sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Armazém de Resíduos Nucleares junto à fronteira - surpreendido, Sr. Ministro?

Os Verdes querem marcação de audição com o Ministro do Ambiente com a máxima urgência

Os Verdes alertaram, por diversas vezes, o Ministro do Ambiente para o facto de o Governo espanhol se preparar para aprovar a instalação de um armazém temporário de resíduos da central nuclear de Almaraz. Pedimos ao Governo português para que fosse proactivo e empenhado em fazer-se ouvir perante o Governo espanhol, porque o que estava em causa era um projeto com impacto transfronteiriço, de risco evidente para o território nacional, e em particular para o rio Tejo, tendo em conta não apenas a perigosidade que representa o nuclear, mas também a proximidade da central nuclear a Portugal. Mais, chamámos a atenção para o facto de o Governo de Espanha estar a avançar, ignorando o Governo português e os seus direitos de pronunciamento e participação, que o nosso país tem por direito próprio, num projeto com impacto transfronteiriço.

Por tudo o que ficou referido, estranhamos que o senhor Ministro do Ambiente ainda fique surpreendido com a decisão do Governo espanhol, de aprovação, sem mais, do projeto para um armazém de resíduos nucleares, que, para além de tudo o mais, visa o prolongamento do funcionamento de uma central nuclear que ultrapassou há muito o seu período útil de vida, representando, por isso, um risco acrescido. Espanha não teve uma atitude decente e o Governo português foi demasiado passivo em todo este processo.


O PEV apresentou no dia 6 de dezembro um requerimento na Comissão de Ambiente da Assembleia da República, a pedir uma audição com o Ministro do Ambiente para que sejam prestados esclarecimentos ao Parlamento sobre este processo de decisão de instalação de um armazém de resíduos nucleares para servir a central nuclear de Almaraz. O requerimento dos Verdes foi aprovado por unanimidade, nesse mesmo dia, aguardando-se agora a marcação de data para a realização dessa audição. Devido ao desenrolar da situação, o PEV solicitará, na primeira reunião do ano de 2017, da Comissão de Ambiente (dia 3 de janeiro) a urgência na marcação de data para a referida audição.​

sábado, 17 de dezembro de 2016

Conclusões do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verde

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu hoje, dia 17 de dezembro, em Silves, na Biblioteca Urbano Tavares Rodrigues. Na véspera da reunião, o PEV promoveu vários encontros com diversas entidades locais. Da realização destes encontros destacam-se várias questões, nomeadamente:

- Situação da Saúde na região do Algarve

A situação da saúde no Algarve é bastante preocupante, a falta de recursos humanos, desde médicos, enfermeiros e auxiliares é uma grave realidade. No concelho de Silves faltam no mínimo seis médicos de família. Os profissionais de saúde encontram-se em completa exaustão, sendo que no entendimento do PEV é urgente criar mecanismos que incentivem a vinda de profissionais de saúde, bem como a construção de um novo hospital e a reorganização dos serviços, para a prestação devida de cuidados de saúde às populações.


- Contratos de prospeção de hidrocarbonetos

Os Verdes remeteram uma pergunta ao Governo questionando se confirmava as rescisões dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo com a Repsol/Partex e com a Portfuel, que razões contratuais concretas levaram a essa rescisão e que fiscalização tem sido realizada relativamente aos restantes contratos ainda em vigor.

O PEV reafirma que se existe “incumprimento inequívoco” destes contratos, segundo a Procuradoria Geral da República, os mesmo deverão ser imediatamente rescindidos, considerando ainda que estes contratos representam um caminho em contraciclo com a descarbonização que o país se propõe atingir.


Os Verdes consideram que não se pode alegar que está apenas licenciada a atividade de pesquisa e não a de exploração, pois sabemos com toda a clareza que o interesse das empresas é pesquisar para chegar à fase de exploração, o que seria extremamente grave em termos de impactos no ambiente e na economia daquelas regiões e do país, especialmente no que se refere à sua componente paisagística e turística assim como de segurança do próprio território.


