quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Assembleia Distrital de Beja elege mesa e membros para diferentes órgãos

Assembleia Distrital de Beja elege mesa e membros para diferentes órgãos
Rádio Pax - 17/12/2013 - 00:04
Assembleia Distrital de Beja elege mesa e membros para diferentes órgãos
  •  
  •  
A Assembleia Distrital de Beja procede hoje ao acto de instalação para o quadriénio de 2013 - 2017.  
Esta noite é eleita a mesa da Assembleia Distrital assim como 4 membros para o Conselho Consultivo Distrital. Os eleitos vão ainda escolher representantes para a Comissão sub-regional de Beja do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo (2 representantes); para o Conselho Consultivo dos Centros de Formação Profissional de Beja e Aljustrel (1 representante efectivo e 1 suplente); e para o Conselho Consultivo dos Serviços Regionais do Instituto do Desporto e da Juventude (2 representantes).
Na sessão vai ser também apreciado e aprovado o Regimento da Assembleia.
A Assembleia Distrital tem lugar as 21 horas na Sala de Reuniões da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.
 

Santiago Macias é o novo presidente da Assembleia Distrital de Beja

Santiago Macias é o novo presidente da Assembleia Distrital de Beja
Rádio Pax - 18/12/2013 - 00:09
Santiago Macias é o novo presidente da Assembleia Distrital de Beja
  •  
  •  
Santiago Macias foi eleito ontem presidente da Assembleia Distrital de Beja.  
O presidente da Câmara de Moura foi eleito com 29 novos votos a favor, 1 contra e 2 votos nulos. A seu lado, como secretários, tem Sara Romão, presidente da Assembleia Municipal de Serpa e Marcelo Guerreiro, vice-presidente da Câmara de Ourique.
Santiago Macias mostrou-se preocupado com o futuro do Museu Regional de Beja. O autarca quer ultrapassar os problemas existentes, desde logo o financiamento.
A próxima reunião da Assembleia Distrital, onde será votado o Orçamento e o Plano de Actividades para 2014, ficou agendada para 14 de Janeiro.
 

Vidigueira promoveu protesto contra encerramento das Finanças

Vidigueira promoveu protesto contra encerramento das Finanças (act.)
Rádio Pax - 17/12/2013 - 11:43
Vidigueira promoveu protesto contra encerramento das Finanças (act.)
  •  
  •  
O Município de Vidigueira promoveu hoje um protesto contra o encerramento das repartições de finanças.
A autarquia organizou esta manhã uma concentração junto da Repartição de Finanças, no Largo José Afonso em Vidigueira. A proposta do Governo prevê o encerramento de todas as repartições de finanças do distrito com excepção de Beja e Odemira.
Esta é uma forma de “chamar a atenção do Governo” para o “modelo que está a propor para a reorganização do serviço de finanças a nível distrital”, disse à da Rádio Pax Manuel Narra. O presidente da Câmara de Vidigueira afirmou que o modelo apresentado não agrada aos munícipes. Para o autarca a “única forma” de mostrar o descontentamento é “vir para a rua”.

IU Los Verdes Madrid partilhou a foto de Juan M. Román Andrade.

Los hombres también nos unimos al llamamiento de LOVE REVOLUTION, "NO! a la LEY Mordaza.

Câmara de Beja regressa às 35 horas semanais

Câmara de Beja regressa às 35 horas semanais
Câmara de Beja regressa às 35 horas semanais
Ana Elias de Freitas - 17/12/2013 - 07:00 -  Imprimir

Na Câmara Municipal de Beja voltam a ser praticadas, a partir de hoje, 35 horas semanais, deixando para trás as 40 que começaram a ser efectuadas no passado dia 30 de Setembro.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) interpôs uma providência cautelar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, a autarquia foi notificada e como não se opôs, não alegando o interesse público na manutenção das 40 horas semanais, foi dado deferimento e em consequência volta a aplicar-se o regime anterior. As declarações são de Sónia Calvário, vereadora da Câmara de Beja.
Sónia Calvário explicou também que esta não é uma decisão definitiva, porque a providência cautelar implica a entrega de uma acção principal por parte do STAL. Acrescentou contudo, que a Câmara de Beja, conhecendo o entendimento do Tribunal Constitucional sobre as 40 horas semanais, está já a encetar negociações com o STAL, no sentido de serem introduzidas as 35 horas semanais no âmbito do acordo colectivo de entidade empregadora pública.
O STAL fez saber, entretanto, em nota de imprensa, que interpôs providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para impugnar o despacho das “40 horas” do anterior Executivo da Câmara Municipal e que a mesma teve a aceitação daquele órgão, dando assim razão ao Sindicato e levando à suspensão do horário de trabalho actual, assim como o regresso às 35 horas, a partir desta terça-feira, dia 17.

