada.

Os Verdes consideram também que nesta fase, ainda tão crítica, e especialmente quando as previsões climatéricas ditam riscos possíveis, é sempre preciso reforçar meios de proteção, sendo um imperativo convocar o máximo de meios civis e militares para o terreno.

Fica também claro que a informação aos cidadãos é relevantíssima para orientar as pessoas sobre o que podem e não podem fazer numa altura em que o país arde em todas as frentes. Nestas situações é fundamental que, por via dos meios de comunicação social, a proteção civil faça briefings muito regulares com o objetivo de informar as pessoas sobre que acessos e direções não devem ousar tomar, para a sua própria segurança, e acionar os meios para encerrar estradas e transportes que possam constituir um risco efetivo.

O PEV manifesta a sua forte solidariedade para com os bombeiros deste país, que incansavelmente combatem o inferno dos fogos florestais, bem como a todos os que fazem frente a esta tragédia.

Depois do que aconteceu neste verão e neste outubro fica mais que claro que, para além de uma mudança estrutural da floresta, há uma mudança necessária na proteção civil, para garantir a defesa de pessoas e bens, que importa impulsionar rapidamente. O país precisa de medidas que eficazmente promovam uma adaptação às alterações climáticas, precisa do conhecimento técnico e científico ao serviço da prevenção e do combate as estas catástrofes, e precisa de meios de vigilância e fiscalização que combatam mãos criminosas e atos negligentes.

sábado, 5 de agosto de 2017

Portalegre - Os Verdes Apresentam Manifesto Ecologista

Nesta iniciativa que se pretende ser também um momento de convívio, os candidatos do PEV, nas listas da CDU pelos concelhos do distrito de Portalegre, apresentarão e discutirão com todos os presentes, as suas prioridades e princípios de intervenção local.

Convidamos também os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes, assim como para a divulgação da iniciativa que vai ter lugar na próxima segunda-feira, dia 7 de Agosto, pelas 18.00 horas, no Pátio da Casa, em Portalegre.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Linha do Leste – valeu a pena lutar! O comboio vai voltar!

O transporte de passageiros vai regressar à linha ferroviária do Leste, em todo o seu percurso nacional (Entroncamento/Elvas) e chegará mesmo a Badajoz!
A reposição deste serviço, uma vez por dia, terá lugar no início no ano letivo.
Esta foi a boa notícia que Os Verdes tornaram hoje, 22 de junho, pública, na conferência de imprensa que realizaram em Elvas e que decorre do sucesso das negociações do PEV com o Governo, após as lutas travadas na Assembleia da República e com as populações do distrito de Portalegre, nomeadamente com a “Marcha pelo Comboio”, dando sequência aos compromissos assumidos pela CDU nas últimas eleições legislativas.








Os Verdes e eleitos da CDU estiveram, no mesmo dia, em Portalegre e Assumar/Monforte e levaram a boa notícia do retorno do transporte de passageiros à Linha do Leste às populações, populações que aderiram e apoiaram entusiasticamente a “Marcha pelo Comboio” promovida pelos PEV em novembro do ano passado!








segunda-feira, 19 de junho de 2017

Elvas - Reagendada Conferência de Imprensa – 5.ªfeira – 22 de junho - Verdes tornam público futuro do transporte de passageiros na Linha do Leste

Valeu a pena lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes reagendou para a próxima 5.ª- feira, dia 22 de junho, pelas 11.00 horas, frente à estação ferroviária de Elvas, a Conferência de Imprensa, com a dirigente da Comissão Executiva, Manuela Cunha, para tornar público o compromisso do Governo com o PEV, relativamente à reposição do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste.


Após a conferência de imprensa, os ativistas e dirigentes nacionais do PEV farão contactos com a população da área de abrangência da linha ferroviária, a exemplo do que foi feito aquando da realização da Marcha pelo Comboio, num percurso entre Elvas e Portalegre.

