terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Venda de Teatro no OLX! - Verdes Responsabilizam Câmara pela “Desproteção” do Teatro Portalegrense e questionam o Ministério da Cultura

Foi com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX.

Esta informação é tanto mais triste quanto este teatro de interesse patrimonial, em termos da memória dos portalegrenses e da vida cultural local, nomeadamente pela sua inegável ligação à obra de José Régio, é também um testemunho arquitetónico dos meados do séc. XIX, da autoria do arquiteto José de Sousa Larcher.


Esta notícia, que cai no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José Régio, é mais um exemplo do desprezo, desleixo e incúria em que o património cultural da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.

Este teatro privado encontra-se, por incúria municipal, sem nenhuma retaguarda de proteção patrimonial! Em tempos foi solicitado, ao Ministério da Cultura, a classificação de Interesse Nacional do teatro, tendo sido considerado, pela então tutela, que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal classificação nacional, mas, o mesmo aconselhava a acionar a classificação de âmbito municipal. Se, tal tivesse acontecido, o teatro, se bem que privado, teria hoje um “airbag” de proteção que o resguardaria de utilizações e de intervenções que levassem a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características.

Não o tendo sido, agora, só uma firme intervenção da autarquia e dos portalegrenses poderá impedir esta perda irremediável de memória cultural e arquitetónica de Portalegre.

Face a esta situação, O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a publicitação de venda, no OLX, do Teatro Portalegrense que se encontra num estado de degradação por se encontrar ao abandono e pela ausência de um estatuto de proteção que o resguarde de utilizações e de intervenções que poderão levar a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características.

Pergunta:

Foi com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX e poderá vir a ser transformado em Hotel!

Esta informação é tanto mais triste quanto este teatro, um dos mais antigos do país, tem indiscutivelmente um interesse patrimonial, não só pelo lugar que ocupou na história do Teatro português e da vida cultural local, nomeadamente pela sua ligação à obra de José Régio, com o que ocupa ainda hoje na memória dos portalegrenses, mas também pelo testemunho arquitetónico que representa. O projeto da autoria do arquiteto José de Sousa Larcher inspirou-se no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.

Esta notícia, que surge no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José Régio, é mais um exemplo da degradação e incúria em que o património edificado, seja ele público ou privado, da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.
Este teatro, propriedade de um privado, não tem nenhuma retaguarda de proteção patrimonial ! Em 2009, a proprietária do teatro solicitou ao IGESPAR a sua classificação de Imóvel de Interesse Nacional, tendo o parecer emitido por este organismo considerado que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal classificação, o processo foi encerrado, ressalvando e aconselhando que a autarquia acionasse a classificação de âmbito municipal. O que não veio a acontecer.

Hoje, o teatro Portalegrense está duplamente ameaçado, pelo estado de degradação a que o abandono o votou e pela ausência de um estatuto de proteção que o possa resguardar de utilizações e de intervenções que levarão a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características e como consequência ao apagamento total do papel deste edifício na vida pública e cultural da cidade de Portalegre.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 Quais as justificações apresentadas para que o Teatro de Portalegre não fosse considerado de Interesse Nacional?

2. Qual o parecer da Autarquia, sobre essa pretensão?

3. Que medidas pretende esse Ministério tomar para que este património tão valioso para a Cidade de Portalegre não se venha a perder e possa manter as características de uso e usufruição pública cultural?



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