segunda-feira, 19 de junho de 2017

Elvas - Reagendada Conferência de Imprensa – 5.ªfeira – 22 de junho - Verdes tornam público futuro do transporte de passageiros na Linha do Leste

Valeu a pena lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes reagendou para a próxima 5.ª- feira, dia 22 de junho, pelas 11.00 horas, frente à estação ferroviária de Elvas, a Conferência de Imprensa, com a dirigente da Comissão Executiva, Manuela Cunha, para tornar público o compromisso do Governo com o PEV, relativamente à reposição do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste.


Após a conferência de imprensa, os ativistas e dirigentes nacionais do PEV farão contactos com a população da área de abrangência da linha ferroviária, a exemplo do que foi feito aquando da realização da Marcha pelo Comboio, num percurso entre Elvas e Portalegre.

Estando previsto o contacto com a população:

De Elvas, S. Vicente e Santa Eulália entre as 12h e as 16h00;
De Arronches, pelas 16.30h;
De Portalegre, pelas 17.00h - Rossio e Rua do Comércio;
De Assumar, pelas 19.00h

Convidamos assim as senhoras e os senhores jornalistas a estarem presentes na referida conferência.


domingo, 18 de junho de 2017

Incêndios em Pedrógão Grande – Uma Tragédia

Perante a gravidade dos incêndios, que estão a assolar o país e em particular o Concelho de Pedrogão Grande e Concelhos vizinhos, “Os Verdes” querem expressar publicamente a sua solidariedade com as populações afetadas e saudar a coragem de todos quantos combatem estes incêndios, em detrimento dos perigos para as suas vidas, os Bombeiros e ainda os populares que se organizam para fazerem face a este flagelo. 

Este é sem dúvida um momento dramático para o país, havendo até ao momento a lamentar já a perda de 57 vidas humanas, assim como dezenas de feridos, sendo previsível o aumento deste número, dado que só com o avançar do tempo se conseguirá ter noção da real dimensão de tamanha tragédia.


Os Verdes expressam o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas mortais e esperam que o rápido auxílio prestado aos feridos possa resultar no não aumento de mais mortes.

Aos bombeiros os verdes manifestam o seu profundo reconhecimento e enorme coragem pelo trabalho inesgotável que desempenham.

Esperamos igualmente q a ajuda internacional chegue rapidamente, porque todos os meios são necessário para pôr fim às quatro frentes ativas que ainda lavram com enorme fúria.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Conferência de Imprensa - Os Verdes tornam público futuro do transporte de passageiros na Linha do Leste (Distrito de Portalegre)

Valeu a pena lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes realiza na próxima 2.ª- feira, dia 19 de junho, pelas 11.00 horas, frente à estação ferroviária de Elvas, uma Conferência de Imprensa, com a dirigente da Comissão Executiva, Manuela Cunha, onde tornará público o compromisso do Governo com o PEV, relativamente à reposição do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste.

Após a conferência de imprensa, os ativistas e dirigentes nacionais do PEV farão contactos com a população da área de abrangência da linha ferroviária, a exemplo do que foi feito aquando da realização da Marcha pelo Comboio, num percurso entre Elvas e Portalegre.

A passagem por Portalegre, para contacto com a sua população, está prevista para as 17.00h. Convidamos assim as senhoras e os senhores jornalistas a estarem presentes na referida conferência.


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Amanhã, 15 de junho - Deputado de Os Verdes em visita a Vila do Bispo

Amanhã, dia 15 de junho, uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes composta, nomeadamente, pelo deputado José Luís Ferreira e por Paula Vilallonga, candidata da CDU à presidência da Câmara visitará o Concelho de Vila do Bispo para reunir com os Bombeiros e com a população de Raposeira, Freguesia que se viu “dividida” ao meio, após as obras de requalificação da EN125.

