quarta-feira, 28 de novembro de 2018

OE2019 - Verdes Veem Aprovada Proposta de Eletrificação da Linha Ferroviária entre Casa Branca e Beja


No segundo dia de votações, em sede de Orçamento do Estado 2019, foi aprovada a proposta do PEV que visa a eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja.

O PEV, ao longo dos anos, tem defendido esta proposta como uma das medidas para combater a interioridade, facilitar a mobilidade, potenciar a atração de empresas e gerar mais postos de trabalho, desenvolvendo o turismo, ajudando na fixação de pessoas, alavancando o potencial do terminal aeroportuário de Beja, ou seja, como forma de promover o desenvolvimento económico, social e ambiental do distrito de Beja.


Com esta aprovação fica criada a expetativa para a desejável segunda fase, a reativação e respetiva eletrificação da linha ferroviária de ligação entre Beja e Funcheira. Este será o caminho que “Os Verdes” irão prosseguir, ao lado das populações e dos seus anseios.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Verdes Veem Aprovado Primeiro Passo Para Construção do Ramal Ferroviário de Portalegre

Foi hoje dado o primeiro passo com a aprovação, em sede de Orçamento do Estado, da proposta do PEV, para aproximar a Linha do Leste da zona industrial à cidade de Portalegre, com a construção de um ramal.

A proposta apresentada pelo PEV, e hoje aprovada, dá o aval à realização de um estudo de viabilidade desta obra ferroviária.


Os Verdes relembram que esta proposta, que vêm a defender há muito tempo, recolheu forte apoio da população da cidade e do concelho de Portalegre, apoio expresso através da assinatura de postais pela população e que foram entregues ao Secretário de Estado dos Transportes.

Os Verdes não duvidam que esta manifestação expressa da vontade da população, pela construção do ramal, de apoio à iniciativa do PEV, deu uma ajuda inegável para a aprovação desta medida em sede de Orçamento do Estado.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Tragédia de Pedreiras Deve Levar a Apuramento de Responsabilidades e à Reflexão

O Partido Ecologista Os Verdes lamenta a tragédia ocorrida, na sequência do aluimento de terras na antiga EN255, no troço que liga Borba a Vila Viçosa e apresenta o seu mais profundo pesar à família das vítimas e população local.

Poder-se-á dizer que esta era uma tragédia anunciada há muito, dado que há muito era conhecida a fragilidade daquela estrada face à sua passagem no meio de duas pedreiras.

Face a esta ocorrência, o PEV exige que as responsabilidades sejam apuradas junto de todas as entidades envolvidas, desde as entidades da administração central com responsabilidades no licenciamento e requalificação do espaço das pedreiras, fiscalização e garantia de segurança no trabalho, até à administração local.


Os Verdes consideram que, para que situações como esta não se voltem a repetir, torna-se imperativo retirar ilações políticas deste trágico acontecimento e que este leve à reflexão das autarquias, quanto à assunção de responsabilidades. 

Esta reflexão é tanto mais importante atualmente quando o governo se prepara, a propósito da dita “descentralização” para “chutar” para as autarquias mais um conjunto de responsabilidades para as quais estas não terão capacidades técnicas e científicas para acompanhar devidamente.

Os Verdes vão requer, com caracter de urgência, a presença do Ministro da Economia na respetiva Comissão, para prestar esclarecimentos sobre esta situação e explicar as medidas que pretendem tomar em situações similares nas zonas dos mármores e noutras pedreiras existentes no país.



sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Ramal de Portalegre vai no OE 2019 por proposta do PEV

O Partido Ecologista Os Verdes, insistindo na necessidade da construção da ligação ferroviária entre a estação de Portalegre e a zona industrial da cidade, avançou, hoje, no quadro do OE2019, com a proposta para elaboração de um estudo de viabilidade deste investimento, que consideram fundamental para o desenvolvimento do concelho e do distrito.

Esta proposta avançada pelo PEV já teve acolhimento favorável do governo.

Relembramos que, esta proposta recolheu um forte apoio dos Portalegrenses, manifestada através da assinatura de um postal, entregue em junho ao Secretário de Estado dos Transportes, e que, caso o investimento se venha a realizar, vai permitir a ligação direta da cidade, tanto para mercadorias, como para pessoas, a Lisboa e Porto, assim como a Badajoz, Elvas e porto de Sines.




segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Terça-feira - Dia 23 - Deputado de Os Verdes Visita Núcleos do Farol e dos Hangares

Amanhã terça-feira, dia 23, uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes que integra o deputado à Assembleia da República José Luís Ferreira e dirigentes nacionais do PEV irão visitar núcleos do Farol e dos Hangares, a convite do Grupo de Moradores das Ilhas/ Movimento Não Às Demolições.

PROGRAMA DA VISITA

15h00 – O barco da carreira parte do cais "T" de Olhão levando a Comitiva dos Verdes rumo ao Núcleo do Farol (desembarque na última paragem);

15h45 - Chegada ao Núcleo do farol, seguida de Visita e contacto com os moradores.