Estando previsto o contacto com a população:

De Elvas, S. Vicente e Santa Eulália entre as 12h e as 16h00;
De Arronches, pelas 16.30h;
De Portalegre, pelas 17.00h - Rossio e Rua do Comércio;
De Assumar, pelas 19.00h

Convidamos assim as senhoras e os senhores jornalistas a estarem presentes na referida conferência.


domingo, 18 de junho de 2017

Incêndios em Pedrógão Grande – Uma Tragédia

Perante a gravidade dos incêndios, que estão a assolar o país e em particular o Concelho de Pedrogão Grande e Concelhos vizinhos, “Os Verdes” querem expressar publicamente a sua solidariedade com as populações afetadas e saudar a coragem de todos quantos combatem estes incêndios, em detrimento dos perigos para as suas vidas, os Bombeiros e ainda os populares que se organizam para fazerem face a este flagelo. 

Este é sem dúvida um momento dramático para o país, havendo até ao momento a lamentar já a perda de 57 vidas humanas, assim como dezenas de feridos, sendo previsível o aumento deste número, dado que só com o avançar do tempo se conseguirá ter noção da real dimensão de tamanha tragédia.


Os Verdes expressam o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas mortais e esperam que o rápido auxílio prestado aos feridos possa resultar no não aumento de mais mortes.

Aos bombeiros os verdes manifestam o seu profundo reconhecimento e enorme coragem pelo trabalho inesgotável que desempenham.

Esperamos igualmente q a ajuda internacional chegue rapidamente, porque todos os meios são necessário para pôr fim às quatro frentes ativas que ainda lavram com enorme fúria.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Conferência de Imprensa - Os Verdes tornam público futuro do transporte de passageiros na Linha do Leste (Distrito de Portalegre)

Valeu a pena lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes realiza na próxima 2.ª- feira, dia 19 de junho, pelas 11.00 horas, frente à estação ferroviária de Elvas, uma Conferência de Imprensa, com a dirigente da Comissão Executiva, Manuela Cunha, onde tornará público o compromisso do Governo com o PEV, relativamente à reposição do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste.

Após a conferência de imprensa, os ativistas e dirigentes nacionais do PEV farão contactos com a população da área de abrangência da linha ferroviária, a exemplo do que foi feito aquando da realização da Marcha pelo Comboio, num percurso entre Elvas e Portalegre.

A passagem por Portalegre, para contacto com a sua população, está prevista para as 17.00h. Convidamos assim as senhoras e os senhores jornalistas a estarem presentes na referida conferência.


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Amanhã, 15 de junho - Deputado de Os Verdes em visita a Vila do Bispo

Amanhã, dia 15 de junho, uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes composta, nomeadamente, pelo deputado José Luís Ferreira e por Paula Vilallonga, candidata da CDU à presidência da Câmara visitará o Concelho de Vila do Bispo para reunir com os Bombeiros e com a população de Raposeira, Freguesia que se viu “dividida” ao meio, após as obras de requalificação da EN125.

Do programa da visita a realizar destacamos:

11.00h – Reunião com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila do Bispo;
15.00h – Encontro com a população de Raposeira na sala da Junta de Freguesia, na localidade de Raposeira.

No final do encontro com a população, serão prestadas declarações à imprensa, previsivelmente cerca das 16.15h.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Verdes questionam o Governo sobre exploração de minerais na Serra de Monchique

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a prospeção e pesquisa de minerais de feldspato na Serra de Monchique, concelho em que já existem 3 pedreiras licenciadas em funcionamento há mais de 40 anos, que nunca cumpriram os requisitos legais de mitigação dos impactos negativos, pelo que aquele território e as suas populações não têm sido devidamente protegidos no seu direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Pergunta:

Desde pelo menos 2011 que tem havido, por parte de duas empresas, pedidos para prospeção e pesquisa de minerais de feldspato na Serra de Monchique, os quais a Direção Geral de Energia e Geologia tem acompanhado, através da publicação dos Avisos n.º 15635/2011, respeitante a SIFUCEL – Sílicas S.A., n.º 7325/2011 e n.º 2052/2017, da FEMILCA – Minerais Industriais S.A.

Em 2015, a empresa SIFUCEL – Sílicas S.A., realizou uma intervenção de desmatação no terreno localizado nas Carapitotas, freguesia de Alferce, que foi embargada pela CCDR Algarve, visto ter ocorrido em violação dos regimes jurídicos da Reserva Ecológica Nacional e da Rede Natura 2000. A mesma empresa desencadeou entretanto o processo nº 2935 de Avaliação de Impacte Ambiental junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cuja consulta pública terminou a 17 de maio 2017.

