quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Incêndios - Sobre a comunicação do Presidente da República

Perante a comunicação do Senhor Presidente da República, sobre a questão do drama dos incêndios florestais, o Partido Ecologista Os Verdes realça as seguintes ideias:

Os Verdes têm tomado a matéria da defesa da floresta como uma absoluta prioridade política, desde sempre. A insistência do PEV para tornar a floresta portuguesa mais resiliente, só não obteve resposta mais cedo porque os sucessivos Governos, da responsabilidade do PSD, do CDS e do PS, não tomaram esta matéria como prioridade, sendo que o último tomou medidas, de todos conhecidas, para fragilizar ainda mais a floresta. Foram décadas perdidas! Nesta legislatura, e face à nova composição parlamentar, o PEV exigiu do Governo, logo no início da legislatura, decisões sobre mudanças estruturais na floresta portuguesa.


Na lógica da importância da prevenção, o PEV luta continuadamente pela existência de mais e melhores meios de fiscalização e vigilância, que contribuam para atempadamente detetar situações de risco e ocorrências, de modo a facilitar a primeira intervenção.

Os Verdes prosseguirão esse trabalho de exigência de medidas eficazes para combater estas tragédias decorrentes dos fogos florestais, mas não podemos aceitar que os meios necessários para o efeito fiquem dependentes da condição que o próprio Presidente da República assumiu aceitar: «se houver margens orçamentais»! Não se trata, na perspetiva do PEV, de saber se há margem orçamental – a questão está mesmo em criar a margem orçamental necessária para dar prioridade à floresta!

O país precisa de uma convergência de esforços urgentes e visíveis para que as tragédias ocorridas não se voltem a repetir, com a consciência de que o fenómeno das alterações climáticas está a afetar o mundo e também o nosso país. Por isso, Os Verdes acompanharão todas as propostas que, de forma séria e construtiva, contribuam para resolver os problemas da floresta e distanciar-nos-emos daquelas que não passam de meros exercícios de estratégia partidária.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Sobre os fogos florestais e as necessárias mudanças da floresta e na proteção de pessoas e bens

Os Verdes manifestam sentido pesar às famílias das vítimas mortais dos inúmeros incêndios que deflagraram neste fatídico domingo pelo país, e demonstram a sua profunda solidariedade para com todas as pessoas que tiveram de enfrentar, de uma forma ou de outra, este drama dos fogos florestais!

Tal como reafirmado no passado sábado, o Conselho Nacional do PEV assumiu o seu compromisso e empenho para travar estas tragédias, e, por isso, trabalhou e continua arduamente a trabalhar para que se proceda a uma mudança na floresta, no sentido de ordenar este espaço e de lhe incutir uma maior carga de resiliência a estas agressões, designadamente travando a área contínua de eucalipto que funciona como um verdadeiro rastilho no que aos incêndios florestais diz respeito e promovendo uma floresta mais diversificada.

Os Verdes consideram também que nesta fase, ainda tão crítica, e especialmente quando as previsões climatéricas ditam riscos possíveis, é sempre preciso reforçar meios de proteção, sendo um imperativo convocar o máximo de meios civis e militares para o terreno.

Fica também claro que a informação aos cidadãos é relevantíssima para orientar as pessoas sobre o que podem e não podem fazer numa altura em que o país arde em todas as frentes. Nestas situações é fundamental que, por via dos meios de comunicação social, a proteção civil faça briefings muito regulares com o objetivo de informar as pessoas sobre que acessos e direções não devem ousar tomar, para a sua própria segurança, e acionar os meios para encerrar estradas e transportes que possam constituir um risco efetivo.

O PEV manifesta a sua forte solidariedade para com os bombeiros deste país, que incansavelmente combatem o inferno dos fogos florestais, bem como a todos os que fazem frente a esta tragédia.