O “Movimento não às demolições” acompanhará a comitiva numa visita a este núcleo, dando a conhecer no local como está a decorrer o processo das demolições e apresentando as famílias que desde o início lutam em tribunal para verem salvas as suas habitações.

Partida para o núcleo dos Hangares, através de barcos particulares dos moradores, com vista a conhecer o local.

Regresso ao núcleo do Farol, nos mesmos barcos particulares, para que a comitiva regresse a Olhão no barco da carreira que parte do Farol às 19 horas.

19h00- Partida do Farol rumo a Olhão.

Convidamos assim os senhores e senhoras jornalistas para acompanharem a visita de Os Verdes aos núcleos do Farol e dos Hangares, onde serão prestadas declarações à comunicação social.

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Governo Confrontado pelo PEV No Plenário da AR Com a Necessidade de Construir o Ramal de Portalegre


No quadro do debate sobre Interioridade, decorrido hoje na Assembleia da República, a deputada Heloísa Apolónia de Os Verdes confrontou o Ministro Adjunto, com a necessidade urgente de construção do ramal de Portalegre, como um dos exemplos concretos e estratégicos para combater a interioridade.

A deputada considerou que, no momento em que está mais que comprovado, do ponto de vista científico, que as Alterações Climáticas vão afetar o Alentejo, o combate à interioridade nesta região passa por escolhas acertadas e como tal apontou como caminho errado e muito preocupante o olival intensivo , que como sabemos está a ganhar terreno, nomeadamente no sul do distrito, e como caminhos corretos o investimento e desenvolvimento da ferrovia, apontando o ramal de Portalegre como peça estratégica para ligação da capital do distrito ao porto de Sines, favorecendo a atração de empresas e a criação de postos de trabalho no concelho e distrito.

Na abertura da intervenção a deputada ecologista não deixou de apontar responsabilidades aos anteriores governos pelo estado de interioridade a que uma vasta área do país chegou, nomeadamente o Alentejo.



sábado, 6 de outubro de 2018

Monchique - Verdes Denunciam Existência de Animais Com Fome e Sede Após Incêndios

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a existência de muitos animais com sintomas de sede e fome, após o grave incêndio que este verão afetou os concelhos de Monchique e Silves.

Pergunta:

Têm chegado, ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, vários relatos, segundo os quais, após o grave incêndio que este verão afetou os concelhos de Monchique e Silves, muitos animais, como raposas, veados e outros, incluindo um lince, têm vindo a surgir junto de propriedades na serra de Monchique com sintomas de sede e fome.

Face à área ardida na sequência desse incêndio, este cenário era espectável e mais que previsível, mas segundo os habitantes nada foi feito para proteger estes animais após a destruição do seu ecossistema natural.

Neste contexto, importa saber que medidas foram tomadas ou pondera o Governo desenvolver no sentido de minimizar os efeitos deste grave incêndio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Governo conhecimento desta situação?

2 – Foi elaborado algum plano, através do ICNF ou outro qualquer organismo, para a manutenção e reposição dos ecossistemas, na serra de Monchique, afetados pelos incêndios?

3 – Se ainda não foram tomadas medidas face ao acima exposto que medidas vão ser tomadas e quando para resolver este grave problema?

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Os Verdes entregaram no Parlamento um Projeto de Resolução que visa garantir maior segurança nas autoestradas

Os Verdes entregaram hoje na Assembleia da República um Projeto de Resolução que visa que nas autoestradas, os nós de ligação, as áreas de serviço e as áreas de repouso sejam iluminados, bem como as pontes de especial dimensão e os túneis, por forma a garantir mais segurança aos peões e condutores.

Em 2012, quando o Governo procedeu à renegociação de vários contratos de concessão e subconcessões referentes às PPP’s do setor rodoviário, incluindo ex-SCUT’s, foram reduzidos os serviços e as ações de conservação das vias da competência dos concessionários.


Esta renegociação levou ao fim da iluminação na maioria dos nós de ligação, o que tem levado à contestação da população pela insegurança e pelo aumento do risco de acidente que esta medida acarreta. É para contribuir para a resolução desta situação que Os Verdes entregaram no Parlamento o Projeto em causa.

Leia aqui o texto completo do Projeto do PEV.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

“COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR” - Hoje - Encerramento da Ação na Linha do Algarve

O Partido Ecologista Os Verdes lançou, no dia 28 de agosto, uma ação nacional em defesa do transporte ferroviário intitulada “Comboios a Rolar, Portugal a Avançar”, que percorreu semana a semana todo o País, terminando hoje, ainda no decorrer da Semana Europeia da Mobilidade 2018.

