"Os Verdes" querem conhecer "Projecto Impulso 08"

“OS VERDES” QUEREM CONHECER

“PROJECTO IMPULSO 08”

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República um requerimento em solicita ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, uma cópia do contrato celebrado entre a CP e a Ferbritas em consórcio com a SMA+, com vista ao Estudo de Optimização da Oferta Ferroviária da CP, vulgo, “Projecto Impulso 08”.

PERGUNTA:

O “Projecto Impulso 08”, baseado na proposta apresentada pela Ferbritas em consórcio com a empresa Suiça SMA und Partner AG, foi desenvolvido a partir de Maio de 2008 e segundo informações do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, custou à CP 385 mil euros.

Do que se sabe esse estudo nunca chegou a ser implementado, sendo da responsabilidade da CP a respectiva implementação, conforme informação desse Ministério, constante na resposta à Pergunta 3407/XI/1ª, que dirigi ao Governo em Junho de 2010.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o seguinte Requerimento, por forma a que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me possa facultar o seguinte documento:

- Cópia do contrato celebrado entre a CP e a Ferbritas em consórcio com a SMA+, com vista ao Estudo de Optimização da Oferta Ferroviária da CP, vulgo, “Projecto Impulso 08”.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

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Lisboa, 21 de Fevereiro de 2011

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Regional | 07:00 | 22-02-2011

Transporte de doentes: PS vota contra projectos de resolução na Assembleia da República

Os deputados do Partido Socialista votaram contra os projectos de resolução apresentados na Assembleia da República pelos restantes partidos, sobre o transporte de doentes não urgentes, a efectuar pelos bombeiros.

Cinco dos seis partidos representados na Assembleia da República apresentaram projectos de resolução sobre o transporte de doentes a efectuar pelas corporações de Bombeiros Voluntários, e além de não ter apresentado qualquer documento, os deputados do Partido Socialista, votaram contra as propostas d “Os Verdes”.

Rodeia Machado, presidente da Direcção dos Bombeiros de Beja e vice-presidente da Liga de Bombeiros, refere que se tratam de “instrumentos de recomendação” ao Governo e que “visavam a anulação” do despacho sobre o transporte não urgente de doentes.

Segundo o conhecimento que Rodeia Machado tem das leis “a carência económica das pessoas não está legislada”, a que se acrescenta o facto de “ninguém puder fazer prova” de um IRS que ainda não entregou.

Depois das decisões na Assembleia da República, a Liga dos Bombeiros Portugueses aguarda que o Governo anule o despacho que regulamento o transporte de doentes não urgentes, conhecido como “o 29 de Dezembro”, aprovado no ano passado.

Teixeira Correia

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Parceria para despedimento no Centro Social do Lidador

A 23 de Fevereiro de 2010 a Câmara aprovou, com a abstenção dos vereadores da CDU, um

financiamento de 37 682.99€ à Fundação Lar Nobre Freire para ‘dinamização e apoio sócio

cultural para a população idosa, utentes do Centro Social do Lidador e da Fundação Nobre

Freire’.

Os eleitos da CDU denunciaram que esta acção constituía por um lado uma forma de virem a

ser denunciados a prazo os vínculos laborais existentes com técnicos que exerciam a sua

actividade no Centro Social do Lidador e, por outro, o financiamento encapotado à Fundação

Lar Nobre Freire.

A denúncia do vínculo laboral viria a ocorrer no final de Agosto de 2010 e, não temos dúvida

ter acontecido na sequência da nossa insistência em conhecermos as contas e encargos

resultantes deste ‘Acordo’, a instituição viria a devolver ao município uma verba de 5 829,74€

para ‘acerto de conta corrente relativo às verbas recebidas’ .

Estes factos confirmam a correcção da nossa posição na reunião de Câmara de 23 de

Fevereiro.

Em várias reuniões do Município solicitámos que nos fossem facultados todos os dados e

encargos resultantes deste ‘Acordo’. Após a última reunião, realizada a 5 de Janeiro, depois do

Presidente da Câmara, responsável pelo Pelouro, nos ter garantido, por diversas vezes, que

nos seriam fornecidos todos os elementos, foram-nos facultados apenas os montantes

transferidos entre uma e outra instituição, ficando a faltar o essencial da informação que

solicitámos.

Continuaremos a exigir a clarificação desta situação, em nome de uma gestão transparente e

rigorosa.

