Afirmar Beja com João Rocha

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BEJA COM JOÃO ROCHA

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HELOÍSA APOLÓNIA - PREVENÇÃO DOS FOGOS FLORESTAIS

Comissão Permanente da Assembleia da República

Declaração Política da deputada 

Heloísa Apolónia

Prevenção dos Fogos Florestais

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Os Verdes entendem que hoje se impõe que a Assembleia da República aborde a questão dos fogos florestais, que ficam novamente marcados como o flagelo do país neste verão de 2013.

O Parlamento fará um debate a curto prazo sobre a matéria, mas hoje impõe-se fazer já algumas referências que levem, quem tem responsabilidade política, a ter consciência de questões que não podem deixar de ser abordadas, porque elas são também resultantes de políticas descuidadas e de atribuição de uma importância reduzida a algo que tem importância vital.

Nos anos de 2003 e de 2005 a tendência dos governantes foi remeter a responsabilização para o fator metereológico. Em 2013 a tendência de alguns foi remeter a responsabilização para os incendiários criminosos. Num ou noutro caso, é preciso ter consciência que existem outros fatores que determinam a dimensão que um fogo florestal pode atingir. E é aqui que é preciso que os olhos se abram e que, de uma vez por todas, neste país se aja em conformidade!

Em 1990, a Assembleia da República produziu um relatório que determinava um conjunto de orientações necessárias para a prevenção dos incêndios florestais. Entre elas, encontravam-se a proibição de substituição de espécies florestais por outras, técnica e ecologicamente desadequadas; a abertura de caminhos e aceiros que facilitem o acesso ou sirvam de estanque aos incêndios; a limpeza das matas.

É preciso perguntar por que razão, passadas mais de duas décadas, se o Parlamento fosse produzir novo relatório, estas mesmas conclusões de 1990 teriam que ser reproduzidas. Como o foram em relatórios após os incêndios de 2003 e 2005, seriam reproduzidas em 2013.

Ora, há, então, aqui qualquer coisa que tem falhado. E o que tem falhado muito é nas políticas de prevenção dos fogos!

O abandono do mundo rural, e todas as políticas que têm contribuído para a desativação do mundo rural, prejudicaram a floresta. E quando se encerraram escolas e unidades de saúde em zonas mais rurais também se contribuiu para retirar potencial à redinamização do mundo rural. As pessoas saem de lá e a floresta fica entregue a si própria!

Diminuiram-se, e muito, o número de guardas florestais. E quando se despedem funcionários públicos é também da vigilância do nosso património que estamos a descuidar. Vigiar a floresta é tão necessário como a vigilância costeira, porque é cuidar dos nossos espaços e da nossa segurança. Mas se não houver funcionários para o fazer, não se faz. E os guardas florestais sempre tiveram um papel fulcral na primeira intervenção sobre os fogos florestais.

O eucalipto é das espécies que arde mais facilmente e é hoje a espécie predominante da nossa floresta. Em 1990 não era, hoje é! Representa mais de 800 mil hectares de floresta. De 1995 a 2010 aumentou 13% em área. Aqui rolou-se o filme ao contrário do que era preciso para se atingirem bons resultados. E, a agravar a situação, este Governo aprovou um novo regime de arborização e rearborização que facilita ainda mais o crescimento do eucaliptal no país.

Das coisas que os bombeiros mais se queixaram foi das dificuldades de acesso. Aberturas de caminhos, onde é possível, ou abertura de faixas de contenção é algo que continua por existir na generalidade da floresta. E não podem ser as populações a abrir esses acessos, como é óbvio! Há bombeiros que tiveram que caminhar uma ou duas horas para conseguir chegar ao incêndio, chegando lá já mais que exaustos!

Queixaram-se, os bombeiros, muito, muito da falta de limpeza das matas.

E agora ainda está por desvendar o que pode ter acontecido a muitas linhas de água, ao nível da contaminação, decorrente dos fogos florestais ocorridos e também ao nível da erosão.

E é preciso olhar atentamente para a execução do PRODER no que respeita à defesa da floresta que ronda uma taxa muito reduzida.