Para encerrar esta grande ação que percorreu as linhas ferroviárias nacionais, que necessitam de urgente intervenção, hoje, dia 21 de setembro, Os Verdes percorrerão a Linha do Algarve, a partir da estação ferroviária de Faro:

11h45 – Declarações à imprensa na estação de Faro:
12h22 - Saída de um grupo de ativistas Verdes no comboio, em direção a Lagos, com chegada às 14h08, onde se prestarão declarações à comunicação social; 
12h55 – Saída de outro grupo de ativistas Verdes no comboio, em direção a Vila Real de Santo António, onde chegarão às 14h05 e prestarão declarações à comunicação social.

Retorno da viagem de comboio, dos dois grupos de dirigentes e ativistas de Os Verdes até Tunes, com chegada às 16,11 h, onde ocorrerá um encontro com os órgãos autárquicos do Município de Silves (Câmara e Assembleia Municipal) e será feito um balanço à Comunicação Social, da viagem pela Linha do Algarve.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Amanhã - BEJA - “COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR”

O Partido Ecologista Os Verdes lançou, no dia 28 de agosto, uma ação nacional em defesa do transporte ferroviário intitulada “Comboios a Rolar, Portugal a Avançar”, que irá percorrer semana a semana todo o País, até ao fim da Semana Europeia da Mobilidade, a 22 de setembro.

Dando continuidade a esta ação nacional em defesa da ferrovia, amanhã, 13 de setembro, Os Verdes sairão de Lisboa – Oriente, no comboio das 9:02h, com destino a Beja, com chegada prevista às 11h21.


Em Beja, após a chegada, dirigentes e ativistas de Os Verdes reunirão com entidades e Autarquia de Beja, para debaterem as carências e debilidades do serviço ferroviário, que se sente na utilização deste meio de transporte, de acordo com o seguinte agendamento:

11h45 ---Reunião com Presidente do Instituto Politécnico de Beja (no Instituto)
15h ----Reunião com Associação de Defesa do Património de Beja
16h ---Reunião com Presidente da Câmara Municipal de Beja
17h30 ---Conferência de imprensa na Estação de Caminhos de Ferro de Beja.

Após o término da reunião na Câmara Municipal, previsto para as 17:30h, Os Verdes darão uma conferência de imprensa na Estação de Caminhos de Ferro de Beja, para a qual convidamos os Senhores e as senhoras jornalistas.

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Amanhã - ÉVORA “COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR”

Em Évora, após a chegada, dirigentes e ativistas de Os Verdes contactarão com a população, para debaterem as carências e debilidades do serviço de passageiros, que os utentes sentem na utilização deste meio de transporte.

Durante o período da tarde efetuarão reuniões com os órgãos autárquicos do Concelho de Évora, de acordo com o seguinte agendamento:

12h – Reunião com Presidente da Assembleia Municipal de Évora,
15h – Reunião com Presidente da Câmara Municipal de Évora.

Após o término da reunião na Câmara Municipal, previsto para as 16h, Os Verdes darão uma conferência de imprensa junto ao edifício da Câmara, para a qual convidamos os Senhores e as senhoras jornalistas.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

“COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR” - Portalegre - Um ano depois, Os Verdes assinalam o regresso do transporte de passageiros à Linha do Leste e continuam a luta por mais comboios

Um ano depois, Os Verdes assinalam a reposição do transporte de passageiros à Linha do Leste entre o Entroncamento e Badajoz, com uma viagem de comboio.

Esta iniciativa terá lugar na próxima quarta-feira, dia 29 de agosto, e não visa apenas comemorar esta melhoria, para a qual Os Verdes deram um contributo inegável, mas também dar continuidade à luta exigindo a implementação de mais horários, e alargando a oferta de serviços, por forma a melhor servir a população e o desenvolvimento do distrito de Portalegre.


Esta viagem pela Linha do Leste integra-se numa campanha mais vasta em defesa da ferrovia que Os Verdes vão promover, intitulada "Comboios a Rolar, Portugal a Avançar", que terá início na terça-feira dia 28 de agosto, com uma visita ao Pólo Oficinal da EMEF e às áreas de parqueamento de material circulante inoperacional no Entroncamento, e que se prolonga até à Semana Europeia da Mobilidade.

Vimos convidá-los a participarem connosco na viagem no comboio na Linha do Leste, podendo juntarem-se no Entroncamento, ou em qualquer outra estação da linha, ou a comparecer nos locais onde serão feitas declarações à imprensa.

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

16 e 17 de agosto - Defesa da Serra de S. Mamede contra os incêndios leva Os Verdes a reunir com entidades responsáveis

Depois do incêndio ocorrido há cerca de 10 dias e que dizimou as encostas de Marvão, Os Verdes ficaram ainda mais preocupados com os meios e condições existentes para prevenir e combater os incêndios na Serra de S. Mamede.