- OE 2017

Os Verdes contribuíram para mais um Orçamento de Estado com a responsabilidade e o compromisso de continuar o caminho de rutura com as graves políticas e respetivas consequências do anterior governo PSD/CDS.

A reposição de rendimentos, através da eliminação da sobretaxa do IRS, o aumento real das pensões, bem como a valorização de apoios sociais, foram medidas que contaram com o contributo do PEV, e que vêm permitir uma total reversão do caminho de severa austeridade que vinha a ser seguido.

Na área da mobilidade e para o reforço desta componente no Orçamento de Estado, apresentámos uma proposta para a redução do preço do passe mensal para os jovens estudantes universitários até aos 23 anos e outra proposta para a dedução, em sede de IRS, do valor do IVA pago na aquisição dos passes mensais, propostas que visam fomentar o uso do transporte coletivo, cumprindo com o que desde sempre defendemos: uma forte política de investimento na qualidade dos transportes coletivos e na ferrovia, como forma de coesão territorial e de combate às alterações climáticas.


Também numa perspetiva de coesão, investimento e desenvolvimento integrado do território apresentámos uma proposta para que as micro, pequenas e médias empresas instaladas e com atividade no interior do país, beneficiem de uma substancial redução de IRC.

Na área da conservação da natureza, apresentámos uma proposta para a contratação de mais 50 vigilantes da natureza. Na educação também o reforço da contratação dos tão necessários psicólogos escolares, foi outra das propostas que apresentámos, mas que infelizmente foi rejeitada, assim como a existência de estímulos fiscais, em sede de IVA e IRC, para aquisição de materiais e equipamentos que promovam a eficiência energética no setor habitacional e no setor empresarial e produtivo.

Apesar das propostas aprovadas, continuamos a afirmar que este não é o orçamento do PEV, mas é sem dúvida um orçamento que vem demonstrar que há alternativas e que, incorporando as propostas dos Verdes, permite assim combater e quebrar um ciclo de austeridade e de empobrecimento do país, que PSD e CDS pretendiam manter e agudizar.

- Pacote Legislativo sobre Florestas

O Governo apresentou recentemente e colocou em discussão pública, até 31 de janeiro de 2017, um pacote legislativo sobre as florestas.

Na posição conjunta assumida entre o PEV e o PS, ficou inscrito "aumentar a produção e a produtividade das fileiras florestais através do aumento das áreas de montado de sobro e de azinho e de pinheiro bravo, travando a expansão da área do eucalipto, designadamente através da revogação da Lei que liberaliza a plantação de eucaliptos, criando um novo regime jurídico."

Durante a apresentação deste pacote legislativo na Assembleia da República no passado dia 6 de dezembro, Os Verdes reafirmaram a importância de investir cada vez mais na prevenção dos incêndios, insistindo no fim da expansão do eucalipto, bem como na aposta de investir numa maior diversidade da floresta portuguesa. 


A alteração ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, o RJAAR, apresentada pelo Governo, contou com o contributo do PEV, apesar de não ser ainda o regime que pretendemos, ficou o compromisso de que iremos apresentar mais contributos a este pacote legislativo, em sede de discussão pública.

- Caixa Geral de Depósitos

Quanto à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos Os Verdes reafirmam a sua necessidade e celeridade, no entanto não podem deixar de referir que a nomeação de Paulo Macedo, nos deixou preocupados por não esquecermos que pertence ao grupo dos que procuraram e procuram liquidar os serviços públicos, representando por isso uma ameaça ao verdadeiro serviço público que a Caixa deve prestar, na promoção do investimento, e no apoio efetivo às micro, pequenas e médias empresas.

- COP 22

Os Verdes consideram que a COP 22 em Marraquexe foi mais uma Conferência das Partes que ficou muito longe de se alcançar um efetivo compromisso de todos os países, no combate às alterações climáticas.

