quarta-feira, 5 de junho de 2019

PEV questionou oGoverno sobre o Ramal de Portalegre e a eletrificação de Beja-Casa Branca

Para assinalar o dia Mundial do Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes escolheu para tema da Interpelação ao Governo, que ocorreu hoje na Assembleia da República, "Combate às Alterações Climáticas: a Importância do Setor dos Transportes”.

José Luís Ferreira questionou o Ministro do Ambiente sobre as questões da descarbonização e da ferrovia, fundamental para o combate às alterações climáticas e pilar essencial para o desenvolvimento dos pais, mobilidade das pessoas e redução da pegada ecológica – foi por estas razões que o PEV colocou a ferrovia como uma das matérias essenciais durante as conversações que permitiram estes 4 anos de governação:

“Os Verdes foram a locomotiva que puxou o transporte ferroviário para os carris da Governação mas também podemos dizer que o comboio levou poucas carruagens”

Há compromissos ainda por cumprir, como a elaboração da base de um plano ferroviário nacional, a construção do Ramal de Portalegre, a eletrificação de Beja-Casa Branca, a eletrificação do Douro-Pocinho ou estudo de viabilidade da reabertura da Linha do Corgo. O Deputado ecologista terminou a sua intervenção, questionando sobre a contratação de mais trabalhadores para a EMEF, essenciais para a manutenção do material circulante:

“Será preciso instalar-se o caos para depois agirmos?”


segunda-feira, 27 de maio de 2019

Considerações do Partido Ecologista Os Verdes Sobre Os Resultados Eleitorais de Ontem

Face aos resultados eleitorais obtidos pela CDU para o Parlamento Europeu, para além da comunicação conjunta feita na própria noite, O Partido Ecologista Os Verdes tem, ainda, a tecer os seguintes comentários:

Estes resultados, com a eleição de dois deputados para o Parlamento Europeu, não refletem as reações demonstradas pela população durante a intensa campanha que os candidatos e membros do PEV fizeram, quer em iniciativas no âmbito da CDU, quer em iniciativas e ações próprias e promovidas pelo PEV. Nestas em particular, foi demonstrado um efetivo reconhecimento pela ação que Os Verdes têm empreendido ao longo dos anos, com propostas, denúncias e lutas muito válidas, numa intervenção consequente.

Independentemente da futura reflexão que se venha a fazer nos órgãos de direção dos Verdes, estes resultados, ficando aquém do desejado, não retiram a determinação e a urgência das lutas do Partido Ecologista Os Verdes, com as quais continuaremos comprometidos, nomeadamente ao nível do combate às alterações climáticas, à melhoria dos transportes públicos e ao investimento na ferrovia, à descarbonização da sociedade e da economia, à conservação da Natureza e defesa da água pública ou à defesa da floresta autóctone e da produção e consumo local, entre tantas outras questões.

Os Verdes saúdam os seus candidatos que integraram as listas da CDU e que protagonizaram uma campanha exemplar. Saúdam os muitos ecologistas que deram corpo à grande campanha da CDU. Saúdam igualmente os restantes candidatos e membros e activistas do PCP, da ID e os muitos independentes que constituem este grande coletivo de intervenção que é a Coligação Democrática Unitária.

Os Verdes saúdam ainda os cerca de 60 candidatos eleitos pelos diferentes partidos Verdes Europeus, família à qual o PEV pertence e com quem colabora regularmente.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

23 de maio – Dia da Cidade de Portalegre

Neste dia 23 de maio, dia da Cidade de Portalegre, Os Verdes reafirmam o seu empenho em lutar para que se abram as portas da cidade ao futuro. Continuamos empenhados em defender todas as oportunidades existentes de desenvolvimento que têm sido desprezadas, tanto pelo poder local como pelo governo.

O nosso compromisso com a Robinson, com a linha e o Ramal de Portalegre, com a Serra de São Mamede e com a cidade e a qualidade de vida dos seus habitantes, continua cada vez mais forte. 

Portalegre conta connosco! Um futuro mais risonho para Portalegre e para os Portalegrenses são os nossos votos, neste dia!