Perante esta situação, a direção nacional do PEV decidiu pedir uma reunião com carácter de urgência para abordar estas questões ao Parque Natural de S. Mamede, Câmara Municipal de Marvão e Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, de acordo com o programa que se segue:

Programa - 16 de agosto - HOJE

14.30h – Reunião com o Parque Natural de S. Mamede – Portalegre
16.30h – Reunião com a Câmara Municipal de Marvão – Marvão

Programa – 17 de agosto - AMANHÃ

10.00h – Reunião com CDOS de Portalegre (Rua Comandante José Maria Ceia, n.º 9 - Zona Industrial de Portalegre)

A delegação de Os Verdes fará uma conferência de imprensa amanhã, 17 de agosto, às 12.00h, no final da reunião com o CDOS, para dar conta do resumo desta jornada. Os Verdes estarão ainda disponíveis para declarações aos órgãos de comunicação social no dia de hoje, 16 de agosto, através do número 962 815 445 (dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha).

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Os Verdes congratulam-se com a decisão do tribunal de Loulé de travar a licença de prospeção de petróleo

O Partido Ecologista Os Verdes congratula-se com a decisão de ontem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ao deferir uma previdência cautelar exigindo a suspensão das operações de prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur.

Esta é uma decisão que vem dar força à luta que Os Verdes têm travado sobre esta matéria e razão aos muitos movimentos e associações que se têm mobilizado por esta causa, movimentos que o PEV saúda e com os quais tem cooperado regularmente e contribuído para o reforço desta luta.

Os Verdes entendem que com esta decisão, o Governo tem a oportunidade de alterar a sua posição sobre esta matéria e refletir sobre a necessidade de inverter a sua linha de governação no sentido de deixar de ceder aos interesses do consórcio ENI-Galp e começar a colocar os interesses do país e de preservação da qualidade ambiental acima destes.

É uma oportunidade para o Governo promover a inversão de qualquer licença ou intenção de prospeção de hidrocarbonetos no nosso território.

Esta é uma luta que Os Verdes irão continuar a acompanhar e envidar todos os esforços para, de uma vez por todas, travar as intenções de prospeção e exploração de hidrocarbonetos no nosso país, condição necessária para se enveredar por uma opção energética renovável e sustentável e um futuro mais resiliente face às alterações climáticas.

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Assim Foram as Iniciativas d`Os Verdes no Distrito de Portalegre

A campanha “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!", dedicada às Alterações Climáticas, composta por uma exposição de cartoons, esteve durante o dia de sexta-feira, dia 20 de julho, em Portalegre, tendo despertado a curiosidade e interesse dos portalegrenses que acorreram a visitá-la.

No dia seguinte, sábado, 21 de julho, entre "pedras e pedrinhas" da calçada medieval de Marvão e ao longo das margens do Rio Sever até Ponte Velha, realizou-se a 1ª caminhada d' Os Verdes de observação da biodiversidade da Serra de São Mamede.

Uma caminhada dedicada aos répteis e anfíbios, acompanhada pelo biológico portalegrense João Pargana (ICNF), especialista na matéria.

Um momento de convívio, de amizade, de aprendizagem e de usufruição da natureza, em todo o seu esplendor, são assim as Caminhadas verdes!





















quinta-feira, 19 de julho de 2018

Iniciativas d`Os Verdes no Distrito de Portalegre - “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!” E Caminhada Verde pela Serra de São Mamede”

No dia Mundial do Clima, o PEV lançou uma Campanha dedicada a um dos maiores desafios que se coloca à Humanidade e à vida no Planeta, as Alterações Climáticas, denominada “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!".

Esta campanha que percorrerá todo o país, com uma exposição de rua de cartoons, da autoria do arquiteto Telmo Quadros, estará amanhã sexta-feira, dia 20 de julho, na Praça da República, junto à esplanada do “Gémeos Bar” , em Portalegre, entre as 11h e as 18 horas, onde se encontrarão dirigentes nacionais, como Manuela Cunha, elementos do coletivo regional, nomeadamente rosário Narciso, eleita na Assembleia Municipal de Portalegre e outros ativistas de Os Verdes, em contacto com a população.

No dia seguinte, sábado dia 21 de julho, Os Verdes organizam uma caminhada na Serra de S. Mamede “Conhecer para Proteger - Caminhadas Verdes pela Serra de São Mamede”, onde o tema será a biodiversidade/anfíbios e répteis desta área protegida, com o apoio científico de João Pargana, Biólogo no ICNF e que também trabalhou no Parque Natural de São Mamede.

O ponto de encontro para a caminhada na natureza é em Marvão, junto à entrada da Fortaleza, às 8.00h. O percurso é fácil, tem cerca de 12km de extensão, e poderemos observar a calçada romana e o Rio Sever.

Amanhã, sábado, Os Verdes estarão disponíveis para prestarem declarações à Comunicação Social, no espaço da exposição, a partir das 14.30h.


segunda-feira, 9 de julho de 2018

Serra de S. Mamede - “Conhecer para proteger - Caminhadas Verdes pela Serra de São Mamede”

Os Verdes organizam no próximo dia 21 de julho uma caminhada na Serra de S. Mamede “Conhecer para Proteger - Caminhadas Verdes pela Serra de São Mamede”, onde o tema será a biodiversidade/anfíbios e répteis desta área protegida.

