Ministro do Ambiente Responde na Comissão Parlamentar por Iniciativa do PEV Sobre Segurança em Pedreiras

Por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, seguida por outros Grupos Parlamentares, o Ministro do Ambiente e Transição Energética esteve hoje na Comissão de Economia, a responder sobre medidas tomadas nas pedreiras, na sequência do colapso da estrada nacional 255, no troço Borba–Vila Viçosa, ocorrido no passado dia 19 de novembro de 2018.

A deputada do PEV, Heloísa Apolónia considerou que o acidente de Borba tinha quebrado a confiança natural que os cidadãos têm no Estado e que só a tomada de medidas concretas, para prevenir situações como a de Borba, devolverá essa confiança aos cidadãos.

A deputada ecologista afirmou ainda que, é entendimento do PEV que a efetivação da segurança, nesta atividade de risco que são as pedreiras, passa em muito pelo efetivo reforço de meios humanos para a fiscalização.

Só assim a legislação existente será cumprida assim como o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica e ações subsequentes.

Os Verdes "palntam" 500 bandeiras negras contra o olival intensivo

Os Verdes começaram ontem a revestir o Alentejo de negro contra o olival intensivo e superintensivo - a iniciativa começou em Elvas, com contato com a população e com a colocação das bandeiras negras que assinalam, neste concelho em que o olival intensivo está em expansão, os problemas ambientais que esta cultura intensiva trará: agravamento da seca, poluição dos recursos hídricos, empobrecimento e contaminação dos solos, perda de biodiversidade. A iniciativa contou com a presença de Mariana Silva e Tiago Aldeias, candidatos do PEV nas listas da CDU ao Parlamento Europeu e de dirigente e ativistas do Alentejo.

Depois da apresentação da campanha em Elvas e de uma ação de sensibilização da população, o PEV percorreu os concelhos afetados do Alto Alentejo - Monforte, Avis, Sousel, Veiros, Benavila, Vila Fernando, Vaiamonte - deixando os "alertas" negros e as faixas "#Olival intensivo, para a saúde e para o ambiente é nocivo".

Hoje, 5, OsVerdes continuaram a revestir o Alentejo de NEGRO contra o olival intensivo e superintensivo - depois de ontem, dia 4, ter estado nos concelhos a sul de Portalegre, a ação ecologista de hoje começou em Évora, com contato com a população e continuará com a "plantação" de bandeiras no mesmo concelho, passando depois para Redondo, Portel e Viana do Alentejo.

Jornadas Parlamentares de Os Verdes “Pelo Futuro do Interior – Travar o Olival Super- Intensivo e Avançar com a Ferrovia”

O Grupo Parlamentar Os Verdes dedica as suas Jornadas Parlamentares, da presente sessão legislativa, a realizar nos dias 8 e 9 de abril, ao Olival Intensivo e Ferrovia.

Na perspetiva do PEV o olival intensivo representa uma ameaça de morte do futuro do Alentejo, destrói solos e contamina águas, situação tanto mais grave, quando nos estamos a confrontar com os estudos que apontam esta como a região do país mais vulnerável à seca, como consequência das Alterações Climáticas.

Por outro lado, a eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja, uma das medidas para combater a interioridade, facilitar a mobilidade, potenciar a atração de empresas e gerar mais postos de trabalho, desenvolvendo o turismo, ajudando na fixação de pessoas, alavancando o potencial do terminal aeroportuário de Beja, ou seja, como forma de promover o desenvolvimento económico, social e ambiental do distrito de Beja, foi uma das propostas que o PEV viu aprovada em sede de OE2019.

Estas Jornadas Parlamentares culminam a campanha iniciada pelo PEV, em que percorreram concelhos dos 3 distritos alentejanos mais afetados, pela proliferação do olival intensivo, onde foram colocadas 500 bandeiras negras a assinalar estes locais nos distritos de Portalegre, Évora e Beja.