Do programa da visita a realizar destacamos:

11.00h – Reunião com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila do Bispo;
15.00h – Encontro com a população de Raposeira na sala da Junta de Freguesia, na localidade de Raposeira.

No final do encontro com a população, serão prestadas declarações à imprensa, previsivelmente cerca das 16.15h.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Verdes questionam o Governo sobre exploração de minerais na Serra de Monchique

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a prospeção e pesquisa de minerais de feldspato na Serra de Monchique, concelho em que já existem 3 pedreiras licenciadas em funcionamento há mais de 40 anos, que nunca cumpriram os requisitos legais de mitigação dos impactos negativos, pelo que aquele território e as suas populações não têm sido devidamente protegidos no seu direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Pergunta:

Desde pelo menos 2011 que tem havido, por parte de duas empresas, pedidos para prospeção e pesquisa de minerais de feldspato na Serra de Monchique, os quais a Direção Geral de Energia e Geologia tem acompanhado, através da publicação dos Avisos n.º 15635/2011, respeitante a SIFUCEL – Sílicas S.A., n.º 7325/2011 e n.º 2052/2017, da FEMILCA – Minerais Industriais S.A.

Em 2015, a empresa SIFUCEL – Sílicas S.A., realizou uma intervenção de desmatação no terreno localizado nas Carapitotas, freguesia de Alferce, que foi embargada pela CCDR Algarve, visto ter ocorrido em violação dos regimes jurídicos da Reserva Ecológica Nacional e da Rede Natura 2000. A mesma empresa desencadeou entretanto o processo nº 2935 de Avaliação de Impacte Ambiental junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), cuja consulta pública terminou a 17 de maio 2017.

Os autarcas locais e diversas associações ambientalistas, desde o primeiro momento, mostraram-se contra novos pedidos de extração mineral na Serra de Monchique, por considerarem que os impactes causados serão bastante negativos, não só do ponto de vista ambiental mas também económico, uma vez que tem havido uma forte aposta no turismo de natureza na região. O desenvolvimento sustentável ancorado nas características ambientais únicas da zona tem sido uma mais-valia no concelho, com os sectores turístico, da indústria da água mineral natural e do termalismo em claro desenvolvimento, assegurando cerca de 550 postos de trabalho diretos.


A Assembleia Municipal de Monchique, através de tomadas de posição por unanimidade a 17 de março de 2017, contra as pretensões da empresa FELMICA, e a 08 de maio de 2017 no âmbito do processo de consulta pública do estudo de avaliação de impacte ambiental da empresa SIFUCEL contra os argumentos apresentados, alegou uma vez mais os motivos que justificam a defesa daquele território sem a existência de mais explorações minerais.

Também a Assembleia de Freguesia de Alferce, deliberou por unanimidade ser contra as prospeções no seu território, em 16 de março de 2017, por considerar que não ficam salvaguardados os valores da Rede Natura 2000, da Zona de Proteção Especial de Monchique e da Rede Ecológica Nacional, nem a proteção aos aquíferos para abastecimento público, com possíveis consequências sobre a bacia da barragem de Odelouca. Justificam ainda a sua posição por considerarem que a qualidade de vida das populações locais será gravemente afetada pelo aumento de ruído, de tráfego de pesados e de poeiras.

No concelho já existem 3 pedreiras licenciadas em funcionamento há mais de 40 anos, que nunca cumpriram os requisitos legais de mitigação dos impactos negativos, pelo que aquele território e as suas populações não têm sido devidamente protegidos no seu direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento do processo desencadeado pela SIFUCEL, do estudo de avaliação de impacte ambiental a decorrer na APA? Em caso afirmativo, tem também conhecimento das entidades que participaram no mesmo e quais as suas posições?

2 – Pondera o Ministério ter em conta as posições assumidas pelas entidades locais na decisão a tomar, em resposta ao licenciamento ou autorização de exploração de feldspatos na Serra de Monchique?