Para tal, Os Verdes contarão com o apoio científico de João Pargana, Biólogo no ICNF e co-autor do Livro Vermelho e do Atlas dos vertebrados de Portugal, que também trabalhou no Parque Natural de São Mamede.

O ponto de encontro para esta ação na natureza é em Marvão, junto à entrada da Fortaleza, às 8.00h. O percurso é fácil, tem cerca de 12km de extensão, e poderemos observar a calçada romana e o Rio Sever.


terça-feira, 26 de junho de 2018

FORTES – BEJA APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE OS VERDES QUE RECOMENDA MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DE POLUIÇÃO

Foi hoje aprovado, na Assembleia da República, o Projeto de Resolução de Os Verdes que recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas urgentes que garantam a monitorização dos poluentes gasosos a partir das chaminés da unidade industrial Azpo – Azeites de Portugal, S.A., localizada em Fortes, promova com caracter de urgência à monitorização da qualidade da água, do ar e solos na localidade de Fortes, elenque o conjunto de medidas necessárias para a eliminação dos efeitos poluente do ar, solo e água, estabeleça um prazo para a reconversão ou adaptação desta unidade fabril em Fortes e que  sujeite a renovação ou a emissão de novas licenças para esta atividade, ao regime de Avaliação de Impacto Ambiental.

Apesar das queixas apresentadas e da ação da CCDR do Alentejo, a população continua a sofrer as consequências da laboração da fábrica, que provoca poluição ambiental, que afeta um número ilimitado de pessoas, animais, fauna e flora e já vão deixando os habitantes com problemas de saúde.

Para Os Verdes e para a população a situação atual é absolutamente inadmissível com consequências ambientais e de saúde pública graves, mas também materiais, uma vez que as cinzas acabam por se depositar nas casas e viaturas.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Verdes Contestam Acordo de Pescas entre a União Europeia e Marrocos nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o a revisão do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ou nas suas águas adjacentes, sobre o qual o Tribunal Europeu de Justiça se pronunciou novamente de forma clara contra a sua aplicação.

Pergunta:

Através de um acórdão de 27 de fevereiro, o Tribunal Europeu de Justiça pronunciou-se novamente de forma clara contra a aplicação do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ou nas suas águas adjacentes, sob pena de constituir uma violação do direito internacional e do direito à autodeterminação do povo Saharaui, baseando esta decisão nas resoluções da ONU.

Desta forma, a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental não é reconhecida pela ONU nem pela União Europeia, pelo que um acordo com Marrocos nunca se poderá aplicar ao Sahara Ocidental.

Recorde-se que o Sahara Ocidental está inscrito desde 1963 na lista de territórios não autónomos da ONU, ou seja, por descolonizar, e foi violentamente ocupado por Marrocos na década de 70.

O Tribunal Europeu de Justiça reconhece ainda, tal como a ONU, a Frente Polisário como única e legítima representante do povo Saharaui.

O atual acordo de pescas expira em julho e implica o pagamento de 40 milhões de euros a Marrocos em troca do acesso às águas para cerca de 120 embarcações europeias, e cerca de 80% das capturas de pescado registadas por Marrocos são feitas em águas que pertencem ao domínio marítimo do Sahara Ocidental.

Neste momento, está a ser negociada a revisão do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. A 17 de maio, a Comissão de Comércio do Parlamento Europeu realizou um debate sobre o ponto da situação dessas negociações com Marrocos.

No entanto, segundo informações que o Partido Ecologista Os Verdes obteve por parte da Frente Polisário, esta foi não devidamente considerada pela Comissão Europeia nas negociações em curso, além de que o processo de consulta efetuado ao povo saharaui ocorreu em locais onde a população é maioritariamente constituída por colonos marroquinos, quando a maioria do povo saharaui está deslocada em campos de refugiados, sendo desta forma totalmente excluída das negociações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. De que informações dispõe o Governo sobre as negociações efetuadas no âmbito da revisão do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos?

2. Que medidas estão a ser tomadas pelas instituições europeias no sentido de evitar a violação do direito internacional e do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e a aplicação do parecer do Tribunal de Justiça Europeu relativamente ao povo saharaui?

3. Não considera o Governo que, ao não ser reconhecida a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, não deveria ser aceite a aplicação de acordos comerciais a territórios do Sachara Ocidental e às suas águas adjacentes?

4. Tem o Governo conhecimento de contactos entre as instituições europeias e a Frente Polisário, representante legítima e reconhecida internacionalmente do povo Saharaui? Em que têm consistido esses contactos?

5. A propósito de matérias que digam respeito ao Sahara Ocidental, tem o Governo mantido contacto com a Frente Polisário?

Évora - Campanha - “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!”

No dia, 5 de junho o PEV lançou uma Campanha dedicada a um dos maiores desafios que se coloca à Humanidade e à vida no Planeta, as Alterações Climáticas, denominada “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!".

