Os
Verdes afirmaram em plenário da Assembleia da República que tudo fariam para
intervir sobre os problemas ambientais e as anunciadas demolições na Ria
Formosa, com urgência. E, com efeito, por iniciativa do PEV a matéria será
levada a plenário através da apresentação de um Projeto de Resolução,
tendo a sua discussão ficado agendada para o mesmo dia 27 de outubro, a
partir das 15horas,dia em que está anunciada a tomada de posse
administrativa para a demolição das habitações.
O
referido Projeto de Resolução recomenda ao Governo que suspenda de imediato
o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de
consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados
aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado
processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos
necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de
decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os
problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e
erosão.
Pelo
respeito institucional, Os Verdes esperam que o Governo tenha em conta a
discussão que se fará na Assembleia da República e que não ignore que este
órgão de soberania debaterá a matéria.
Leia aqui o texto completo deste Projeto de Resolução.
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