Depois do que aconteceu neste verão e neste outubro fica mais que claro que, para além de uma mudança estrutural da floresta, há uma mudança necessária na proteção civil, para garantir a defesa de pessoas e bens, que importa impulsionar rapidamente. O país precisa de medidas que eficazmente promovam uma adaptação às alterações climáticas, precisa do conhecimento técnico e científico ao serviço da prevenção e do combate as estas catástrofes, e precisa de meios de vigilância e fiscalização que combatam mãos criminosas e atos negligentes.

sábado, 5 de agosto de 2017

Portalegre - Os Verdes Apresentam Manifesto Ecologista

Nesta iniciativa que se pretende ser também um momento de convívio, os candidatos do PEV, nas listas da CDU pelos concelhos do distrito de Portalegre, apresentarão e discutirão com todos os presentes, as suas prioridades e princípios de intervenção local.

Convidamos também os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes, assim como para a divulgação da iniciativa que vai ter lugar na próxima segunda-feira, dia 7 de Agosto, pelas 18.00 horas, no Pátio da Casa, em Portalegre.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Linha do Leste – valeu a pena lutar! O comboio vai voltar!

O transporte de passageiros vai regressar à linha ferroviária do Leste, em todo o seu percurso nacional (Entroncamento/Elvas) e chegará mesmo a Badajoz!
A reposição deste serviço, uma vez por dia, terá lugar no início no ano letivo.
Esta foi a boa notícia que Os Verdes tornaram hoje, 22 de junho, pública, na conferência de imprensa que realizaram em Elvas e que decorre do sucesso das negociações do PEV com o Governo, após as lutas travadas na Assembleia da República e com as populações do distrito de Portalegre, nomeadamente com a “Marcha pelo Comboio”, dando sequência aos compromissos assumidos pela CDU nas últimas eleições legislativas.








Os Verdes e eleitos da CDU estiveram, no mesmo dia, em Portalegre e Assumar/Monforte e levaram a boa notícia do retorno do transporte de passageiros à Linha do Leste às populações, populações que aderiram e apoiaram entusiasticamente a “Marcha pelo Comboio” promovida pelos PEV em novembro do ano passado!








segunda-feira, 19 de junho de 2017

Elvas - Reagendada Conferência de Imprensa – 5.ªfeira – 22 de junho - Verdes tornam público futuro do transporte de passageiros na Linha do Leste

Valeu a pena lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes reagendou para a próxima 5.ª- feira, dia 22 de junho, pelas 11.00 horas, frente à estação ferroviária de Elvas, a Conferência de Imprensa, com a dirigente da Comissão Executiva, Manuela Cunha, para tornar público o compromisso do Governo com o PEV, relativamente à reposição do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste.


Após a conferência de imprensa, os ativistas e dirigentes nacionais do PEV farão contactos com a população da área de abrangência da linha ferroviária, a exemplo do que foi feito aquando da realização da Marcha pelo Comboio, num percurso entre Elvas e Portalegre.

Estando previsto o contacto com a população:

De Elvas, S. Vicente e Santa Eulália entre as 12h e as 16h00;
De Arronches, pelas 16.30h;
De Portalegre, pelas 17.00h - Rossio e Rua do Comércio;
De Assumar, pelas 19.00h

Convidamos assim as senhoras e os senhores jornalistas a estarem presentes na referida conferência.


domingo, 18 de junho de 2017

Incêndios em Pedrógão Grande – Uma Tragédia

Perante a gravidade dos incêndios, que estão a assolar o país e em particular o Concelho de Pedrogão Grande e Concelhos vizinhos, “Os Verdes” querem expressar publicamente a sua solidariedade com as populações afetadas e saudar a coragem de todos quantos combatem estes incêndios, em detrimento dos perigos para as suas vidas, os Bombeiros e ainda os populares que se organizam para fazerem face a este flagelo. 

Este é sem dúvida um momento dramático para o país, havendo até ao momento a lamentar já a perda de 57 vidas humanas, assim como dezenas de feridos, sendo previsível o aumento deste número, dado que só com o avançar do tempo se conseguirá ter noção da real dimensão de tamanha tragédia.