Esta campanha, que percorrerá todo o país, com uma exposição de rua de cartoons, da autoria do arquiteto Telmo Quadros, estará nos fins de semana de 22, 23 24, 29 e 30 de junho e 1 de julho (no horário de funcionamento da feira), no espaço dedicado aos partidos político, no campo da Feira de S. João, em Évora, onde se encontrarão dirigentes e ativistas de Os Verdes, em contacto com a população.

«Os Verdes» convidam os senhores e senhoras jornalistas, a visitarem o espaço, assim como a divulgá-lo. 



segunda-feira, 18 de junho de 2018

Amanhã – 19 de junho - Os Verdes em Cuba e Ferreira do Alentejo – Fortes - com ambiente, mobilidade e acessibilidades na agenda

Uma delegação de Os Verdes, composta pelo Deputado José Luís Ferreira e outros dirigentes nacionais e locais do PEV, desloca-se amanhã, dia 19 de junho, ao Distrito de Beja – concelhos de Cuba e de Ferreira do Alentejo.

Às 12.00h de amanhã, Os Verdes reunirão com representantes da Câmara Municipal de Cuba e, de seguida, farão uma visita à Estação de Comboios de Cuba e à Escola Profissional de Cuba.

Mais tarde, pelas 17.00h, a delegação do PEV desloca-se a Fortes (Ferreira do Alentejo) para conhecer os problemas de poluição causados pela fábrica AZPO - Azeites de Portugal, que tem originado inúmeras queixas da população, tendo já sido marcada uma reunião com a população na sede da Associação de Dadores de Sangue de Fortes, sita na Rua Manuel Caixeirinho.

Programa - 19 de junho

12.00h – Reunião com representantes da Câmara Municipal de Cuba, seguindo-se uma visita à Estação de Comboios de Cuba e à Escola Profissional de Cuba.

17.00h – Visita à aldeia de Fortes seguida de reunião com a população na sede da Associação de Dadores de Sangue de Fortes
No final da reunião, que se prevê pelas 18.30h, a delegação do PEV fará declarações aos jornalistas à porta da sede da Associação, em Fortes.

sábado, 16 de junho de 2018

Verdes Preocupados Com Falta de Enfermeiros no Alentejo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre a carência de enfermeiros no Alentejo, onde faltam pelo menos 500, com consequências na qualidade e segurança dos cuidados de saúde prestados à população, nomeadamente no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo, que de momento não cumpre com a legislação aplicável, visto ter apenas um enfermeiro por turno, quando deveriam ser dois, de acordo com o Despacho nº. 5058-D/2016.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes recebeu em audiência a Delegação Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, onde tomou conhecimento dos diversos constrangimentos que ocorrem na região relativamente à prestação de cuidados de saúde.

Foram inúmeras as situações relatadas que colocam em causa o direito à saúde para as populações locais, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das conquistas do 25 de Abril, que tem sido sujeito a constantes desinvestimentos ao longo dos anos, com particular agravamento durante a passada legislatura.

A carência de enfermeiros é um grave problema que tem consequências na qualidade e segurança dos cuidados de saúde prestados à população, pelo que de acordo com os dados revelados, faltam pelo menos 500 enfermeiros no Alentejo, o que é verdadeiramente preocupante.

Aplicando as “Normas para o cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem” do Regulamento da Ordem dos Enfermeiros, publicado em Diário da República, 2ª Série, Nº 233 de 2 de dezembro de 2014, verifica-se que a necessidade destes profissionais é notória na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano EPE (ULSNA) com menos 150 enfermeiros do que os necessários, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo EPE (ULSBA) com menos 170, no Hospital de Espírito Santo de Évora EPE (HESE) com menos 100 e na Administração Regional de Saúde do Alentejo IP (ARS) com menos 80, para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados, assim como a segurança dos utentes e próprios profissionais.

A trabalharem em condições de máxima exigência, nomeadamente com o aumento exponencial do trabalho extraordinário, a abolição dos descansos, a não-substituição de ausências por maternidade, por doença e ausências definitivas, são fatores que têm contribuído para o aumento do absentismo e exaustão das equipas de enfermagem, com todos os riscos subsequentes.

No momento que se aproxima a data para que os enfermeiros passem para o regime das 35h, assim como o período de férias a que têm direito, a admissão de enfermeiros torna-se fundamental, de modo a que os serviços de saúde não entrem em rutura, pelo que o reforço destes profissionais nos locais já identificados torna-se deveras importante.

Acresce a tudo isto o alerta para o funcionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo, que de momento não cumpre com a legislação aplicável, visto ter apenas um enfermeiro por turno, quando deveriam ser dois, de acordo com o Despacho nº. 5058-D/2016.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Pondera o Ministério contratar mais enfermeiros para a região do Alentejo, nomeadamente para as Unidades de Saúde identificadas? Em caso afirmativo, quantos serão e para quando a sua contratação?

