terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Venda de Teatro no OLX! - Verdes Responsabilizam Câmara pela “Desproteção” do Teatro Portalegrense e questionam o Ministério da Cultura

Foi com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX.

Esta informação é tanto mais triste quanto este teatro de interesse patrimonial, em termos da memória dos portalegrenses e da vida cultural local, nomeadamente pela sua inegável ligação à obra de José Régio, é também um testemunho arquitetónico dos meados do séc. XIX, da autoria do arquiteto José de Sousa Larcher.


Esta notícia, que cai no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José Régio, é mais um exemplo do desprezo, desleixo e incúria em que o património cultural da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.

Este teatro privado encontra-se, por incúria municipal, sem nenhuma retaguarda de proteção patrimonial! Em tempos foi solicitado, ao Ministério da Cultura, a classificação de Interesse Nacional do teatro, tendo sido considerado, pela então tutela, que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal classificação nacional, mas, o mesmo aconselhava a acionar a classificação de âmbito municipal. Se, tal tivesse acontecido, o teatro, se bem que privado, teria hoje um “airbag” de proteção que o resguardaria de utilizações e de intervenções que levassem a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características.

Não o tendo sido, agora, só uma firme intervenção da autarquia e dos portalegrenses poderá impedir esta perda irremediável de memória cultural e arquitetónica de Portalegre.

Face a esta situação, O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a publicitação de venda, no OLX, do Teatro Portalegrense que se encontra num estado de degradação por se encontrar ao abandono e pela ausência de um estatuto de proteção que o resguarde de utilizações e de intervenções que poderão levar a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características.

Pergunta:

Foi com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX e poderá vir a ser transformado em Hotel!

Esta informação é tanto mais triste quanto este teatro, um dos mais antigos do país, tem indiscutivelmente um interesse patrimonial, não só pelo lugar que ocupou na história do Teatro português e da vida cultural local, nomeadamente pela sua ligação à obra de José Régio, com o que ocupa ainda hoje na memória dos portalegrenses, mas também pelo testemunho arquitetónico que representa. O projeto da autoria do arquiteto José de Sousa Larcher inspirou-se no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.

Esta notícia, que surge no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José Régio, é mais um exemplo da degradação e incúria em que o património edificado, seja ele público ou privado, da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.
Este teatro, propriedade de um privado, não tem nenhuma retaguarda de proteção patrimonial ! Em 2009, a proprietária do teatro solicitou ao IGESPAR a sua classificação de Imóvel de Interesse Nacional, tendo o parecer emitido por este organismo considerado que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal classificação, o processo foi encerrado, ressalvando e aconselhando que a autarquia acionasse a classificação de âmbito municipal. O que não veio a acontecer.

Hoje, o teatro Portalegrense está duplamente ameaçado, pelo estado de degradação a que o abandono o votou e pela ausência de um estatuto de proteção que o possa resguardar de utilizações e de intervenções que levarão a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características e como consequência ao apagamento total do papel deste edifício na vida pública e cultural da cidade de Portalegre.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 Quais as justificações apresentadas para que o Teatro de Portalegre não fosse considerado de Interesse Nacional?

2. Qual o parecer da Autarquia, sobre essa pretensão?

3. Que medidas pretende esse Ministério tomar para que este património tão valioso para a Cidade de Portalegre não se venha a perder e possa manter as características de uso e usufruição pública cultural?



sábado, 16 de fevereiro de 2019

Conclusões do Conselho Nacional - PEV decide Jornadas Parlamentares sobre olival intensivo no Alentejo

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu hoje, dia 16 de fevereiro, em Lisboa, com a sua nova composição, saída da  última Convenção Nacional decorrida no passado mês de Novembro.

Nesta reunião foi analisada a situação eco política nacional, e o seu impacto nas regiões, os desafios eleitorais que se aproximam, nomeadamente as eleições para o Parlamento Europeu, tendo sido indicado o primeiro nome para candidato dos Verdes a integrar a lista da CDU,  foi ainda delineada a intervenção dos Verdes para os próximos meses. Os Verdes decidiram, ainda, dedicar as suas Jornadas Parlamentares ao tema do olival intensivo no Alentejo.

Eleições para o Parlamento Europeu

A primeira candidata de Os Verdes nas listas da CDU ao Parlamento Europeu é Mariana Silva, 36 anos, natural de Guimarães, professora, membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do PEV.