PROGRAMA

8 ABRIL – 2.ª FEIRA

9.00h- Partida (estação Lisboa-Oriente) de Comboio para Beja;

11.21h - Chegada a Beja – Declarações à Comunicação Social à chegada à estação;

15.30h - Reunião com a Câmara Municipal de Cuba;

17.30h - Reunião com a Escola Superior Agrária de Beja no Campus do Instituto Politécnico de Beja; 

19.00h – Reunião com Comissão de Utentes de Beja - Terreiro dos Valentes, nº 4, 1º B, Beja;

21.30h - Reunião com AMAlentejo, com Movimento Beja Merece Mais e com Plataforma Alentejo - sala de reuniões do Hotel Francis- Praça Fernando Lopes Graça, lote 31, em Beja.

9 ABRIL – 3.ª FEIRA

9.00h -  Reunião com a Câmara Municipal de Serpa;

11.30h- Reunião com a “Associação Ambiental de Amigo das Fortes" e outros populares -  sede da Associação, em Fortes, ao lado da Escola do 1.º Ciclo, Concelho de Ferreira do Alentejo;

14.30h - Percurso pelo olival intensivo com partida junto á Câmara de Ferreira do Alentejo – As senhoras e senhores jornalistas que assim o entenderem poderão acompanhar-nos durante o percurso.

16.00h- Conferência de Imprensa para apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares – Sala de reuniões do Hotel Francis- Praça Fernando Lopes Graça, lote 31, em Beja.

Os Verdes Revestem Alentejo de Negro Contra o Olival Intensivo

Depois das bandeiras negras que assinalaram a fome no Alentejo, em tempos idos, agora o PEV irá assinalar, com 500 bandeiras negras, a ameaça de morte do futuro do Alentejo, que paira sobre os seus solos e águas, com a expansão do olival intensivo (Super intensivo) que destrói solos e contamina águas, situação tanto mais grave, quando nos estamos a confrontar com os estudos que apontam esta como a região do país mais vulnerável à seca, como consequência das Alterações Climáticas.

Os Verdes convidam as senhoras e senhores jornalistas para o lançamento desta campanha, que ocorrerá em Conferência de Imprensa, amanhã 5.º feira, pelas 10.30h, em Elvas, na Praça 25 de abril e que contará com a presença da 1.ª candidata do PEV ao Parlamento Europeu, na Lista da CDU. 

Campanha, a partir da qual Os Verdes irão fazer um percurso pelos concelhos, dos 3 distritos alentejanos, mais afetados: 5.ª feira – distrito de Portalegre, 6.ª feira distrito de Évora, terminando na 3.ª feira no distrito de Beja.

Portalegre - Carta Aberta pela preservação do Património Industrial Corticeiro da Fábrica Robinson

Os Verdes enviaram hoje uma Carta Aberta à Presidente da Câmara de Portalegre e ao Presidente do Conselho de Administração da Fundação Robinson a questionar sobre medidas tomadas para preservar o Património Industrial Corticeiro da Fábrica Robinson.

CARTA ABERTA

Ex.mos Senhores

Depois da infeliz e despropositada intervenção de derrube de um dos edifícios da Fábrica Robinson, numa clara violação da Lei, tal como sempre afirmámos e como foi agora confirmado pela Direção Geral da Cultura (DGC), urge pôr fim a esta postura de desleixe e abandono deste património classificado e dar passos concretos e eficazes na direção da sua preservação e valorização, indo ao encontro da vontade expressa pelos portalegrenses através da entusiasta adesão às iniciativas promovidas pel´ Os Verdes e pela própria Assembleia da República ao aprovar unanimemente a Resolução N.º 70/2018.

Só esses passos concretos justificarão a continuação da existência de uma Fundação que, ao longo destes 14 anos, pouco ou nada fez no sentido de gerir as verbas, hoje escassas (embora nem sempre assim o tenha sido), destinadas à “preservação de espólios: do arqueológico-industrial da Sociedade Corticeira Robinson Bros S.A.; e de qualquer outro espólio cuja preservação lhe seja confiada.…”.