Os autarcas locais e diversas associações ambientalistas, desde o primeiro momento, mostraram-se contra novos pedidos de extração mineral na Serra de Monchique, por considerarem que os impactes causados serão bastante negativos, não só do ponto de vista ambiental mas também económico, uma vez que tem havido uma forte aposta no turismo de natureza na região. O desenvolvimento sustentável ancorado nas características ambientais únicas da zona tem sido uma mais-valia no concelho, com os sectores turístico, da indústria da água mineral natural e do termalismo em claro desenvolvimento, assegurando cerca de 550 postos de trabalho diretos.


A Assembleia Municipal de Monchique, através de tomadas de posição por unanimidade a 17 de março de 2017, contra as pretensões da empresa FELMICA, e a 08 de maio de 2017 no âmbito do processo de consulta pública do estudo de avaliação de impacte ambiental da empresa SIFUCEL contra os argumentos apresentados, alegou uma vez mais os motivos que justificam a defesa daquele território sem a existência de mais explorações minerais.

Também a Assembleia de Freguesia de Alferce, deliberou por unanimidade ser contra as prospeções no seu território, em 16 de março de 2017, por considerar que não ficam salvaguardados os valores da Rede Natura 2000, da Zona de Proteção Especial de Monchique e da Rede Ecológica Nacional, nem a proteção aos aquíferos para abastecimento público, com possíveis consequências sobre a bacia da barragem de Odelouca. Justificam ainda a sua posição por considerarem que a qualidade de vida das populações locais será gravemente afetada pelo aumento de ruído, de tráfego de pesados e de poeiras.

No concelho já existem 3 pedreiras licenciadas em funcionamento há mais de 40 anos, que nunca cumpriram os requisitos legais de mitigação dos impactos negativos, pelo que aquele território e as suas populações não têm sido devidamente protegidos no seu direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento do processo desencadeado pela SIFUCEL, do estudo de avaliação de impacte ambiental a decorrer na APA? Em caso afirmativo, tem também conhecimento das entidades que participaram no mesmo e quais as suas posições?

2 – Pondera o Ministério ter em conta as posições assumidas pelas entidades locais na decisão a tomar, em resposta ao licenciamento ou autorização de exploração de feldspatos na Serra de Monchique?

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Dia Mundial do Ambiente - Os Verdes apresentam Projetos para defesa do Ambiente

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes entregará na Assembleia da República um conjunto de 10 projetos (5 projetos de lei e 5 projetos de resolução) sobre matérias relevantes para a defesa do ambiente e a garantia de maior sustentabilidade.
Este pacote de projetos integra-se em quatro temáticas fundamentais, a saber:

ÁGUA E RESÍDUOS:
1. Projeto de Lei que torna obrigatória a informação ao consumidor, na fatura da água, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo e ao encaminhamento dos resíduos urbanos para as diferentes operações de gestão.
2. Projeto de Resolução que prevê a necessidade da revisão da Convenção de Albufeira, até 2018, com a garantia de previsão de caudais ecológicos nos rios luso-espanhóis.


PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:
3. Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção dos carvalhos e de outras espécies autóctones da flora portuguesa.
4. Projeto de Lei que retira da lista de espécies cinegéticas a raposa e o saca-rabos, proibindo a sua caça.


GESTÃO E MINIMIZAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS:
5. Projeto de Lei que alarga a obrigatoriedade de rotulagem de alimentos OGM.
6. Projeto de Resolução com vista a erradicar o glifosato e a investir, junto da União Europeia, para a não renovação de licença do glifosato no espaço europeu, no final de 2017.
7. Projeto de Lei que reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, derivados de linhas de muito alta tensão.
8. Projeto de Resolução que exorta o Governo português a desenvolver esforços, junto do Governo espanhol, para travar a exploração de urânio em Salamanca, junto à nossa fronteira.


EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
9. Projeto de Resolução que visa reforçar a educação ambiental como componente de valorização da escola pública.
10. Projeto de Resolução que permite que o projeto eco-escolas seja considerado componente letiva para os professores coordenadores deste importante projeto.


