16 e 17 de agosto - Defesa da Serra de S. Mamede contra os incêndios leva Os Verdes a reunir com entidades responsáveis

Depois do incêndio ocorrido há cerca de 10 dias e que dizimou as encostas de Marvão, Os Verdes ficaram ainda mais preocupados com os meios e condições existentes para prevenir e combater os incêndios na Serra de S. Mamede.

Perante esta situação, a direção nacional do PEV decidiu pedir uma reunião com carácter de urgência para abordar estas questões ao Parque Natural de S. Mamede, Câmara Municipal de Marvão e Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, de acordo com o programa que se segue:

Programa - 16 de agosto - HOJE

14.30h – Reunião com o Parque Natural de S. Mamede – Portalegre
16.30h – Reunião com a Câmara Municipal de Marvão – Marvão

Programa – 17 de agosto - AMANHÃ

10.00h – Reunião com CDOS de Portalegre (Rua Comandante José Maria Ceia, n.º 9 - Zona Industrial de Portalegre)

A delegação de Os Verdes fará uma conferência de imprensa amanhã, 17 de agosto, às 12.00h, no final da reunião com o CDOS, para dar conta do resumo desta jornada. Os Verdes estarão ainda disponíveis para declarações aos órgãos de comunicação social no dia de hoje, 16 de agosto, através do número 962 815 445 (dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha).

Os Verdes congratulam-se com a decisão do tribunal de Loulé de travar a licença de prospeção de petróleo

O Partido Ecologista Os Verdes congratula-se com a decisão de ontem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ao deferir uma previdência cautelar exigindo a suspensão das operações de prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur.

Esta é uma decisão que vem dar força à luta que Os Verdes têm travado sobre esta matéria e razão aos muitos movimentos e associações que se têm mobilizado por esta causa, movimentos que o PEV saúda e com os quais tem cooperado regularmente e contribuído para o reforço desta luta.

Os Verdes entendem que com esta decisão, o Governo tem a oportunidade de alterar a sua posição sobre esta matéria e refletir sobre a necessidade de inverter a sua linha de governação no sentido de deixar de ceder aos interesses do consórcio ENI-Galp e começar a colocar os interesses do país e de preservação da qualidade ambiental acima destes.

É uma oportunidade para o Governo promover a inversão de qualquer licença ou intenção de prospeção de hidrocarbonetos no nosso território.

Esta é uma luta que Os Verdes irão continuar a acompanhar e envidar todos os esforços para, de uma vez por todas, travar as intenções de prospeção e exploração de hidrocarbonetos no nosso país, condição necessária para se enveredar por uma opção energética renovável e sustentável e um futuro mais resiliente face às alterações climáticas.

Assim Foram as Iniciativas d`Os Verdes no Distrito de Portalegre

A campanha “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!", dedicada às Alterações Climáticas, composta por uma exposição de cartoons, esteve durante o dia de sexta-feira, dia 20 de julho, em Portalegre, tendo despertado a curiosidade e interesse dos portalegrenses que acorreram a visitá-la.

No dia seguinte, sábado, 21 de julho, entre "pedras e pedrinhas" da calçada medieval de Marvão e ao longo das margens do Rio Sever até Ponte Velha, realizou-se a 1ª caminhada d' Os Verdes de observação da biodiversidade da Serra de São Mamede.

Uma caminhada dedicada aos répteis e anfíbios, acompanhada pelo biológico portalegrense João Pargana (ICNF), especialista na matéria.

Um momento de convívio, de amizade, de aprendizagem e de usufruição da natureza, em todo o seu esplendor, são assim as Caminhadas verdes!

Iniciativas d`Os Verdes no Distrito de Portalegre - “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!” E Caminhada Verde pela Serra de São Mamede”

No dia Mundial do Clima, o PEV lançou uma Campanha dedicada a um dos maiores desafios que se coloca à Humanidade e à vida no Planeta, as Alterações Climáticas, denominada “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!".