No entendimento do PEV, esta conferência deveria ter-se debruçado sobre a negociação de metas, procedimentos e orientações para a implementação do Acordo de Paris. Na conferência o Primeiro-Ministro anunciou que até 2050 o nosso país será neutro em emissões de CO2, compromisso que o PEV considera de elevada importância, mas que exige que se comece já a trabalhar para esse objetivo.


quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Os Verdes reúnem Conselho Nacional no Algarve e promovem encontros sobre Ambiente da região

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reunirá sábado, dia 17 de dezembro, em Silves, no Algarve, para analisar a situação política nacional e internacional e delinear o plano de ações para os próximos tempos.

Na véspera, uma delegação irá realizar vários contactos, visitas e ações com entidades regionais, conforme programa abaixo:

16 de dezembro - sexta feira

9:00h - Reunião com a Presidente da Direção da ASMAA – Algarve Surf and Maritime Activities Association - Abordando questões ligadas aos projetos de prospeção de hidrocarbonetos na costa do Algarve, entre outras. – Rua Dr. Alberto Iria, lote12, R/C Esquerdo - Lagos

11:00h – Reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Silves para abordar diferentes questões autárquicas.

15:00h - Movimento Tavira em Transição – Serão abordadas questões da conservação da Natureza - a reunião terá lugar no Clube de Tavira, sito na rua da Liberdade, em Tavira.

19:00h - Plataforma Algarve Livre de Petróleo – PALP - para abordar prospeção de hidrocarbonetos na costa Algarvia, entre outras.
A reunião terá lugar na sede da Associação Almargem, sita na Rua de São Domingos, 65, em Loulé.

17 de dezembro - sábado

Reunião do Conselho Nacional do PEV
Local: Biblioteca Municipal de Silves
Morada: entrada da cidade, frente ao Largo Al-Mutamid

Para dar nota das conclusões desta reunião, assim como das reuniões com as entidades e visitas efetuadas no dia anterior, Os Verdes convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa que se realizará às 17.00h de sábado, na Biblioteca Municipal de Silves.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Os Verdes reagem à rescisão dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo com pergunta ao Governo

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ministério da Economia, sobre a rescisão dos contratos com a Repsol/Partex e com a Portfuel relativos à pesquisa e exploração de petróleo.

Pergunta:
   
Veio a público a rescisão dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo com a Repsol/Partex e com a Portfuel, na sequência da violação de aspetos contratuais cometidos por estas.

Os Verdes têm repetidamente proposto a suspensão de todos os contratos de pesquisa e exploração e simultaneamente têm solicitado ao Governo uma atenção muito particular sobre as violações dos contratos pelas empresas exploradoras para a rescisão com causa justificada, na medida em que têm vindo a público vários indícios de violação desses contratos.


Nesse sentido, a rescisão destes contratos vem ao encontro do que Os Verdes sempre têm defendido. Contudo existem outros que Os Verdes consideram que devem merecer uma atenção muito particular por parte do governo no que respeita à não observação de aspetos contratuais, requerendo para o efeito uma fiscalização muito apurada por parte de organismos governamentais.

Não obstante esse cuidado, Os Verdes reiteram a sua posição contra os contratos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos que representam um caminho em contraciclo com a descarbonização que o país se propões atingir. E não se pode alegar que está apenas licenciada a atividade de pesquisa e não a de exploração, na medida em que se sabe que o interesse das empresas é pesquisar para chegar à fase de exploração, o que seria dramático para o ambiente e a economia do país, especialmente no que se refere à sua componente paisagística e turística assim como de segurança.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e o Ministério da Economia me possam prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Ministério do Ambiente confirma a rescisão dos contratos com a Repsol/Partex e com a Portfuel?

2. Quais as razões contratuais objetivas que levaram a essa rescisão?

3. Que fiscalização, que apuramento resultante desta tem sido feito em relação aos demais contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no país?

Heloísa Apolónia - exploração de petróleo no Algarve

Heloísa Apolónia, deputada ecologista, proferiu hoje no Parlamento, uma declaração política sobre a rescisão dos contratos de exploração de petróleo no Algarve, uma questão que Os Verdes têm levado com frequência à Assembleia da República e em relação à qual manifestam total oposição.

