sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Heloísa Apolónia apresenta o Projeto sobre as demolições nas Ilhas Barreira na Ria Formosa

Heloísa Apolónia apresentou na Assembleia da República, a 27 de Outubro, o Projeto de Resolução de Os Verdes que defende a suspensão das demolições anunciadas nas Ilhas Barreira da Ria Formosa. A Deputada ecologista pede uma decisão séria sobre esta situação e insta o Governo a tomar em conta a participação colaborativa das populações.

Aqui fica a apresentação do Projeto de Resolução nº524/XIII que recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.


"A conservação da natureza contra as populações está em desuso desde a década de 80"


"A conservação da natureza é compatível com atividades sustentáveis e com a participação das populações e é por aí que temos de ir. Não é com Governos impositivos a querer demolir aquilo que as populações já viram autorizado!"


Hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana - Os Verdes suspendem a suspensão dos contratos

No passado dia 26 de Outubro, discutiu-se no Parlamento uma petição sobre a prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural. No seguimento desta petição, Os Verdes apresentaram, no mesmo dia, na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas de Os Verdes sobre a mesma matéria.

Aqui fica a intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, apresentando o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais e, ainda, o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.


"Os Verdes consideram que uma possibilidade de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no Algarve está em contraciclo com aquele que é o objetivo de descarbonização, indo ao encontro do Acordo de Paris e do objetivo de combate às alterações climáticas"



terça-feira, 25 de outubro de 2016

Os Verdes reafirma a sua oposição à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana


Na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 15 horas no Parlamento, estará em discussão o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais.

Nesse mesmo dia Os Verdes levarão também a Plenário o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.

Leia aqui o Projeto de Lei nº 388 e aqui o Projeto de Resolução nº528.


segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Verdes cumprem e levam a plenário as demolições na Ria Formosa


Os Verdes afirmaram em plenário da Assembleia da República que tudo fariam para intervir sobre os problemas ambientais e as anunciadas demolições na Ria Formosa, com urgência. E, com efeito, por iniciativa do PEV a matéria será levada a plenário através da apresentação de um Projeto de Resolução, tendo a sua discussão ficado agendada para o mesmo dia 27 de outubro, a partir das 15horas,dia em que está anunciada a tomada de posse administrativa para a demolição das habitações.


O referido Projeto de Resolução recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.

Pelo respeito institucional, Os Verdes esperam que o Governo tenha em conta a discussão que se fará na Assembleia da República e que não ignore que este órgão de soberania debaterá a matéria.

Leia aqui o texto completo deste Projeto de Resolução.