São estes exemplos que demonstram que não se está a agir em conformidade com as aprendizagens que se devia ter feito no passado. A prevenção tem sido nitidamente descurada. Aposta-se muito mais no combate do que na prevenção. É preciso inverter esta lógica. O Ministro da Administração Interna, principal responsável pelo combate aos fogos, deve perceber que o combate é tanto mais difícil, quanto menor for a prevenção. Deve ser o primeiro a exigir, dentro do seu Governo, uma política séria de prevenção de fogos florestais e de defesa da floresta. Mas para começar já!

Esta é, inclusivamente, a melhor forma de ajudar os nossos bombeiros que, numa demonstração de heroísmo absoluto, de uma solidariedade infindável, de uma abnegação total salvam o país, pondo em risco a sua própria vida. O país está em dívida para com os bombeiros e parte dessa dívida só será paga com resultados concretos na prevenção dos fogos florestais.

BEJA - CDU defende ferrovia para potenciar aeroporto

 

O candidato da CDU em Beja defende a construção de uma ferrovia que ligue Sines à cidade, seguindo depois para Évora e Badajoz, no sentido de potenciar o aeroporto.

João Rocha assume que, caso seja eleito, vai “lutar” para que “se construa a ligação ferroviária Sines-Beja-Évora-Badajoz”, importante para aproveitar “integralmente a infra-estrutura do aeroporto de Beja”.
A criação desta linha de transporte de mercadorias é uma das propostas que constam do compromisso eleitoral que a CDU apresentou esta terça-feira, 10, em Beja, para as autárquicas do próximo dia 29 de Setembro, no âmbito da corrida à liderança daquele município, actualmente gerido pelo PS.
No documento apresentado pelo candidato comunista, em conferência de imprensa, são também assumidas outras prioridades na área das acessibilidades, nomeadamente a intenção de pugnar pela conclusão das obras rodoviárias nos IP 2 e 8.
A modernização e electrificação da linha ferroviária e a recuperação da ligação directa do Intercidades Beja/ Lisboa/ Beja, assim como da ligação directa ao Algarve, através da Funcheira, são outras das “batalhas” enumeradas por João Rocha.
No documento de três páginas, a CDU “propõe-se assumir a liderança autárquica em Beja e a condução dos destinos da cidade e do concelho com uma estratégia e rumo bem definidos”.
O compromisso eleitoral inclui um conjunto de propostas assentes em três eixos fundamentais: gestão participada, sustentabilidade e desenvolvimento económico e social.
A promoção de parcerias, da inclusão e da interculturalidade, o fomento do associativismo, mais e melhores serviços públicos, reforço dos espaços culturais existentes, atenção ao património edificado e arqueológico, recuperação e criação de espaços públicos de lazer, o combate ao isolamento e o apoio aos idosos e população dependente são algumas das prioridades.
Entre outras acções, ao nível económico, João Rocha compromete-se a potenciar recursos endógenos, captar investimentos, fixar pessoas e criar emprego, tencionando dedicar especial atenção à indústria e à agricultura.

In Diário do Alentejo

CÂMARA DE BEJA NÃO ESCLARECE DÍVIDAS

Vereadores da CDU querem demonstrar que as dívidas a fornecedores superam o montante deixado pelo anterior executivo em 2009 
 
 
Os três vereadores da CDU com assento no executivo municipal de Beja abandonaram a reunião deste órgão realizada na quarta-feira, em protesto contra a ausência de informação, que tinham solicitado, sobre as dívidas a fornecedores. 
 
Os dados foram pedidos antes da reunião de câmara de 28 de Agosto, mas o presidente da autarquia, Jorge Pulido Valente (PS), respondeu que não tinha os elementos solicitados, uma vez que a vereadora Cristina Valadas, que detém o pelouro das Finanças, estava de férias. Mesmo assim, sugeriu que os vereadores consultassem os serviços municipais para obter a informação, comprometendo-se também a facultar os elementos na reunião desta semana. 
 
Miguel Ramalho, um dos eleitos da CDU, disse ao PÚBLICO que a informação proporcionada depois pelos serviços era "muito escassa" e que Pulido Valente, na quarta-feira, acabou por não trazer mais nada. Adiantou apenas que a informação seria facultada "à medida que estivesse disponível", repetindo que Cristina Valadas continuava de férias. 
 