Dentro do espírito que tem pautado a preocupação e a luta do PEV na defesa deste valiosíssimo património, continuaremos empenhados, sem dar tréguas, em pressionar as mais diversas entidades, com o objetivo de manter o que está ainda de pé e para que não haja pretextos para mandar mais nada abaixo, nem que nada seja desviado para fins alheios à salvaguarda da memória industrial dos portalegrenses.

Diligenciámos para encontrar meios financeiros para realizar as intervenções mais urgentes de preservação do edificado e, nesse sentido, reunimos com a Ministra, com a Secretária de Estado e com a Diretora Regional de Cultura do Alentejo. Nestas diligências ficámos a saber da possibilidade real de a Câmara, de forma coordenada com a Fundação, poder apresentar uma candidatura ao abrigo do Programa 20/20, antes de 30 de abril, à CCDR, servindo-se dos 20.000 euros que o Ministério da Cultura transferiu para a Fundação em 2015, que até agora não foram usados, como a parte (15%) da comparticipação nacional necessária. Esta candidatura permitirá ir buscar um total de 133 000 euros para usar em obras urgentes de manutenção do edificado da fábrica para impedir que novas situações de degradação possam vir a ocorrer e que a musealização deste espaço possa vir a ser posta em causa.

Ficámos ainda a saber que não tinha sido até ao momento apresentado, à tutela da cultura, qualquer plano estratégico de intervenção para o espaço Robinson.

Atendendo a que esta informação foi dada a conhecer à senhora Presidente da Câmara, na última reunião de Assembleia Municipal, em 22 de fevereiro de 2019, pela Dirigente de Os Verdes, Rosário Narciso, eleita pela CDU neste órgão, e que a proposta de Contrato-Programa entre a Câmara e a Fundação só prevê para a Robinson 120.000 euros, verba que só faz face às despesas com os trabalhadores e pouco mais, quando este contém um vasto levantamento de pequenas obras essenciais, gostaríamos de saber que medidas tomou a senhora presidente da Câmara Municipal, presidente também do Conselho de Curadores, para:

- que a fábrica Robinson possa vir a usufruir de fundos comunitários para a recuperação de espaços no âmbito do programa 20/20;

- para a elaboração do plano estratégico de intervenção, discutido com a população e com as entidades vivas, antes que seja posta em causa a musealização do espaço, sendo que no Contrato-Programa surge já uma proposta desgarrada de residência de estudantes num dos edifícios que pode vir a ser fundamental para o museu.

Os Verdes preocupam-se e não querem deixar avançar a situação de descuro a que a Fábrica Robinson tem sido votada.

Senhora Presidente, sente os vários parceiros à mesa, ouça a população e empenhe-se na melhor solução para a proteção e valorização do património da Fábrica Robinson, pertença dos portalegrenses. Queremos ver Portalegre a crescer e sabemos que a Fábrica da Rolha poderá oferecer um forte impulso para que tal aconteça.

Estaremos sempre dispostos a ser parte da solução!

Ecolojovem Os Verdes apoia Greve Climática Estudantil - 15 de março

As alterações climáticas são cada vez mais evidentes e os seus efeitos no Planeta, nos ecossistemas e nos seres humanos cada vez mais preocupantes. Ação urgente é necessária para travar e minimizar os seus efeitos. Ação urgente é necessária para nos adaptarmos. As futuras gerações serão as grandes vítimas daquilo que fazemos ao Clima.

É com esta grande preocupação que os jovens de hoje se estão a mobilizar para exigir ação para travar e mitigar os efeitos das alterações climáticas. A greve climática estudantil convocada para o próximo dia 15 de Março é reflexo dessa exigência de ação.

A Ecolojovem Os Verdes, não pode deixar de estar de acordo com esta mobilização e apoiá-la. Membros da Ecolojovem – Os Verdes participarão nas várias marchas que se projetam para diferentes pontos do país com o objetivo de obrigar o Governo a tomar medidas essenciais para que se resolva a crise climática que atravessamos e garantindo que ainda é possível minimizar a situação de modo a que a vida na Terra não altere drasticamente a sua maneira de ser.