Os Verdes expressam o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas mortais e esperam que o rápido auxílio prestado aos feridos possa resultar no não aumento de mais mortes.

Aos bombeiros os verdes manifestam o seu profundo reconhecimento e enorme coragem pelo trabalho inesgotável que desempenham.

Esperamos igualmente q a ajuda internacional chegue rapidamente, porque todos os meios são necessário para pôr fim às quatro frentes ativas que ainda lavram com enorme fúria.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Conferência de Imprensa - Os Verdes tornam público futuro do transporte de passageiros na Linha do Leste (Distrito de Portalegre)

Valeu a pena lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes realiza na próxima 2.ª- feira, dia 19 de junho, pelas 11.00 horas, frente à estação ferroviária de Elvas, uma Conferência de Imprensa, com a dirigente da Comissão Executiva, Manuela Cunha, onde tornará público o compromisso do Governo com o PEV, relativamente à reposição do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste.

Após a conferência de imprensa, os ativistas e dirigentes nacionais do PEV farão contactos com a população da área de abrangência da linha ferroviária, a exemplo do que foi feito aquando da realização da Marcha pelo Comboio, num percurso entre Elvas e Portalegre.

A passagem por Portalegre, para contacto com a sua população, está prevista para as 17.00h. Convidamos assim as senhoras e os senhores jornalistas a estarem presentes na referida conferência.


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Amanhã, 15 de junho - Deputado de Os Verdes em visita a Vila do Bispo

Amanhã, dia 15 de junho, uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes composta, nomeadamente, pelo deputado José Luís Ferreira e por Paula Vilallonga, candidata da CDU à presidência da Câmara visitará o Concelho de Vila do Bispo para reunir com os Bombeiros e com a população de Raposeira, Freguesia que se viu “dividida” ao meio, após as obras de requalificação da EN125.

Do programa da visita a realizar destacamos:

11.00h – Reunião com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila do Bispo;
15.00h – Encontro com a população de Raposeira na sala da Junta de Freguesia, na localidade de Raposeira.

No final do encontro com a população, serão prestadas declarações à imprensa, previsivelmente cerca das 16.15h.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Verdes questionam o Governo sobre exploração de minerais na Serra de Monchique

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a prospeção e pesquisa de minerais de feldspato na Serra de Monchique, concelho em que já existem 3 pedreiras licenciadas em funcionamento há mais de 40 anos, que nunca cumpriram os requisitos legais de mitigação dos impactos negativos, pelo que aquele território e as suas populações não têm sido devidamente protegidos no seu direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Pergunta:

Desde pelo menos 2011 que tem havido, por parte de duas empresas, pedidos para prospeção e pesquisa de minerais de feldspato na Serra de Monchique, os quais a Direção Geral de Energia e Geologia tem acompanhado, através da publicação dos Avisos n.º 15635/2011, respeitante a SIFUCEL – Sílicas S.A., n.º 7325/2011 e n.º 2052/2017, da FEMILCA – Minerais Industriais S.A.

Em 2015, a empresa SIFUCEL – Sílicas S.A., realizou uma intervenção de desmatação no terreno localizado nas Carapitotas, freguesia de Alferce, que foi embargada pela CCDR Algarve, visto ter ocorrido em violação dos regimes jurídicos da Reserva Ecológica Nacional e da Rede Natura 2000. A mesma empresa desencadeou entretanto o processo nº 2935 de Avaliação de Impacte Ambiental junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cuja consulta pública terminou a 17 de maio 2017.

Os autarcas locais e diversas associações ambientalistas, desde o primeiro momento, mostraram-se contra novos pedidos de extração mineral na Serra de Monchique, por considerarem que os impactes causados serão bastante negativos, não só do ponto de vista ambiental mas também económico, uma vez que tem havido uma forte aposta no turismo de natureza na região. O desenvolvimento sustentável ancorado nas características ambientais únicas da zona tem sido uma mais-valia no concelho, com os sectores turístico, da indústria da água mineral natural e do termalismo em claro desenvolvimento, assegurando cerca de 550 postos de trabalho diretos.