Os Vereadores da CDU

Miguel Ramalho/Maria de Jesus Ramires/Vítor Picado

Afonso Henriques Rabaçal

“Os Verdes” dizem que declarações dos deputados do PS são “desprovidas de conteúdo” O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) considera as posições dos deputados do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Beja, “desprovidas de conteúdo”. Os deputados do PS defenderam que “as ligações ferroviárias a Beja devem cumprir todos os requisitos de qualidade e segurança e devem providenciar várias ligações diárias, de ida e volta, de forma a garantir o maior número de alternativas horárias de deslocação, tanto quanto seja possível”. “Os Verdes” recordam, em Comunicado, que os deputados socialistas “votaram e votam contra todas as propostas que o Partido Ecologista «Os Verdes» ao longo dos anos tem vindo a apresentar pela melhoria da linha ferroviária de Beja, nomeadamente pela sua electrificação e melhoria da qualidade do serviço de transporte ferroviário que faz a ligação Beja-Lisboa e Lisboa-Beja”. O PEV acrescenta que os deputados socialistas deveriam ser “mais lutadores defendendo na Assembleia da República as ligações ferroviária directas Lisboa-Beja e Beja– Lisboa, a manutenção e melhoria das condições de circulação ferroviária com serviço moderno e de qualidade”. Afonso Henriques, líder de “Os Verdes” em Beja pensa que “os deputados Luís Ameixa e Conceição Casa Nova do partido do Governo devem defender os direitos das populações que os elegeu e não agir de forma contrária e penalizar ainda mais uma região já de si fragilizada”.

SERÀ AINDA NO SECULO 21?

http://www.youtube.com/watch?v=2X0T1W6tM3E&feature=share

evoluçã 21/02/2011 - 00h05 “Os Verdes” questionam governo sobre prescrição de medicamentos por via electrónica O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a falta de condições necessárias para que a prescrição de medicamentos passe a ser feita por via electrónica a partir de 1 de Março. “Os Verdes” receberam em audiência a Comissão de Utentes de Ferreira do Alentejo que expressou preocupações concretas relativamente às restrições nas unidades de saúde de Ferreira do Alentejo. No Baixo Alentejo há 33 extensões de saúde sem meios para prescrição electrónica de fármacos, 6 das quais no concelho de Ferreira. “Os Verdes” querem saber se o Governo não pondera suspender a aplicação deste Decreto-lei, até criar as condições necessárias à sua implementação; por que não foi montado o equipamento necessário nestas extensões de Saúde e qual o calendário para equipar estas unidades com os respectivos meios. José Luís Ferreira realça que a o tecnológica “não pode ser um factor de exclusão”.

Os Verdes” questionam Governo sobre descarga de esgotos em Beja

“Os Verdes” questionam Governo sobre descarga de esgotos em Beja 25.10.2010 PÚBLICO

O Partido Ecologista “Os Verdes” pediu recentemente esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre uma descarga de esgotos não tratados em Beja, no mês de Agosto.

Milhões de litros de esgoto não tratado misturaram-se, durante oito dias, com a reserva de água que abastece quase 50 mil habitantes dos concelhos de Beja e Aljustrel. As descargas de efluentes urbanos foram feitas através da rede do sistema pluvial da cidade de Beja. Os esgotos não tratados seguiram por uma linha de água para a ribeira do Roxo que serve a albufeira do mesmo nome. Não foi a primeira vez que aconteceram descargas de esgotos domésticos para a rede pluvial. Em Maio e Junho passados e por períodos de tempo que variaram entre 10 e 15 dias já tinha ocorrido o mesmo. O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, quer agora saber que medidas tomou ou pondera o Ministério do Ambiente tomar “de modo a intervir para que não se repita esta situação” e que em que prazos estima o ministério avançar com as medidas

OS VERDES CONSEGUEM TIRAR A MASCARA DO PRESIDENTE DA CAMARA DE BEJA

Regional | 07:00 | 15-10-2010 Árvores: “Os Verdes” condenam abate em Beja. Câmara fala de "ignorância" O Partido Ecologista “Os Verdes” condenam abate de árvores, no antigo parque das Estradas de Portugal e em artérias da cidade de Beja. A Câmara responde que no primeiro caso já foram dadas explicações, o segundo revela “ignorância” e aponta motivações “políticas”. O Partido Ecologista “Os Verdes” contesta o abate de árvores que tem vindo a ocorrer em Beja desde há uns tempos. Segundo este partido há cerca de 2 meses foram abatidas cerca de 80 árvores à saída de Beja após a venda do parque, que pertencia às Estradas de Portugal (foto de cima) , a um particular. Mais recentemente, e de acordo com a versão de “Os Verdes”, foram também abatidas algumas amoreiras no centro da cidade de Beja (foto de baixo), algumas até centenárias, medida muito contestada pelas populações e até agora, também sem qualquer explicação por parte das entidades competentes. Afonso Henriques, dirigente do Colectivo Regional de Beja de “Os Verdes”, até agora, apesar das explicações pedidas na Assembleia Municipal de Beja, “não foram esclarecidas as razões que levaram a este corte”, contestando também, “a realização dos abates efectuados na cidade” pela autarquia. Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara Municipal de Beja, diz que na Assembleia Municipal foram “dadas explicações sobre o parque”, afirmando “não perceber porque razão o dirigente de “Os Verdes”, “não se preocupa com o abate feita pela Junta de Freguesia de Baleizão”. Sobre o caso das amoreiras, o autarca acusa Afonso Henriques “de ignorância sobre o assunto”.

