INCURIA OU FALTA DE RESPEITO PELAS POPULAÇÕES?

Beja: Esgotos não tratados foram parar a reserva de água que abastece a cidade... Esgotos não tratados foram parar a reserva de água que abastece Beja. O presidente da autarquia bejense garante que “não há perigo para a água do Roxo” e que “a EMAS está a tentar identificar os prevaricadores”. Durante oito dias, no fim do passado mês de Agosto, “milhões de litros de esgoto não tratado misturaram-se com a reserva de água que abastece quase 50 mil habitantes dos concelhos de Beja e Aljustrel”, avançou o jornal “Público”. As descargas, adianta, igualmente, o matutino, terão sido efectuadas de efluentes urbanos através da rede do sistema pluvial da cidade de Beja e os detritos seguiram por uma linha de água para a ribeira do Roxo, que serve a albufeira do mesmo nome. A linha de água onde circulou este esgoto é a mesma que recebe os efluentes libertados pela Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR. Jorge Pulido Valente, presidente da autarquia bejense disse que “a notícia é alarmista”, que “não se trataram de «milhões de litros de esgotos» e que “não há qualquer perigo para a água do Roxo”. A (ARH) garante também que a Administração Regional Hidográfica do Alentejo (ARH) não teve conhecimentos das descargas .

COMISSÃO EUROPEIA ADVERTE PORTUGAL - sobre a Avaliação de Impacte Ambiental do Empreendimento Turístico de Montinho da Ribeira

O Deputado José Luís Ferreira do Grupo Parlamentar "OS Verdes" fez no dia 20 de Maio uma pergunta ao Governo sobre a Avaliação de impacte Ambiental do Empreendimento Turístico de Montinho da Ribeira.

PERGUNTA: A Comissão Europeia enviou, no passado dia 5 de Maio, uma advertência final a Portugal pela “inadequação de uma avaliação do impacte de um empreendimento turístico” em Odemira, em Rede Natura 2000.Esta advertência final diz respeito às exigências impostas pela legislação da UE sobre protecção da natureza, que é regulada por dois diplomas fundamentais: a Directiva Aves e a Directiva Habitats (os sítios abrangidos por estas directivas integram a Rede Natura 2000).O processo incide sobre o empreendimento de Montinho da Ribeira, em Algoceira, na região do Alentejo. O empreendimento situar-se-á num sítio protegido pela Directiva Habitats e na vizinhança de uma Zona Especial de Conservação de Aves Selvagens (sítios da Costa Sudoeste).

O projecto inclui 332 vivendas, 40 apartamentos e um hotel, dois campos de golfe, uma infrastrutura rodoviária e uma estação de tratamento de água, bem como uma estação de tratamento de águas residuais. Estão ainda previstos quatro outros empreendimentos nas proximidades.

“A avaliação do impacte efectuada pelas autoridades portuguesas não foi adequada, pois subavaliou o impacte sobre várias espécies e habitats e não avaliou os impactes cumulativos sobre outros projectos previstos para os sítios”, considera a Comissão Europeia.

O processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) começou a 21 de Maio de 2007 e terminou a 5 de Maio de 2008, recebendo um parecer “favorável condicionado” da Declaração de Impacte Ambiental.Apesar de tudo, a avaliação reconheceu, de acordo com a Comissão Europeia, que o projecto terá “provavelmente um impacte significativo sobre várias espécies de aves selvagens protegidas e diversos habitats protegidos”.Portugal dispõe agora de um prazo de dois meses para responder.

A Comissão decidirá então se o processo deverá ser remetido para o Tribunal de Justiça Europeu.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Considera esse Ministério que a referida avaliação do impacte efectuada não foi adequada, por ter subavaliado o impacte sobre várias espécies e habitats e não ter avaliado os impactes cumulativos sobre outros projectos previstos para os sítios?

2. Que diligências pretende o Ministério efectuar no sentido de dar resposta à advertência da Comissão Europeia?

Fwd: Intervenções no site e Youtube

Intervenções no site e Youtube
Para:

Bom dia!

O nosso Youtube foi actualizado:

11 DE FEVEREIRO DE 2010
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira, no Encerramento do Debate na Generalidade sobre o Orçamento de Estado para 2010
http://www.youtube.com/watch?v=yIsQVwMMfRs
 
Pedido de esclarecimento de Heloísa Apolónia ao Ministro da Economia
http://www.youtube.com/watch?v=DlcyU2pUQQM
 
 
10 DE FEVEREIRO DE 2010
 
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
http://www.youtube.com/watch?v=ZYh9G0GVYCM
 
 
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
http://www.youtube.com/watch?v=qrG6FVvwlzs
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
http://www.youtube.com/user/peverdes#p/a/u/0/b1dkScIRMP4
 
Natividade
 
 

 

Fwd: "Os Verdes" Desejam Boas Festas

---------- Forwarded message ----------
From: "Os Verdes" <osverdes@mail.telepac.pt>
Date: 2009/12/17
Subject: "Os Verdes" Desejam Boas Festas
To:

Companheir@s,

 

Podem reencaminhar o nosso postal para as instituições ou contactos que acharem por bem enviar.

 

Saudações Ecologistas

---

Partido Ecologista "Os Verdes"
Rua da Boavista, Nº 83 - 3º Dto
1200-066 Lisboa

 

Tel: 213960308 ou 213960291
Fax: 213960424

 

Email: osverdes@mail.telepac.pt
Site: www.osverdes.pt

carda do ano 2070

Fwd: Grupo Parlamentar "Os Verdes" - tomada de posse na Assembleia da República

---------- Forwarded message ----------
From: Maria Luís <Maria.Luis@pev.parlamento.pt>
Date: 2009/10/15
Subject: Grupo Parlamentar "Os Verdes" - tomada de posse na Assembleia da República
To:

Boa tarde companheiros,

Agradecia que, se possível, colocassem esta informação nos vossos blogues.