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Portalegre - O PEV Quer Saber Porque Foi Reduzida a Pensão Social de Inclusão aos Utentes

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a retirada de 63€ ao valor das Pensões Sociais de Inclusão, a pensionistas do distrito de Portalegre, sem que tenha havido qualquer aviso nem justificação prévios aos utentes.

Pergunta:

Chegaram hoje ao Partido Ecologista Os Verdes diversas queixas de cidadãos do distrito de Portalegre, denunciando a retirada de 63€ sobre o valor das suas Pensões Sociais de Inclusão, sem que tenha havido qualquer aviso nem justificação prévios aos utentes.

Dirigindo-se os cidadãos aos serviços da Segurança Social de Portalegre para serem esclarecidos do motivo da perda de 63€ sobre o valor mensal de 269€, a informação que lhes é dada é que este abate reporta-se a dívidas à Segurança Social relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI).

A Pensão Social de Inclusão é um apoio que foi criado para promover o combate à pobreza e aumentar a participação social e laboral das pessoas com deficiência. É de extrema importância para quem o recebe, pelo que a perda de verba no seu rendimento mensal tem graves implicações na vida de cada um.

A fragilidade das condições de vida que estes cidadãos enfrentam diariamente, não pode estar sujeita a decisões económicas que causam grande abalo no seu rendimento. O facto de não ter havido aviso prévio, deixa os cidadãos mais desprotegidos, pondo em causa os seus direitos básicos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Confirma o Ministério que estas situações estão a decorrer no distrito de Portalegre?

2 – A decisão de retirar 63€ ao valor da Pensão Social de Inclusão é da responsabilidade da Segurança Social de Portalegre, ou é uma decisão emanada do Ministério, com aplicação a todo o país?

3 – Considera o Ministério normal que os cidadãos não possam controlar o período da dívida, tendo em conta que a lei mudou e alterou a caducidade da mesma?

4 – Considera o Ministério que os direitos destes utentes estão a ser salvaguardados, quando ocorre uma perda tão significativa no seu rendimento mensal, sem que tenham tido qualquer aviso e justificação prévios?

Sexta feira – Mariana Silva - Candidata do PEV na Lista da CDU ao Parlamento Europeu – No Distrito de Portalegre

Na próxima sexta feira, dia 10 de maio, Mariana Silva, candidata do PEV na Lista da CDU ao Parlamento Europeu, acompanhada de ativistas da CDU do distrito de Portalegre, estará em diferentes iniciativas no Distrito de Portalegre, de acordo com o seguinte Programa: 

PROGRAMA - Sexta 10 de Maio 

Manhã: Concelho de Portalegre
8:00h - Contacto da candidata com trabalhadores dos serviços municipalizados da água e transportes (SMAT);
10:00h - Visita da candidata aos SMAT;
11:00h - Declaração pública da candidata sobre UE e privatização da água e do serviço ferroviário de passageiros - No Plátano do Rossio - ( caso chova será perto do Centro Comercial Fontedeira)

Tarde: Concelho de Nisa
16:00h - Alpalhão: Visita da candidata à Casa da Criança – Abordagem sobre os Direitos das crianças;
18:30h - Nisa: "À conversa com a candidata sobre Alterações Climáticas" - junto à exposição de "cartoons" sobre este tema, que estará patente toda a tarde no largo da Biblioteca Municipal de Nisa.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

José Luís Ferreira questiona António Costa sobre impactos ambientais em Fortes - bagaço de azeitona

José Luís Ferreira questionou António Costa sobre o grave problema ambiental e de saúde pública que decorre da laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira do Alentejo, com que se confrontam as populações, apesar da aprovação de uma recomendação na Assembleia da República, por unanimidade, para que o Governo procedesse à resolução deste problema.