Ambiente: Portugal é o 39.º país com impactos mais elevados no consumo de recursos - WWF Número de Documento: 11635198 Lisboa, Portugal 13/10/2010 13:30 (LUSA) Temas: Ambiente, Recursos naturais, Sociedade

Lisboa, 13 out (Lusa) - Portugal é o 39.º país com impactos ambientais mais elevados relativos ao consumo de recursos naturais, embora a pegada ecológica portuguesa tenha diminuído face a 2005, anunciou hoje a WWF.

"A pegada ecológica per capita de Portugal em 2007 posiciona o país em 39.º lugar", com 4,5 hectares, quando a pegada mundial é de 2,7 hectares, refere a organização de conservação da natureza, que divulgou hoje o seu relatório "Planeta Vivo 2010".

A biocapacidade, indicador relacionado com a capacidade regenerativa do planeta para satisfazer as necessidades da humanidade, é em Portugal de 1,3 hectares por pessoa (ocupa o 85.º lugar entre 124 países) quando em 2005 era de 1,2 hectares.

Assim, "Portugal está em défice ecológico, pois a pegada ecológica, de 4,47 hectares por pessoa, excede o valor da biocapacidade, de 1,3 hectares por pessoa", segundo a WWF.

"A pegada portuguesa diminuiu em relação a 2005 devido fundamentalmente a reduções da produção a nível nacional, que se traduziram em menores emissões de dióxido de carbono, resultando numa menor pegada de carbono", explica a organização.

Entre 2005 e 2007 existiu uma diminuição da pegada de carbono (que é de 47 por cento do total), da área de floresta, pasto e de construção, enquanto a componente agrícola manteve-se constante, tendo havido um aumento na componente de pesca, especifica uma informação da organização.

No que respeita à pegada hídrica, os últimos dados apontam Portugal como um dos países do mundo (6.º em 2008) com um valor mais elevado, ao atingir 6203 litros por dia e por habitante.

A situação deve-se "à pouca eficiência do setor agrícola nacional, à dependência dos bens agrícolas importados, principalmente de Espanha, e às diferenças geográficas internas, com problemas de escassez de água a sul, em particular na bacia do Guadiana".

O relatório "Planeta Vivo 2010" refere que, em termos globais, o uso de serviços de ecossistemas de água doce "está atualmente para além dos níveis que podem ser sustentados".

E as previsões sugerem que a pegada de água continue a aumentar em Portugal, como na maior parte do mundo, tendo como efeito a crescente fragmentação dos rios, a sobre-exploração dos recursos e poluição da água, a que se acrescem os impactos das alterações climáticas.

A WWF aconselha a Portugal a certificação florestal como forma de promover o aumento de áreas florestais "bem geridas", que possam "gerar serviços do ecossistema e produtos diretos", referindo os exemplos da cortiça e da pasta de papel.

A conservação da biodiversidade utilizando o conceito de áreas de alto valor de conservação e valorização dos serviços do ecossistema é igualmente apontada.

O relatório bianual, produzido em colaboração com a "Zoological Society of London" e a "Global Footprint Network", utiliza o índice global planeta vivo para avaliar o estado de conservação de cerca de 8000 populações de mais de 2500 espécies.

Com quase cinco milhões de associados distribuídos em cinco continentes, a Rede WWF é a maior organização do tipo no mundo, atuando ativamente em mais de cem países, nos quais desenvolve centenas de projetos de conservação do meio ambiente.

EA.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/Fim

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QUANDO È QUE TERMINA ESTA FALTA DE RESPEITO PELO MEIO-AMBIENTE

Comunicado de Imprensa 13-10-2010

“OS VERDES” INDIGNADOS COM ABATE DE ÁRVORES EM BEJA

O Partido Ecologista “Os Verdes” contesta fortemente o abate de árvores que tem vindo a ocorrer em Beja desde há uns tempos. Há cerca de 2 meses foram abatidas cerca de 80 árvores à saída de Beja após a venda do terreno, que pertencia às Estradas de Portugal, a um particular, sem que até agora, apesar das explicações pedidas pelo PEV na Assembleia Municipal de Beja, tenham sido esclarecidas as razões que levaram a este corte. Mais recentemente, foram também abatidas algumas amoreiras no centro da cidade de Beja, algumas até centenárias, medida muito contestada pelas populações e até agora, também sem qualquer explicação por parte das entidades competentes. “Os Verdes” contestam a realização destes abates e querem conhecer as razões que estão na origem dos mesmos, assim como quanto às diligências que estão a ser feitas pela autarquia para repor o arvoredo em falta. Para mais informações sobre este assunto, poderão contactar o dirigente de “Os Verdes” do Colectivo Regional de Beja, Afonso Henriques, através do número 919 155 722.