Esta campanha que percorrerá todo o país, com uma exposição de rua de cartoons, da autoria do arquiteto Telmo Quadros, estará amanhã sexta-feira, dia 20 de julho, na Praça da República, junto à esplanada do “Gémeos Bar” , em Portalegre, entre as 11h e as 18 horas, onde se encontrarão dirigentes nacionais, como Manuela Cunha, elementos do coletivo regional, nomeadamente rosário Narciso, eleita na Assembleia Municipal de Portalegre e outros ativistas de Os Verdes, em contacto com a população.

No dia seguinte, sábado dia 21 de julho, Os Verdes organizam uma caminhada na Serra de S. Mamede “Conhecer para Proteger - Caminhadas Verdes pela Serra de São Mamede”, onde o tema será a biodiversidade/anfíbios e répteis desta área protegida, com o apoio científico de João Pargana, Biólogo no ICNF e que também trabalhou no Parque Natural de São Mamede.

O ponto de encontro para a caminhada na natureza é em Marvão, junto à entrada da Fortaleza, às 8.00h. O percurso é fácil, tem cerca de 12km de extensão, e poderemos observar a calçada romana e o Rio Sever.

Amanhã, sábado, Os Verdes estarão disponíveis para prestarem declarações à Comunicação Social, no espaço da exposição, a partir das 14.30h.

Serra de S. Mamede - “Conhecer para proteger - Caminhadas Verdes pela Serra de São Mamede”

Os Verdes organizam no próximo dia 21 de julho uma caminhada na Serra de S. Mamede “Conhecer para Proteger - Caminhadas Verdes pela Serra de São Mamede”, onde o tema será a biodiversidade/anfíbios e répteis desta área protegida.

Para tal, Os Verdes contarão com o apoio científico de João Pargana, Biólogo no ICNF e co-autor do Livro Vermelho e do Atlas dos vertebrados de Portugal, que também trabalhou no Parque Natural de São Mamede.

O ponto de encontro para esta ação na natureza é em Marvão, junto à entrada da Fortaleza, às 8.00h. O percurso é fácil, tem cerca de 12km de extensão, e poderemos observar a calçada romana e o Rio Sever.

FORTES – BEJA APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE OS VERDES QUE RECOMENDA MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DE POLUIÇÃO

Foi hoje aprovado, na Assembleia da República, o Projeto de Resolução de Os Verdes que recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas urgentes que garantam a monitorização dos poluentes gasosos a partir das chaminés da unidade industrial Azpo – Azeites de Portugal, S.A., localizada em Fortes, promova com caracter de urgência à monitorização da qualidade da água, do ar e solos na localidade de Fortes, elenque o conjunto de medidas necessárias para a eliminação dos efeitos poluente do ar, solo e água, estabeleça um prazo para a reconversão ou adaptação desta unidade fabril em Fortes e que  sujeite a renovação ou a emissão de novas licenças para esta atividade, ao regime de Avaliação de Impacto Ambiental.

Apesar das queixas apresentadas e da ação da CCDR do Alentejo, a população continua a sofrer as consequências da laboração da fábrica, que provoca poluição ambiental, que afeta um número ilimitado de pessoas, animais, fauna e flora e já vão deixando os habitantes com problemas de saúde.

Para Os Verdes e para a população a situação atual é absolutamente inadmissível com consequências ambientais e de saúde pública graves, mas também materiais, uma vez que as cinzas acabam por se depositar nas casas e viaturas.

Leia o Projeto de Os Verdes hoje aprovado.

Verdes Contestam Acordo de Pescas entre a União Europeia e Marrocos nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o a revisão do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ou nas suas águas adjacentes, sobre o qual o Tribunal Europeu de Justiça se pronunciou novamente de forma clara contra a sua aplicação.

Pergunta:

Através de um acórdão de 27 de fevereiro, o Tribunal Europeu de Justiça pronunciou-se novamente de forma clara contra a aplicação do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ou nas suas águas adjacentes, sob pena de constituir uma violação do direito internacional e do direito à autodeterminação do povo Saharaui, baseando esta decisão nas resoluções da ONU.

