NISA - Verdes denunciam existência de resíduos hospitalares a céu aberto

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a existência de resíduos hospitalares a céu aberto, durante as obras de construção do novo Centro de Saúde de Nisa.

Pergunta:

No âmbito das obras do novo Centro de Saúde de Nisa, cuja entidade promotora da obra é a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, a decorrer junto ao atual centro de saúde, antigo Hospital da Misericórdia, desde o dia 23 deste mês, foram detetados resíduos hospitalares no local.

Os Verdes foram alertados pelos eleitos locais da CDU de Nisa, que através de fotografias que anexamos para conhecimento, demonstram os resíduos hospitalares que estariam enterrados no local, mas que após a intervenção das máquinas encontram-se agora dispersos pela área da obra, meio enterrados e meio a céu aberto.

Esta é uma situação grave de saúde pública e ambiental, que revela um grande incumprimento da legislação portuguesa relativa ao tratamento dos resíduos hospitalares, colocando em causa não só os trabalhadores da obra, mas todos quanto possam circular ali perto.

De acordo com a informação prestada, as obras no local não terão parado, revelando alguma negligência pela situação, de modo que consideramos que há um sério risco dos resíduos hospitalares agora detetados serem novamente enterrados, sem que haja o devido encaminhamento e tratamento dos mesmos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento da situação relatada?

2 – Que medidas urgentes pondera o Ministério adotar para que estes resíduos sejam tratados devidamente, dando cumprimento à legislação?

Beja - 30 de abril - Delegação de “Os Verdes” visita a OVIBEJA

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta, entre outros, pelo Deputado José Luís Ferreira, por dirigentes nacionais e também do coletivo regional de Beja, desloca-se à OVIBEJA, segunda-feira, dia 30 de abril, pelas 15.00h.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida todos os visitantes a conhecerem o seu stand, disponível na OVIBEJA, sobre diversos temas de ordem ambiental.

Viana do Alentejo - Os Verdes exigem a urgente Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessidade de concluir a requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo, que apesar de ter visto inaugurado, em setembro de 2013, um complexo que agrupou o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, continua com coberturas de fibrocimento e onde ainda é necessário recorrer a baldes e alguidares para recolher a água da chuva e evitar situações de chão alagado e escorregadio, com riscos para as pessoas.

Pergunta:

A Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa é a sede do agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, no distrito de Évora. Resultou da agregação, em 2012, do anterior Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo com a Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Alcáçovas.

Em setembro de 2013 foi inaugurado, dentro do perímetro da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, um projeto que abrangeu a construção de um complexo que agrupou o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico de Viana do Alentejo. No entanto, as obras de requalificação da escola ficaram por concluir após a inauguração feita em ano de eleições autárquicas, ano em que o Governo PSD/CDS e o Executivo municipal, do PS, anunciavam a retirada das coberturas de fibrocimento, mas que nunca chegaram a concretizar na totalidade.

Em agosto de 2017, mais uma vez em ano de eleições autárquicas, foi anunciado que a Câmara Municipal de Viana do Alentejo aprovou um Estudo Prévio relativo à Empreitada de Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, num investimento comparticipado em 85% pelo FEDER, 7,5% pelo Orçamento de Estado, e os restantes 7,5% pelo Município de Viana do Alentejo.

A realidade é que, ainda recentemente, foi possível verificar os efeitos de um dia de chuva, sendo necessário recorrer a baldes e alguidares para recolher a água da chuva e evitar situações de chão alagado e escorregadio, com riscos para as pessoas. A proliferação de bolores e fungos afeta o bem-estar dos alunos bem como do pessoal docente e não docente, existindo ainda amianto na cobertura de pavilhões do edifício, que se apresentam muito degradadas, partidas ou com fissuras, com os riscos conhecidos para todos.

A cozinha e o refeitório são exemplos muito evidentes de locais onde literalmente chove e onde existem infiltrações.

Em 2016, o Relatório de Avaliação Externa das Escolas do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, referia-se à Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa nos seguintes termos «A escola-sede, bastante degradada ao nível das infraestruturas e dos espaços físicos, não oferece as condições mais adequadas à sua função educativa». Fica evidenciada a urgência da conclusão das obras deste edifício, já tantas vezes prometida e inaugurada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar responder sobre:

Para quando se prevê a urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo?