De salientar que este conjunto de projetos constituirão, para o Grupo Parlamentar Os Verdes, uma prioridade de agendamento e de debate no Parlamento. A sua aprovação pelos demais grupos parlamentares em muito favoreceria, no nosso país, maior segurança, consciência e garantias ambientais.

Amanhã - Apresentação dos candidatos CDU em Beja

Amanhã, terça-feira, pelas 18:00h, vão ser apresentados os candidatos da CDU aos órgãos autárquicos no concelho de Beja. Esta iniciativa irá decorrer nas Portas de Mértola e contará com a participação de Joaquim Correia, membro do Concelho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes.


sexta-feira, 2 de junho de 2017

Donald Trump Declarou Guerra à Sustentabilidade do Planeta

Donald Trump comunicou hoje formalmente a saída dos EUA do Acordo de Paris, o qual reflete as negociações de quase todos os países do mundo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, com vista a combater o fenómeno das alterações climáticas.

Os Verdes consideram absolutamente condenável esta decisão da Administração norte americana, tendo em conta que ela significa a demissão de um dos maiores emissores de gases com efeito de estufa (representando um total de cerca de 18% das emissões mundiais) do objetivo de combater e mitigar o aquecimento global do Planeta. Deve realçar-se que os EUA são, per capita, mesmo o maior emissor do mundo!

Trump declarou hoje, formalmente, guerra à sustentabilidade do Planeta, pondo em causa o único documento existente ao nível mundial para se poder enfrentar globalmente as alterações climáticas.


Não deixa de ser curioso que Trump não renegue as alterações climáticas, nestas suas declarações de hoje, porque efetivamente se trata de uma realidade inegável, que, de resto, tem afetado em grande escala os EUA, com fenómenos de extremos climáticos bastante ameaçadores e dramáticos para a população norte americana (ex: furacões, cheias, etc). É essa ameaça e esse drama que Donald Trump está a contribuir para intensificar no mundo e também com sofrimento para o povo dos EUA.

O PEV espera que os signatários do acordo de Paris continuem o seu trabalho para o cumprimento do acordo de Paris e que encontrem mecanismos que não permitam que os EUA possam beneficiar economicamente pelo facto de não pretenderem colaborar nessa luta global necessária. O PEV espera, ainda, que os ecologistas norte americanos, bem como os ecologistas ao nível global, sejam proativos na contestação a esta decisão de Trump. 

Trump não pode ganhar com esta aberração de abandonar o acordo de Paris, porque o mundo (incluindo EUA) perde com ela!

terça-feira, 16 de maio de 2017

Obras de Requalificação do IP2 - PEV preocupado com falta de mobilidade em Entradas – Castro Verde, questiona o Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o ponto de situação das obras de Requalificação do IP2, nomeadamente da requalificação e obras da via no concelho de Castro Verde e acessos à freguesia de Entradas, pois são vários os locais existentes com as passagens para caminhos e estradas rurais simplesmente cortados, por decisão da concessionária, impedindo o acesso dos proprietários aos seus terrenos, condicionando de forma grave as atividades agrícolas e económicas da região.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar de Os Verdes, em conjunto com o Coletivo Regional de Beja, reuniu com a Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2 e realizou uma visita ao local, para apuramento do ponto de situação das obras de requalificação da via no concelho de Castro Verde e dos acessos à freguesia de Entradas.

Foi possível verificar que são vários os locais existentes com as passagens para caminhos e estradas rurais simplesmente cortados, por decisão da concessionária, impedindo o acesso dos proprietários aos seus terrenos, condicionando de forma grave as atividades agrícolas e económicas da região.

A mobilidade da população está também posta em causa a partir do momento que na vila de Entradas, dos dois acessos em cruzamento existentes, um deles foi encerrado num dos sentidos, impedindo a serventia ao posto de abastecimento no local. Das várias dificuldades causadas, podemos ainda referir a situação da Liga para a Proteção da Natureza, que no concelho tem desde há várias décadas projetos de conservação e gestão da natureza e de educação ambiental, contribuindo para o desenvolvimento local do território, mas que atualmente faz mais 900 km por mês na realização das suas atividades diárias.