Desta forma, a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental não é reconhecida pela ONU nem pela União Europeia, pelo que um acordo com Marrocos nunca se poderá aplicar ao Sahara Ocidental.

Recorde-se que o Sahara Ocidental está inscrito desde 1963 na lista de territórios não autónomos da ONU, ou seja, por descolonizar, e foi violentamente ocupado por Marrocos na década de 70.

O Tribunal Europeu de Justiça reconhece ainda, tal como a ONU, a Frente Polisário como única e legítima representante do povo Saharaui.

O atual acordo de pescas expira em julho e implica o pagamento de 40 milhões de euros a Marrocos em troca do acesso às águas para cerca de 120 embarcações europeias, e cerca de 80% das capturas de pescado registadas por Marrocos são feitas em águas que pertencem ao domínio marítimo do Sahara Ocidental.

Neste momento, está a ser negociada a revisão do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. A 17 de maio, a Comissão de Comércio do Parlamento Europeu realizou um debate sobre o ponto da situação dessas negociações com Marrocos.

No entanto, segundo informações que o Partido Ecologista Os Verdes obteve por parte da Frente Polisário, esta foi não devidamente considerada pela Comissão Europeia nas negociações em curso, além de que o processo de consulta efetuado ao povo saharaui ocorreu em locais onde a população é maioritariamente constituída por colonos marroquinos, quando a maioria do povo saharaui está deslocada em campos de refugiados, sendo desta forma totalmente excluída das negociações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. De que informações dispõe o Governo sobre as negociações efetuadas no âmbito da revisão do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos?

2. Que medidas estão a ser tomadas pelas instituições europeias no sentido de evitar a violação do direito internacional e do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e a aplicação do parecer do Tribunal de Justiça Europeu relativamente ao povo saharaui?

3. Não considera o Governo que, ao não ser reconhecida a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, não deveria ser aceite a aplicação de acordos comerciais a territórios do Sachara Ocidental e às suas águas adjacentes?

4. Tem o Governo conhecimento de contactos entre as instituições europeias e a Frente Polisário, representante legítima e reconhecida internacionalmente do povo Saharaui? Em que têm consistido esses contactos?

5. A propósito de matérias que digam respeito ao Sahara Ocidental, tem o Governo mantido contacto com a Frente Polisário?

Évora - Campanha - “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!”

No dia, 5 de junho o PEV lançou uma Campanha dedicada a um dos maiores desafios que se coloca à Humanidade e à vida no Planeta, as Alterações Climáticas, denominada “O Clima está em mudança! – Toca a Mudar Também!".

Esta campanha, que percorrerá todo o país, com uma exposição de rua de cartoons, da autoria do arquiteto Telmo Quadros, estará nos fins de semana de 22, 23 24, 29 e 30 de junho e 1 de julho (no horário de funcionamento da feira), no espaço dedicado aos partidos político, no campo da Feira de S. João, em Évora, onde se encontrarão dirigentes e ativistas de Os Verdes, em contacto com a população.

«Os Verdes» convidam os senhores e senhoras jornalistas, a visitarem o espaço, assim como a divulgá-lo. 

Amanhã – 19 de junho - Os Verdes em Cuba e Ferreira do Alentejo – Fortes - com ambiente, mobilidade e acessibilidades na agenda

Uma delegação de Os Verdes, composta pelo Deputado José Luís Ferreira e outros dirigentes nacionais e locais do PEV, desloca-se amanhã, dia 19 de junho, ao Distrito de Beja – concelhos de Cuba e de Ferreira do Alentejo.

Às 12.00h de amanhã, Os Verdes reunirão com representantes da Câmara Municipal de Cuba e, de seguida, farão uma visita à Estação de Comboios de Cuba e à Escola Profissional de Cuba.

