quarta-feira, 26 de abril de 2017

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril de 2017


Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia na Sessão Solene do 25 de Abril de 2017

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Deputados
Estimadas e estimados convidados
Senhores Capitães de Abril
Minhas Senhoras e meus Senhores

Temos pressa de cumprir Abril! Passaram 43 anos sobre aquele dia em que se devolveu ao país a esperança e, ao povo, o poder de construir o futuro. O dia em que, de cravos vermelhos erguidos, se deu uma explosão de alegria e de saudação vibrante aos capitães de Abril pela libertação das amarras de 48 anos de fascismo.

Ter pressa de cumprir Abril é ter sede de garantir direitos e níveis dignos e verdadeiros de bem-estar e de felicidade para um povo inteiro. Não apenas para alguns, mas para um povo inteiro!

Era Salazar, o ditador fascista, que dizia que era muito mais urgente constituir elites do que ensinar o povo a ler, porque os problemas nacionais tinham de ser resolvidos, não pelo povo, mas pelas elites. Era esse ditador que dizia que o jornal era o alimento intelectual do povo e que, como todos os demais alimentos, tinha de ser fiscalizado, considerando a censura mais do que legítima e até um elemento de elucidação e um corretivo necessário. Classificava a profunda violência e a tortura imprimida pela PIDE aos presos políticos como uns safanões a criaturas sinistras e não tinha pudor em afirmar que em Portugal não havia espaço para a liberdade. Continuada por Marcelo Caetano, acrescente-se a esta barbaridade um milhão de jovens lançados para a guerra colonial, e milhares de jovens a desertar e a emigrar, para fugir do país que os tramava e a quem outras nações não fecharam portas. Era um povo a quem se ditava pobreza e exploração, enquanto meia-dúzia de famílias capitalistas enriquecia. Nas palavras de Ary dos Santos, chamava-se esse país «Portugal suicidado».

Em 25 de abril de 1974 o país fez-se em festa. Nas ruas, repletas de gente ávida de voz, gritou-se que «o povo unido jamais será vencido» e cantou-se que «o povo é quem mais ordena».


Nessa altura, os avanços foram imensos, mas o problema foi o que depois em tanto se interrompeu esse avanço e até, em vários aspetos, se foi recuando. Por exemplo, na legislatura passada, e com o Governo anterior, alguém ousará afirmar que o aumento de horas de trabalho, o fim de feriados, a fragilização de serviços públicos, a fúria de entrega de setores fundamentais aos privados, os cortes nas pensões contributivas e nos apoios sociais, os cortes nos salários ou o aumento brutal de impostos foram avanços que se deram? Não! Foram recuos que geraram pobreza e ameaçaram seriamente os nossos níveis de desenvolvimento. E deram-se por escolhas ideológicas, de uma direita que claramente privilegiou os grandes interesses económicos e financeiros e não o bem-estar dos cidadãos.

Em política não há inevitabilidades, mas sim opções, escolhas. Por isso, nesta legislatura, depois de os eleitores terem atribuído a maioria dos deputados aos partidos que se tinham comprometido com a mudança, o Partido Ecologista Os Verdes trabalhou e tem contribuído para que sejam, sem hesitações, repostas condições e direitos aos portugueses que lhes tinham sido retirados. Mas temos estado também a trabalhar para que as condições de desenvolvimento melhorem a vários níveis. Para dar alguns exemplos: (i) reclamámos do Governo determinação para enfrentar interesses poderosos, como o das celuloses, para travar a brutal expansão da área de eucalipto; (ii) propusemos medidas para a necessária descarbonização do país e para a redução de gases com efeito de estufa, através da criação de melhores condições para fomentar o transporte coletivo e a mobilidade ferroviária; (iii) exigimos atenção sobre o interior do país e a necessária revitalização de atividade produtiva sustentável; (iv) reivindicámos mais meios para a conservação da natureza e da biodiversidade e para o controlo de poluição; (v) alertámos para problemas tão sérios como a preocupante intenção de pesquisa de hidrocarbonetos na nossa costa, ou para a cada vez mais obsoleta central nuclear de Almaraz.


O que importa ter hoje presente é que não se pode perder a dimensão da coragem que se revelou em todas as mulheres e homens que lutaram para construir Abril. Em jeito de apuramento de resultados, temos ainda muito, muito por conquistar em termos de direitos sociais e ambientais.

Mas, a União Europeia tem-se constituído um sério obstáculo a esse objetivo. Formando-se em torno de elites, servindo os interesses dos poderosos, distante dos povos, ignorando as suas necessidades, exigindo metas incompreensíveis. Ao Governo português, nós Verdes, o que exigimos é que governe para as pessoas, para o desenvolvimento do país e que não esbarre na obsessão de números bem encolhidos para Bruxelas. Essa é uma condição para a estabilidade de que o país não pode prescindir.