"Se queremos a descarbonização do país, temos de agir a todos os níveis para que os combustíveis fósseis sejam arredados da nossa vida individual e coletiva".

Os Verdes têm contribuido para a solução concreta desta questão, apresentando propostas de suspensão destes contratos para que se lançasse um verdadeiro debate sobre o desenvolvimento sustentável das regiões e sempre exigiram uma fiscalização rigorosa destes contratos e empresas, para efeitos de rescisão. Heloísa Apolónia deixa o alerta:

"Há outros contratos que ainda se encontram a vigorar e o interesse público só será efetivamente prosseguido com a rescisão de todos os contratos para pesquisa e exploração de gás natural e de petróleo no nosso país"


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Os Verdes questionam o governo sobre precariedade laboral dos enfermeiros contratados pela ARS do Algarve

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre o atraso na publicação das alterações ao concurso nacional, relativo à contratação de enfermeiros, situação que levou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve a proceder à contratação de enfermeiros por ajuste direto, reafirmando Os Verdes que este tipo de contratação não tem o seu acordo, pois promove a precariedade e os baixos salários junto destes profissionais.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do PEV teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, estará a proceder à contratação de enfermeiros por ajuste direto para colmatar a falta dos mesmos, em diversos serviços da região.

Como é do conhecimento de todos, o concurso nacional para a contratação de enfermeiros pela ARS, cuja abertura ocorreu em setembro de 2015, tornou-se um caos, cujo atraso de mais de um ano é de lamentar, deixando ainda hoje cerca de 1000 vagas por preencher.

Todos reconhecem que existe necessidade de admissão de enfermeiros para o SNS, no entanto Os Verdes aproveitam para reafirmar que este tipo de contratação não tem o seu acordo, pois promove a precariedade e os baixos salários junto destes profissionais.


Através do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Os Verdes tomaram conhecimento de que relativamente ao concurso referido acima, ocorreram reuniões de trabalho onde verificaram que seria necessário agilizar o processo de contratação, pelo que o Ministério da Saúde teria de proceder a alterações à Portaria do concurso e republicar o Aviso de Abertura do mesmo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento das situações referidas acima?

2 – Quais os motivos para o atraso na publicação das alterações ao concurso nacional, de modo a agilizar a contratação dos profissionais?

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Salvar o Edifício da Moagem leva delegação da direção nacional do PEV ao Crato

Na sequência de um “S.O.S.”, lançado pelos eleitos locais da CDU, para todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de salvar o edifício da Moagem do Crato da destruição, uma delegação da Direção Nacional do PEV deslocou-se hoje, dia 29 de novembro, ao Crato, para ver “in loco” o problema.

A delegação da direção de Os Verdes incluiu a dirigente Manuela Cunha que foi a cabeça de lista da CDU ao distrito de Portalegre nas últimas eleições legislativas.


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Necessidade de resposta sobre Almaraz leva Os Verdes a propor a presença do Ministro do Ambiente no Parlamento

Tendo em conta a informação que o Senhor Ministro do Ambiente prestou, perante a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Ambiente, relativamente a diligências que estaria a tomar, junto do Governo de Espanha, sobre o funcionamento da central nuclear de Almaraz;

Considerando, também, que importa que conheçamos as diligências tomadas em concreto, bem como os resultados das mesmas;

O Grupo Parlamentar Os Verdes propôs uma audiência com o Senhor Ministro do Ambiente, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a intervenção do Governo português relativamente à Central Nuclear de Almaraz, a qual tem impactos ou riscos transfronteiriços inegáveis.


terça-feira, 22 de novembro de 2016

Terminou em Elvas a Marcha de Os Verdes pelo regresso do serviço de passageiros à Linha do Leste

No fim-de-semana passado, sexta e sábado, dias 18 e 19 de novembro, cumpriram-se as duas etapas finais da Marcha de Os Verdes pelo regresso do comboio à Linha do Leste. Na sexta-feira, os dirigentes e ativistas do PEV marcharam de Arronches a Santa Eulália e, no dia seguinte, 19 de novembro, fez-se o último troço com a chegada a Elvas.