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Dia Mundial do Ambiente - Os Verdes apresentam Projetos para defesa do Ambiente

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes entregará na Assembleia da República um conjunto de 10 projetos (5 projetos de lei e 5 projetos de resolução) sobre matérias relevantes para a defesa do ambiente e a garantia de maior sustentabilidade.
Este pacote de projetos integra-se em quatro temáticas fundamentais, a saber:

ÁGUA E RESÍDUOS:
1. Projeto de Lei que torna obrigatória a informação ao consumidor, na fatura da água, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo e ao encaminhamento dos resíduos urbanos para as diferentes operações de gestão.
2. Projeto de Resolução que prevê a necessidade da revisão da Convenção de Albufeira, até 2018, com a garantia de previsão de caudais ecológicos nos rios luso-espanhóis.


PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:
3. Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção dos carvalhos e de outras espécies autóctones da flora portuguesa.
4. Projeto de Lei que retira da lista de espécies cinegéticas a raposa e o saca-rabos, proibindo a sua caça.


GESTÃO E MINIMIZAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS:
5. Projeto de Lei que alarga a obrigatoriedade de rotulagem de alimentos OGM.
6. Projeto de Resolução com vista a erradicar o glifosato e a investir, junto da União Europeia, para a não renovação de licença do glifosato no espaço europeu, no final de 2017.
7. Projeto de Lei que reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, derivados de linhas de muito alta tensão.
8. Projeto de Resolução que exorta o Governo português a desenvolver esforços, junto do Governo espanhol, para travar a exploração de urânio em Salamanca, junto à nossa fronteira.


EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
9. Projeto de Resolução que visa reforçar a educação ambiental como componente de valorização da escola pública.
10. Projeto de Resolução que permite que o projeto eco-escolas seja considerado componente letiva para os professores coordenadores deste importante projeto.


De salientar que este conjunto de projetos constituirão, para o Grupo Parlamentar Os Verdes, uma prioridade de agendamento e de debate no Parlamento. A sua aprovação pelos demais grupos parlamentares em muito favoreceria, no nosso país, maior segurança, consciência e garantias ambientais.

Amanhã - Apresentação dos candidatos CDU em Beja

Amanhã, terça-feira, pelas 18:00h, vão ser apresentados os candidatos da CDU aos órgãos autárquicos no concelho de Beja. Esta iniciativa irá decorrer nas Portas de Mértola e contará com a participação de Joaquim Correia, membro do Concelho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes.


sexta-feira, 2 de junho de 2017

Donald Trump Declarou Guerra à Sustentabilidade do Planeta

Donald Trump comunicou hoje formalmente a saída dos EUA do Acordo de Paris, o qual reflete as negociações de quase todos os países do mundo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, com vista a combater o fenómeno das alterações climáticas.

Os Verdes consideram absolutamente condenável esta decisão da Administração norte americana, tendo em conta que ela significa a demissão de um dos maiores emissores de gases com efeito de estufa (representando um total de cerca de 18% das emissões mundiais) do objetivo de combater e mitigar o aquecimento global do Planeta. Deve realçar-se que os EUA são, per capita, mesmo o maior emissor do mundo!

Trump declarou hoje, formalmente, guerra à sustentabilidade do Planeta, pondo em causa o único documento existente ao nível mundial para se poder enfrentar globalmente as alterações climáticas.


Não deixa de ser curioso que Trump não renegue as alterações climáticas, nestas suas declarações de hoje, porque efetivamente se trata de uma realidade inegável, que, de resto, tem afetado em grande escala os EUA, com fenómenos de extremos climáticos bastante ameaçadores e dramáticos para a população norte americana (ex: furacões, cheias, etc). É essa ameaça e esse drama que Donald Trump está a contribuir para intensificar no mundo e também com sofrimento para o povo dos EUA.