Portalegre - HOJE - Verdes Reúnem com Administração da Robinson

Na sequência da reunião do PEV com o Ministro da Cultura e com a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Os Verdes reúnem, hoje, dia 18 de abril, com o novo Conselho de Administração da Fundação Robinson, para abordar os passos necessários para dar execução à Resolução da Assembleia da República, para salvar e valorizar o património Industrial Corticeiro da Robinson.

À saída da reunião, com término previsto para as 17horas, Os Verdes prestarão declarações à comunicação social, frente ao portão principal da Robinson.

Portalegre - Verdes Reúnem com Administração da Robinson e Promovem Conversa Ecologista

Na sequência da reunião do PEV com o Ministro da Cultura e com a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Os Verdes reúnem agora, na quarta-feira, dia 18 de abril, com o novo Conselho de Administração da Fundação Robinson, para abordar os passos necessários para dar execução à Resolução da Assembleia da República, para salvar e valorizar o património Industrial Corticeiro da Robinson.

À saída da reunião, com término previsto para as 17horas, Os Verdes prestarão declarações à comunicação social, frente ao portão principal da Robinson.

Os senhores jornalistas ficam ainda convidados para, no dia 19 de abril, pelas 18.00h, assistirem à Conversa Ecologista de comemoração dos 35 anos de Os Verdes, assim como à inauguração de uma Exposição Fotográfica sobre os 35 anos de lutas ecologistas, que decorrerá no Bar “Pátio da Casa”, em Portalegre

A Conversa Ecologista contará com a participação de André Martins, membro fundador do PEV e Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal e de Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.

Património Corticeiro da Robinson e Linhas de Elvas Temas da reunião ontem, em Évora entre Os Verdes e a Diretora de Cultura do Alentejo

Nesta reunião ocorrida por sugestão do Ministro da Cultura, na sequência de uma conversação sobre esta matéria entre a Direção do PEV e este responsável do Governo, foram delineados os primeiros passos para juntar à volta da mesa, no início de maio, todas as entidades intervenientes neste assunto.

Na reunião estiveram presentes a Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira e os Dirigentes dos Verdes responsáveis pelo Alentejo, nomeadamente Manuela Cunha e ainda ativistas Verdes de Portalegre, entre os quais, Rosário Narciso, eleita pela CDU na Assembleia Municipal de Portalegre.

Os Verdes, estão a aguardar a tomada de posse do novo Conselho de Administração da Fundação Robinson, o que incompreensivelmente se tem arrastado, para poder imediatamente reunir com o mesmo, conforme já solicitado.

Nesta reunião Os Verdes deram ainda a conhecer à DRCA, a proposta que apresentaram à Administração da CP e também ao Ministro da Cultura para promover o turismo ferroviário, na Linha do Leste, nomeadamente com a criação da “ROTA DAS LINHAS DE ELVAS”, à similitude do que existe na Linha do Douro com a “Rota das Amendoeiras” e o reforço de oferta de horários em eventos culturais e religiosos.

Verdes Regozijam-se com Publicação da Resolução da Assembleia da República Sobre a Robinson

Os Verdes regozijam-se com a publicação do texto final da Resolução da Assembleia da República, para salvar a Robinson, para a qual deram um contributo inegável.

O PEV, no quadro das conversações conjuntas com o Governo, através do Ministro da Cultura, já tomou a iniciativa de dar mais um passo para a concretização da deliberação do Parlamento.

Para o efeito terá lugar em breve, por sugestão do Ministro da Cultura, uma reunião entre a Diretora Regional da Cultura do Alentejo e a direção de Os Verdes.

Leia aqui a Resolução da Assembleia da República.

Elvas - O Anúncio de Abate de Árvores é Pronúncio de Piada de Carnaval

“No Carnaval ninguém leva a mal”, mas Os Verdes levaram muito a mal a notícia vinda a público na Comunicação Social Regional “Linhas de Elvas” dando nota que a Câmara Municipal de Elvas pretende abater meio milhar de árvores na cidade, o que representa cerca de um quinto das árvores existentes. Este abate, de acordo com o noticiado, tem por base o argumento da doença das árvores.