Esta Marcha teve o seu inicio coincidente com ao abertura do debate do Orçamento de Estado na Assembleia da República, no dia 4 de novembro, e levou os ecologistas a percorrer a pé os cerca de 60 kms que separam Portalegre de Elvas, percurso no qual não existe atualmente nenhum serviço ferroviário para passageiros.


“O comboio faz falta, muita falta” foi a frase mais ouvida pelos ecologistas no contacto que foram tendo com a população das terras pelas quais foram passando, Portalegre, Assumar, Arronches, Sta. Eulália, S. Vicente e Elvas, terras que até 2012 eram servidas pelo comboio. As opiniões e testemunhos das populações ficaram inscritas num “Livro de viagem” que Os Verdes vão agora entregar ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.


Para Os Verdes é urgente que o serviço de passageiro seja reposto, dando cumprimento à Resolução proposta pelo PEV e aprovada por unanimidade pela Assembleia da República há cerca de um ano.

Repor o transporte ferroviário de passageiros será um importante contributo inegável para combater o despovoamento e o isolamento desta região e para ajudar o distrito de Portalegre a sair da situação de letargia na qual se encontra.


O apoio e bom acolhimento que Os Verdes receberam da população, durante esta Marcha, reforçou não só a convicção do PEV sobre a justeza desta pretensão como o seu empenho para a continuação das conversações que tem vindo a manter com o Governo sobre esta matéria.


sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Portalegre – Linha do Leste - Amanhã: Marcha Pelo Regresso do Comboio Continua…

A Marcha ecologista em defesa do regresso de comboios de passageiros à Linha do Leste continua amanhã, sábado, 12 de novembro, desta vez entre Assumar (Monforte) e Arronches.

A Marcha partirá, às 9 horas, do Largo do Centro Cultural de Assumar, passará pela sua estação ferroviária e terminará na Vila de Arronches.

Hoje, 6.ª feira, pelas 17 horas, será feito contacto com a população de Assumar e serão recolhidas assinaturas para o Livro de Viagem.

















segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Os Verdes entregaram as primeiras 3 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

Dando cumprimento ao já anunciado, Os Verdes entregaram hoje, 7 de novembro, na Assembleia da República, as 3 primeiras propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2017:

- Mais 50 vigilantes da natureza para 2017, para reforço de meios humano para a conservação da natureza e da biodiversidade

Os meios humanos destinados à conservação da natureza e da biodiversidade estão muito aquém do
necessário para assegurar os mínimos exigíveis, designadamente no espaço da rede nacional de áreas classificadas, que, obtendo estatuto de proteção nos diplomas legais que as criaram, acabam por, na prática, encontrar um verdadeiro modelo de desproteção. Num país que já teve o triplo do atual corpo de vigilantes da natureza (hoje em número um pouco superior a 100, para todo o país), é preciso dar passos visíveis para recuperar profissionais que contribuam para a garantia da proteção dos nossos ecossistemas e de um património natural que urge não perder e criar condições para valorizar. Nesse sentido, Os Verdes propõem que no ano de 2017 o ICNF contrate mais 50 vigilantes da natureza.


- Integração do leite vegetal como opção no Programa de Leite Escolar

Depois de aprovada a proposta dos Verdes, no anterior Orçamento de Estado, para integração do leite sem lactose no programa de leite escolar, foram vários os pais e encarregados de educação que se dirigiram ao Grupo Parlamentar Os Verdes sugerindo a integração, no mesmo programa, do leite vegetal. O PEV considera relevante a integração do leite vegetal no programa de leite escolar, quer para as crianças que fazem uma dieta alimentar vegetariana, quer para aquelas que, não realizando esse tipo de dieta, têm preferência por essa bebida.