Todas estas situações resultam do facto dos acessos alternativos, que deveriam estar concluídos em outubro de 2016, não estão efetivamente concretizados, pelo que cabe à Infraestruturas de Portugal garantir que não se limite a circulação, sem as devidas soluções que são necessárias para a população nas suas atividades diárias. Ao longo de todo o IP2 não há casos idênticos, e é inconcebível que se perpetue no tempo estas situações, com prejuízos para o concelho de Castro Verde.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento da situação exposta acima?

2 – Que medidas pondera o Ministério efetuar, a curto prazo, para garantir a mobilidade da população no local?

3 - Para quando a concretização dos acessos alternativos, da responsabilidade da concessionária, e que deveriam estar concluídos em outubro do ano passado?

4 – Que razões justificam que o cruzamento de acesso, a norte da vila de Entradas, não seja acessível para ambos os sentidos?

5 – Tem o Ministério conhecimento de um calendário de execução previsto, uma vez que já foram ultrapassados os prazos por parte da concessionária?

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Petróleo - Os Verdes reafirmam a necessidade de suspender os contratos

Na sua intervenção de ontem, 9 de maio, em plenário da Assembleia da República, Heloísa Apolónia reafirmou, em nome de Os Verdes, a necessidade de suspender os contratos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos em vigor, uma vez que os mesmos se revelam contra o desenvolvimento sustentável, contra as atividades mais sustentáveis das populações locais, contra a defesa do património natural e em contra ciclo com o combate que urge fazer às alterações climáticas.
Na sua intervenção, a deputada ecologista relembrou ainda que o projeto do PEV, que se encontra em comissão, e que defende o fim dos contratos de pesquisa e exploração em vigor com o objetivo de um verdadeiro envolvimento da comunidade e, fundamentalmente, das comunidades locais, também será levado a votação na sessão de 11 de maio.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Paula Vilallonga é candidata à presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo

Realizou-se a 5 de maio a apresentação pública de Paula Vilallonga, membro do PEV, à presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo.


Aqui fica a intervenção da companheira ecologista:

Camaradas e Amigos:
Represento um grupo de homens, mulheres e jovens que vivem neste concelho e que gostariam de ter oportunidade de aqui continuarem com a sua vida.
Esta região é linda mas a beleza não chega. Urge criar condições onde se possa residir, trabalhar e ocupar os nossos tempos livres.
Importa neste Concelho, tão favorecido pela natureza, ter condições para os que nos querem visitar, se sintam bem recebidos.
Mas, quem aqui vive não pode nem deve sentir que o sentido da sua vida é apenas servir os outros, mas devem sentir que vivem num sítio agradável onde é possível aproveitar a vida, numa comunidade saudável e próspera.
Durante séculos, os homens encerraram as mulheres em interditos sociais que entravaram a sua possibilidade de afirmação.
A idade média concedeu, dificilmente, uma alma à mulher; Mais tarde, criou-se a imagem da mulher como um ser inferior, que o homem tomou como seu.
Leia aqui o texto completo desta intervenção.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Apresentação de Paula Vilallonga à presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo

Realiza-se amanhã, dia 5 de maio, a apresentação da ecologista Paula Vilallonga à presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo, pela CDU.


Esta sessão pública, na qual marcará presença a deputada do PEV Heloísa Apolónia, decorrerá no Centro de Interpretação de Vila do Bispo, pelas 18h.



Leia mais sobre a biografia e o percurso político de Paula Vilallonga aqui.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Reação de Os Verdes ao parecer da APA sobre a construção do armazém para resíduos nucleares da Central de Almaraz

O PEV considera muito preocupantes as conclusões da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), relativas ao relatório do grupo de trabalho técnico que se pronunciou sobre o projeto de construção de um armazém para resíduos na central nuclear de Almaraz. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar Os Verdes pediu hoje, com caráter de urgência, uma audição com o Ministro do Ambiente e com o Presidente da APA, a realizar na Comissão Parlamentar de Ambiente, de modo a poder obter cabal esclarecimento sobre algumas questões e a poder, também, dizer ao Governo aquilo que importa ser dito:

1º O relatório do grupo técnico é incongruente quando afirma que o projeto de armazém apresenta níveis de segurança adequados, mas, simultaneamente, considera que são necessários mais estudos, nomeadamente para aferir da impermeabilidade sobre solos e aquíferos. Como é que se pode considerar uma estrutura segura e ao mesmo tempo considerar que são necessários mais estudos, ainda por cima, sobre elementos fulcrais?


