Viana do Alentejo - Os Verdes exigem a urgente Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessidade de concluir a requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo, que apesar de ter visto inaugurado, em setembro de 2013, um complexo que agrupou o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, continua com coberturas de fibrocimento e onde ainda é necessário recorrer a baldes e alguidares para recolher a água da chuva e evitar situações de chão alagado e escorregadio, com riscos para as pessoas.

Pergunta:

A Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa é a sede do agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, no distrito de Évora. Resultou da agregação, em 2012, do anterior Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo com a Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Alcáçovas.

Em setembro de 2013 foi inaugurado, dentro do perímetro da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, um projeto que abrangeu a construção de um complexo que agrupou o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico de Viana do Alentejo. No entanto, as obras de requalificação da escola ficaram por concluir após a inauguração feita em ano de eleições autárquicas, ano em que o Governo PSD/CDS e o Executivo municipal, do PS, anunciavam a retirada das coberturas de fibrocimento, mas que nunca chegaram a concretizar na totalidade.

Em agosto de 2017, mais uma vez em ano de eleições autárquicas, foi anunciado que a Câmara Municipal de Viana do Alentejo aprovou um Estudo Prévio relativo à Empreitada de Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, num investimento comparticipado em 85% pelo FEDER, 7,5% pelo Orçamento de Estado, e os restantes 7,5% pelo Município de Viana do Alentejo.

A realidade é que, ainda recentemente, foi possível verificar os efeitos de um dia de chuva, sendo necessário recorrer a baldes e alguidares para recolher a água da chuva e evitar situações de chão alagado e escorregadio, com riscos para as pessoas. A proliferação de bolores e fungos afeta o bem-estar dos alunos bem como do pessoal docente e não docente, existindo ainda amianto na cobertura de pavilhões do edifício, que se apresentam muito degradadas, partidas ou com fissuras, com os riscos conhecidos para todos.

A cozinha e o refeitório são exemplos muito evidentes de locais onde literalmente chove e onde existem infiltrações.

Em 2016, o Relatório de Avaliação Externa das Escolas do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, referia-se à Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa nos seguintes termos «A escola-sede, bastante degradada ao nível das infraestruturas e dos espaços físicos, não oferece as condições mais adequadas à sua função educativa». Fica evidenciada a urgência da conclusão das obras deste edifício, já tantas vezes prometida e inaugurada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar responder sobre:

Para quando se prevê a urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo?

Verdes alertam para estado preocupante do edifício da Escola Secundária de Castro Verde

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Edução, sobre o elevado estado de degradação, e ainda sem perspetivas objetivas de requalificação, da Escola Secundária de Castro Verde. Situação que merece uma justa e legítima revolta por parte da comunidade escolar, que vive diariamente os problemas decorrentes da ausência de intervenções de manutenção e das mais que necessárias obras de requalificação.

Pergunta:

«A Escola Secundária de Castro Verde, sede de Agrupamento do Escolas de Castro Verde, apresenta vários problemas, pondo em risco a segurança, a integridade e o conforto da comunidade escolar.

Este equipamento tem quase trinta anos e apresenta-se cada vez mais degradado. Há janelas que não abrem, a cobertura do bloco de aulas deixa passar água, o mobiliário encontra-se degradado, entre outros problemas detetados.

Acresce ainda a estas situações, o facto da Escola Secundária de Castro Verde ainda possuir coberturas de fibrocimento que contêm amianto, uma substância altamente perigosa para a saúde pública, com todos os riscos que daí poderão advir.

A situação está identificada pela DSRA – Direção de Serviços da Região Alentejo (“sucessora” da Direção Regional de Educação do Alentejo), sendo uma das 57 escolas que integraram o levantamento feito em 2007 no Alentejo. Chegou a estar prevista uma intervenção no âmbito da terceira fase do Programa de Modernização do Parque Escolar, mas as obras acabaram por não avançar.»

Iniciava assim o conteúdo de uma Pergunta escrita enviada pelo Grupo Parlamentar Os Verdes ao Governo, em 24 de abril de 2015, sobre o estado preocupante do edificado da escola secundária de Castro Verde. A esta Pergunta o, então, Governo PSD/CDS não deu resposta.

No passado dia 8 de janeiro, o Grupo Parlamentar Os Verdes deslocou-se à referida escola, confirmando que, passados quase 3 anos, o edificado continua em elevado estado de degradação, e ainda sem perspetivas objetivas de requalificação.

Esta situação merece uma justa e legítima revolta por parte da comunidade escolar, que vive diariamente os problemas decorrentes da ausência de intervenções de manutenção e das mais que necessárias obras de requalificação. A título de exemplo, chove no átrio interior da escola, porque as fissuras da cobertura deixam passar a água da chuva. Devido a esta situação, nos dias de chuva o átrio enche-se de baldes, para procurar recolher a água. As infiltrações de água nas salas de aulas são também bastante significativas. Por outro lado, as mesmas salas de aula são geladas no inverno e bastante quentes no verão, não tendo condições térmicas minimamente adequadas. Os alunos chegam ao ponto de ter de levar mantas para as aulas, demonstrando-se, desta forma, o absoluto desconforto existente. Como se estas situações não bastassem, o mobiliário apresenta-se já bastante degradado, havendo mesmo salas onde existem cadeiras sem condições de estabilidade.

O que importa ter presente é que os membros desta comunidade escolar (sejam alunos ou trabalhadores) confrontam-se com esta realidade dia após dia, ano após ano. Não se trata de uma situação pontual ou até recente. Pode, justamente, afirmar-se que a escola secundária de Castro Verde tem sentido profundamente lesada pela falta de investimento e de atenção por parte da tutela da educação.

Também em relação à presença de amianto nas instalações escolares, as coberturas de fibrocimento que foram substituídas foram apejas as do átrio exterior, permanecendo todas as coberturas dos blocos que integram a escola, as quais se encontram com fissuras evidentes, como já foi relatado. Tendo em conta a perigosidade deste material, em termos de saúde pública, a comunidade escolar vive preocupada, sabendo que aquelas coberturas de fibrocimento estão degradadas e, portanto, com eventual libertação de partículas

Atendendo às condições físicas da escola, poderemos afirmar que esta situação está não só a pôr em causa as mais elementares condições de aprendizagem dos alunos, mas também a segurança de toda a comunidade escolar, pelo que se impõe reiterar o pedido de esclarecimento solicitado pelos Verdes em abril de 2015.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento de todos os problemas descritos, que afetam a Escola Secundária de Castro Verde?

2. Qual a razão para ainda não terem sido feitas obras neste estabelecimento de ensino?

3. Para quando está previsto o início dessas obras e qual o prazo para a sua conclusão?

4. Qual a razão para a Escola Secundária de Castro Verde ainda apresentar coberturas que contêm amianto?

5. Existe algum relatório de avaliação do estado das coberturas no recinto escolar que contêm amianto? Que monitorização tem sido feita no que concerne a eventuais libertações de partículas?

6. Está prevista a remoção integral de amianto da Escola Secundária de Castro Verde?

7. Reconhece o Governo que as situações acima descritas têm graves consequências no funcionamento da Escola Secundária de Castro Verde, com reflexos nas aprendizagens?

Heloísa Apolónia esteve em Elvas - a cidadania e os jovens

A deputada ecologista Heloísa Apolónia, esteve na Escola Secundária D. Sancho II em Elvas, no distrito de Portalegre, a convite da sua Associação de Estudantes, para debater um conjunto de interessantes questões relacionadas com a prática de cidadania pelos jovens.

Parabéns à Associação pela iniciativa e aos alunos pela excelente participação!