sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

PROSSEGUE NO DISTRITO DE PORTALEGRE A CAMPANHA NACIONAL DE “OS VERDES”

“À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA”
A campanha nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, prossegue no Distrito de Portalegre, com iniciativas programadas nos concelhos de Castelo de Vide, Alter do Chão e Ponte de Sôr, nos dias 9 e 10 de Dezembro. Com esta campanha, o PEV pretende debater os problemas da produção alimentar nacional e sensibilizar para a necessidade de se assumir esta questão como uma prioridade para o país, neste momento de crise e de défice.
PROGRAMA- 9 e 10 de Dezembro
Á MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA
Semeie esta ideia, cultive o país, colha soberania!
9/12 – 6ªfeira - 10h00 – Declarações à imprensa no Mercado de Castelo de Vide
12h00 – Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão e centro da localidade
10/12 – Sábado 10h00 – Declarações à imprensa no Mercado de Ponte de Sor (iniciativas do PEV noutros concelhos do Distrito de Portalegre serão posteriormente divulgadas. As acções programadas estão sujeitas às condições climatéricas.)
Para mais informações e contacto com as “brigadas verdes” em cada localidade, os senhores e senhoras jornalistas poderão utilizar o número 913 017 475.
O Partido Ecologista “Os Verdes”,

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

CONFERÊNCIA DO CLIMA EM DURBAN

TRANSPORTES PÚBLICOS E CONSUMIR LOCAL SÃO FUNDAMENTAIS NA AGENDA PÓS QUIOTO
Numa altura em que reúne em Durban, África do Sul, a Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima, com o objectivo de prosseguir os Acordos conseguidos o ano passado em Cancun, México, e de preparar um acordo entre os países para o pós Quioto, que termina o seu prazo de vigência no final do próximo ano, “Os Verdes” reafirmam que Portugal, um país afectado pelas alterações climáticas e que, seguramente, será dos mais afectados no futuro próximo, nomeadamente com os fenómenos extremos de temperaturas elevadas no Verão e os fogos florestais, e de chuvas intensas, cheias e a ameaça de subida do nível das águas do mar, deve assumir a sua quota-parte e deter uma agenda concreta, e não especulativa e hipócrita, em torno do problema das alterações climáticas e das emissões de gases com efeito de estufa.
Sendo a utilização do automóvel um dos principais responsáveis pelo aumento das emissões de CO2 para a atmosfera em Portugal, é fundamental uma política de transportes públicos como forma de reduzir este problema. Esta política é totalmente incompatível com o Plano Estratégico de Transportes, apresentado pelo Governo, em que se pretende encerrar mais de 600 quilómetros de linha férrea, e reduzir substancialmente a oferta de transportes públicos, reduzindo a mobilidade menos poluente e empurrando as pessoas para os transportes rodoviários e para uma mobilidade individualizada.
Outra questão fundamental para minorar as emissões de GEE e o agravamento das alterações climáticas prende-se com a necessidade de reduzir as importações de bens, nomeadamente de bens alimentares. Reduzir a pegada ecológica dos bens alimentares é fundamental e passa, tal como defende a Campanha levada a cabo pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, e que está a percorrer o País, pela defesa, apoio e incentivo à produção e ao consumo alimentar de proximidade, reduzindo assim as emissões de CO2 provenientes das importações. Ainda para mais, numa situação de crise estrutural e extrema como a que Portugal atravessa, este tipo de iniciativas é vital para a dinamização económica e ambiental do País.
Por todo o Mundo, organizações, movimentos e partidos ecologistas manifestam-se, esperando que os trabalhos e as conclusões de Durban permitam dar um passo significativo no combate às alterações climáticas.
O Partido Ecologista “Os Verdes”, que desde o início integra a plataforma Global Climate Campaign, tem impulsionado e fortalecido este processo, espera que os diferentes Governos reunidos na África do Sul actuem no sentido de lutar contra as alterações climáticas sendo que os países mais poluidores devem assumir a maior parte da responsabilidade, adoptando as medidas necessárias para inverter esta situação.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