Mais tarde, pelas 17.00h, a delegação do PEV desloca-se a Fortes (Ferreira do Alentejo) para conhecer os problemas de poluição causados pela fábrica AZPO - Azeites de Portugal, que tem originado inúmeras queixas da população, tendo já sido marcada uma reunião com a população na sede da Associação de Dadores de Sangue de Fortes, sita na Rua Manuel Caixeirinho.

Programa - 19 de junho

12.00h – Reunião com representantes da Câmara Municipal de Cuba, seguindo-se uma visita à Estação de Comboios de Cuba e à Escola Profissional de Cuba.

17.00h – Visita à aldeia de Fortes seguida de reunião com a população na sede da Associação de Dadores de Sangue de Fortes

No final da reunião, que se prevê pelas 18.30h, a delegação do PEV fará declarações aos jornalistas à porta da sede da Associação, em Fortes.

Verdes Preocupados Com Falta de Enfermeiros no Alentejo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre a carência de enfermeiros no Alentejo, onde faltam pelo menos 500, com consequências na qualidade e segurança dos cuidados de saúde prestados à população, nomeadamente no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo, que de momento não cumpre com a legislação aplicável, visto ter apenas um enfermeiro por turno, quando deveriam ser dois, de acordo com o Despacho nº. 5058-D/2016.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes recebeu em audiência a Delegação Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, onde tomou conhecimento dos diversos constrangimentos que ocorrem na região relativamente à prestação de cuidados de saúde.

Foram inúmeras as situações relatadas que colocam em causa o direito à saúde para as populações locais, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das conquistas do 25 de Abril, que tem sido sujeito a constantes desinvestimentos ao longo dos anos, com particular agravamento durante a passada legislatura.

A carência de enfermeiros é um grave problema que tem consequências na qualidade e segurança dos cuidados de saúde prestados à população, pelo que de acordo com os dados revelados, faltam pelo menos 500 enfermeiros no Alentejo, o que é verdadeiramente preocupante.

Aplicando as “Normas para o cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem” do Regulamento da Ordem dos Enfermeiros, publicado em Diário da República, 2ª Série, Nº 233 de 2 de dezembro de 2014, verifica-se que a necessidade destes profissionais é notória na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano EPE (ULSNA) com menos 150 enfermeiros do que os necessários, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo EPE (ULSBA) com menos 170, no Hospital de Espírito Santo de Évora EPE (HESE) com menos 100 e na Administração Regional de Saúde do Alentejo IP (ARS) com menos 80, para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados, assim como a segurança dos utentes e próprios profissionais.

A trabalharem em condições de máxima exigência, nomeadamente com o aumento exponencial do trabalho extraordinário, a abolição dos descansos, a não-substituição de ausências por maternidade, por doença e ausências definitivas, são fatores que têm contribuído para o aumento do absentismo e exaustão das equipas de enfermagem, com todos os riscos subsequentes.

No momento que se aproxima a data para que os enfermeiros passem para o regime das 35h, assim como o período de férias a que têm direito, a admissão de enfermeiros torna-se fundamental, de modo a que os serviços de saúde não entrem em rutura, pelo que o reforço destes profissionais nos locais já identificados torna-se deveras importante.

Acresce a tudo isto o alerta para o funcionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo, que de momento não cumpre com a legislação aplicável, visto ter apenas um enfermeiro por turno, quando deveriam ser dois, de acordo com o Despacho nº. 5058-D/2016.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Pondera o Ministério contratar mais enfermeiros para a região do Alentejo, nomeadamente para as Unidades de Saúde identificadas? Em caso afirmativo, quantos serão e para quando a sua contratação?

2 – Do concurso aberto em novembro de 2017, para colocação de enfermeiros na ULSNA, que, entretanto, já encerrou, estão desde então, a aguardar pelo início de funções 25 enfermeiros. Que razões existem para que passados 7 meses estes profissionais não se encontrem a exercer?

3 – Que razões justificam o incumprimento da legislação no funcionamento do SUB de Montemor-o-Novo?

4 – Que medidas considera serem necessárias para que o SUB de Montemor-o-Novo opere de acordo com os critérios de funcionamento dos SUB?