sexta-feira, 8 de junho de 2018

Portalegre - Campanha “Um Postal por um Ramal” Chegou ao Fim!

A Campanha “Um Postal por um Ramal”, lançada pelos Verdes no fim de janeiro, que visava recolher o apoio da população para a construção de um Ramal Ferroviário que ligue a Linha do Leste ao Parque Industrial de Portalegre, aproximando o comboio da cidade e facilitando deste modo o acesso às pessoas e às mercadorias, chegou ao fim.

Na próxima terça-feira, dia 12 de junho, ao final da tarde, Os Verdes irão entregar os cerca de 1500 postais assinados, recolhidos na cidade de Portalegre, ao longo de três meses, ao Secretário das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins.




quarta-feira, 6 de junho de 2018

Os Verdes querem mais segurança para banhistas e antecipação da época balnear

Os Verdes apresentaram, na Assembleia da República, a 6 de junho de 2018, o seu Projeto de Lei que visa mais segurança para os banhistas.

Na sua intervenção inicial, Heloísa Apolónia no Parlamento, afirmou que esta iniciativa legislativa pretende antecipar a época balnear e assegurar assistência também em praias não concessionadas – por uma cultura de segurança nas praias, por mais segurança para os banhistas.


Também no âmbito da discussão deste Projeto, para implementação de medidas para um modelo de segurança mais robusto para os banhistas, o Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira procedeu à intervenção final.



segunda-feira, 4 de junho de 2018

Os Verdes levam Parlamento a discutir segurança dos banhistas

Por iniciativa do Grupo Parlamentar de “Os Verdes”, a Assembleia da República discute no próximo dia 6 junho (4ª feira), o Projeto de Lei Nº 568/XIII/2ª de “Os Verdes” que visa antecipar a época balnear, e assegurar que em praias não concessionadas, mas efetivamente frequentadas por banhistas, o Estado assegura a contratação de nadadores salvadores para assistência aos banhistas.

O que “Os Verdes” propõem é que, tendo em conta as «normais» condições meteorológicas que Portugal costuma conhecer nos diferentes meses do ano, a época balnear deve mesmo ser antecipada, em todo o território nacional, para o dia 1 de abril; que o Estado assegure campanhas de sensibilização dos cidadãos para os perigos, sejam eles, no mar, ou em praias fluviais e lacustres e que em praias não concessionadas, mas efetivamente frequentadas por banhistas, o Estado deve mesmo assumir a responsabilidade de garantir segurança aos cidadãos contratando nadadores salvadores para proceder à assistência aos banhistas.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Petróleo em Aljezur - Heloísa Apolónia confronta António Costa

No debate com António Costa realizado no Parlamento no dia 23 de maio, Heloísa Apolónia aborda a questão da pesquisa de petróleo em Aljezur e afirma que é o Ministério do Ambiente que tutela a APA - Agência Portuguesa do Ambiente - e não contrário e, por isso, se há uma decisão errada da APA, ela deve ser revertida:

“Não vale a pena fingir que se trata de uma matéria técnica, é preciso assumir que se trata de uma matéria política. E o que o Governo está a fazer é calar as populações relativamente a um processo onde a democracia participativa deveria ter lugar”.

Heloísa Apolónia adianta que o PEV vai entrar na luta, ao lado das populações, pela reversão desta decisão.


sexta-feira, 18 de maio de 2018

Petróleo em Aljezur - PEV desafia o Governo a reverter a sua decisão

No debate de atualidade promovido pelos Verdes no dia 18 de maio no Parlamento, sobre a dispensa de avaliação de impacte ambiental para furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, Heloísa Apolónia afirma que “O atual Ministério do Ambiente, tal como anteriores Ministérios do Ambiente, põe interesses económicos das grandes empresas, neste caso do consórcio ENI/GALP, acima da segurança ambiental, da segurança das pessoas e também dos instrumentos de política de ambiente”.

Na sua primeira intervenção, Heloísa Apolónia desafiou o Governo e o Ministro do Ambiente a reverter esta decisão a bem da transparência e da democracia em Portugal.