Os Verdes podem admitir que existam árvores na cidade, cujo estado fitossanitário leve à necessidade do seu abate por questões de segurança, mas não acreditam que o universo de árvores doentes atinja o número de 500, até pelas palavras proferidas pelo vereador que reconhece que umas só começam a estar doentes.

Ao senhor vereador Os Verdes informam que, as árvores doentes, tal como as pessoas não se abatem, tratam-se. Por isso o PEV considera que a Câmara Municipal tem que ponderar esta situação, tornando público a listagem das 500 árvores e sua localização que considera estarem a necessitar de ser abatidas.

Os Verdes consideram ainda que, a replantação de outras árvores no local das abatidas não é consolo, decorre da sua substituição, mas é de relembrar aos autarcas que uma árvore demora muitos anos a crescer.

Deixamos ainda a sugestão para que as árvores a serem plantadas sejam árvores autóctones.

A intenção de levar a efeito este ato, parece não só ignorar a extrema importância de zonas arborizadas como esta, nos espaços urbanos, remetendo-as só para uma questão estética, como ignora a importância ainda mais relevante num concelho como Elvas, que atinge na Primavera/Verão temperaturas extremamente elevadas. Estas árvores desempenham, não só, funções importantíssimas em relação à qualidade do ar que respiramos, como cumprem ainda um papel de amenizador climático, e geram uma zona de ensombramento, “espaço de abrigo” fundamental para as populações, nomeadamente para as mais vulneráveis (crianças e idosos), nos períodos de maior pico de calor.

Os Verdes vão solicitar uma reunião, com caráter de urgência, ao executivo da Câmara Municipal de Elvas para debater esta matéria.

Portalegre - Remoção de amianto da cobertura do Tribunal - Verdes desagradados com ausência de medidas de prevenção

Chegaram ontem aos Verdes manifestações de desagrado e de preocupação de moradores residentes nas proximidades do tribunal de Portalegre, pelas poeiras, geradas pelas obras de remoção da cobertura com amianto, deste edifício público.

Na fotografia, em anexo, pode-se verificar que, enquanto decorreram as obras de remoção do amianto, havia janelas abertas no prédio contíguo, roupa nos estendais, o que deixa bem claro que não houve alerta e sensibilização dos moradores da zona para evitarem a exposição às poeiras decorrentes da remoção da cobertura do tribunal. Os moradores foram apanhados de surpresa quando estas ocorreram, tendo sido expostos às mesmas. Ora como é hoje do conhecimento público, estas poeiras são altamente perigosas para a saúde.

Os Verdes consideram, que tudo indicia, não ter sido cumprido, na totalidade, o previsto no Artigo nº 11 da Portaria n.º 40/2014 de 17 de fevereiro, que estabelece que os procedimentos de remoção, transporte e deposição de RCDA (Resíduos de Construção e Demolição com Amianto) devem salvaguardar a segurança e proteção da saúde dos trabalhadores, mas também a segurança de terceiros. Por exemplo, as pessoas residentes nas zonas envolventes.

Os Verdes consideram que neste caso, o Ministério da Justiça, dono da obra, falhou, como falhou a Câmara Municipal de Portalegre que também deveria ter salvaguardado esta questão, informando os morados da vizinhança.

Portalegre - Continua a Campanha de Os Verdes “Um Postal por um Ramal”

Agora que o serviço diário de passageiros voltou à Linha do Leste, Os Verdes querem aproximar o comboio da cidade e do Parque Industrial de Portalegre para que este seja uma verdadeira alternativa de transporte.

A campanha “Um Postal por um Ramal”, onde se pretende recolher assinaturas da população para apoio a este objetivo, continua amanhã, sábado dia 3, no Mercado Municipal de Portalegre, entre as 9h e as 12 horas. 

A iniciativa de recolha de assinaturas contará, entre outras, com a presença dos dirigentes nacionais do PEV Manuela Cunha e João Gordo e com a representante de Os Verdes, no quadro da CDU, na Assembleia Municipal de Portalegre, Rosário Narciso.