A Assembleia Municipal de Monchique, através de tomadas de posição por unanimidade a 17 de março de 2017, contra as pretensões da empresa FELMICA, e a 08 de maio de 2017 no âmbito do processo de consulta pública do estudo de avaliação de impacte ambiental da empresa SIFUCEL contra os argumentos apresentados, alegou uma vez mais os motivos que justificam a defesa daquele território sem a existência de mais explorações minerais.

Também a Assembleia de Freguesia de Alferce, deliberou por unanimidade ser contra as prospeções no seu território, em 16 de março de 2017, por considerar que não ficam salvaguardados os valores da Rede Natura 2000, da Zona de Proteção Especial de Monchique e da Rede Ecológica Nacional, nem a proteção aos aquíferos para abastecimento público, com possíveis consequências sobre a bacia da barragem de Odelouca. Justificam ainda a sua posição por considerarem que a qualidade de vida das populações locais será gravemente afetada pelo aumento de ruído, de tráfego de pesados e de poeiras.

No concelho já existem 3 pedreiras licenciadas em funcionamento há mais de 40 anos, que nunca cumpriram os requisitos legais de mitigação dos impactos negativos, pelo que aquele território e as suas populações não têm sido devidamente protegidos no seu direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento do processo desencadeado pela SIFUCEL, do estudo de avaliação de impacte ambiental a decorrer na APA? Em caso afirmativo, tem também conhecimento das entidades que participaram no mesmo e quais as suas posições?

2 – Pondera o Ministério ter em conta as posições assumidas pelas entidades locais na decisão a tomar, em resposta ao licenciamento ou autorização de exploração de feldspatos na Serra de Monchique?

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Dia Mundial do Ambiente - Os Verdes apresentam Projetos para defesa do Ambiente

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes entregará na Assembleia da República um conjunto de 10 projetos (5 projetos de lei e 5 projetos de resolução) sobre matérias relevantes para a defesa do ambiente e a garantia de maior sustentabilidade.
Este pacote de projetos integra-se em quatro temáticas fundamentais, a saber:

ÁGUA E RESÍDUOS:
1. Projeto de Lei que torna obrigatória a informação ao consumidor, na fatura da água, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo e ao encaminhamento dos resíduos urbanos para as diferentes operações de gestão.
2. Projeto de Resolução que prevê a necessidade da revisão da Convenção de Albufeira, até 2018, com a garantia de previsão de caudais ecológicos nos rios luso-espanhóis.


PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:
3. Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção dos carvalhos e de outras espécies autóctones da flora portuguesa.
4. Projeto de Lei que retira da lista de espécies cinegéticas a raposa e o saca-rabos, proibindo a sua caça.


GESTÃO E MINIMIZAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS:
5. Projeto de Lei que alarga a obrigatoriedade de rotulagem de alimentos OGM.
6. Projeto de Resolução com vista a erradicar o glifosato e a investir, junto da União Europeia, para a não renovação de licença do glifosato no espaço europeu, no final de 2017.
7. Projeto de Lei que reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, derivados de linhas de muito alta tensão.
8. Projeto de Resolução que exorta o Governo português a desenvolver esforços, junto do Governo espanhol, para travar a exploração de urânio em Salamanca, junto à nossa fronteira.


EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
9. Projeto de Resolução que visa reforçar a educação ambiental como componente de valorização da escola pública.
10. Projeto de Resolução que permite que o projeto eco-escolas seja considerado componente letiva para os professores coordenadores deste importante projeto.


De salientar que este conjunto de projetos constituirão, para o Grupo Parlamentar Os Verdes, uma prioridade de agendamento e de debate no Parlamento. A sua aprovação pelos demais grupos parlamentares em muito favoreceria, no nosso país, maior segurança, consciência e garantias ambientais.