Os jovens ecologistas lutam há 30 anos para sensibilizar as populações para as questões ecologistas incluindo as alterações climáticas e os seus efeitos devastadores no nosso planeta, no clima, na biodiversidade, na saúde e nos mais variados setores da sociedade que se ressentem com estas alterações.

Temos encetado as mais variadas campanhas de modo a exigir junto das tutelas responsáveis não só uma mudança de comportamentos, mas igualmente um comprometimento com o respeito pelo ambiente e no cumprimento da Constituição da República Portuguesa que determina que todos temos direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado. 

No entanto, não deixamos de ter em mente que a Ecolojovem pugna pelo fim do capitalismo como modelo económico por considerar que este modelo serve apenas os interesses do lucro, através da promoção de um consumo rápido que esgota recursos e polui o nosso ambiente. Acreditamos que as políticas verdadeiramente ambientais não podem ser apenas políticas de “green washing” para alívio de consciências e sim, políticas integradas que alterem todos os setores de modo a que o ambiente não seja colocado ao serviço do grande capital e que não seja apenas tido em consideração quando dá lucro.

15 de março - 10.30h

Évora - Praça do Giraldo

Faro - Marcha desde o relvado do fórum até à Câmara Municipal

Portalegre - Rossio

Reguengos de Monsaraz - Praça da Liberdade

8 e 9 - “Pelo Futuro do Interior – Travar o Olival Super- Intensivo e Avançar com a Ferrovia”

No início das Jornadas Parlamentares do PEV verifica se logo atrasos dos comboios, devido a avaria de automotora. Prejuízo para as populações! Viagem de comboio Lisboa a Beja , 1 hora de atraso!

Depois de reunir com o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos de Beja, o PEV reúniu com a associação AmAlentejo e Beja Merece Mais para discutir sobre os problemas com se debatem as populações do distrito de Beja.

O segundo dia das Jornadas Parlamentares de Os Verdes começou às 9.00h com uma reunião na Câmara Municipal de Serpa, concelho também afetado pela cultura do olival e amendoal intensivo. 

Seguiu-se um encontro com a “Associação Ambiental de Amigos das Fortes” e com a população que há muito se confronta com os odores intensos e a libertação de partículas da fábrica de transformação de bagaço de azeitona. Fez-se, ainda, um percurso pelo olival intensivo com partida junto á Câmara de Ferreira do Alentejo. 

No final das Jornadas, realizou-se uma conferência de imprensa para balanço e apresentação das conclusões, que se realizou na Sala de reuniões do Hotel Francis- Praça Fernando Lopes Graça, em Beja

OsVerdes querem que o olival intensivo deixe de receber apoios públicos, mais fiscalização quanto à laboração e quantos aos efeitos dos pesticidas nos solos e nas linhas de água e o afastamento das culturas intensivas, e superintensivas, das zonas habitacionais e estabelecimentos de ensino, cumprindo um distanciamento mínimo.

Venda de Teatro no OLX! - Verdes Responsabilizam Câmara pela “Desproteção” do Teatro Portalegrense e questionam o Ministério da Cultura

Foi com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX.

Esta informação é tanto mais triste quanto este teatro de interesse patrimonial, em termos da memória dos portalegrenses e da vida cultural local, nomeadamente pela sua inegável ligação à obra de José Régio, é também um testemunho arquitetónico dos meados do séc. XIX, da autoria do arquiteto José de Sousa Larcher.

Esta notícia, que cai no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José Régio, é mais um exemplo do desprezo, desleixo e incúria em que o património cultural da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.

Este teatro privado encontra-se, por incúria municipal, sem nenhuma retaguarda de proteção patrimonial! Em tempos foi solicitado, ao Ministério da Cultura, a classificação de Interesse Nacional do teatro, tendo sido considerado, pela então tutela, que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal classificação nacional, mas, o mesmo aconselhava a acionar a classificação de âmbito municipal. Se, tal tivesse acontecido, o teatro, se bem que privado, teria hoje um “airbag” de proteção que o resguardaria de utilizações e de intervenções que levassem a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características.