2º O Governo não pode dissociar o armazém, para resíduos nucleares, do próprio funcionamento da central nuclear de Almaraz. Há, nesse sentido, um posicionamento político a tomar, que só será responsável, na perspetiva dos Verdes, se pugnar pelo não prolongamento daquela central nuclear e pelo seu efetivo encerramento. Relembramos que os reatores nucleares de Almaraz deveriam estar encerrados desde 2010 e que estão cada vez mais obsoletos, logo, consequentemente mais perigosos e suscetíveis a acidentes muito sérios. Há, pois, uma postura política que se exige ao Governo português que assuma – pressão para encerrar a central nuclear de Almaraz, situada a escassos quilómetros da fronteira portuguesa e utilizadora das águas do Tejo para o sistema de refrigeração. 

3º Os Verdes têm, no terreno, uma campanha de recolha de assinaturas em postais, que integram a mensagem de reivindicação aos governos português e espanhol, para o encerramento da central nuclear de Almaraz – são milhares de postais que seguirão a curto prazo para estes governos e que traduzem a consciência e a preocupação das populações dos concelhos ribeirinhos do Tejo. Desta forma, o PEV não tem dúvidas que a única maneira de o Governo defender os interesses de Portugal, das suas populações e dos seus ecossistemas, é pressionando Espanha para o encerramento da central nuclear de Almaraz.


4º Os Verdes chamam a atenção para o facto de, caso uma equipa técnica tivesse avaliado a segurança da central nuclear de Fukushima antes do acidente verificado em 2011, certamente teria concluído que obedecia aos parâmetros de segurança exigidos internacionalmente. Mas o acidente deu-se! Face a uma indústria tão perigosa como o nuclear, a segurança com base nos parâmetros internacionais é sempre algo relativo. É, por isso, que, mais do que um parecer técnico, há uma decisão política a tomar. Nesse sentido o PEV considera urgente ouvir o Ministro do Ambiente e a APA, para já, sobre a matéria, na Comissão de Ambiente da Assembleia da República.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Os Verdes na Ovibeja

O Partido Ecologista “Os Verdes” estará presente na 34ª OVIBEJA, que inaugura hoje, dia 27 de Abril, até dia 1 de Maio, com um expositor sobre diversos temas de ordem ambiental.

“Os Verdes” convidam todos os visitantes da OVIBEJA a conhecer o seu stand.


quarta-feira, 26 de abril de 2017

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril de 2017


Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril de 2017

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Deputados
Estimadas e estimados convidados
Senhores Capitães de Abril
Minhas Senhoras e meus Senhores

Temos pressa de cumprir Abril! Passaram 43 anos sobre aquele dia em que se devolveu ao país a esperança e, ao povo, o poder de construir o futuro. O dia em que, de cravos vermelhos erguidos, se deu uma explosão de alegria e de saudação vibrante aos capitães de Abril pela libertação das amarras de 48 anos de fascismo.

Ter pressa de cumprir Abril é ter sede de garantir direitos e níveis dignos e verdadeiros de bem-estar e de felicidade para um povo inteiro. Não apenas para alguns, mas para um povo inteiro!

Era Salazar, o ditador fascista, que dizia que era muito mais urgente constituir elites do que ensinar o povo a ler, porque os problemas nacionais tinham de ser resolvidos, não pelo povo, mas pelas elites. Era esse ditador que dizia que o jornal era o alimento intelectual do povo e que, como todos os demais alimentos, tinha de ser fiscalizado, considerando a censura mais do que legítima e até um elemento de elucidação e um corretivo necessário. Classificava a profunda violência e a tortura imprimida pela PIDE aos presos políticos como uns safanões a criaturas sinistras e não tinha pudor em afirmar que em Portugal não havia espaço para a liberdade. Continuada por Marcelo Caetano, acrescente-se a esta barbaridade um milhão de jovens lançados para a guerra colonial, e milhares de jovens a desertar e a emigrar, para fugir do país que os tramava e a quem outras nações não fecharam portas. Era um povo a quem se ditava pobreza e exploração, enquanto meia-dúzia de famílias capitalistas enriquecia. Nas palavras de Ary dos Santos, chamava-se esse país «Portugal suicidado».