IVA da restauração motiva pergunta de “Os Verdes” no Parlamento

IVA da restauração motiva pergunta de “Os Verdes” no Parlamento

12 de Dezembro de 2013 às 17:43
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o valor do IVA no sector da restauração e os custos reais associados ao fecho de inúmeras empresas deste sector.

  
PERGUNTA:

Com a passagem da taxa do IVA de 13% para 23%, o setor da Restauração está a passar por um período de grave crise. Este setor foi obrigado, por força da acentuada perda do poder de compra dos portugueses, a não repercutir no preço final este aumento do IVA, levando à inviabilização económico-financeira de muitas empresas do setor e ao despedimento de muitos trabalhadores.

Das empresas sobreviventes, grande parte - estima-se em cerca de 50% - já não cumpre com as suas obrigações fiscais e muitos dos empresários estão com execuções de penhoras ou com garantias pessoais em vias de serem executadas. Muitos destes micro, pequenos e médios empresários que fecham portas ficam sem qualquer proteção social, contribuem para a degradação da economia local, com o fim de compras de produtos agrícolas, pescado, carnes, entre outros.

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que “o impacto financeiro para o Estado no seu todo foi um impacto positivo de cerca de 180 milhões de euros”. Sendo o Orçamento de Estado para 2014 um orçamento de mais austeridade, que levará a uma maior contração do consumo interno, e a um avolumar dos problemas neste setor gostaríamos de ver esclarecidas algumas das nossas preocupações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério das Finanças possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Qual o valor do IVA declarado até Novembro de 2013?
2 – Qual o valor do IVA recebido até Novembro de 2013?
3 – Qual o valor que a Segurança Social deixou de receber em virtude dos despedimentos no setor até Outubro de 2013?
4 – Qual o valor gasto em subsídios de desemprego com os desempregados no setor da restauração até Outubro de 2013?
5 – Qual o número de desempregados e de fecho de estabelecimentos expectável para 2014 em virtude da manutenção da taxa do IVA os 23%?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes"
Lisboa, 12 de Dezembro de 2013

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Faro – repartições de finanças - “Os Verdes” preocupados com eventual fecho de serviços

Faro – repartições de finanças - “Os Verdes” preocupados com eventual fecho de serviços

18 de Outubro de 2013 às 11:44
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o eventual encerramento de repartições de finanças no Distrito de Faro, o que constituiria um autêntico golpe na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos desta região.
  
PERGUNTA: 

O memorando de entendimento negociado pelo anterior governo do Partido Socialista e subscrito por este partido bem como pelo PSD e pelo CDS, estabelece a imposição de “Reduzir o número de serviços desconcentrados ao nível dos ministérios (por exemplo, impostos, segurança social, justiça). Estes serviços deverão ser objeto de fusão em lojas do cidadão, abrangendo uma área geográfica mais alargada e imprimindo um maior desenvolvimento da administração eletrónica durante o período de duração do programa.”

Estamos assim perante mais um golpe na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e aos contribuintes, negociado entre o PS, PSD e CDS e a Troika estrangeira e que vai agravar ainda mais a vida das populações do Distrito de Faro. A comunicação Social deu recentemente nota de um alerta do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, que aponta para a intenção do Governo em proceder ao encerramento de várias repartições de finanças no distrito de Faro.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Finanças possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Confirma o Governo a intenção de encerrar Repartições de Finanças no distrito de Faro?
2 – Em caso afirmativo quantas e quais?
3 - Como será assegurado o direito dos cidadãos ao acesso a este importante serviço público de proximidade?
4 - Estes encerramentos implicam despedimento de trabalhadores do setor?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
www.osverdes.pt

Lisboa, 18 de Outubro de 201

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

«Os Verdes» saúdam e apelam à participação na Marcha por Abril - Contra a Exploração e o Empobrecimento



Companheir@s,

A apresentação do Orçamento de Estado para 2014 veio confirmar o que há muito sabemos: são mais medidas que aprofundam o ataque aos trabalhadores e que rouba todos os direitos consagrados na Constituição de Abril, enquanto a Banca privada continua a ser financiada com dinheiro do Estado, à custa dos cortes nos serviços sociais, no despedimento de dezenas de milhar de trabalhadores da Administração Pública e na manutenção e aprofundamento dos sacrifícios impostos aos cidadãos que vivem dos seus rendimentos do trabalho ou das pensões de reforma.