2 – Do concurso aberto em novembro de 2017, para colocação de enfermeiros na ULSNA, que, entretanto, já encerrou, estão desde então, a aguardar pelo início de funções 25 enfermeiros. Que razões existem para que passados 7 meses estes profissionais não se encontrem a exercer?

3 – Que razões justificam o incumprimento da legislação no funcionamento do SUB de Montemor-o-Novo?

4 – Que medidas considera serem necessárias para que o SUB de Montemor-o-Novo opere de acordo com os critérios de funcionamento dos SUB?

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Verdes Exigem a Conclusão das Obras de Requalificação da EN 125

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a necessidade de conclusão das obras na Estrada Nacional 125, que tem causado graves transtornos na circulação automóvel, que se repercutem quer a nível da segurança rodoviária, quer ao nível da qualidade de vida dos residentes, que recorrentemente se queixam de situações dos transtornos causados pelas mesmas, a par de problemas causados pelas restrições de circulação e mobilidade.

Pergunta:

A EN 125 integra a rede nacional de estradas de Portugal, ligando Vila do Bispo a Vila Real de Santo António, atravessando longitudinalmente o litoral sul do Algarve.

O seu trajeto inicial data de 1874, incluía o atravessamento das quatro principais cidades costeiras do Sul do Algarve: Tavira, Faro, Portimão e Lagos.

A construção e abertura ao público da Via do Infante, uma via rápida com 2 faixas de rodagem e sem portagens, veio permitir o escoamento de muito do trânsito da N125.

No entanto, a partir de 2000, quando a Via do Infante foi concessionada à empresa privada Euroscut, no contexto de uma concessão com portagens registadas a partir de “pórticos”, levou a que em 2011 a Via do Infante, depois de reclassificada como autoestrada, passasse a ter portagens.

Assim, a EN 125 tornou-se, na medida do possível, uma alternativa gratuita a essa estrada, tendo o seu tráfego aumentado consideravelmente com o consequente aumento da sinistralidade.

Com o aumento de tráfego a EN125 foi-se degradando rapidamente o que levou a que em 2009, a empresa Estradas de Portugal atribuísse, através de um concurso público internacional, em regime de parceria público-privada a conceção, projeto, demais trabalhos de requalificação, financiamento, exploração e conservação por um período de 30 anos da EN 125 entre Vila do
Bispo e Vila Real de Santo António (155 km), à empresa Rotas do Algarve Litoral.

Apesar de estar prevista a conclusão das obras, em toda a extensão da EN 125, para o ano de 2012, estes prazos não foram cumpridos pela empresa Rotas do Algarve Litoral, tendo-se registado atrasos significativos no arranque das obras e na sua concretização.

Releva-se o facto da requalificação da EN 125 ter também como objetivo o aumento da segurança rodoviária, prevendo-se a redução da sinistralidade em 35%, além de melhorar a circulação rodoviária, potenciar uma integração paisagística de excelência e promover o ordenamento urbano na envolvente a esta estrada nacional.


No entanto, ao longo dos anos foi-se prolongando, quer por mudança de estratégia governamental, quer por incapacidade de empresas envolvidas, uma obra que chegados a 2018 ainda não se encontra concluída, com graves transtornos na circulação automóvel, que se repercutem quer a nível da segurança rodoviária, quer ao nível da qualidade de vida dos residentes, que recorrentemente se queixam de situações dos transtornos causados pelas mesmas, a par de problemas causados pelas restrições de circulação e mobilidade.

O recente relatório anual de segurança rodoviária relativo ao ano de 2017, publicado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, dá conta que a Estrada Nacional 125, que liga Vila do Bispo a Vila Real de Santo António, lidera as vias mais perigosas ao apresentar cinco pontos negros, tornando-se assim a via mais perigosa do país.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Quando prevê o Governo que estejam concluídas as obras de requalificação dos troços da EN 125?

2. A Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016 recomenda a rápida conclusão de todas as obras previstas inicialmente, incluindo as variantes e as estradas de acesso/ligação, relativa à EN 125, essas obras vão avançar a breve prazo, em cumprimento da referida Resolução?

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Portalegre - Campanha “Um Postal por um Ramal” Chegou ao Fim!

A Campanha “Um Postal por um Ramal”, lançada pelos Verdes no fim de janeiro, que visava recolher o apoio da população para a construção de um Ramal Ferroviário que ligue a Linha do Leste ao Parque Industrial de Portalegre, aproximando o comboio da cidade e facilitando deste modo o acesso às pessoas e às mercadorias, chegou ao fim.

Na próxima terça-feira, dia 12 de junho, ao final da tarde, Os Verdes irão entregar os cerca de 1500 postais assinados, recolhidos na cidade de Portalegre, ao longo de três meses, ao Secretário das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins.




quarta-feira, 6 de junho de 2018

Os Verdes querem mais segurança para banhistas e antecipação da época balnear

Os Verdes apresentaram, na Assembleia da República, a 6 de junho de 2018, o seu Projeto de Lei que visa mais segurança para os banhistas.