A Deputada ecologista, numa segunda intervenção, questionou o Ministro do Ambiente sobre a decisão de dispensar a realização de AIA para furo de prospeção de petróleo em Aljezur e afirmou que, atualmente, a lógica que se impõe é uma lógica de descarbonização da economia e da sociedade. 

Para Os Verdes, esta é uma questão eminentemente política e face às preocupações públicas levantadas, o Governo tem a responsabilidade política de empreender uma AIA. Dirigindo-se ao Ministro do Ambiente, Heloísa Apolónia conclui: “Voltar atrás na decisão é um sinal de inteligência e sensibilidade política e nós ainda esperamos isso de si”

Heloísa Apolónia conclui o debate afirmando que o Governo não se pode por à margem desta decisão política. Perante um erro da APA, o Governo deve alterar e corrigir esta decisão. A deputada ecologista salienta que o Ministério do Ambiente está a cair em descrédito no que se refere às políticas ambientais e que o Ministro demonstra não ter força política no Governo. Alerta, ainda, para os riscos para ambiente, para a segurança da população, da nossa costa, das nossas áreas protegidas.

 Heloísa Apolónia termina, dirigindo-se ao Ministro do Ambiente: “Está a subverter tudo e está a perder politicamente. O Sr. Ministro está a fraquejar politicamente. É esta a nota que Os Verdes hoje aqui deixam!”

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Prospeção de Petróleo - Verdes Agendam Debate de Atualidade

Tendo em conta a inaceitável decisão da APA (Agência Portuguesa de Ambiente) de dispensar de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, Os Verdes agendaram para o Plenário de amanhã, 18 de maio, às 10:00h um Debate de Atualidade, onde o PEV pretende confrontar o Ministro do Ambiente com a decisão errada que é fundamental reverter.









segunda-feira, 14 de maio de 2018

Elvas - Os Verdes organizam Conversa Ecologista sobre "A Árvore em Espaço Urbano"

Os Verdes organizam no dia 17 de maio, em Elvas, uma Conversa Ecologista sobre “A Árvore em Espaço Urbano”, ou seja, a relação do espaço urbano com as árvores e os espaços verdes.

Esta iniciativa ocorre na sequência do anúncio da Câmara Municipal de Elvas do corte de 600 árvores, que só não se concretizou devido à imediata intervenção de Os Verdes.

Os Verdes promovem mais esta Conversa Ecologista, sobretudo para levar à reflexão de certas práticas em meio urbano desde o abate de árvores saudáveis, podas criminosas que fragilizam as árvores e levam à sua morte, até ao facto de não se escolherem as árvores adequadas aos espaços e climas nos quais vão ser plantadas.


Serão convidados todos os autarcas do distrito e técnicos com responsabilidade na matéria, assim como todos os interessados.

A Conversa Ecologista decorrerá em Elvas e contará com a participação da Engenheira Florestal, especialista com grande experiência profissional em árvores para espaço urbano, Cristina Moura, e de Manuela Cunha, dirigente Nacional de “Os Verdes”.

Convidamos assim os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes e a divulgarem a “Conversa Ecologista”, que terá lugar quinta-feira, dia 17de maio, pelas 18:00h, na Cafetaria do MACE.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Posição de Os Verdes sobre o Debate pela Igualdade de Género em Portalegre

Decorreu ontem, no Centro de Artes do Espetáculo de Portalegre (CAEP), uma iniciativa da associação “Clube Capazes”, sobre a igualdade de género e precariedade económica. Uma iniciativa cujo mérito à 1.ª vista parece inquestionável, mas face às notícias vindas a público na comunicação social nacional, Os Verdes questionam não só o objetivo como os critérios de financiamento público.