Relativamente à situação política nacional destacamos os seguintes pontos dos temas abordados:

Ambiente - Os Verdes fizeram ainda uma profunda abordagem da situação, e verificam o agravamento de situações ambientais preocupantes em todo o País, das quais destacam: a expansão galopante do olival intensivo em todo o Alentejo com os enormes impactos que daí advêm para a água, para os solos e para a saúde pública tendo decidido dedicar as suas próximas Jornadas Parlamentares a essa matéria; a degradação das zonas mineiras abandonadas e os riscos que daí ocorrem para as populações envolventes; e a possibilidade do Governo dar um aval à construção da Barragem do Fridão (suspensa há 3 anos, no seguimento das conversações conjuntas entre o PEV e o PS), decisão que teria impactos ambientais, sociais e económicos gravíssimos para os concelhos de Mondim de Basto e Amarante e para a Bacia Hidrográfica do Douro. Os Verdes determinaram que estas situações serão alvos da ação ecologista, tanto a nível local como nacional nos próximos tempos.


Moção de Censura ao Governo apresentada pelo CDS – Foi unânime a decisão do Conselho Nacional para que o PEV vote contra a Moção de Censura do CDS. Na opinião do Conselho Nacional Ecologista esta Moção vem totalmente ao arrepio dos valores e dos objetivos que Os Verdes defendem para o país, como é exemplo a área da saúde, onde fica clara a apologia e a defesa do setor privado e a fragilização do SNS. Por outro lado, Os Verdes consideram que esta Moção tem uma forte componente eleitoralista e não é mais do que um “colocar-se em bicos dos pés”,  do CDS perante o PSD,  para se afirmar como o grande líder da oposição à Direita.

Setor da Saúde - Face à guerra aberta, em várias frentes, ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a chantagem feita pelo setor privado em relação à desvinculação da ADSE, O PEV considera que o Governo e o PS têm que deixar bem clara a sua posição face ao SNS. Se de facto defendem o SNS, essa posição  não se pode expressar apenas em declarações de princípios, mas sim na tomada de medidas concretas e urgentes, nomeadamente com a contratação de mais recursos humanos, para garantir o bom funcionamento desta importante conquista de Abril, tão fundamental para a população.

Setor da Educação – O PEV considera que o Governo tem de colocar um ponto final na absurda teimosia que tem mantido face à luta e aos direitos dos Professores sobre a contagem do tempo de serviço e cumprir a norma expressa no OE 2019, e iniciar muito em breve as negociações com as organizações representativas dos professores. 

Ambiente - Os Verdes fizeram ainda uma profunda abordagem da situação, e verificam o agravamento de situações ambientais preocupantes em todo o País, das quais destacam: a expansão galopante do olival intensivo em todo o Alentejo com os enormes impactos que daí advêm para a água, para os solos e para a saúde pública tendo decidido dedicar as suas próximas Jornadas Parlamentares a essa matéria; a degradação das zonas mineiras abandonadas e os riscos que daí ocorrem para as populações envolventes; e a possibilidade do Governo dar um aval à construção da Barragem do Fridão (suspensa há 3 anos, no seguimento das conversações conjuntas entre o PEV e o PS), decisão que teria impactos ambientais, sociais e económicos gravíssimos para os concelhos de Mondim de Basto e Amarante e para a Bacia Hidrográfica do Douro. Os Verdes determinaram que estas situações serão alvos da ação ecologista, tanto a nível local como nacional nos próximos tempos.

Dando ainda continuidade à preocupação dos Verdes em relação ao combate e adaptação do País às Alterações Climáticas e às assimetrias regionais, O PEV decidiu continuar a envidar  esforços e a promover iniciativas na defesa dos transportes públicos e da ferrovia em particular. Nesse sentido foi decidido fazer do dia 24 de Março ( 10 anos depois do encerramento da Linha do Corgo) um grande dia de Luta Verde pela reabertura de linhas ferroviárias com uma Marcha pela Reativação da Linha do Corgo entre Vila Real e a Régua.

domingo, 3 de fevereiro de 2019

Campanha de OsVerdes - "Uma Rolha pela Fábrica da Rolha”


Portalegre juntou-se campanha Os Verdes"Uma Rolha pela Fábrica da Rolha - o Museu da Fábrica Robinson precisa de avança" e assinou sem hesitar! Fica claro que a população de Portalegre quer a preservação e valorização do património corticeiro da Robinson, memória da população de Portalegre e potencial de desenvolvimento para o Concelho.

1 de fevereiro em Portalegre, no Centro Comercial Fontedeira







2 de fevereiro em Portalegre, no Mercado Municipal