Uma última nota para dizer que foram tantos os portugueses que procuraram refúgio noutros países para fugir à guerra colonial, outros para buscar melhores condições de vida - são cerca de 5 milhões as pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo resto do mundo. Temos, nós, mais do que a obrigação de compreender o imperativo de desprezar ideias fascistas, nacionalistas, racistas, xenófobas que erguem fronteiras de desumanidade, quando exaltam o medo de refugiados ou o ódio aos imigrantes.

Sempre com a liberdade, a democracia, a paz, a justiça, a solidariedade, a igualdade, a fraternidade no horizonte, são muitos os que trazem, como descreve José Fanha, «o mês de Abril/ a voar/ dentro do peito». Mas, «não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar. O pássaro voa simplesmente porque o deixam ser pássaro» (Mia Couto).

Minhas Senhoras e meus Senhores, Temos pressa de cumprir Abril!

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Paula Vilallonga, do Partido Ecologista Os Verdes, é a candidata da CDU à Câmara Municipal de Vila do Bispo nas próximas eleições autárquicas. 

Paula Vilallonga é a candidata da CDU à Câmara de Vila de Bispo nas Eleições Autárquicas de Outubro.
Esta é uma escolha feita «no seguimento da ponderação» das forças que integram a CDU: o PCP e o “Os Verdes”.
Maria Paula Andrade Santos Vilallonga tem 61 anos, é medica e vive em Sagres.
Licenciada pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, em 1980, exerceu funções no Centro de Saúde de Serpa de 1985 a 2011.
Foi, ainda, terapeuta no Centro de Atendimento a Toxicodependentes em Beja, de 1996 a 2009, e tutora da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa de 1999 a 2011.
Proposta pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), fez parte das listas da CDU para a Câmara Municipal de Serpa nas Eleições Autárquicas de 2001.
Candidata pela CDU à Assembleia da República, pelo Círculo Eleitoral de Beja, em 2005, foi também presidente da Assembleia Municipal de Serpa, eleita nas listas da CDU, de 2005 a 2009.
Mais recentemente foi candidata da CDU, pelo PEV, às Eleições Legislativas de 2015 pelo círculo eleitoral de Faro. Desde 2011, exerce funções como assistente graduada de Clínica Geral e Orientadora do Internato de Medicina Geral e Familiar no polo de Sagres do Centro Saúde de Vila do Bispo.
Publicado no SulInformação, que pode ler aqui.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Heloísa Apolónia esteve em Elvas - a cidadania e os jovens

A deputada ecologista Heloísa Apolónia, esteve na Escola Secundária D. Sancho II em Elvas, no distrito de Portalegre, a convite da sua Associação de Estudantes, para debater um conjunto de interessantes questões relacionadas com a prática de cidadania pelos jovens.


Parabéns à Associação pela iniciativa e aos alunos pela excelente participação!



Os Verdes querem eliminar a cobrança de portagens na Via do Infante, no Algarve

É entendimento de Os Verdes que a Via do Infante, no Algarve, não devia ter custos para os utilizadores, uma vez que na região não existe uma verdadeira alternativa de mobilidade. A introdução de portagens na A22 está a ter consequências muito negativas para as populações e para o tecido económico da região do Algarve pelo que o PEV apresentou um Projeto no Parlamento que visa eliminar a cobrança destas portagens – uma iniciativa em discussão amanhã, 30 de março, na sessão plenária que começa às 15.00h e votação no dia seguinte.

Projeto de Resolução N.º 767/XIII/2ª - Eliminação da cobrança de portagens na Via do Infante

As políticas públicas nacionais devem assegurar a coesão territorial, combater as assimetrias e promover a igualdade entre cidadãos. A implementação de medidas como a existência de portagens nas regiões que não têm alternativas de mobilidade, são uma forma de originar injustiças e desigualdades no país.

A Via do Infante, também denominada por Autoestrada 22 (A22), é exemplo de como as políticas públicas incidem sobre os sectores económicos e sociais, contribuindo para fragilizar a qualidade de vida das populações, provocando a perda de competitividade, com a acentuada penalização das empresas instaladas naquele território e consequentes prejuízos, graves, para o emprego e para a região.

A não introdução de portagens, nomeadamente no interior, foi sempre justificada com a necessidade de compensar as regiões do país com medidas de discriminação positiva, tendo em conta as disparidades regionais existentes. No entanto, por escolhas economicistas, os Governos anteriores conduziram à implementação de políticas exatamente opostas, com a decisão de portajar vias estruturantes do interior do país, até aí sem custos para o utilizador (SCUT).