Não o tendo sido, agora, só uma firme intervenção da autarquia e dos portalegrenses poderá impedir esta perda irremediável de memória cultural e arquitetónica de Portalegre.

Face a esta situação, O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a publicitação de venda, no OLX, do Teatro Portalegrense que se encontra num estado de degradação por se encontrar ao abandono e pela ausência de um estatuto de proteção que o resguarde de utilizações e de intervenções que poderão levar a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características.

Pergunta:

Foi com estupefação e tristeza que o Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que o teatro Portalegrense está à venda no OLX e poderá vir a ser transformado em Hotel!

Esta informação é tanto mais triste quanto este teatro, um dos mais antigos do país, tem indiscutivelmente um interesse patrimonial, não só pelo lugar que ocupou na história do Teatro português e da vida cultural local, nomeadamente pela sua ligação à obra de José Régio, com o que ocupa ainda hoje na memória dos portalegrenses, mas também pelo testemunho arquitetónico que representa. O projeto da autoria do arquiteto José de Sousa Larcher inspirou-se no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.

Esta notícia, que surge no ano em que se comemoram os 50 anos da morte de José Régio, é mais um exemplo da degradação e incúria em que o património edificado, seja ele público ou privado, da cidade de Portalegre se encontra e cujo exemplo mais demonstrativo é o da Fábrica Robinson.
Este teatro, propriedade de um privado, não tem nenhuma retaguarda de proteção patrimonial ! Em 2009, a proprietária do teatro solicitou ao IGESPAR a sua classificação de Imóvel de Interesse Nacional, tendo o parecer emitido por este organismo considerado que o mesmo não reunia os requisitos necessários para tal classificação, o processo foi encerrado, ressalvando e aconselhando que a autarquia acionasse a classificação de âmbito municipal. O que não veio a acontecer.

Hoje, o teatro Portalegrense está duplamente ameaçado, pelo estado de degradação a que o abandono o votou e pela ausência de um estatuto de proteção que o possa resguardar de utilizações e de intervenções que levarão a profundas alterações arquitetónicas e à adulteração das suas características e como consequência ao apagamento total do papel deste edifício na vida pública e cultural da cidade de Portalegre.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 Quais as justificações apresentadas para que o Teatro de Portalegre não fosse considerado de Interesse Nacional?

2. Qual o parecer da Autarquia, sobre essa pretensão?

3. Que medidas pretende esse Ministério tomar para que este património tão valioso para a Cidade de Portalegre não se venha a perder e possa manter as características de uso e usufruição pública cultural?

Conclusões do Conselho Nacional - PEV decide Jornadas Parlamentares sobre olival intensivo no Alentejo

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu hoje, dia 16 de fevereiro, em Lisboa, com a sua nova composição, saída da  última Convenção Nacional decorrida no passado mês de Novembro.

Nesta reunião foi analisada a situação eco política nacional, e o seu impacto nas regiões, os desafios eleitorais que se aproximam, nomeadamente as eleições para o Parlamento Europeu, tendo sido indicado o primeiro nome para candidato dos Verdes a integrar a lista da CDU,  foi ainda delineada a intervenção dos Verdes para os próximos meses. Os Verdes decidiram, ainda, dedicar as suas Jornadas Parlamentares ao tema do olival intensivo no Alentejo.

Eleições para o Parlamento Europeu

A primeira candidata de Os Verdes nas listas da CDU ao Parlamento Europeu é Mariana Silva, 36 anos, natural de Guimarães, professora, membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do PEV.

Relativamente à situação política nacional destacamos os seguintes pontos dos temas abordados:

Ambiente - Os Verdes fizeram ainda uma profunda abordagem da situação, e verificam o agravamento de situações ambientais preocupantes em todo o País, das quais destacam: a expansão galopante do olival intensivo em todo o Alentejo com os enormes impactos que daí advêm para a água, para os solos e para a saúde pública tendo decidido dedicar as suas próximas Jornadas Parlamentares a essa matéria; a degradação das zonas mineiras abandonadas e os riscos que daí ocorrem para as populações envolventes; e a possibilidade do Governo dar um aval à construção da Barragem do Fridão (suspensa há 3 anos, no seguimento das conversações conjuntas entre o PEV e o PS), decisão que teria impactos ambientais, sociais e económicos gravíssimos para os concelhos de Mondim de Basto e Amarante e para a Bacia Hidrográfica do Douro. Os Verdes determinaram que estas situações serão alvos da ação ecologista, tanto a nível local como nacional nos próximos tempos.