Na sua intervenção inicial, Heloísa Apolónia no Parlamento, afirmou que esta iniciativa legislativa pretende antecipar a época balnear e assegurar assistência também em praias não concessionadas – por uma cultura de segurança nas praias, por mais segurança para os banhistas.


Também no âmbito da discussão deste Projeto, para implementação de medidas para um modelo de segurança mais robusto para os banhistas, o Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira procedeu à intervenção final.



segunda-feira, 4 de junho de 2018

Os Verdes levam Parlamento a discutir segurança dos banhistas

Por iniciativa do Grupo Parlamentar de “Os Verdes”, a Assembleia da República discute no próximo dia 6 junho (4ª feira), o Projeto de Lei Nº 568/XIII/2ª de “Os Verdes” que visa antecipar a época balnear, e assegurar que em praias não concessionadas, mas efetivamente frequentadas por banhistas, o Estado assegura a contratação de nadadores salvadores para assistência aos banhistas.

O que “Os Verdes” propõem é que, tendo em conta as «normais» condições meteorológicas que Portugal costuma conhecer nos diferentes meses do ano, a época balnear deve mesmo ser antecipada, em todo o território nacional, para o dia 1 de abril; que o Estado assegure campanhas de sensibilização dos cidadãos para os perigos, sejam eles, no mar, ou em praias fluviais e lacustres e que em praias não concessionadas, mas efetivamente frequentadas por banhistas, o Estado deve mesmo assumir a responsabilidade de garantir segurança aos cidadãos contratando nadadores salvadores para proceder à assistência aos banhistas.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Petróleo em Aljezur - Heloísa Apolónia confronta António Costa

No debate com António Costa realizado no Parlamento no dia 23 de maio, Heloísa Apolónia aborda a questão da pesquisa de petróleo em Aljezur e afirma que é o Ministério do Ambiente que tutela a APA - Agência Portuguesa do Ambiente - e não contrário e, por isso, se há uma decisão errada da APA, ela deve ser revertida:

“Não vale a pena fingir que se trata de uma matéria técnica, é preciso assumir que se trata de uma matéria política. E o que o Governo está a fazer é calar as populações relativamente a um processo onde a democracia participativa deveria ter lugar”.

Heloísa Apolónia adianta que o PEV vai entrar na luta, ao lado das populações, pela reversão desta decisão.


sexta-feira, 18 de maio de 2018

Petróleo em Aljezur - PEV desafia o Governo a reverter a sua decisão

No debate de atualidade promovido pelos Verdes no dia 18 de maio no Parlamento, sobre a dispensa de avaliação de impacte ambiental para furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, Heloísa Apolónia afirma que “O atual Ministério do Ambiente, tal como anteriores Ministérios do Ambiente, põe interesses económicos das grandes empresas, neste caso do consórcio ENI/GALP, acima da segurança ambiental, da segurança das pessoas e também dos instrumentos de política de ambiente”.

Na sua primeira intervenção, Heloísa Apolónia desafiou o Governo e o Ministro do Ambiente a reverter esta decisão a bem da transparência e da democracia em Portugal.


A Deputada ecologista, numa segunda intervenção, questionou o Ministro do Ambiente sobre a decisão de dispensar a realização de AIA para furo de prospeção de petróleo em Aljezur e afirmou que, atualmente, a lógica que se impõe é uma lógica de descarbonização da economia e da sociedade. 

Para Os Verdes, esta é uma questão eminentemente política e face às preocupações públicas levantadas, o Governo tem a responsabilidade política de empreender uma AIA. Dirigindo-se ao Ministro do Ambiente, Heloísa Apolónia conclui: “Voltar atrás na decisão é um sinal de inteligência e sensibilidade política e nós ainda esperamos isso de si”

Heloísa Apolónia conclui o debate afirmando que o Governo não se pode por à margem desta decisão política. Perante um erro da APA, o Governo deve alterar e corrigir esta decisão. A deputada ecologista salienta que o Ministério do Ambiente está a cair em descrédito no que se refere às políticas ambientais e que o Ministro demonstra não ter força política no Governo. Alerta, ainda, para os riscos para ambiente, para a segurança da população, da nossa costa, das nossas áreas protegidas.

 Heloísa Apolónia termina, dirigindo-se ao Ministro do Ambiente: “Está a subverter tudo e está a perder politicamente. O Sr. Ministro está a fraquejar politicamente. É esta a nota que Os Verdes hoje aqui deixam!”

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Prospeção de Petróleo - Verdes Agendam Debate de Atualidade

Tendo em conta a inaceitável decisão da APA (Agência Portuguesa de Ambiente) de dispensar de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, Os Verdes agendaram para o Plenário de amanhã, 18 de maio, às 10:00h um Debate de Atualidade, onde o PEV pretende confrontar o Ministro do Ambiente com a decisão errada que é fundamental reverter.