“Um ano decorrido, o que é que o Governo entretanto fez e o que pondera fazer no imediato, a curto prazo, para libertar as populações de Fortes deste verdadeiro pesadelo?”


quarta-feira, 24 de abril de 2019

Mariana Silva, candidata do PEV, visitou a Ovibeja

Mariana Silva, candidata do PEV na lista da CDU ao Parlamento Europeu, integrou uma delegação de Os Verdes que esteve hoje em Beja, pelas 15.30h, de visita à Ovibeja, importante feira onde os ecologistas têm um stand dedicado ao tema das alterações climáticas.




quarta-feira, 17 de abril de 2019

Fortes – Ferreira do Alentejo - PEV Quer Ver Cumprida Resolução da Assembleia da República

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto, com origem também no Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar Os Verdes, sobre a “eliminação da poluição provocada pela empresa de extração de bagaço de azeitona na localidade de Fortes, Ferreira do Alentejo”, que volvidos 8 meses da sua publicação não se conhecem diligências efetuadas.

Pergunta:

Na sequência da aprovação pela Assembleia da República de várias iniciativas legislativas, nomeadamente do Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar Os Verdes, sobre a “eliminação da poluição provocada pela empresa de extração de bagaço de azeitona na localidade de Fortes, Ferreira do Alentejo”, foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto.

Na referida Resolução, a Assembleia da República recomenda ao Governo medidas urgentes para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com a laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira do Alentejo, e nos concelhos limítrofes.

Ora, volvidos oito meses após a publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, importa agora saber das diligencias desenvolvidas pelo Governo no sentido de dar cumprimento aos 10 pontos constantes dessa Resolução.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética, que possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Que medidas foram já desenvolvidas pelo Governo no sentido de resolver o problema ambiental e de saúde pública relacionado com a laboração do bagaço de azeitona, em Fortes, Ferreira do Alentejo e nos concelhos limítrofes.

2 - Que diligências foram já assumidas pelo Governo no sentido de dar cumprimento, ponto por ponto, aos 10 pontos constantes da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto.

Portalegre - Sobre a demissão do Presidente da Fundação Robinson

A demissão apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração da Fundação Robinson só peca por tardia, deveria ter sido apresentada logo no dia em que atentou numa clara violação da lei com o derrube de um edifício classificado do espaço da Fábrica Robinson.  É aliás incompreensível que não tenha sido a própria Presidente da Câmara de Portalegre a demitir o Conselho de Administração no seu todo, logo na sequência desse ato irresponsável e lesivo do património. Esta condescendência da Presidente da Câmara, que é ao mesmo tempo Presidente do Conselho de Curadores da Fundação, para com esta situação, levou a uma perda de tempo importantíssima para o futuro da preservação e valorização deste património industrial.

Por parte do PEV, há muito que o benefício da dúvida havia sido retirado a este Presidente e ao que resta do Conselho de Administração. Na reunião de Assembleia Municipal de fevereiro, a eleita de Os Verdes na bancada da CDU, Rosário Narciso, havia confrontado a Presidente da Câmara com a falta de sensibilidade e de capacidade de valorização do património da Fundação Robinson revelada por Faria Paixão, adivinhando já que nada de bom dali poderia advir.

O PEV continuará a lutar por este espaço que é de todos os portalegrenses, do Alentejo e do país e considera que o novo Conselho de Administração deve reunir consensos e ser nomeado tendo em conta a sua capacidade e vontade efetiva demonstrada de levar a cabo a Resolução da Assembleia da República N.º 70/2018.



quarta-feira, 10 de abril de 2019

Ministro do Ambiente Responde na Comissão Parlamentar por Iniciativa do PEV Sobre Segurança em Pedreiras

Por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, seguida por outros Grupos Parlamentares, o Ministro do Ambiente e Transição Energética esteve hoje na Comissão de Economia, a responder sobre medidas tomadas nas pedreiras, na sequência do colapso da estrada nacional 255, no troço Borba–Vila Viçosa, ocorrido no passado dia 19 de novembro de 2018.

A deputada do PEV, Heloísa Apolónia considerou que o acidente de Borba tinha quebrado a confiança natural que os cidadãos têm no Estado e que só a tomada de medidas concretas, para prevenir situações como a de Borba, devolverá essa confiança aos cidadãos.

A deputada ecologista afirmou ainda que, é entendimento do PEV que a efetivação da segurança, nesta atividade de risco que são as pedreiras, passa em muito pelo efetivo reforço de meios humanos para a fiscalização.

Só assim a legislação existente será cumprida assim como o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica e ações subsequentes.