QUANDO UM ORÇAMENTO É IMPRÓPRIO PARA CONSUMO

O cenário apresentado no Orçamento de Estado, aprovado na semana passada na Assembleia da República, já está desactualizado, dá para acreditar? O Governo começou, quando entregou o Orçamento, por anunciar uma previsão de recessão para 2012 de 2,8%. Entretanto, agravou o número para 3%. Prevê, portanto, um cenário económico ainda mais grave. Previa, no início da discussão do Orçamento, uma taxa de desemprego de 13,4% para 2012, a Comissão Europeia diz que será pior (13,6%) e a OCDE já indica um desemprego para Portugal ainda maior (13,8%), com tendência galopante no ano seguinte. O 1º Ministro, que afirmou peremptoriamente no plenário do Parlamento que não apresentaria mais pacotes de austeridade, veio, em entrevista televisiva dada no exacto dia em que era aprovado o Orçamento de Estado, abrir completamente as portas a mais medidas de austeridade. Só pergunto duas coisas: quem é que pode confiar nesta gente? E qual é o limite de sadismo económico e social destes governantes? Julgo que há uma conclusão óbvia a tirar de todos estes factos: o falhanço das medidas contidas nos pacotes de austeridade, e neste Orçamento em concreto, é de tal ordem e de tal previsibilidade, que os mesmos que o propõem num dia vêm reconhecer no dia seguinte que não darão resultado e propõem-se logo (erradamente) acrescentar austeridade à austeridade! Pela parte do PEV direccionámos grande parte das nossas propostas para o caminho que se impõe em Portugal: a dinamização da actividade produtiva, passando pelo apoio claro às micro, pequenas e médias empresas, que são, sem sombra de dúvida, produtoras de inúmeros postos de trabalho; passando pela garantia de poder de compra dos trabalhadores e pensionistas deste país, os quais são imprescindíveis como agentes dessa dinamização; passando pela necessidade de menor dependência do exterior, para quebrar o ciclo de maior endividamento, seja ao nível alimentar seja ao nível energético, aqui designadamente com um forte incentivo à utilização dos transportes públicos; passando também pela apresentação de propostas de combate às assimetrias regionais, na perspectiva de que quando desperdiçamos as potencialidades do nosso território é também de desperdício de produção de riqueza que falamos, bem como de um conjunto vasto de problemas ambientais, sociais e económicos que nos geram pobreza. Pobreza - foi esse o factor central que os Verdes procuraram denunciar e contrariar neste Orçamento e em todos os pacotes de austeridade. Quando o Governo corta os apoios sociais em mais de 2 mil milhões euros, é alargamento da bolsa de pobreza que promove. Quando o Governo aumenta o IVA da restauração para a taxa máxima, potenciando o encerramento de cerca de 20 mil estabelecimentos e a perda de cerca de 50 mil postos de trabalho, é de contributo para a pobreza que se fala. Quando a carga de impostos é de tal ordem, e quando, ainda assim, se põem os portugueses a pagar, em muito, tudo o que é serviço público e, ainda por cima, o Governo lhes mantem os cortes salariais e lhes assalta os subsídios de férias e de natal, é certamente uma nova geração de pobreza que se contribui para criar. E o que mais custa no meio desta lógica é saber que circulam, que nascem e renascem, avultados capitais neste país que não contribuem com um cêntimo que seja para o erário público, que estão isentos de impostos. Há fortunas neste país que passam incólumes aos sacrifícios pedidos. E há dinheiro para injectar nos bancos! Isto é absolutamente injusto e reprovável! Hoje, mais do que nunca, é perceptível que para manter robustas as fortunas de uma minoria, se alarga a pobreza a uma vasta maioria. Mas nada disto é inevitável, são opções políticas, tudo isto são opções políticas! E também nesta área, de captação de receita, os Verdes procuraram dar um contributo para que a tributação de capitais se faça em função do seu valor e não do seu autor ou da sua natureza. Para além disso, o PEV, ao nível do Orçamento de Etsado, apresentou também uma série de propostas com vista à promoção de melhores desempenhos ambientais. Justamente o contrário do que o Governo propõe no Orçamento, quando fragiliza a fiscalidade ambiental como forma de fomentar boas práticas, designadamente ao nível de poupanças e eficiências energéticas, ou quando fragiliza a conservação da natureza, com um desinvestimento que, a somar a outros de anos anteriores, descapitaliza qualquer objectivo sério de valorização de território e de património natural. O Governo quer fazer uma investida para privatizar a água, mesmo sabendo que esse objectivo colide com o princípio necessário a este recurso vital que é o da sua poupança e simultaneamente o da sua acessibilidade universal, mesmo sabendo que a água é um direito, não é uma mercadoria, e que por isso não pode ser gerida em função de obtenção de lucros. Nós Verdes, solidários com todos aqueles que lutam por um país digno, como todos os trabalhadores que na greve geral demonstraram que o país precisa deles, dizemos que este é o Orçamento construído para agradar à Sra Merkel, que não sabe nada, nem quer saber, deste país nem das suas gentes, nem das suas potencialidades. Nós, Verdes dizemos que este Orçamento é um pesadelo para Portugal e reafirmamos que o rejeitamos porque PELO SONHO É QUE VAMOS. E sonhar é acreditar e fazer o melhor para este país.
Heloísa Apolónia Deputada

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

POR INICIATIVA DE “OS VERDES”A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DEBATEU SUSPENSÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTES

“Os Verdes” propuseram hoje no plenário da Assembleia da República, a suspensão imediata do Plano Estratégico dos Transportes (PET) para que os seus impactos ao nível da mobilidade, do ordenamento e da coesão territorial, ao nível social, ambiental, nomeadamente as suas implicações energéticas, e ao nível económico, sejam avaliados e o PET submetido a consulta pública por forma a ouvir a opinião de todos os interessados e alterado no sentido de cumprir de facto o papel que se espera de um Plano Estratégico. Para “Os Verdes”, este PET não dá resposta nem à mobilidade, nem às questões de ambiente, hoje em dia tão cruciais, nomeadamente os custos energéticos e as emissões de CO2.
A Deputada ecologista Heloísa Apolónia acusou o Governo de ter trocado o nome ao Plano e rebaptizou-o de Plano de Encerramento dos Transportes, relembrando que este Plano não contém um único parágrafo específico sobre transporte ferroviário, pretende encerrar mais de 600Km de linha férrea e consegue a verdadeira magia de afirmar que haverá redução de emissão de CO2 com a passagem de passageiros da via-férrea para a rodoviária!
Na sua intervenção, Heloísa Apolónia confrontou ainda a bancada do Governo - PSD e CDS-PP - com a recusa de avaliação e consulta pública que assumiram, considerando que esta traduz a recusa e o receio de ouvir a opinião de todos – utentes, trabalhadores do sector, autarcas, associações ambientalistas, etc.… - quanto vão ser afectados por este PET e têm propostas para encontrar soluções e melhorar a mobilidade no país, mobilidade que “Os Verdes” consideram fundamental para assegurar a igualdade de oportunidades, o acesso a bens e serviços públicos fundamentais, o combate às assimetrias regionais e o desenvolvimento do país.