As declarações de inconstitucionalidade, pronunciadas pelo Tribunal Constitucional, sobre diversos diplomas governamentais ou da Assembleia da República, demonstram que o governo e a maioria parlamentar que o suporta convivem mal com a Constituição da República, que juraram cumprir e fazer cumprir.

São estas e tantas outras ofensivas, que fazem crescer as razões em todos nós, para cada vez mais elevarmos o nosso protesto, e lutarmos cada vez mais contra esta vergonhosa ofensiva aos nossos direitos, participando na Marcha por Abril contra a exploração e o empobrecimento.
Numa decisão completamente  ilegítima, prepotente, arbitrária e antidemocrática e, uma vez mais, em confronto com direitos, liberdades e garantias constitucionais, o Governo anuncia a interdição dos acessos e tabuleiro da Ponte 25 de Abril para a realização da Marcha de Lisboa.

Mas a CGTP não desiste, e vai realizar a passagem rodoviária pela Ponte 25 de Abril, uma passagem para expressarmos um forte, sonoro e vibrante protesto na deslocação para a concentração final.

O Partido Ecologista «Os Verdes» e a Ecolojovem saúdam e apelam à participação na Marcha por Abril - Contra a Exploração e o Empobrecimento, promovidas pela CGTP-IN, a ter lugar no dia 19 de Outubro, em Lisboa (14:00h) e Porto (15:00h), respectivamente na Ponte 25 de Abril e na Ponte do Infante.

Mais informação de percursos e inscrições nos autocarros, aqui: http://www.cgtp.pt/comunicacao/comunicacao-sindical/6752-inscricoes-para-participar-na-marcha

Saudações Ecologistas e de Luta
Partido Ecologista «Os Verdes» e Ecolojovem

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Conclusões do Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes" - 12 outubro



O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje em Lisboa no sábado, dia 12 de outubro, para analisar os resultados eleitorais das últimas eleições autárquicas e para debater a situação política fazendo também um balanço da governação PSD/CDS.

Da reunião, destacamos os seguintes pontos:

Eleições Autárquicas

O Conselho Nacional concluiu que os resultados eleitorais se traduziram numa inegável vitória da CDU, criando condições para que se possa implantar ainda de forma mais alargada. Foi relevado o reforço da CDU, quer em termos de votação, quer em termos de números de autarquias sob a sua gestão, quer ainda em termos de mandatos. Foi também sublinhado todo o trabalho e todo o empenho que muitos candidatos, militantes e ativistas dos Verdes, colocaram nesta campanha eleitoral autárquica.

Social

O Conselho Nacional do PEV considera que são absolutamente inqualificáveis  os sucessivos ataques deste Governo aos pensionistas e aos reformados, sendo mais perverso ainda o ataque aos mais fragilizados de todos eles que são os viúvos e as viúvas. Com cortes em cima de cortes nas pensões (desde a convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, até à Contribuição Extraordinária de Solidariedade e agora à redução da pensões de sobrevivência ) estas são medidas sem paralelo que, muito para além de ataque aos direitos mais elementares dos portugueses, configuram um autêntico roubo.
Mas os ataques aos direitos continuarão porque, ao que tudo indica, vem já aí a caminho também o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade. No entanto, para os que ainda conseguem trabalhar na administração pública, este Governo prepara mais um corte de 10% nos salários de todos queles que ganham mais do que a astronómica quantia de 600 € mensais.
Mais, para além da desvalorização dos salários, estes trabalhadores são obrigados a trabalhar mais tempo por menos dinheiro,  com direito a menos feriados e a menos dias de férias, sendo ainda de assinalar a frequente degradação das suas condições de trabalho. Assistimos assim a toda uma panóplia de arbitrariedades que constituem e configuram um claro retrocesso civilizacional sem paralelo no país.

Educação e Saúde

 “ Os Verdes” consideram que, no que respeita à saúde, continuamos a assistir a um ataque sistemático ao SNS. Ao encerramento de hospitais segue-se agora o encerramento de Centros e de Extensões de Saude. O défice de médicos de família e de enfermeiros é cada vez maior e a pobreza impede muitas pessoas de comprar os simples medicamentos de que precisam.
Na educação “Os Verdes” entendem que se assiste a um ataque continuado à Escola Pública, com o despedimento de professores e com a transferência de alunos para os colégios privados.
Mas se as escolas não encerram de uma maneira encerram de outra. Encerram pela falta de funcionários, pela falta de colocação, por exemplo, de professores do ensino especial, impedindo muitos alunos de sequer poderem frequentar a Escola. Pela falta de pessoal auxiliar que leva ao encerramento de cantinas e de bibliotecas.