Em 25 de abril de 1974 o país fez-se em festa. Nas ruas, repletas de gente ávida de voz, gritou-se que «o povo unido jamais será vencido» e cantou-se que «o povo é quem mais ordena».


Nessa altura, os avanços foram imensos, mas o problema foi o que depois em tanto se interrompeu esse avanço e até, em vários aspetos, se foi recuando. Por exemplo, na legislatura passada, e com o Governo anterior, alguém ousará afirmar que o aumento de horas de trabalho, o fim de feriados, a fragilização de serviços públicos, a fúria de entrega de setores fundamentais aos privados, os cortes nas pensões contributivas e nos apoios sociais, os cortes nos salários ou o aumento brutal de impostos foram avanços que se deram? Não! Foram recuos que geraram pobreza e ameaçaram seriamente os nossos níveis de desenvolvimento. E deram-se por escolhas ideológicas, de uma direita que claramente privilegiou os grandes interesses económicos e financeiros e não o bem-estar dos cidadãos.

Em política não há inevitabilidades, mas sim opções, escolhas. Por isso, nesta legislatura, depois de os eleitores terem atribuído a maioria dos deputados aos partidos que se tinham comprometido com a mudança, o Partido Ecologista Os Verdes trabalhou e tem contribuído para que sejam, sem hesitações, repostas condições e direitos aos portugueses que lhes tinham sido retirados. Mas temos estado também a trabalhar para que as condições de desenvolvimento melhorem a vários níveis. Para dar alguns exemplos: (i) reclamámos do Governo determinação para enfrentar interesses poderosos, como o das celuloses, para travar a brutal expansão da área de eucalipto; (ii) propusemos medidas para a necessária descarbonização do país e para a redução de gases com efeito de estufa, através da criação de melhores condições para fomentar o transporte coletivo e a mobilidade ferroviária; (iii) exigimos atenção sobre o interior do país e a necessária revitalização de atividade produtiva sustentável; (iv) reivindicámos mais meios para a conservação da natureza e da biodiversidade e para o controlo de poluição; (v) alertámos para problemas tão sérios como a preocupante intenção de pesquisa de hidrocarbonetos na nossa costa, ou para a cada vez mais obsoleta central nuclear de Almaraz.


O que importa ter hoje presente é que não se pode perder a dimensão da coragem que se revelou em todas as mulheres e homens que lutaram para construir Abril. Em jeito de apuramento de resultados, temos ainda muito, muito por conquistar em termos de direitos sociais e ambientais.

Mas, a União Europeia tem-se constituído um sério obstáculo a esse objetivo. Formando-se em torno de elites, servindo os interesses dos poderosos, distante dos povos, ignorando as suas necessidades, exigindo metas incompreensíveis. Ao Governo português, nós Verdes, o que exigimos é que governe para as pessoas, para o desenvolvimento do país e que não esbarre na obsessão de números bem encolhidos para Bruxelas. Essa é uma condição para a estabilidade de que o país não pode prescindir.

Uma última nota para dizer que foram tantos os portugueses que procuraram refúgio noutros países para fugir à guerra colonial, outros para buscar melhores condições de vida - são cerca de 5 milhões as pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo resto do mundo. Temos, nós, mais do que a obrigação de compreender o imperativo de desprezar ideias fascistas, nacionalistas, racistas, xenófobas que erguem fronteiras de desumanidade, quando exaltam o medo de refugiados ou o ódio aos imigrantes.

Sempre com a liberdade, a democracia, a paz, a justiça, a solidariedade, a igualdade, a fraternidade no horizonte, são muitos os que trazem, como descreve José Fanha, «o mês de Abril/ a voar/ dentro do peito». Mas, «não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar. O pássaro voa simplesmente porque o deixam ser pássaro» (Mia Couto).

Minhas Senhoras e meus Senhores, Temos pressa de cumprir Abril!