- Desconto na aquisição do passe mensal para estudantes universitários, com idade igual ou inferior a 23 anos

A necessidade de combater as alterações climáticas, implica um caminho no sentido da descarbonização do país, mas fundamentalmente da redução dos consumos energéticos. Ao nível dos transportes - um dos setores que dá um contributo substancial para a emissão de gases com efeito de estufa – a grande luta dos Verdes tem sido no sentido da promoção do transporte coletivo, designadamente nos movimentos pendulares que as pessoas realizam diariamente, com vista à diminuição substancial da utilização do automóvel particular. Com esse objetivo, o PEV propõe que o passe sub-23 abranja todos os estudantes universitários, com um desconto de 25% neste título de transporte, de modo a estimular os jovens para o uso do transporte coletivo e prosseguir um caminho de sustentabilidade.

Muita terra, muita terra, pelo regresso do comboio, marchar, marchar!

Aqui ficam algumas das imagens da iniciativa de Os Verdes em defesa da reposição do serviço de passageiros na Linha do Leste, em toda a sua extensão e com oferta de horários adequados às necessidades da população - uma iniciativa denominada “Muita terra, muita terra, muita terra, pelo regresso do comboio marchar, marchar!”

Depois de uma ação que se realizou durante o período da manhã, em que foram recolhidos recados e mensagens no “Livro de Viagem”, dirigidos ao Ministro Pedro Marques, com a participação dos portalegrenses, os ativistas e amigos de Os Verdes percorreram, a pé, o primeiro troço do percurso, entre a Estação de Portalegre e a Estação de Assumar.

A recolha de assinaturas no Livro de Viagem e contato com a população de Portalegre






  

Na Estação de Portalegre e a chegada do comboio



A marcha, com início na estação de Portalegre e chegada a Assumar




 

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Portalegre – Linha do Leste - Pelo Regresso do Comboio, Marchar! Marchar!

Os Verdes, não conformados com o arrastar da reposição da circulação de passageiros na Linha do Leste, decidiram, em coincidência com o debate do Orçamento do Estado, percorrer a distância entre Portalegre e Elvas a pé, percurso que está totalmente desprovido de serviço de passageiros.

Esta marcha, que será feita por troços, terá início na próxima sexta-feira, dia 4 de novembro, com a realização do percurso entre a Estação de Portalegre e a Estação de Assumar, freguesia do Concelho de Monforte.

Relembramos que, há cerca de um ano, a Assembleia da República aprovou uma Resolução por unanimidade, proposta pelo PEV, que recomendava ao Governo a reposição do transporte de passageiros na Linha do Leste, em todo o seu percurso e com a oferta de horários adequados às necessidades das populações.


Esta iniciativa de “Os Verdes” visa fazer chegar à Assembleia da República e junto do Governo a voz das populações de Portalegre que querem o seu comboio de volta. Por isso, Os Verdes vão, durante a manhã de sexta-feira, contactar com a população da cidade, a partir das 10.30h, na zona do Rossio, na Rua do Comércio e noutras zonas da Cidade de Portalegre e fazer preencher um Livro de Viagem.

Serão também contactadas as populações de Assumar, freguesia que tem estação de caminhos-de-ferro e que sempre teve grande relação com o comboio, aquando da chegada da marcha à localidade que se prevê para cerca das 17 horas

Convidamos os Senhores e as Senhoras Jornalistas para a partida da Marcha, às 14h30 do dia 4 de novembro, na Estação Ferroviária de Portalegre. Antes da partida serão prestadas declarações à Comunicação Social e será dada voz a todos os apoiantes da marcha que estejam presentes.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Heloísa Apolónia apresenta o Projeto sobre as demolições nas Ilhas Barreira na Ria Formosa

Heloísa Apolónia apresentou na Assembleia da República, a 27 de Outubro, o Projeto de Resolução de Os Verdes que defende a suspensão das demolições anunciadas nas Ilhas Barreira da Ria Formosa. A Deputada ecologista pede uma decisão séria sobre esta situação e insta o Governo a tomar em conta a participação colaborativa das populações.

Aqui fica a apresentação do Projeto de Resolução nº524/XIII que recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.