A introdução de portagens na Via do Infante, e demais vias SCUT, ocorreu no ano de 2011, tendo sido uma decisão do Governo PSD/CDS, que veio no entanto, consolidar uma resolução tomada, em 2010 pelo Governo anterior do PS. Apesar das críticas e posições contrárias, manifestadas pelo PSD e CDS durante o período eleitoral ocorrido no verão de 2011, após as eleições legislativas, decidiram avançar com a conclusão do processo de introdução de portagens.


É entendimento dos Verdes que a Via do Infante, não devia ter custos para os utilizadores, uma vez que na região não existe uma verdadeira alternativa de mobilidade, seja ao nível ferroviário e ou rodoviário, que possibilite à população deslocar-se no seu território sem constrangimentos.

Relativamente à rodovia, a outra estrada existente que abrange todo o litoral algarvio, desde Vila do Bispo até Vila Real de Santo António, é a EN 125, cujos problemas de sinistralidade rodoviária e índice de perigosidade elevados associados, não a tornam, de todo, uma verdadeira alternativa, bem pelo contrário. Esta estrada, que já foi apelidada de “Estrada da Morte”, em 2015 liderava a lista das vias no país onde ocorriam mais acidentes e com maior gravidade.

Mesmo com várias obras já realizadas, e outras ainda em execução, a EN 125 continua com engarrafamentos e grande acumulação de tráfego, visto atravessar várias zonas urbanas consolidadas da região, tendo assinalados, pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, um número elevado de pontos negros ao longo do seu percurso. 

A acrescer à dramática perda de vidas e aos elevados acidentes rodoviários, também os efeitos nefastos da crise sobre os sectores económicos da região foram agravados e aumentados pela existência das portagens na Via do Infante, tal como têm sido denunciados pelas instituições locais.

Ao longo dos últimos anos, estiveram contra as portagens na A22 várias entidades do Algarve, desde autarcas, empresários e utentes que se manifestaram, de forma concreta e vigorosa, através de diversas ações e iniciativas na região.

Por fim, não nos podemos esquecer do que tem sido a política de concessões rodoviárias nos últimos anos, com as chamadas PPP, que se têm traduzido num enorme calvário de prejuízos para o estado, com uma fatura pesada para o futuro e que se traduz na deterioração territorial e social do país.

Também recordamos que a 1 de agosto de 2016 entrou em vigor a Portaria nº 196/2016, de 20 de julho, que determinou o regime complementar de redução das taxas das portagens em várias ex-SCUTS, nomeadamente na Via do Infante. No entanto, no início deste ano, ocorreu um ligeiro aumento, após a atualização das taxas, ao abrigo dos contratos de concessão e do Índice de Preços ao Consumidor, penalizando uma vez mais a região.

Pelo que fica dito, torna-se claro que a introdução de portagens na A22 está a ter consequências muito negativas para as populações e para o tecido económico da região do Algarve.

Assim, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” propõe, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, que a Assembleia da República recomende ao Governo que considere a abolição das portagens na A22 – Via do Infante.


terça-feira, 28 de março de 2017

É urgente fechar Almaraz - campanha do PEV esteve em Nisa

Os Verdes estiveram, no passado domingo, dia 26 de março, em Nisa, com a campanha "É urgente fechar Almaraz".

Os cidadãos deste concelho ribeirinho do Tejo aderiram com entusiasmo à iniciativa do PEV, contra o nuclear, e assinaram postais a exigir o encerramento da Central Nuclear de Almaraz localizada junto ao Tejo, perto da fronteira portuguesa.

No lugar do Arneiro, freguesia de Santana, concelho de Nisa, os motards de Portalegre, em festa no Túlio, aderiram com alegria a esta iniciativa.









sexta-feira, 24 de março de 2017

Nisa - Verdes em campanha para encerrar Almaraz

Partido Ecologista Os Verdes lançou, no passado dia 9 de março, uma grande campanha para encerrar a Central Nuclear de Almaraz!

Esta iniciativa visa dar oportunidade aos portugueses, nomeadamente à população que em caso de acidente seria a mais atingida, isto é a população dos concelhos fronteiriços e ribeirinhos do Tejo, de afirmar a sua vontade de que a Central Nuclear de Almaraz seja encerrada, subscrevendo um apelo nesse sentido.

Este apelo dirigido ao 1.º Ministro Português e ao Presidente do Governo Espanhol é expressado através da assinatura de dois postais que contam já com cerca de 2 milhares de assinaturas.

A recolha destas assinaturas foi lançada simultaneamente nos cinco Distritos Ribeirinhos do Tejo.