É que na realidade a promoção deste debate e de 3 outros similares no Alentejo custam ao erário público, através de financiamento comunitário, cerca de 73 mil Euros. Uma verba de valor bastante generosa, tendo em conta que promover um debate não é algo que acarrete custos tão elevados quanto isso, sobretudo se estes tiverem apoio das autarquias, como é aqui o caso, e tendo também em conta que associações que lutam pelos direitos das mulheres e pela igualdade de género, com provas dadas em Portugal ao longo de décadas e com projetos bem mais complexos e envolventes da comunidade e que visam deixar redes permanentes de intervenção no território, nomeadamente no Alentejo, foram contempladas com o mesmo valor.

Para além disso, Os Verdes não podem deixar de estranhar que esta Associação, Clube Capazes, só convide pessoas ligadas ao PS e BE.

Por parte de Os Verdes, não pondo em causa o legítimo apoio a iniciativas deste âmbito, questionamos, no entanto, os critérios subjacentes à escolha dos projetos e o valor de financiamento de cada um.

Por parte de Os Verdes o nosso empenho em prol da igualdade de género faz-se todo o ano. Participamos em debates em escolas públicas, por isso ainda este ano participámos num debate na Escola José Régio, em Portalegre.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Beja - Tertúlia ecologista e exposição de fotografia sobre os 35 anos do PEV

No âmbito das comemorações do seu 35º aniversário, o Partido Ecologista Os Verdes promove, sábado, dia 12 de maio pelas 18:00h, uma Tertúlia em Beja e inauguração da Exposição sobre os 35 anos de lutas ecologistas.

Estas iniciativas vão contar com a participação de Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.


Convidamos assim os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes e a divulgarem a “Tertúlia Ecologista”, assim como a inauguração da Exposição que terá lugar sábado dia 12 de maio, pelas 18:00h, na esplanada da Sociedade Filarmónica Capricho Bejense, sita na Rua da Moeda 10, 7800-464 Beja.

sábado, 28 de abril de 2018

NISA - Verdes denunciam existência de resíduos hospitalares a céu aberto

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a existência de resíduos hospitalares a céu aberto, durante as obras de construção do novo Centro de Saúde de Nisa.

Pergunta:

No âmbito das obras do novo Centro de Saúde de Nisa, cuja entidade promotora da obra é a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, a decorrer junto ao atual centro de saúde, antigo Hospital da Misericórdia, desde o dia 23 deste mês, foram detetados resíduos hospitalares no local.

Os Verdes foram alertados pelos eleitos locais da CDU de Nisa, que através de fotografias que anexamos para conhecimento, demonstram os resíduos hospitalares que estariam enterrados no local, mas que após a intervenção das máquinas encontram-se agora dispersos pela área da obra, meio enterrados e meio a céu aberto.


Esta é uma situação grave de saúde pública e ambiental, que revela um grande incumprimento da legislação portuguesa relativa ao tratamento dos resíduos hospitalares, colocando em causa não só os trabalhadores da obra, mas todos quanto possam circular ali perto.

De acordo com a informação prestada, as obras no local não terão parado, revelando alguma negligência pela situação, de modo que consideramos que há um sério risco dos resíduos hospitalares agora detetados serem novamente enterrados, sem que haja o devido encaminhamento e tratamento dos mesmos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento da situação relatada?

2 – Que medidas urgentes pondera o Ministério adotar para que estes resíduos sejam tratados devidamente, dando cumprimento à legislação?

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Beja - 30 de abril - Delegação de “Os Verdes” visita a OVIBEJA

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta, entre outros, pelo Deputado José Luís Ferreira, por dirigentes nacionais e também do coletivo regional de Beja, desloca-se à OVIBEJA, segunda-feira, dia 30 de abril, pelas 15.00h.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida todos os visitantes a conhecerem o seu stand, disponível na OVIBEJA, sobre diversos temas de ordem ambiental.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Viana do Alentejo - Os Verdes exigem a urgente Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessidade de concluir a requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo, que apesar de ter visto inaugurado, em setembro de 2013, um complexo que agrupou o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, continua com coberturas de fibrocimento e onde ainda é necessário recorrer a baldes e alguidares para recolher a água da chuva e evitar situações de chão alagado e escorregadio, com riscos para as pessoas.

Pergunta:

A Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa é a sede do agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, no distrito de Évora. Resultou da agregação, em 2012, do anterior Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo com a Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Alcáçovas.

Em setembro de 2013 foi inaugurado, dentro do perímetro da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, um projeto que abrangeu a construção de um complexo que agrupou o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico de Viana do Alentejo. No entanto, as obras de requalificação da escola ficaram por concluir após a inauguração feita em ano de eleições autárquicas, ano em que o Governo PSD/CDS e o Executivo municipal, do PS, anunciavam a retirada das coberturas de fibrocimento, mas que nunca chegaram a concretizar na totalidade.

Em agosto de 2017, mais uma vez em ano de eleições autárquicas, foi anunciado que a Câmara Municipal de Viana do Alentejo aprovou um Estudo Prévio relativo à Empreitada de Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, num investimento comparticipado em 85% pelo FEDER, 7,5% pelo Orçamento de Estado, e os restantes 7,5% pelo Município de Viana do Alentejo.

A realidade é que, ainda recentemente, foi possível verificar os efeitos de um dia de chuva, sendo necessário recorrer a baldes e alguidares para recolher a água da chuva e evitar situações de chão alagado e escorregadio, com riscos para as pessoas. A proliferação de bolores e fungos afeta o bem-estar dos alunos bem como do pessoal docente e não docente, existindo ainda amianto na cobertura de pavilhões do edifício, que se apresentam muito degradadas, partidas ou com fissuras, com os riscos conhecidos para todos.

A cozinha e o refeitório são exemplos muito evidentes de locais onde literalmente chove e onde existem infiltrações.

Em 2016, o Relatório de Avaliação Externa das Escolas do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, referia-se à Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa nos seguintes termos «A escola-sede, bastante degradada ao nível das infraestruturas e dos espaços físicos, não oferece as condições mais adequadas à sua função educativa». Fica evidenciada a urgência da conclusão das obras deste edifício, já tantas vezes prometida e inaugurada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar responder sobre:

Para quando se prevê a urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo?

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Portalegre - HOJE - Verdes Reúnem com Administração da Robinson

Na sequência da reunião do PEV com o Ministro da Cultura e com a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Os Verdes reúnem, hoje, dia 18 de abril, com o novo Conselho de Administração da Fundação Robinson, para abordar os passos necessários para dar execução à Resolução da Assembleia da República, para salvar e valorizar o património Industrial Corticeiro da Robinson.


À saída da reunião, com término previsto para as 17horas, Os Verdes prestarão declarações à comunicação social, frente ao portão principal da Robinson.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Portalegre - Verdes Reúnem com Administração da Robinson e Promovem Conversa Ecologista

Na sequência da reunião do PEV com o Ministro da Cultura e com a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Os Verdes reúnem agora, na quarta-feira, dia 18 de abril, com o novo Conselho de Administração da Fundação Robinson, para abordar os passos necessários para dar execução à Resolução da Assembleia da República, para salvar e valorizar o património Industrial Corticeiro da Robinson.

À saída da reunião, com término previsto para as 17horas, Os Verdes prestarão declarações à comunicação social, frente ao portão principal da Robinson.

Os senhores jornalistas ficam ainda convidados para, no dia 19 de abril, pelas 18.00h, assistirem à Conversa Ecologista de comemoração dos 35 anos de Os Verdes, assim como à inauguração de uma Exposição Fotográfica sobre os 35 anos de lutas ecologistas, que decorrerá no Bar “Pátio da Casa”, em Portalegre

A Conversa Ecologista contará com a participação de André Martins, membro fundador do PEV e Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal e de Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Património Corticeiro da Robinson e Linhas de Elvas Temas da reunião ontem, em Évora entre Os Verdes e a Diretora de Cultura do Alentejo

Nesta reunião ocorrida por sugestão do Ministro da Cultura, na sequência de uma conversação sobre esta matéria entre a Direção do PEV e este responsável do Governo, foram delineados os primeiros passos para juntar à volta da mesa, no início de maio, todas as entidades intervenientes neste assunto.

Na reunião estiveram presentes a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira e os Dirigentes dos Verdes responsáveis pelo Alentejo, nomeadamente Manuela Cunha e ainda ativistas Verdes de Portalegre, entre os quais, Rosário Narciso, eleita pela CDU na Assembleia Municipal de Portalegre.

Os Verdes, estão a aguardar a tomada de posse do novo Conselho de Administração da Fundação Robinson, o que incompreensivelmente se tem arrastado, para poder imediatamente reunir com o mesmo, conforme já solicitado.

Nesta reunião Os Verdes deram ainda a conhecer à DRCA, a proposta que apresentaram à Administração da CP e também ao Ministro da Cultura para promover o turismo ferroviário, na Linha do Leste, nomeadamente com a criação da “ROTA DAS LINHAS DE ELVAS”, à similitude do que existe na Linha do Douro com a “Rota das Amendoeiras” e o reforço de oferta de horários em eventos culturais e religiosos.

sexta-feira, 16 de março de 2018

Verdes Regozijam-se com Publicação da Resolução da Assembleia da República Sobre a Robinson

Os Verdes regozijam-se com a publicação do texto final da Resolução da Assembleia da República, para salvar a Robinson, para a qual deram um contributo inegável.


O PEV, no quadro das conversações conjuntas com o Governo, através do Ministro da Cultura, já tomou a iniciativa de dar mais um passo para a concretização da deliberação do Parlamento.

Para o efeito terá lugar em breve, por sugestão do Ministro da Cultura, uma reunião entre a Diretora Regional da Cultura do Alentejo e a direção de Os Verdes.

Leia aqui a Resolução da Assembleia da República.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Elvas - O Anúncio de Abate de Árvores é Pronúncio de Piada de Carnaval


“No Carnaval ninguém leva a mal”, mas Os Verdes levaram muito a mal a notícia vinda a público na Comunicação Social Regional “Linhas de Elvas” dando nota que a Câmara Municipal de Elvas pretende abater meio milhar de árvores na cidade, o que representa cerca de um quinto das árvores existentes. Este abate, de acordo com o noticiado, tem por base o argumento da doença das árvores.

Os Verdes podem admitir que existam árvores na cidade, cujo estado fitossanitário leve à necessidade do seu abate por questões de segurança, mas não acreditam que o universo de árvores doentes atinja o número de 500, até pelas palavras proferidas pelo vereador que reconhece que umas só começam a estar doentes.

Ao senhor vereador Os Verdes informam que, as árvores doentes, tal como as pessoas não se abatem, tratam-se. Por isso o PEV considera que a Câmara Municipal tem que ponderar esta situação, tornando público a listagem das 500 árvores e sua localização que considera estarem a necessitar de ser abatidas.

Os Verdes consideram ainda que, a replantação de outras árvores no local das abatidas não é consolo, decorre da sua substituição, mas é de relembrar aos autarcas que uma árvore demora muitos anos a crescer.

Deixamos ainda a sugestão para que as árvores a serem plantadas sejam árvores autóctones.

A intenção de levar a efeito este ato, parece não só ignorar a extrema importância de zonas arborizadas como esta, nos espaços urbanos, remetendo-as só para uma questão estética, como ignora a importância ainda mais relevante num concelho como Elvas, que atinge na Primavera/Verão temperaturas extremamente elevadas. Estas árvores desempenham, não só, funções importantíssimas em relação à qualidade do ar que respiramos, como cumprem ainda um papel de amenizador climático, e geram uma zona de ensombramento, “espaço de abrigo” fundamental para as populações, nomeadamente para as mais vulneráveis (crianças e idosos), nos períodos de maior pico de calor.

Os Verdes vão solicitar uma reunião, com caráter de urgência, ao executivo da Câmara Municipal de Elvas para debater esta matéria.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Portalegre - Remoção de amianto da cobertura do Tribunal - Verdes desagradados com ausência de medidas de prevenção

Chegaram ontem aos Verdes manifestações de desagrado e de preocupação de moradores residentes nas proximidades do tribunal de Portalegre, pelas poeiras, geradas pelas obras de remoção da cobertura com amianto, deste edifício público.