"A conservação da natureza contra as populações está em desuso desde a década de 80"


"A conservação da natureza é compatível com atividades sustentáveis e com a participação das populações e é por aí que temos de ir. Não é com Governos impositivos a querer demolir aquilo que as populações já viram autorizado!"


Hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana - Os Verdes suspendem a suspensão dos contratos

No passado dia 26 de Outubro, discutiu-se no Parlamento uma petição sobre a prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural. No seguimento desta petição, Os Verdes apresentaram, no mesmo dia, na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas de Os Verdes sobre a mesma matéria.

Aqui fica a intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, apresentando o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais e, ainda, o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.


"Os Verdes consideram que uma possibilidade de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no Algarve está em contraciclo com aquele que é o objetivo de descarbonização, indo ao encontro do Acordo de Paris e do objetivo de combate às alterações climáticas"



terça-feira, 25 de outubro de 2016

Os Verdes reafirma a sua oposição à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana


Na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 15 horas no Parlamento, estará em discussão o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais.

Nesse mesmo dia Os Verdes levarão também a Plenário o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.

Leia aqui o Projeto de Lei nº 388 e aqui o Projeto de Resolução nº528.


segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Verdes cumprem e levam a plenário as demolições na Ria Formosa


Os Verdes afirmaram em plenário da Assembleia da República que tudo fariam para intervir sobre os problemas ambientais e as anunciadas demolições na Ria Formosa, com urgência. E, com efeito, por iniciativa do PEV a matéria será levada a plenário através da apresentação de um Projeto de Resolução, tendo a sua discussão ficado agendada para o mesmo dia 27 de outubro, a partir das 15horas,dia em que está anunciada a tomada de posse administrativa para a demolição das habitações.


O referido Projeto de Resolução recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.

Pelo respeito institucional, Os Verdes esperam que o Governo tenha em conta a discussão que se fará na Assembleia da República e que não ignore que este órgão de soberania debaterá a matéria.

Leia aqui o texto completo deste Projeto de Resolução.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Verdes persistem na reposição urgente da Linha Leste

Uma delegação da direção nacional e do coletivo regional de Portalegre do Partido Ecologista Os Verdes reúne hoje, 29 de setembro, com a direção da União dos Sindicatos do Norte Alentejano.

Esta reunião, solicitada pelo Os Verdes à direção da  União de Sindicatos, tem por objetivo abordar  as questões da Robinson, nomeadamente os problemas para alguns trabalhadores decorrentes da insolvência da empresa e as medidas de salvaguarda do património.

Os Verdes pretendem ainda abordar com a União de Sindicatos a demora que está a ocorrer na reposição do transporte de passageiros na Linha do Leste e dar a conhecer as iniciativas que pretendem tomar sobre esta matéria.

Pelas 11.30h, à porta da sede da União dos sindicatos do Norte Alentejano, na cidade de Portalegre, Os Verdes prestam declarações, para as quais convidam desde já os senhores e senhoras jornalistas e tornarão pública a iniciativa que os Verdes vão promover para exigir a reposição rápida do transporte de passageiros na Linha do Leste.


Pela tarde às 14.30h, Os Verdes reunirão no mesmo local com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses a pedido deste para abordar questões relacionadas com os profissionais que representam.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

PEV visitou o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Os Verdes visitaram o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e reuniram com a sua direção.

As principais preocupações que ressaltam desta deslocação prendem-se com a falta de meios humanos, nomeadamente vigilantes da natureza e técnicos superiores, e de meios técnicos e financeiros.

No terreno, o Parque confronta-se com a proliferação de estufas de produção intensiva de frutos vermelhos, que certamente contribuem para o fortalecimento da economia regional. No entanto, têm impactes que nos suscitam preocupação ao nível paisagístico, visual, da produção de resíduos, contaminação de solos e águas e pressão sobre os ecossistemas e fauna e ao nível social. A área de estufas cobre já mais de 600 há de litoral, com tendência para aumentar.

Questões como a recuperação dos charcos temporários e o controlo do campismo e caravanismo ilegal também estiveram na mesa da reunião.