A oposição não aceitou as explicações e abandonou a reunião, provocando falta de quórum. Ficaram na sala, em minoria, o presidente e dois eleitos do PS, que lamentaram a atitude dos comunistas porque havia "propostas importantes e urgentes" para aprovar. Pulido Valente insistiu em que foram fornecidos os documentos que "estavam disponíveis". 
 
Por outro lado, afirmou, a lei confere um prazo para resposta que "está longe de estar esgotado". O autarca acusou os seus opositores de pretenderem "criar artificialmente um caso político em período de pré-campanha eleitoral", sustentando que a atitude dos vereadores da CDU "não é legítima, nem correcta" mas "é reveladora de terrorismo político". 
 
O objectivo dos vereadores comunistas consiste em provar que, ao contrário do que afirma o PS, a dívida da câmara a fornecedores é superior (5,7 milhões de euros) à que foi deixada pela CDU, quando perdeu as eleições em 2009 (5,5 milhões). 

do jornal Público
 

O Povo não aceita tudo, pois não?

Que era um disparate dizer-se que chegado ao Governo cortaria o subsídio de férias! Que não aumentaria impostos! E já conhecia de cor e salteado o memorando que PS, PSD e CDS assinaram com a Troika!

São ideias que importa não esquecer, porque foram da autoria daquele que, na altura, ansiava ser Primeiro-ministro e que agora, graças a Cavaco Silva, o ainda é, de facto! O CDS, esse, era o partido dos pensionistas e dos contribuintes! Que faria se não fosse!!!

Chegados ao Governo depressa esqueceram tudo o que apregoaram! Austeridade à bruta e tornaram-se destruidores de um país repleto de potencialidades e vendedores de ilusões. Para o exterior são de uma submissão absoluta, para o interior é ver quem mais faz de quem tolo! Assim, em 2011, Passos Coelho afiançou que os sacrifícios dariam frutos no ano seguinte porque 2012 seria o ano da viragem. Não foi! De resto foi ainda pior que 2011! Não foi de modas: em 2012 assegurou que afinal 2013 é que seria o ano do crescimento económico. Não será! Todas as previsões asseguram que este será o terceiro ano consecutivo de recessão. Agora dizem que em 2014 é que é, e já veio o Bando de Portugal dizer que não contem mais do que com uma estagnação económica no ano que vem!

Isto não acaba! Só acaba quando eles sentirem que conseguiram, com uma maioria parlamentar, um Governo e um Presidente (o velho sonho da direita), implementar o seu plano ideológico, esvaziando o Estado e os serviços públicos que ele assegura e criando aquela sociedade selvagem onde quem tem dinheiro vive, e quem não tem sobrevive se puder e for sujeito de caridade bastante!

Pelo meio tivemos aqueles episódios, tão desgastantes, de Miguel Relvas, da demissão de Vítor Gaspar (onde admitiu erros crassos da política do Governo, o que dito por um dos seus principais protagonistas tem que se lhe diga!), da demissão irrevogável de Paulo Portas (que um dia depois já aceitava ser Vice Primeiro Ministro), das comunicações do Presidente da República (salvadoras da direita e não do país!), da nomeação da Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque (que fez daqueles contratos ruinosos para o Estado, swaps, e que assegura que não sabia daquilo de que foi informada), da nomeação de um Secretário de Estado, Joaquim Pais Jorge (que vendeu swaps, aqueles contratos altamente lesivos para o Estado português), da nomeação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete (que vendeu ações das SLN ao BPN), e já antes do secretário de Estado Franquelim Alves (também ligado ao BPN)…

(As reticências indicam que julgo que isto não acaba por aqui!!)

Um povo não aceita tudo, pois não? Eles tentarão jogar com a memória curta. É preciso que muitos alguéns lhes lembrem que este povo não tem memória curta! Especialmente quando se preparam para cortar mais nas pensões, e nos salários, e nos serviços públicos… e na vida dos portugueses! Sem ética social nem política, este país não se salva!

artigo da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia publicado no Setúbal na Rede

VERDES APRESENTAM MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO PSD/CDS

Heloísa Apolónia anunciou, hoje, durante o debate do Estado da Nação que "Os Verdes" vão apresentar uma Moção de Censura ao Governo PSD/CDS.

Conclusões do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje em Santarém com vista a debater a situação política e a fazer o balanço de dois anos de Governo PSD/CDS, bem como uma avaliação das visitas feitas na região.

Da reunião, destacamos os seguintes pontos:

1. O Conselho Nacional do PEV constata que dois anos de Governo PSD/CDS permitem ver o rotundo falhanço das suas políticas e das suas opções.

Os Portugueses andam há dois anos a sofrer as consequências dos erros sucessivamente cometidos nas previsões macroeconómicas do Governo. Dois anos a sofrer os efeitos recessivos das suas políticas.

Dois anos a assistir ao aumento galopante do desemprego, à degradação do nível de vida das famílias e ao aumento da pobreza e da exclusão social.

As famílias portuguesas andam há dois anos a levar com sacríficos, com cortes nos salários e nas pensões, com cortes nas prestações sociais, com uma carga fiscal insustentável, com cortes nos direitos e a divida pública não para de aumentar e a recessão continua a agravar-se.

Como indicam as previsões da OCDE, a nossa economia terá uma recessão mais profunda este ano e vai crescer menos em 2014 que o esperado pelo Governo.

Os números do desemprego atingem valores verdadeiramente dramáticos. O desemprego jovem oficial chegou aos 42,5%, se falarmos do desemprego real chegamos a valores que ultrapassam os 50%. Ou seja, metade dos jovens em Portugal, não têm emprego.

Isto sem considerar os milhares de jovens que estão à procura do primeiro emprego, e sem considerar os milhares que se viram forçados a emigrar.

Segundo dados do INE, o Governo obrigou 120 mil portugueses a procurar emprego no estrangeiro, apenas no último ano.

O saldo migratório do ano passado, regressou a níveis dos anos 80, sendo um dos mais negativos em 33 anos.

Em matéria de emprego, aquilo que o Governo tem feito é transformar a precarização do trabalho em regra e multiplicar o desemprego, promovendo o despedimento na Administração Pública e fomentando o despedimento no setor privado.

Em dois anos de Governo PSD/CDS, o nosso património coletivo encolheu, com a privatização de importantes empresas para a nossa economia e que para além de prestarem um serviço público de qualidade aos cidadãos, ainda davam receitas para o Estado.

Dois anos, durante os quais, as medidas tomadas na área do ambiente só visaram garantir os certos interesses económicos, nomeadamente através da privatização de sectores estruturantes nesta área, e não garantir a resolução dos problemas ambientais existentes e uma gestão cautelosa dos recursos naturais e o desenvolvimento do País. A falta de atenção que tem sido dada pelo Governo à questão e ao cumprimento da Lei do Amianto, os passos que foram dados no sentido de privatizar a água e os resíduos ou a politica do Governo em matéria de transportes, a manutenção do Programa Nacional de Barragens, nomeadamente da criminosa barragem de Foz Tua, a estratégia para a Floresta que abre portas largas à eucaliptização, a estratégia para o mar, que passa ao lado dos grandes desafios deste seculo, são exemplos gritantes de dois anos de politicas que estão a contribui muito para o agravamento do estado do ambiente para a degradação dos recursos naturais.

O acesso à saúde é cada vez mais difícil. Os Portugueses estão mais pobres e tendencialmente mais doentes e com menos capacidade para irem aos serviços de saúde. Há milhares de doentes em Portugal que deixam de ter acesso aos cuidados de saúde por motivos económicos e cada vez mais as pessoas deixam de comprar medicamentos porque não têm dinheiro para os adquirir.

O Relatório da Primavera do Observatório Português do Sistema de Saúde alerta para um país em sofrimento, com indícios de racionamento que está a dificultar o acesso dos portugueses a cuidados de saúde.

Por outro lado, assistimos a um crescente abandono escolar no ensino superior por motivos económicos, sem paralelo na nossa história democrática.

