Os Verdes ao Sul

quarta-feira, 6 de maio de 2015

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Partido Ecologista «Os Verdes» marca presença na Ovibeja

30 de Abril a 4 de Maio de 2014

Ovibeja

O Partido Ecologista "Os Verdes" marca mais uma vez presença neste certame

terça-feira, 18 de março de 2014

Tempo de Antena do PEV

Tempo de Antena do Partido Ecologista «Os Verdes» sobre as Eleições Europeias de 2014.

Com intervenções de Manuela Cunha, Mariana Silva, Susana Silva e Mónica Frassoni.

As questões da Orla Costeira, o Litoral, o Desemprego e a Europa são as questões principais deste tempo de antena do PEV.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Conclusões do Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional do PEV - Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje em Beja para analisar a situação Eco-política nacional e regional com destaque para o caminho cego de austeridade prosseguido pelo Governo PSD/CDS:

Da reunião, destacamos os seguintes pontos:

1- Social/Económico

O Conselho Nacional do PEV considera que são absolutamente inqualificáveis os ataques que PSD/CDS têm feito aos trabalhadores do sector privado e público, aos pensionistas e reformados, aos desempregados, nem que para isso o Governo recorra a medidas inconstitucionais apadrinhadas pelo Presidente da República que põe a Troika e o Governo à frente da Constituição da República Portuguesa. Em vez de o Governo se preocupar com a dinamização da economia, da criação de emprego e em devolver a qualidade de vida aos portugueses, na verdade está mais preocupado em branquear e renegar a realidade, anunciando um suposto momento de viragem, dando a ideia que a economia está a crescer e o desemprego estar a descer, quando o que se verifica é um atenuar da recessão, sem criação de emprego líquido e uma diminuição da taxa de desemprego, em consequência da redução do número de inscritos no IEFP e da emigração. “Os Verdes” vêem com grande preocupação a intenção do Governo “entregar” os desempregados não subsidiados, a empresas privadas de colocação, a começar pelas áreas metropolitanas, desresponsabilizando o papel do Estado na procura activa de emprego, colocando os desempregados no mercado de trabalho a qualquer custo e sem olhar às condições de trabalho. O PEV manifesta, mais uma vez, o seu desagrado pela privatização dos CTT, empresa estratégica e lucrativa, que contribuía com receitas directas para o Estado, que foi parar à mão dos banqueiros. Manifesta também preocupação com a intenção de encerramento de inúmeras repartições de finanças pelo país, o que significaria um rude golpe para os trabalhadores da Autoridade Tributária e para os cidadãos e empresas, sobretudo no interior, tanto mais grave quanto o Governo encerrou ou tenciona encerrar outros serviços públicos fundamentais para a qualidade de vida das populações e suporte das empresas. Outro exemplo é o fim da ligação ferroviária directa de Beja-Lisboa, a qual constitui um problema de mobilidade bastante sentido nesta região do Alentejo, “Os Verdes” vão promover iniciativas em torno deste atentado exigindo uma mobilidade ferroviária directa que ligue esta capital de distrito à capital do país, de modo a servir os interesses das populações.

2 - Ambiente

C.N. está preocupado com os estragos decorrentes do mau tempo e da tempestade marítima, colocando as áreas populacionais em perigo. Nada de surpreendente para “Os Verdes” que têm alertado ao longo dos anos para o agravamento das condições climáticas extremas e para a subida do nível das águas do mar, deixando a costa mais vulnerável. O C.N. do PEV considera urgente que seja feita uma avaliação dos danos gerados por esta calamidade, a implementação de medidas de apoio aos afectados, assim como seja efectuado o levantamento das situações de maior risco e a consequente tomada de medidas urgentes de protecção às populações em perigo. Considera ainda que o anúncio efectuado pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia da disponibilidade de 300 milhões de euros para intervenções na orla costeira não geram uma necessária requalificação integrada do litoral, sendo para obras pontuais e de remendo de graves erros cometidos no nosso litoral, decorrentes não só da pressão urbanística exercida sobre o mesmo, mas também devido às políticas praticadas a montante nas bacias hidrográficas dos grandes rios que têm contribuído para o desassoreamento da orla costeira, entre as quais o Programa Nacional de Barragens Hidroeléctricas.