Ambiente

“Os Verdes” fazem um balanço extremamente negativo da época de fogos florestais que ocorreram este ano e prestam a sua merecida homenagem a todos os bombeiros portugueses que, com o seu esforço e dedicação, defenderam abnegadamente a nossa floresta, lamentado as mortes daqueles que apenas se empenharam na defesa deste nosso valioso património coletivo.

Sem uma política de investimento na prevenção, com a promoção da plantação desordenada do eucalipto, a nossa floresta está cada vez mais desprotegida e à mercê de uma destruição sempre iminente.
Torna-se absolutamente urgente a prossecução de políticas públicas da gestão sustentável da nossa floresta.

 “ Os Verdes” consideram ainda que o Projecto do Parque Regional do Vale do Tua tem o objectivo único de mascarar os danos irreparáveis da barragem sobre o Vale do Tua, minimizando assim os custos à EDP e desviando dinheiros do fundo de compensação da conservação da natureza. Este projecto pretende apenas iludir a Unesco e calar a boca a alguns autarcas da região.

Face à avaliação que foi feita, “Os Verdes” consideram que este Governo não consegue a mudança urgente que o país necessita, pelo que a única solução possível para impedirmos mais injustiças, mais roubos e mais desigualdades, é a demissão deste Governo e a convocação imediata de eleições antecipadas.

Por fim “Os Verdes” apelam a todos os portugueses para que se mobilizem e participem nos protestos convocados pela CGTP para o próximo dia 19 de Outubro.
O Conselho Nacional de “Os Verdes”

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Eleições Autárquica foram também bofetada ao Governo


A grande confiança que os portugueses atribuíram à CDU nestas eleições autárquicas, gera em nós uma maior responsabilidade, seja no plano autárquico, seja no plano nacional. E sobre o plano nacional é preciso alertar para a perigosidade da leitura que o Primeiro Ministro fez dos resultados eleitorais!

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas passaram a campanha eleitoral para as eleições autárquicas a procurar que os eleitores não penalizassem os partidos do Governo, tentando afirmar vezes sem conta que estas eleições não poderiam servir, para além da eleição de autarcas, para lançar um amplo cartão vermelho aos partidos do Governo. Era, contudo, inevitável que muitos eleitores optassem por fazer exatamente o contrário do que o Primeiro Ministro apelava, não deixando, todavia, de escolher os projetos autárquicos em que confiavam. Muitos eleitores tiveram a consciência que premiar, nestas eleições autárquicas, o PSD e o CDS era dar-lhes força no Governo e que penalizá-los eleitoralmente era gerar-lhes uma maior fragilidade. É daí também que resulta a rotunda derrota dos partidos do Governo nestas eleições autárquicas.

O resultado eleitoral foi tão esclarecedor que o próprio Pedro Passos Coelho, em reação ao mesmo, afirmou que "há sempre leituras nacionais a fazer de eleições autárquicas". Ocorre que, apesar de tudo, não retirou as conclusões que era preciso retirar e logo afirmou que o rumo político seguido até agora é para continuar e até garantiu que ainda vai ser preciso fazer mais sacrifícios.

O que é preciso dizer é o seguinte: o PSD e o CDS já perceberam, depois destas eleições de 2013, que não ganharão as próximas eleições legislativas. Sabendo que não voltarão ao Governo, vão agora fazer tudo o que está ao seu alcance, sem olhar a meios, para implementar o seu programa neoliberal, numa fúria apressada, de modo a concluir o máximo que puderem concluir. Preparam-se para fazer largos estragos do ponto de vista social, fragilizando esta nossa sociedade, num espírito autoritário e até vingativo.

Esta é mais uma razão que nos deve levar a insistir na saída deste Governo e na realização de eleições antecipadas, porque não é inevitável este caminho medonho de delapidação social e económica. Porque um país que não gera riqueza, não consegue pagar dívida, como é notório pelo crescimento acentuado da dívida pública.

Fica, então, aqui um apelo relevante: que muitos, muitos daqueles que já não suportam este Governo, adiram ao protesto convocado pela CGTP, para o próximo dia 19 de outubro.

Artigo da deputada do PEV, Heloísa Apolónia
publicado no Setúbal na Rede