Gracias,

Maria Luís

 

 

Grupo Parlamentar "Os Verdes"

HOJE - tomada de posse na asSembleia da república

 

Tomam hoje posse na Assembleia da República os dois Deputados que constituem o Grupo Parlamentar "Os Verdes": Heloísa Apolónia, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, que assumirá a liderança da bancada, e José Luís Ferreira, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa.

 

Heloísa Apolónia, 40 anos, jurista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, assumirá a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes". É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de "Os Verdes".

 

 

José Luís Ferreira, 47 anos, jurista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa. É eleito na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia Metropolitana de Lisboa. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de "Os Verdes".

 

 

 

O Grupo Parlamentar "Os Verdes" (composto por um homem e uma mulher) reafirma o seu total empenho em garantir soluções ambientais e de estabilidade económica e social do país através do seu trabalho parlamentar.

 

O Gabinete de Imprensa de "Os Verdes"

(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

www.osverdes.pt

 

Lisboa, 15 de Outubro de 2009

 

os verdes e o código florestal

Intervenção na AR 22-05-2009 Código Florestal Intervenção do Deputado José Luís Ferreira sobre o Código Florestal, proferida na Assembleia da República a 22 de Maio de 2009 A Proposta de Lei que o Governo apresentou à Assembleia da República no sentido de o autorizar a aprovar o Código Florestal e que hoje discutimos, só é, a nosso ver possível, porque de facto o Governo parece ter uma confiança absolutamente cega na maioria que o sustenta. Só esse facto parece justificar tamanha ousadia. È no mínimo lamentável, e a todos os títulos empobrecedor da democracia, que uma proposta que se propõe alterar grande parte do Edifício Legislativo Florestal não seja discutido nesta Assembleia, sobretudo porque pretende revogar matérias importantes que foram discutidas e aprovadas nesta mesma Assembleia, como foi o caso da Lei de Bases da Politica Florestal, e que com a aprovação deste Código, passa, a ser da Competência do Conselho de Ministros, agora, sob o nome de Estratégia Nacional para as Florestas. Estamos perante uma proposta que se propõe revogar cerca de meia centena de diplomas, mas nem sempre com o cuidado de prevenir as consequências desse volume de revogações. Os casos são vários, como refere a Associação Nacional de Municípios, eu refiro apenas dois, a título de exemplo. O Diploma que estabelece disposições relativas a arborização com espécies de rápido crescimento e que proíbe a arborização de solos de Reserva Agrícola Nacional, de reconversão de povoamentos de sobreiros e azinheira, é revogado sem sabermos em que ficamos. O Diploma que estabelece os Concelhos onde existem condicionamentos a arborização com espécies de rápido crescimento é revogado, sem haver qualquer correspondência na proposta que hoje discutimos. E a propósito das espécies de rápido crescimento, registamos, com apreensão, o facto ser completamente ignorada nesta proposta, uma questão importantíssima e que tem a ver com a produção de biomassa. Apesar da importância que reveste nos dias de hoje, a produção de biomassa é pura e simplesmente esquecida neste Código. Por outro lado, os pareceres solicitados ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade não têm, ao longo de todo o Código, qualquer natureza vinculativa. E só para Português ver. Depois, numa análise ao articulado do Código que o Governo pretende aprovar e que a Assembleia vai, pelos vistos, autorizar, as dúvidas são mais que muitas: O artigo 15, refere-se a um Manual de Praticas e Gestão Florestal, que apesar de ser elaborado pela Autoridade Florestal Nacional, ganha uma exagerada dimensão jurídica, uma vez que o seu incumprimento constitui contra-ordenação grave; O Artigo 34 refere-se aos Centros de Custos Autónomos, sem ninguém saber do que se trata, nem tão pouco se percebendo o alcance desta norma; Olhamos para o artigo 54 e concluímos, tanta coisa para se fazer um Código e esquecemo-nos de proteger as folhosas indígenas. Olhamos para os artigos 61 e 66 e questionamos legitimamente as intenções do Governo ao não fazer quaisquer referencias aos Baldios. O Código apenas se refere a áreas privadas e áreas públicas. E sendo assim a pergunta impõem-se: então e os Baldios onde ficam? Não pode assim o Governo contar com a autorização de “Os Verdes” para este verdadeiro embuste que, infelizmente, não é apenas técnico.

apresentação da Lista de Candidatos da CDU pelo Distrito de Beja às eleições para a Assembleia da República

CDU depois do êxito nas Europeias, prossegue e intensifica as eleições Legislativas e Autárquicas 29-Jun-2009 A Coordenadora Regional de Beja da CDU, reunida em 23 de Junho de 2009, decide tornar públicas as seguintes conclusões: 1. Após o importante êxito eleitoral nas Eleições Europeias a CDU prossegue e intensifica, com renovada confiança, a preparação das eleições para a Assembleia da República e para as Autarquias Locais que terão lugar até Outubro deste ano. 2. Neste quadro a apresentação da Lista de Candidatos da CDU pelo Distrito de Beja às eleições para a Assembleia da República realizar-se-á no próximo dia 4 de Julho, pelas 18 horas, no espaço da Igreja da Misericórdia, na Praça da República, em Beja, para a qual convidamos desde já a população a estar presente. Esta iniciativa contará com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP. Beja, 23 de Junho de 2009 A Coordenadora Regional de Beja da CDU

assim são os ecologistas do mexico