3 - Encontros Regionais

Foi ainda feito o balanço das visitas efectuadas no Distrito de Beja durante o dia de ontem tendo-se realizado reuniões com:

- O Sindicato Distrital dos Trabalhadores dos Impostos – com destaque para o encerramento das repartições de finanças do baixo Alentejo, que confirmando-se as intenções do Governo, apenas ficariam duas repartições no distrito de Beja com implicações gravíssimas para os utentes, num distrito onde os transportes públicos são diminutos ou inexistentes e a proximidade aos serviços de finanças é uma necessidade sobretudo para a população mais envelhecida.

- A Baal 17 – Companhia de Teatro na Educação do Baixo Alentejo – em que foram realçadas: a necessidade de mais financiamento à Cultura sobretudo no interior, de modo a que as entidades que estão a conseguir sobreviver possam, sobretudo no teatro, ter a liberdade de criar arte; a necessidade de desburocratizar o processo de acompanhamento e financiamento das candidaturas; e, a necessidade de um acompanhamento / avaliação pelas direcções regionais de Cultura pois são as entidades que melhor conhecem as realidades e as entidades culturais da região. - A Câmara Municipal de Beja – com destaque para as dificuldades criadas pelo antigo executivo PS, quer ao nível financeiro, quer ao nível da quebra de relações com o movimento associativo. No encontro foi abordada também a situação económica e social que tem conduzido a um acréscimo de munícipes a pedir apoio à Câmara Municipal para resolver as suas necessidades básicas, nomeadamente com a habitação. - A Cooperativa Proletário Alentejano – abordando as consequências que as políticas recessivas têm, com implicações na redução do poder de compra das pessoas e consumo das famílias, que para além de outros factores estão na origem do declínio da cooperativa, assim como dificultam a sua recuperação e viabilidade económica. Por fim, face à política de exploração e empobrecimento seguida pelo Governo “Os Verdes” apelam a todos os portugueses para que se mobilizem e participem na jornada de luta, a nível nacional, convocada pela CGTP para o próximo dia 01 de Fevereiro.

Beja, 18 de Janeiro de 2014

O Conselho Nacional do PEV

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Assembleia Distrital de Beja elege mesa e membros para diferentes órgãos

Rádio Pax - 17/12/2013 - 00:04

A Assembleia Distrital de Beja procede hoje ao acto de instalação para o quadriénio de 2013 - 2017.

Esta noite é eleita a mesa da Assembleia Distrital assim como 4 membros para o Conselho Consultivo Distrital. Os eleitos vão ainda escolher representantes para a Comissão sub-regional de Beja do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo (2 representantes); para o Conselho Consultivo dos Centros de Formação Profissional de Beja e Aljustrel (1 representante efectivo e 1 suplente); e para o Conselho Consultivo dos Serviços Regionais do Instituto do Desporto e da Juventude (2 representantes).

Na sessão vai ser também apreciado e aprovado o Regimento da Assembleia.

A Assembleia Distrital tem lugar as 21 horas na Sala de Reuniões da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.

Santiago Macias é o novo presidente da Assembleia Distrital de Beja

Rádio Pax - 18/12/2013 - 00:09

Santiago Macias foi eleito ontem presidente da Assembleia Distrital de Beja.

O presidente da Câmara de Moura foi eleito com 29 novos votos a favor, 1 contra e 2 votos nulos. A seu lado, como secretários, tem Sara Romão, presidente da Assembleia Municipal de Serpa e Marcelo Guerreiro, vice-presidente da Câmara de Ourique.

Santiago Macias mostrou-se preocupado com o futuro do Museu Regional de Beja. O autarca quer ultrapassar os problemas existentes, desde logo o financiamento.

A próxima reunião da Assembleia Distrital, onde será votado o Orçamento e o Plano de Actividades para 2014, ficou agendada para 14 de Janeiro.

Vidigueira promoveu protesto contra encerramento das Finanças

Vidigueira promoveu protesto contra encerramento das Finanças (act.)

Rádio Pax - 17/12/2013 - 11:43

O Município de Vidigueira promoveu hoje um protesto contra o encerramento das repartições de finanças.

A autarquia organizou esta manhã uma concentração junto da Repartição de Finanças, no Largo José Afonso em Vidigueira. A proposta do Governo prevê o encerramento de todas as repartições de finanças do distrito com excepção de Beja e Odemira.

Esta é uma forma de “chamar a atenção do Governo” para o “modelo que está a propor para a reorganização do serviço de finanças a nível distrital”, disse à da Rádio Pax Manuel Narra. O presidente da Câmara de Vidigueira afirmou que o modelo apresentado não agrada aos munícipes. Para o autarca a “única forma” de mostrar o descontentamento é “vir para a rua”.

IU Los Verdes Madrid partilhou a foto de Juan M. Román Andrade.

Los hombres también nos unimos al llamamiento de LOVE REVOLUTION, "NO! a la LEY Mordaza.

Câmara de Beja regressa às 35 horas semanais

Ana Elias de Freitas - 17/12/2013 - 07:00 - Imprimir

Na Câmara Municipal de Beja voltam a ser praticadas, a partir de hoje, 35 horas semanais, deixando para trás as 40 que começaram a ser efectuadas no passado dia 30 de Setembro.

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O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) interpôs uma providência cautelar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, a autarquia foi notificada e como não se opôs, não alegando o interesse público na manutenção das 40 horas semanais, foi dado deferimento e em consequência volta a aplicar-se o regime anterior. As declarações são de Sónia Calvário, vereadora da Câmara de Beja.

Sónia Calvário explicou também que esta não é uma decisão definitiva, porque a providência cautelar implica a entrega de uma acção principal por parte do STAL. Acrescentou contudo, que a Câmara de Beja, conhecendo o entendimento do Tribunal Constitucional sobre as 40 horas semanais, está já a encetar negociações com o STAL, no sentido de serem introduzidas as 35 horas semanais no âmbito do acordo colectivo de entidade empregadora pública.

O STAL fez saber, entretanto, em nota de imprensa, que interpôs providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para impugnar o despacho das “40 horas” do anterior Executivo da Câmara Municipal e que a mesma teve a aceitação daquele órgão, dando assim razão ao Sindicato e levando à suspensão do horário de trabalho actual, assim como o regresso às 35 horas, a partir desta terça-feira, dia 17.

IVA da restauração motiva pergunta de “Os Verdes” no Parlamento

12 de Dezembro de 2013 às 17:43

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o valor do IVA no sector da restauração e os custos reais associados ao fecho de inúmeras empresas deste sector.

PERGUNTA:

Com a passagem da taxa do IVA de 13% para 23%, o setor da Restauração está a passar por um período de grave crise. Este setor foi obrigado, por força da acentuada perda do poder de compra dos portugueses, a não repercutir no preço final este aumento do IVA, levando à inviabilização económico-financeira de muitas empresas do setor e ao despedimento de muitos trabalhadores.

Das empresas sobreviventes, grande parte - estima-se em cerca de 50% - já não cumpre com as suas obrigações fiscais e muitos dos empresários estão com execuções de penhoras ou com garantias pessoais em vias de serem executadas. Muitos destes micro, pequenos e médios empresários que fecham portas ficam sem qualquer proteção social, contribuem para a degradação da economia local, com o fim de compras de produtos agrícolas, pescado, carnes, entre outros.

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que “o impacto financeiro para o Estado no seu todo foi um impacto positivo de cerca de 180 milhões de euros”. Sendo o Orçamento de Estado para 2014 um orçamento de mais austeridade, que levará a uma maior contração do consumo interno, e a um avolumar dos problemas neste setor gostaríamos de ver esclarecidas algumas das nossas preocupações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério das Finanças possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Qual o valor do IVA declarado até Novembro de 2013?
2 – Qual o valor do IVA recebido até Novembro de 2013?
3 – Qual o valor que a Segurança Social deixou de receber em virtude dos despedimentos no setor até Outubro de 2013?
4 – Qual o valor gasto em subsídios de desemprego com os desempregados no setor da restauração até Outubro de 2013?
5 – Qual o número de desempregados e de fecho de estabelecimentos expectável para 2014 em virtude da manutenção da taxa do IVA os 23%?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes"
Lisboa, 12 de Dezembro de 2013