Moção de Censura ao Governo apresentada pelo CDS – Foi unânime a decisão do Conselho Nacional para que o PEV vote contra a Moção de Censura do CDS. Na opinião do Conselho Nacional Ecologista esta Moção vem totalmente ao arrepio dos valores e dos objetivos que Os Verdes defendem para o país, como é exemplo a área da saúde, onde fica clara a apologia e a defesa do setor privado e a fragilização do SNS. Por outro lado, Os Verdes consideram que esta Moção tem uma forte componente eleitoralista e não é mais do que um “colocar-se em bicos dos pés”,  do CDS perante o PSD,  para se afirmar como o grande líder da oposição à Direita.

Setor da Saúde - Face à guerra aberta, em várias frentes, ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a chantagem feita pelo setor privado em relação à desvinculação da ADSE, O PEV considera que o Governo e o PS têm que deixar bem clara a sua posição face ao SNS. Se de facto defendem o SNS, essa posição  não se pode expressar apenas em declarações de princípios, mas sim na tomada de medidas concretas e urgentes, nomeadamente com a contratação de mais recursos humanos, para garantir o bom funcionamento desta importante conquista de Abril, tão fundamental para a população.

Setor da Educação – O PEV considera que o Governo tem de colocar um ponto final na absurda teimosia que tem mantido face à luta e aos direitos dos Professores sobre a contagem do tempo de serviço e cumprir a norma expressa no OE 2019, e iniciar muito em breve as negociações com as organizações representativas dos professores. 

Ambiente - Os Verdes fizeram ainda uma profunda abordagem da situação, e verificam o agravamento de situações ambientais preocupantes em todo o País, das quais destacam: a expansão galopante do olival intensivo em todo o Alentejo com os enormes impactos que daí advêm para a água, para os solos e para a saúde pública tendo decidido dedicar as suas próximas Jornadas Parlamentares a essa matéria; a degradação das zonas mineiras abandonadas e os riscos que daí ocorrem para as populações envolventes; e a possibilidade do Governo dar um aval à construção da Barragem do Fridão (suspensa há 3 anos, no seguimento das conversações conjuntas entre o PEV e o PS), decisão que teria impactos ambientais, sociais e económicos gravíssimos para os concelhos de Mondim de Basto e Amarante e para a Bacia Hidrográfica do Douro. Os Verdes determinaram que estas situações serão alvos da ação ecologista, tanto a nível local como nacional nos próximos tempos.

Dando ainda continuidade à preocupação dos Verdes em relação ao combate e adaptação do País às Alterações Climáticas e às assimetrias regionais, O PEV decidiu continuar a envidar  esforços e a promover iniciativas na defesa dos transportes públicos e da ferrovia em particular. Nesse sentido foi decidido fazer do dia 24 de Março ( 10 anos depois do encerramento da Linha do Corgo) um grande dia de Luta Verde pela reabertura de linhas ferroviárias com uma Marcha pela Reativação da Linha do Corgo entre Vila Real e a Régua.

Campanha de OsVerdes - "Uma Rolha pela Fábrica da Rolha”

Portalegre juntou-se campanha Os Verdes"Uma Rolha pela Fábrica da Rolha - o Museu da Fábrica Robinson precisa de avança" e assinou sem hesitar! Fica claro que a população de Portalegre quer a preservação e valorização do património corticeiro da Robinson, memória da população de Portalegre e potencial de desenvolvimento para o Concelho.

1 de fevereiro em Portalegre, no Centro Comercial Fontedeira

2 de fevereiro em Portalegre, no Mercado Municipal