Depois de terem estado na capital de distrito, Portalegre, Os Verdes estarão no próximo domingo,  dia 26 de março, durante a manhã e a partir das 9h30h, em Nisa, junto ao Mercado Municipal, para continuarem a recolher assinaturas.

Domingo - 26 de março

9h30h – Mercado Municipal de Nisa


quarta-feira, 15 de março de 2017

Requalificação do IP2 - Os Verdes estiveram em Castro Verde

Os Verdes reuniram, a 13 de março, em Castro Verde, com a Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2, para conhecer os problemas causados pelas obras de requalificação junto a Entradas. O Deputado José Luís Ferreira manifestou o seu apoio às reivindicações da Comissão e garantiu "o seu total empenho e dedicação na procura de soluções que possam levar à resolução dos problemas".



Leia mais sobre este encontro nas notícias publicadas pela Rádio Pax e pela Rádio Voz da Planície, com declarações do Deputado José Luís Ferreira.

domingo, 12 de março de 2017

Castro Verde - Os Verdes reúnem com a Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes, composta entre outros, pelo deputado José Luís Ferreira, por dirigentes nacionais e dirigentes do coletivo regional, reunirão 2.ª feira, 13 de março com a Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2 no Concelho de Castro Verde.

As obras de Requalificação do IP2, mantendo a “geometria” pré-existente no Nó de Entradas – Sul, vêm colocar em causa a segurança rodoviária dos utentes do IP2 e prejudicar gravemente a população do Concelho de Castro Verde e em particular os habitantes da vila de Entradas, impondo constrangimentos sérios às perspetivas de desenvolvimento sustentável daquele território.

Para tomar conhecimento direto da situação e verificação in loco, o PEV reunirá com a Comissão de Acompanhamento das Obras de Requalificação do IP2 no Concelho de Castro Verde e fará visita ao local.

Na Próxima Segunda- feira, dia 13 de março – 14.30h – Reunião com a Comissão de Acompanhamento das Obras do IP2, na Junta de Freguesia de Entradas, sita no Largo da Casa do Povo, em Entradas, seguida de visita ao local, cerca das 15.30h. 

quarta-feira, 8 de março de 2017

Os Verdes desencadeiam campanha para encerrar Almaraz

O Partido Ecologista Os Verdes lança amanhã, dia 9 de março, uma grande campanha para encerrar a Central Nuclear de Almaraz! 

Esta iniciativa visa dar oportunidade aos portugueses, nomeadamente à população que em caso de acidente seria a mais atingida, isto é a população dos concelhos fronteiriços e ribeirinhos do Tejo, de afirmar a sua vontade de que a Central Nuclear de Almaraz seja encerrada, subscrevendo um apelo nesse sentido.

Este apelo dirigido ao 1.º Ministro Português e ao Presidente do Governo Espanhol é expressado através da assinatura de dois postais.


A recolha destas assinaturas é lançada publicamente, amanhã 5.ª-feira, pelas 11 horas, simultaneamente nos cinco Distritos Ribeirinhos do Tejo: Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Lisboa e Setúbal (Almada), contando com a presença de dirigentes nacionais do PEV.

Castelo Branco – Mercado Municipal – com a presença dos dirigentes nacionais Ema Gomes e Miguel Martins;

Portalegre – Rossio – Portalegre – Com a presença dos dirigentes nacionais Manuela Cunha e João Gordo;

Santarém – Frente ao W Shopping - Com a presença dos dirigentes nacionais Sónia Colaço e Francisco Madeira Lopes;

Lisboa – Cais do Sodré (Saída da estação do Metro) - Com a presença da deputada Heloísa Apolónia e da dirigente nacional Cláudia Madeira;

Almada – Praça do Movimento das Forças Armadas- Com a presença dos dirigentes nacionais Susana Silva e Victor Cavaco.


PEV confronta António Costa com poluição no Rio Tejo

No debate quinzenal com António Costa, que decorreu hoje, 8 de março, na Assembleia da república, a deputada Heloísa Apolónia confrontou o Governo com a poluição no Rio Tejo: "O Rio Tejo não é um cano de esgoto". Há empresas poluidoras que já têm planos de requalificação dos sistemas de tratamento mas, até lá, continuam a fazer do Tejo um cano de esgoto. Até lá, até que a requalificação esteja feita, o que se vai fazer? "Vamos continuar a assistir a um Tejo castanho, estragado pelas descargas ilegais e acentuadas que fazem as empresas poluidoras?". Heloísa Apolónia questiona sobre que medidas, a curto prazo, no âmbito da monitorização e fiscalização, pretende o Governo implementar, para que o Tejo deixe ser um cano de esgoto.



Resumidamente, aqui fica a tomada de posição do PEV quanto à poluição no Tejo: