CONSELHO NACIONAL DO PEV

O Conselho Nacional do PEV, reunido, dia 2 de Junho, em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, procedeu a um amplo debate sobre a situação eco-política actual, destacando as seguintes considerações e conclusões:

1. SOBRE O IMPOSTO ADICIONAL ANUNCIADO PELO GOVERNO

O PEV considera que o imposto adicional anunciado pelo 1º Ministro, equivalente ao saque de 50% do subsídio de Natal no valor acima do salário mínimo nacional, é da mais pura dureza e insensibilidade social, restringindo mais ainda os orçamentos familiares. Não bastavam já os absolutos dramas sociais e económicos previstos no acordo da Troika, revertidos para o programa do Governo de forma ainda mais ampliada, e o Governo, logo na 1ª sessão da Assembleia da República, começa já a apresentar medidas adicionais profundamente lesivas da vida concreta dos cidadãos. É certo que os contornos exactos deste imposto adicional ainda não estão publicamente definidos, porém este anúncio já revelou a incongruência entre o que o agora 1º Ministro afirmou em campanha eleitoral e o que, assim que chegado ao Governo, concretiza, quando garantira que não aumentaria o imposto sobre o rendimento das pessoas. Mais, importa perceber que rendimentos, de facto, estarão sujeitos a este imposto, porque há diversos rendimentos de capital não sujeitos a englobamento em sede de IRS, o que levaria elevados montantes a ficar imunes a este imposto, confirmando-se que ele incidiria fundamentalmente sobre os rendimentos do trabalho, e contrariando o que o 1º Ministro afirmou no Parlamento! O PEV, que julga que os portugueses estavam já fartos de conversas incongruentes, recheadas de medidas sempre lesivas, considera que será profundamente negativo que o país, com este Governo, se mantenha nesse registo!

2. SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO

Os Verdes constatam que o programa do Governo tem necessariamente, pelo conjunto de medidas que integra, entre as quais todo o memorando da Troika, um efeito profundamente recessivo ao nível económico e absolutamente desastroso do ponto de vista social, com relevância para o fomento do desemprego e para a quebra da actividade produtiva, levando a que o país não consiga ganhar a robustez e a sustentabilidade que necessita para gerar riqueza. Simultaneamente, torna-se ainda mais escandaloso, no quadro que Portugal atravessa, que o sector financeiro continue beneficiário de um conjunto de regalias, entre as quais 35000 Milhões de euros de garantias e 12000 Milhões de euros, quando a descapitalização da banca se deve à ânsia de absorção de lucro por parte dos seus accionistas e quando o sector produtivo se encontra estrangulado e não encontra, no programa do Governo, injecções orçamentais idênticas para promoção da dinamização económica.

3. ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS FERROVIÁRIOS / ESTALEIROS DE VIANA DO CASTELO

Ainda sobre o programa do Governo, Os Verdes temem a forma abstracta como se apresentam algumas ideias apresentadas no programa, que não concretizam a verdadeira intenção do Governo, como por exemplo a intenção de redimensionar a rede ferroviária nacional. O PEV teme que esta ideia se possa concretizar no encerramento de uma parte da rede ferroviária nacional, o que seria verdadeiramente lesivo para o país, quer em sede de mobilidade dos cidadãos, quer do desenvolvimento das regiões e do aproveitamento do seu potencial de crescimento, quer do ponto de vista da influência do sector dos transportes no combate às alterações climáticas, para a qual o transporte ferroviário tem um relevância extraordinária. A nossa preocupação remete-se também Exemplo destas intenções são acções concretas que se vão acumulando e degradando o transporte ferroviário, como as suspensões de linhas a que se tem assistido no país, de norte a sul, ou como a intenção de privatização de linhas ferroviárias (como a do Vouga, com o encerramento do Troço Albergaria – Águeda) e como a que o PEV agora denuncia: a partir de 10 de Julho está previsto o encerramento do serviço ferroviário internacional entre Porto e Vigo! Este facto é extremamente lesivo do direito das populações, da ligação entre Portugal e Espanha e entra num pacote de medidas que incompreensivelmente caem em simultâneo sobre o distrito de Viana do Castelo, prejudicando o desenvolvimento da região. Nesse sentido vai também o problema que recai sobre os estaleiros navais de Viana do Castelo, com um plano de reestruturação que visa o despedimento de quase 400 trabalhadores, quando a empresa tem uma carteira de encomendas e trabalhos recheada até ao ano de 2014, demonstrando-se, assim, a sua viabilidade! O PEV vai, na semana que agora se inicia, questionar o Governo sobre estas duas matérias que implicam uma explicação e uma acção atempada por parte do Executivo.

4. CAMPANHAS DE BRANQUEAMENTO DA EDP

Os Verdes repudiam esta necessidade constante da EDP branquear a sua imagem e os efeitos muito danosos da política energética contida no Programa Nacional de Barragens, com impactos profundamente negativos na bacia hidrográfica do Douro. Para esse efeito a EDP passa a vida a promover campanhas enganosas sobre o impacto das barragens, como por exemplo o mega-concerto ontem realizado no Porto, de forma a aliciar, sem esclarecer, as populações para os empreendimentos que a EDP quer construir. Enquanto a EDP gasta milhões nestas campanhas, os portugueses vão sendo obrigados a pagar um preço de energia dos mais caros da Europa, levando a que estudos recentes já tenham revelado que 1/3 dos portugueses não tenham tido, no inverno, condições para proceder a um aquecimento habitacional adequado.

5. VISITAS REALIZADAS

No âmbito das visitas e reuniões que o PEV realizou ontem, com a Suldouro, com a Simria e com a o Clube de Canoagem de Canedo “Os Verdes” realçam grande preocupação com a continuada ocorrência de poluição do rio Inha e com os continuados atrasos na conclusão do saneamento em Santa Maria da Feira assim como o encontrar de soluções alternativas para fazer face ao encerramento do aterro de Sermonde.

2 de Junho de 2011

DEBATE PROGRAMA DE GOVERNO - INTERVENÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ LUIS FERREIRA

Sr.ª Presidente

Srs. Membros do Governo

Sras. e Srs. Deputados,

“Ninguém será deixado para trás”.

Esta deve ser a afirmação que mais vezes aparece referida ao longo das 129 páginas que dão corpo ao Documento que agora estamos a discutir.

Mas apesar do Programa do Governo insistir várias vezes nessa ideia, não é necessário grande esforço para se concluir que nem todos são chamados ao sacrifício para responder à grave situação que o País atravessa.

Uma situação que é, aliás, resultado de políticas a que tanto o PSD como o CDS/PP não são alheios, porque também têm, como se sabe, responsabilidades na aplicação das políticas que conduziram à crise que hoje vivemos.

E nem todos são chamados ao sacrifício porque, prosseguindo o que começa a ser uma velha prática, o novo Governo esqueceu-se dos do costume.

Fora do sacrifício continuam os grandes grupos económicos e o sector financeiro, apesar dos lucros que continuam a apresentar, mesmo em tempos de crise.

O novo Governo, não só, no que se refere a sacrifícios, deixa os intocáveis para trás, como, mais à frente, ainda lhes abre as portas para deitarem a mão a áreas muito apetecíveis, e há muito desejadas, através da delapidação do nosso património colectivo.

Em causa está tudo o que dá lucro ao Estado, dos transportes públicos à saúde, é tudo para privatizar. TAP, EDP, REN, CTT, e as áreas dos seguros e da saúde da Caixa Geral de Depósitos. Vai tudo, até a RTP, apesar do CDS/PP ter passado a campanha eleitoral a rejeitar a sua privatização.

E nesta avalanche de privatizações, nem a Saúde escapa, já que o Governo pretende dar mais espaço ao sector privado na gestão dos hospitais e até nos centros de saúde. Os privados têm assim a porta aberta para deitar a mão à saúde dos Portugueses, ou melhor, dos Portugueses que tiveram meios para o fazer, porque os outros vão, certamente, ficar para trás.

Na ofensiva fiscal, o governo prepara-se para reduzir os montantes das deduções, com as despesas na saúde e na educação, ao nível do IRS, o que vai agravar ainda mais a vida das famílias portuguesas, muitas delas a viver já com muitas dificuldades e a viver numa verdadeira fuga à miséria.

O mesmo se diga em relação ao IVA, com a passagem de bens essenciais das taxas reduzida e intermédia para a taxa mais elevada.

E como se fosse pouco, hoje, os Portugueses acabaram de ficar sem metade do 13º mês.

E o “Ninguém será deixado para trás”, também não encaixa nas propostas para a área laboral.

Na relação trabalhador-empregador, o governo deixa literalmente ainda mais para trás, os trabalhadores, retirando-lhe direitos, fragilizando ainda mais a sua posição contratual e fortalecendo a posição da entidade empregadora: despedimentos mais facilitados, contratos a termo das pessoas que estão prestes a entrar para o quadro, porque os contratos estão no fim do período de renovação, podem agora ser precários por mais tempo, mexidas no período experimental, com prejuízo para o trabalhador, horas extraordinárias deixam de ser pagas.

São estes os contributos que constam do Programa do Governo para responder ao mais grave problema dos nossos dias que é o desemprego.

Relativamente à política de Transportes, o Governo pretende promover o transporte público e melhorar a eficiência dos operadores. Ora, aqui está uma boa intenção, promover o transporte público. E como é que o Governo pretende promover o transporte público? A resposta também está lá no Programa: privatizando.

Ou seja, o Governo pretende privatizar os transportes públicos como forma de promover a utilização do transporte público, isto quando todos conhecemos as implicações que resultam em termos de mobilidade com a privatização dos transportes. Muitos portugueses vão certamente ficar para trás.

Por fim, no que diz respeito ao ambiente, o Governo fala em “inaugurar uma nova estratégia para a conservação da natureza e biodiversidade, apostando na valorização económica dos recursos naturais e na revisão do modelo de gestão das áreas classificadas”.

É isto que o Governo tem para oferecer aos portugueses em matéria de ambiente, a valorização económica dos recursos naturais, isto é, o Governo pretende transformar os recursos naturais numa fonte de negócio e muito provavelmente para entregar ao sector privado;

E a revisão do modelo de gestão das áreas classificadas, o que dito desta forma, sem indicar qualquer orientação, qualquer sentido, não ajuda muito, mas com o espírito liberal que acompanha todo o Programa, somos tentados a considerar que o Governo pondera a possibilidade de entregar ao sector privado a gestão de todas das áreas classificadas, provavelmente impondo portagens para quem pretender visitá-las, ou para quem tiver meios para o fazer, deixando desta forma muitos Portugueses de fora e sem acesso a um bem que é de todos e que a todos pertence.

Estamos, assim, na perspectiva de “Os Verdes”, perante um Programa de Governo profundamente liberal, que não vai resolver os problemas do País e que vai agravar ainda mais a vida dos Portugueses, que vão ganhar menos, que vão pagar mais impostos, que vão perder mais direitos e que, colectivamente, vão ficar mais pobres com as privatizações anunciadas e, nesta matéria, à excepção daqueles que se poderão apropriar desse património, de facto, “Ninguém será deixado para trás”, todos ficaremos mais pobres.

30 de Junho de 2011

PRODUZIR E CONSUMIR LOCAL – UMA CHAVE PARA O DESENVOLVIMENTO

Eleições decorridas, em marcha “os preparativos” para tomada de posse da Assembleia da República, o PEV forma Grupo Parlamentar e é tempo de começar a propor soluções para este país. Uma das temáticas que os Verdes levarão ao novo Parlamento, prende-se com o incentivo ao consumo local e à produção nacional. Este país, mal governado como tem sido, tem um défice alimentar de mais de 70%, atingindo um valor superior a 3 mil milhões de euros e concorrendo directamente para o engrossar da nossa dívida. A perda de solo agrícola útil tem sido uma constante, com efeitos bastante preocupantes do ponto de vista do despovoamento, da desertificação e do abandono de áreas fundamentais para o desenvolvimento e auto-sustentação do país. Isto para além do crescimento do desemprego com contributo directo desta área, que viu desaparecer mais de 300 mil pequenas explorações agrícolas nos últimos 20 anos, ao que não é alheio o facto das ajudas à produção estarem sobejamente mal distribuídas, levando a que 3% das explorações “engulam” 60% do total de apoios). Certo é que esta realidade decorre, não da falta de potencialidades do país (as quais são abundantes), mas sim de concretização de políticas que têm promovido o abandono deste sector (como de outros, de resto), tornando-nos mais e mais dependentes do exterior e com um endividamento sempre crescente. O PEV lançou, ao nível nacional uma campanha com vista a sensibilizar os cidadãos para a preferência de produtos nacionais e para o incentivo à multiplicidade de agricultura de pequena escala, que é sempre aquela que mais se compatibiliza com exigências ambientais e que melhor serve evoluções sociais. Também na Assembleia da República, os Verdes apresentarão um projecto de lei que visa estabelecer a obrigatoriedade da presença de produtos alimentares portugueses nas grandes superfícies comerciais, através da fixação de uma quota que obrigue a grande distribuição a garantir o direito dos consumidores à compra de produtos locais e o direito ao escoamento dos produtores nacionais. É tempo de revitalizar o mundo rural, é tempo de perceber que este país empobreceu quando destruiu o mundo rural e a agricultura, é tempo de perceber que a agricultura é determinante para a redinamização da nossa economia. Mas é preciso que se perceba, igualmente, que não há agricultura sem agricultores. É tempo, pois, de que estes sejam respeitados e dignificados.

Heloísa Apolónia

PARA "OS VERDES": BACTÉRIA E.COLI REQUER PREVENÇÃO E NÃO AS MENTIRAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA

O Partido Ecologista “Os Verdes” acusa o actual Ministro da Agricultura e cabeça de lista do PS ao distrito de Santarém, António Serrano, de mentir hoje aos portugueses quando afirmou em declarações aos Órgãos de Comunicação Social a propósito da detecção da bactéria e.coli em pepinos, que Portugal não importava produtos hortícolas dessa natureza da Europa. Manuela Cunha dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista da CDU pelo Distrito de Bragança afirma que essas declarações do Ministro não correspondem à verdade pois Portugal importa e muito hortícolas deste e de outros tipos de Marrocos e também da Europa, nomeadamente da vizinha Espanha. Estas declarações do ministro foram também contrariadas pela ASAE que tornou público o resultado das análises realizadas a pepinos espanhóis, retidos num armazém em Portugal, para detectar a presença da bactéria e.coli deram resultado negativo. “Os Verdes” compreendem que não se deve alarmar os cidadãos, mas isso não deve ser motivo para não se dizer a verdade principalmente quando estão em causa medidas de prevenção que devem ser tomadas no sentido de garantir a Segurança Alimentar.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS EUROPEU? NÃO, OBRIGADO.

O Partido Ecologista “Os Verdes” repudia veementemente a intenção revelada por Jean-Claude Trichet, da União Europeia vir a criar um Ministério das Finanças Europeu que passaria a definir os Orçamentos de Estado dos países em situação de crise que não conseguirem cumprir o combate ao défice no quadro dos resgates com a troika. Para “Os Verdes” a criação desse Ministério supra-nacional seria mais uma perda inaceitável de soberania nacional e um factor de atrofiamento da nossa economia e de agravamento das condições de vida dos portugueses. O Partido Ecologista “Os Verdes” espera que os portugueses exprimam no dia 5 de Junho nas urnas a recusa deste caminho e destas propostas a que estão amarrados PS, PSD e CDS. O Partido Ecologista “Os Verdes” Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

companheiros estão convidados a participar amanha dia 31

Beja - Comício «Portugal a produzir - Contra a dependência e intervenção externa», pelas 21h00, no Jardim de Tribunal em Beja, com intervenção de José Luís Ferreira de “Os Verdes”

companheiros estão convidados a participar

Beja - Comício «Portugal a produzir - Contra a dependência e intervenção externa», pelas 21h00, no Jardim de Tribunal em Beja, com intervenção de José Luís Ferreira de “Os Verdes”

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO COM A PARTICIPAÇÃO DE HELOÍSA APOLÓNIA

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO

No Centro Cultural de Alvito Dia 23 de Maio às 21.30 horas Com a participação de Heloisa Apolónia, Deputada à Assembleia da República

Dirigente Nacional do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” PARTICIPE

Vereadora Cristina Valadas V/S Estrada Santa Vitória-Mina da Juliana

Estrada Santa Vitória-Mina da Juliana

A Vereadora das Finanças informou na última reunião de Câmara, realizada dia 18 de Maio em Santa Vitória, que o empréstimo de 400 mil Euros tinha caducado no inicio de Junho de 2010. A estrada de ligação Santa Vitória Mina da Juliana só não está em pior estado porque desde há dois anos a Junta Freguesia de Santa Vitória se tem substituído ao Município para tapar os buracos que vão aparecendo. O anterior executivo da Câmara tinha mandado elaborar um projeto à empresa que fez o projeto da estrada Beringel-Mombeja, obra a decorrer neste momento. À data da tomada de posse da maioria PS, o levantamento topográfico estava em curso, (apesar do tempo decorrido, são ainda visíveis as marcas do levantamento efectuado pela empresa).

Foi também aprovado na Câmara e na Assembleia Municipal um empréstimo de 400 mil euros que teve o visto favorável do Tribunal de Contas. O empréstimo foi contratado com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo. Entretanto o executivo PS tomou posse a 30 de Outubro de 2009 e esqueceu, ignorou ou abandonou completamente o assunto não o considerando nas suas prioridades. Os Vereadores da CDU, nas propostas que apresentaram para o Plano de Actividades para 2010 incluíram esta obra.

A mesma chegou ainda a estar inscrita no Plano de Actividades, como continua, mas na prática foi abandonada. Na reunião de Câmara realizada dia 18 Maio em Santa Vitória, a Vereadora Cristina Valadas informou que o empréstimo tinha caducado a sua validade no início de Junho de 2010, não existindo neste momento qualquer possibilidade de recorrer a ele.

Tendo tomado posse a 30 de Outubro de 2009, questiona-se o que andou a fazer o executivo da Câmara para deixar caducar o empréstimo quando bastaria accioná-lo para pagamento de trabalhos referentes ao projecto, para o mesmo se manter válido e disponível. Foram assim quase dois anos perdidos por falta de vontade política ou incúria. Não podemos deixar de manifestar o nossa firme condenação pelo fato do actual executivo ter deliberadamente abandonado o processo deixando caducar o empréstimo que garantiria num mais curto período de tempo o avanço da obra. Bem pode o Presidente da Câmara e a sua equipa lamentar-se eternamente com a herança do anterior Executivo, procurando esconder as suas verdadeiras opções e a incompetência na gestão da Câmara que a população não se deixará iludir e continuará a exigir a concretização desta intervenção, como foi prometido pelo PS em campanha eleitoral. Para minorar as consequências decorrentes desta situação deverá a Câmara garantir a retoma de todo o processo no mais curto período de tempo, assegurando entretanto uma manutenção adequada e atempada da estrada pelos serviços da Câmara, o corte de ervas e limpeza de bermas, tal como foi prometido à Presidente de Junta e à população na reunião de Câmara realizada no dia 18 de Maio em Santa Vitória.

O deputado José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” visitou a Ovibeja

Deputado de “Os Verdes” deixa mensagem de esperança aos agricultores

O deputado José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” visitou a Ovibeja.

A Grande Feira do Sul, de acordo o membro de “Os Verdes”, é “um factor de dinamização da economia local e nacional” e também de promoção dos produtos locais. José Luís Ferreira deixou uma mensagem de esperança aos agricultores. O deputado acredita que é necessário “continuar a lutar contra as medidas adversas que estão a decorrer no nosso País” principalmente no sector agrícola.

“COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR”

“OS VERDES” PERCORREM PORTUGAL DE COMBOIO NUMA INICIATIVA EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO E CHEGAM A BEJA A 3 DE MAIO

O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta e dará início na próxima terça-feira, dia 3 de Maio, na Estação de Santa Apolónia e na antiga Estação Ferroviária de Bragança, a uma iniciativa que decorrerá nas próximas semanas e que tem como lema “Comboios a rolar, Portugal a avançar”. Dirigentes e activistas de “Os Verdes” farão a “volta a Portugal em comboio”, na afirmação dos transportes ferroviários como forma de dinamização da economia, como suporte de desenvolvimento do interior do país e como a proposta de mobilidade mais adequada para garantir os desafios ambientais e promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações. Uma iniciativa que visa ainda combater o encerramento de linhas, a redução de serviços, o aumento das tarifas e a privatização dos caminhos-de-ferro. O PEV reafirma: sem mobilidade não há liberdade. Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para a conferência de imprensa que se realizará na Estação Ferroviária de Beja, no dia 3 de Maio, pelas 16.40h, à chegada da viagem que partiu de manhã da Estação de Santa Apolónia, em Lisboa. Nesta conferência, será feita a apresentação desta iniciativa, promovida pelos Verdes no quadro da campanha da CDU para as próximas eleições legislativas. A iniciativa “Comboios a rolar, Portugal a avançar” percorrerá, ao longo de cerca de duas semanas, todas as linhas férreas do país, não só as activas como também as que têm vindo a ser desactivadas nos últimos anos. CONFERÊNCIAS DE IMPRENSA – 3 de Maio BEJA – 16.40h – Estação Ferroviária de Beja