Dois anos de Governo PSD/CDS, que prometeram mundos e fundos, foram dois anos de sacríficos em vão, de cortes nos salários e nas pensões, de perda de direitos, de aumento brutal de impostos, de inconstitucionalidades, de privatizações, de empobrecimento da nossa democracia, de agravamento das desigualdades sociais, de fragilização dos serviços públicos, de alastramento da pobreza e da exclusão social, de desemprego, de uma clara demissão do Governo relativamente às Funções Sociais do Estado e às questões ambientais, de falências de empresas, de aumento da dívida pública e do agravamento da recessão.

Face à avaliação que é feita, “Os Verdes” consideram que se tornou um imperativo proceder à mudança de políticas, que este governo já mostrou não conseguir protagonizar. Sendo assim, a solução terá de passar pela demissão deste Governo e pela convocação de eleições antecipadas.

2. “Os Verdes” manifestam a sua solidariedade com a justa luta levada a cabo pelos professores em defesa da escola pública e de qualidade. Uma luta que demonstrou ao País que os professores continuam a constituir uma classe de referência, ao não se intimidarem e mostrarem a sua dignidade, perante um Governo que tudo fez para intimidar os professores, pelo autoritarismo imposto ao tentar coartar o legítimo e democrático direito à greve.

Por fim, “Os Verdes” apelam a todos para se mobilizarem e participarem nos protestos convocados pelas Associações Sindicais, nomeadamente a participação na greve geral convocada para o próximo dia 27 de Junho.

3. “Os Verdes” realizaram ontem visitas e reuniões na região, subordinadas ao tema da agricultura, sector fundamental para a criação de riqueza e emprego e para a sustentabilidade ecológica do território neste Distrito a uma horta biológica de um produtor do PROVE, com organizações da CNA no Ribatejo, com a CAP e com a União dos Sindicatos.

Em vésperas de aprovação de uma nova Reforma da Política Agrícola Comum (agendada para 24 e 25), perante um panorama negro na agricultura portuguesa que padece de um grave défice na balança agrícola (estimado em 3.700 milhões de euros), perda de soberania alimentar, abandono de terras e desemprego, esta região encontra-se sob ameaças concretas com o desligamento da produção e a redução de apoios diretos (1º Pilar) a algumas fileiras (como o arroz – antevê-se um corte de 75%! -, fundamental no vale do Sorraia, e o tomate), e a perda, que se prevê, de 14% nas verbas alocadas ao Desenvolvimento Rural (2º Pilar) a nível nacional enquanto outros países (que são já dos que mais recebem, como a França!) verão as suas verbas aumentar! Esta reforma continua a privilegiar os grandes produtores e a produção intensiva, que recebem quase 90% das ajudas, e despreza os pequenos e médios agricultores e a aposta numa agricultura ambientalmente mais sustentável com a redução das verbas para as medidas agro-ambientais e a sua modelação à imagem dos países do norte da europa desconsiderando as realidades mediterrânicas do montado, olival e os arrozais.

“Os Verdes” exigirão a entrada em vigor dos protocolos com as associações encarregues de receber as candidaturas ao próximo quadro comunitário a tempo e horas, denunciando que existem já atrasos nesta matéria podendo atrasar investimentos fundamentais.

Num sector que tem contribuído diretamente para o aumento do desemprego líquido no Distrito, tendo a Agricultura diminuído 16% do seu peso entre 2000 e 2010, é fundamental evitar a desregulamentação, apostar no investimento, recusar as injustiças da PAC e moralizar o mercado, neste momento nas mãos das grandes superfícies que exercem uma pressão para a baixa nos preços do produtor que, juntamente com as medidas fiscais e o aumento do preço dos fatores de produção, estrangulam a atividade que tem potencialidades que tardam em ser aproveitadas.

O Conselho Nacional de “Os Verdes”

Santarém, 22 de Junho de 2013

Tempo de Antena - «Os Verdes» AFIRMAM: BASTA DE AUSTERIDADE!!!

OS PORTUGUESES NÃO QUEREM MAIS AUSTERIDADE, ESTE GOVERNO TEM DE CAIR!!!

Com intervenções do deputado do PEV à Assembleia da República, José Luís Ferreira, de vários candidatos do PEV nas listas da CDU e de militantes e activistas do PEV.

O Alqueva está na mira transgénica da Monsanto

http://portugalmundial.com/2013/05/o-alqueva-esta-na-mira-transgenica-da-monsanto/