Na fotografia, em anexo, pode-se verificar que, enquanto decorreram as obras de remoção do amianto, havia janelas abertas no prédio contíguo, roupa nos estendais, o que deixa bem claro que não houve alerta e sensibilização dos moradores da zona para evitarem a exposição às poeiras decorrentes da remoção da cobertura do tribunal. Os moradores foram apanhados de surpresa quando estas ocorreram, tendo sido expostos às mesmas. Ora como é hoje do conhecimento público, estas poeiras são altamente perigosas para a saúde.

Os Verdes consideram, que tudo indicia, não ter sido cumprido, na totalidade, o previsto no Artigo nº 11 da Portaria n.º 40/2014 de 17 de fevereiro, que estabelece que os procedimentos de remoção, transporte e deposição de RCDA (Resíduos de Construção e Demolição com Amianto) devem salvaguardar a segurança e proteção da saúde dos trabalhadores, mas também a segurança de terceiros. Por exemplo, as pessoas residentes nas zonas envolventes.

Os Verdes consideram que neste caso, o Ministério da Justiça, dono da obra, falhou, como falhou a Câmara Municipal de Portalegre que também deveria ter salvaguardado esta questão, informando os morados da vizinhança.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Portalegre - Continua a Campanha de Os Verdes “Um Postal por um Ramal”

Agora que o serviço diário de passageiros voltou à Linha do Leste, Os Verdes querem aproximar o comboio da cidade e do Parque Industrial de Portalegre para que este seja uma verdadeira alternativa de transporte.

A campanha “Um Postal por um Ramal”, onde se pretende recolher assinaturas da população para apoio a este objetivo, continua amanhã, sábado dia 3, no Mercado Municipal de Portalegre, entre as 9h e as 12 horas. 

A iniciativa de recolha de assinaturas contará, entre outras, com a presença dos dirigentes nacionais do PEV Manuela Cunha e João Gordo e com a representante de Os Verdes, no quadro da CDU, na Assembleia Municipal de Portalegre, Rosário Narciso.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Verdes alertam para estado preocupante do edifício da Escola Secundária de Castro Verde

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Edução, sobre o elevado estado de degradação, e ainda sem perspetivas objetivas de requalificação, da Escola Secundária de Castro Verde. Situação que merece uma justa e legítima revolta por parte da comunidade escolar, que vive diariamente os problemas decorrentes da ausência de intervenções de manutenção e das mais que necessárias obras de requalificação.

Pergunta:

«A Escola Secundária de Castro Verde, sede de Agrupamento do Escolas de Castro Verde, apresenta vários problemas, pondo em risco a segurança, a integridade e o conforto da comunidade escolar.

Este equipamento tem quase trinta anos e apresenta-se cada vez mais degradado. Há janelas que não abrem, a cobertura do bloco de aulas deixa passar água, o mobiliário encontra-se degradado, entre outros problemas detetados.

Acresce ainda a estas situações, o facto da Escola Secundária de Castro Verde ainda possuir coberturas de fibrocimento que contêm amianto, uma substância altamente perigosa para a saúde pública, com todos os riscos que daí poderão advir.

A situação está identificada pela DSRA – Direção de Serviços da Região Alentejo (“sucessora” da Direção Regional de Educação do Alentejo), sendo uma das 57 escolas que integraram o levantamento feito em 2007 no Alentejo. Chegou a estar prevista uma intervenção no âmbito da terceira fase do Programa de Modernização do Parque Escolar, mas as obras acabaram por não avançar.»

Iniciava assim o conteúdo de uma Pergunta escrita enviada pelo Grupo Parlamentar Os Verdes ao Governo, em 24 de abril de 2015, sobre o estado preocupante do edificado da escola secundária de Castro Verde. A esta Pergunta o, então, Governo PSD/CDS não deu resposta.

No passado dia 8 de janeiro, o Grupo Parlamentar Os Verdes deslocou-se à referida escola, confirmando que, passados quase 3 anos, o edificado continua em elevado estado de degradação, e ainda sem perspetivas objetivas de requalificação.