O PEV espera que os signatários do acordo de Paris continuem o seu trabalho para o cumprimento do acordo de Paris e que encontrem mecanismos que não permitam que os EUA possam beneficiar economicamente pelo facto de não pretenderem colaborar nessa luta global necessária. O PEV espera, ainda, que os ecologistas norte americanos, bem como os ecologistas ao nível global, sejam proativos na contestação a esta decisão de Trump. 

Trump não pode ganhar com esta aberração de abandonar o acordo de Paris, porque o mundo (incluindo EUA) perde com ela!

terça-feira, 16 de maio de 2017

Obras de Requalificação do IP2 - PEV preocupado com falta de mobilidade em Entradas – Castro Verde, questiona o Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o ponto de situação das obras de Requalificação do IP2, nomeadamente da requalificação e obras da via no concelho de Castro Verde e acessos à freguesia de Entradas, pois são vários os locais existentes com as passagens para caminhos e estradas rurais simplesmente cortados, por decisão da concessionária, impedindo o acesso dos proprietários aos seus terrenos, condicionando de forma grave as atividades agrícolas e económicas da região.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar de Os Verdes, em conjunto com o Coletivo Regional de Beja, reuniu com a Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2 e realizou uma visita ao local, para apuramento do ponto de situação das obras de requalificação da via no concelho de Castro Verde e dos acessos à freguesia de Entradas.

Foi possível verificar que são vários os locais existentes com as passagens para caminhos e estradas rurais simplesmente cortados, por decisão da concessionária, impedindo o acesso dos proprietários aos seus terrenos, condicionando de forma grave as atividades agrícolas e económicas da região.

A mobilidade da população está também posta em causa a partir do momento que na vila de Entradas, dos dois acessos em cruzamento existentes, um deles foi encerrado num dos sentidos, impedindo a serventia ao posto de abastecimento no local. Das várias dificuldades causadas, podemos ainda referir a situação da Liga para a Proteção da Natureza, que no concelho tem desde há várias décadas projetos de conservação e gestão da natureza e de educação ambiental, contribuindo para o desenvolvimento local do território, mas que atualmente faz mais 900 km por mês na realização das suas atividades diárias.

Todas estas situações resultam do facto dos acessos alternativos, que deveriam estar concluídos em outubro de 2016, não estão efetivamente concretizados, pelo que cabe à Infraestruturas de Portugal garantir que não se limite a circulação, sem as devidas soluções que são necessárias para a população nas suas atividades diárias. Ao longo de todo o IP2 não há casos idênticos, e é inconcebível que se perpetue no tempo estas situações, com prejuízos para o concelho de Castro Verde.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento da situação exposta acima?

2 – Que medidas pondera o Ministério efetuar, a curto prazo, para garantir a mobilidade da população no local?

3 - Para quando a concretização dos acessos alternativos, da responsabilidade da concessionária, e que deveriam estar concluídos em outubro do ano passado?

4 – Que razões justificam que o cruzamento de acesso, a norte da vila de Entradas, não seja acessível para ambos os sentidos?

5 – Tem o Ministério conhecimento de um calendário de execução previsto, uma vez que já foram ultrapassados os prazos por parte da concessionária?

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Petróleo - Os Verdes reafirmam a necessidade de suspender os contratos

Na sua intervenção de ontem, 9 de maio, em plenário da Assembleia da República, Heloísa Apolónia reafirmou, em nome de Os Verdes, a necessidade de suspender os contratos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos em vigor, uma vez que os mesmos se revelam contra o desenvolvimento sustentável, contra as atividades mais sustentáveis das populações locais, contra a defesa do património natural e em contra ciclo com o combate que urge fazer às alterações climáticas.
Na sua intervenção, a deputada ecologista relembrou ainda que o projeto do PEV, que se encontra em comissão, e que defende o fim dos contratos de pesquisa e exploração em vigor com o objetivo de um verdadeiro envolvimento da comunidade e, fundamentalmente, das comunidades locais, também será levado a votação na sessão de 11 de maio.