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Paula Vilallonga, do Partido Ecologista Os Verdes, é a candidata da CDU à Câmara Municipal de Vila do Bispo nas próximas eleições autárquicas. 

Paula Vilallonga é a candidata da CDU à Câmara de Vila de Bispo nas Eleições Autárquicas de Outubro.
Esta é uma escolha feita «no seguimento da ponderação» das forças que integram a CDU: o PCP e o “Os Verdes”.
Maria Paula Andrade Santos Vilallonga tem 61 anos, é medica e vive em Sagres.
Licenciada pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, em 1980, exerceu funções no Centro de Saúde de Serpa de 1985 a 2011.
Foi, ainda, terapeuta no Centro de Atendimento a Toxicodependentes em Beja, de 1996 a 2009, e tutora da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa de 1999 a 2011.
Proposta pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), fez parte das listas da CDU para a Câmara Municipal de Serpa nas Eleições Autárquicas de 2001.
Candidata pela CDU à Assembleia da República, pelo Círculo Eleitoral de Beja, em 2005, foi também presidente da Assembleia Municipal de Serpa, eleita nas listas da CDU, de 2005 a 2009.
Mais recentemente foi candidata da CDU, pelo PEV, às Eleições Legislativas de 2015 pelo círculo eleitoral de Faro. Desde 2011, exerce funções como assistente graduada de Clínica Geral e Orientadora do Internato de Medicina Geral e Familiar no polo de Sagres do Centro Saúde de Vila do Bispo.
Publicado no SulInformação, que pode ler aqui.

domingo, 23 de abril de 2017

Elvas - Verdes recolhem assinaturas de postais para encerrar Almaraz

Na próxima 2.ª Feira, dia 24 de abril, em Elvas Os Verdes irão recolher assinaturas com vista ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz, inserido na Campanha lançada pelo PEV, no passado dia 9 de março, em todas as capitais dos distritos ribeirinhos do Tejo, nomeadamente em Portalegre.

Esta iniciativa visa dar oportunidade aos portugueses, nomeadamente à população que em caso de acidente seria a mais atingida, isto é a população dos concelhos fronteiriços e ribeirinhos do Tejo, de afirmar a sua vontade de que a Central Nuclear de Almaraz seja encerrada, subscrevendo um apelo nesse sentido.



Este apelo dirigido ao 1.º Ministro Português e ao Presidente do Governo Espanhol é expressado através da assinatura de dois postais que se anexa, conta já com mais de 4 milhares de assinaturas.

Segunda - feira, dia 24 de abril os Verdes vão estar a partir das 9:30h no cimo da Rua de Alcamim, em Elvas.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Portalegre - Verdes voltam a recolher assinaturas de postais para encerrar Almaraz

Amanhã, será junto dos jovens alunos do IPP que Os Verdes irão recolher assinaturas com vista ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz, inserido na Campanha lançada pelo PEV, no passado dia 9 de março, em todas as capitais de dos distritos ribeirinhos do Tejo, nomeadamente em Portalegre.


Esta iniciativa visa dar oportunidade aos portugueses, nomeadamente à população que em caso de acidente seria a mais atingida, isto é a população dos concelhos fronteiriços e ribeirinhos do Tejo, de afirmar a sua vontade de que a Central Nuclear de Almaraz seja encerrada, subscrevendo um apelo nesse sentido.

Este apelo dirigido ao 1.º Ministro Português e ao Presidente do Governo Espanhol é expressado através da assinatura de dois postais que se anexa, conta já com mais de 4 milhares de assinaturas.

Amanhã, dia 20 de abril os Verdes vão estar a partir das 15:30h na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, sita no Campus Politécnico, em Portalegre.


Esta iniciativa contará com a presença da dirigente da Comissão Executiva Nacional do PEV, Manuela Cunha.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Heloísa Apolónia esteve em Elvas - a cidadania e os jovens

A deputada ecologista Heloísa Apolónia, esteve na Escola Secundária D. Sancho II em Elvas, no distrito de Portalegre, a convite da sua Associação de Estudantes, para debater um conjunto de interessantes questões relacionadas com a prática de cidadania pelos jovens.


Parabéns à Associação pela iniciativa e aos alunos pela excelente participação!