Esta situação merece uma justa e legítima revolta por parte da comunidade escolar, que vive diariamente os problemas decorrentes da ausência de intervenções de manutenção e das mais que necessárias obras de requalificação. A título de exemplo, chove no átrio interior da escola, porque as fissuras da cobertura deixam passar a água da chuva. Devido a esta situação, nos dias de chuva o átrio enche-se de baldes, para procurar recolher a água. As infiltrações de água nas salas de aulas são também bastante significativas. Por outro lado, as mesmas salas de aula são geladas no inverno e bastante quentes no verão, não tendo condições térmicas minimamente adequadas. Os alunos chegam ao ponto de ter de levar mantas para as aulas, demonstrando-se, desta forma, o absoluto desconforto existente. Como se estas situações não bastassem, o mobiliário apresenta-se já bastante degradado, havendo mesmo salas onde existem cadeiras sem condições de estabilidade.

O que importa ter presente é que os membros desta comunidade escolar (sejam alunos ou trabalhadores) confrontam-se com esta realidade dia após dia, ano após ano. Não se trata de uma situação pontual ou até recente. Pode, justamente, afirmar-se que a escola secundária de Castro Verde tem sentido profundamente lesada pela falta de investimento e de atenção por parte da tutela da educação.

Também em relação à presença de amianto nas instalações escolares, as coberturas de fibrocimento que foram substituídas foram apejas as do átrio exterior, permanecendo todas as coberturas dos blocos que integram a escola, as quais se encontram com fissuras evidentes, como já foi relatado. Tendo em conta a perigosidade deste material, em termos de saúde pública, a comunidade escolar vive preocupada, sabendo que aquelas coberturas de fibrocimento estão degradadas e, portanto, com eventual libertação de partículas

Atendendo às condições físicas da escola, poderemos afirmar que esta situação está não só a pôr em causa as mais elementares condições de aprendizagem dos alunos, mas também a segurança de toda a comunidade escolar, pelo que se impõe reiterar o pedido de esclarecimento solicitado pelos Verdes em abril de 2015.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento de todos os problemas descritos, que afetam a Escola Secundária de Castro Verde?

2. Qual a razão para ainda não terem sido feitas obras neste estabelecimento de ensino?

3. Para quando está previsto o início dessas obras e qual o prazo para a sua conclusão?

4. Qual a razão para a Escola Secundária de Castro Verde ainda apresentar coberturas que contêm amianto?

5. Existe algum relatório de avaliação do estado das coberturas no recinto escolar que contêm amianto? Que monitorização tem sido feita no que concerne a eventuais libertações de partículas?

6. Está prevista a remoção integral de amianto da Escola Secundária de Castro Verde?

7. Reconhece o Governo que as situações acima descritas têm graves consequências no funcionamento da Escola Secundária de Castro Verde, com reflexos nas aprendizagens?

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Portalegre - Campanha “Um Postal por um Ramal” começa na quinta-feira


Agora que o serviço diário de passageiros voltou à Linha do Leste, Os Verdes querem aproximar o comboio da cidade e do Parque Industrial de Portalegre para que este seja uma verdadeira alternativa de transporte.

Depois de ter entregue um Projeto de Resolução na Assembleia da República para a construção de um Ramal que faça essa aproximação, Os Verdes querem agora mobilizar a população de Portalegre para defender a construção dessa infraestrutura.

Por isso, lançam na próxima quinta-feira, 25 de janeiro, na cidade de Portalegre, uma campanha intitulada “Um Postal por um Ramal”, onde pretendem recolher assinaturas da população para apoio a este objetivo.

A iniciativa arrancará às 11h no plátano do Rossio e desde já convidamos os senhores jornalistas para declarações aos órgãos de comunicação social. A abertura da campanha contará, entre outras, com a presença da dirigente nacional do PEV Manuela Cunha, e com a representante de Os Verdes, no quadro da CDU, na Assembleia Municipal de Portalegre, Rosário Narciso.