Verdes alertam para estado preocupante do edifício da Escola Secundária de Castro Verde

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Edução, sobre o elevado estado de degradação, e ainda sem perspetivas objetivas de requalificação, da Escola Secundária de Castro Verde. Situação que merece uma justa e legítima revolta por parte da comunidade escolar, que vive diariamente os problemas decorrentes da ausência de intervenções de manutenção e das mais que necessárias obras de requalificação.

Pergunta:

«A Escola Secundária de Castro Verde, sede de Agrupamento do Escolas de Castro Verde, apresenta vários problemas, pondo em risco a segurança, a integridade e o conforto da comunidade escolar.

Este equipamento tem quase trinta anos e apresenta-se cada vez mais degradado. Há janelas que não abrem, a cobertura do bloco de aulas deixa passar água, o mobiliário encontra-se degradado, entre outros problemas detetados.

Acresce ainda a estas situações, o facto da Escola Secundária de Castro Verde ainda possuir coberturas de fibrocimento que contêm amianto, uma substância altamente perigosa para a saúde pública, com todos os riscos que daí poderão advir.

A situação está identificada pela DSRA – Direção de Serviços da Região Alentejo (“sucessora” da Direção Regional de Educação do Alentejo), sendo uma das 57 escolas que integraram o levantamento feito em 2007 no Alentejo. Chegou a estar prevista uma intervenção no âmbito da terceira fase do Programa de Modernização do Parque Escolar, mas as obras acabaram por não avançar.»

Iniciava assim o conteúdo de uma Pergunta escrita enviada pelo Grupo Parlamentar Os Verdes ao Governo, em 24 de abril de 2015, sobre o estado preocupante do edificado da escola secundária de Castro Verde. A esta Pergunta o, então, Governo PSD/CDS não deu resposta.

No passado dia 8 de janeiro, o Grupo Parlamentar Os Verdes deslocou-se à referida escola, confirmando que, passados quase 3 anos, o edificado continua em elevado estado de degradação, e ainda sem perspetivas objetivas de requalificação.

Esta situação merece uma justa e legítima revolta por parte da comunidade escolar, que vive diariamente os problemas decorrentes da ausência de intervenções de manutenção e das mais que necessárias obras de requalificação. A título de exemplo, chove no átrio interior da escola, porque as fissuras da cobertura deixam passar a água da chuva. Devido a esta situação, nos dias de chuva o átrio enche-se de baldes, para procurar recolher a água. As infiltrações de água nas salas de aulas são também bastante significativas. Por outro lado, as mesmas salas de aula são geladas no inverno e bastante quentes no verão, não tendo condições térmicas minimamente adequadas. Os alunos chegam ao ponto de ter de levar mantas para as aulas, demonstrando-se, desta forma, o absoluto desconforto existente. Como se estas situações não bastassem, o mobiliário apresenta-se já bastante degradado, havendo mesmo salas onde existem cadeiras sem condições de estabilidade.

O que importa ter presente é que os membros desta comunidade escolar (sejam alunos ou trabalhadores) confrontam-se com esta realidade dia após dia, ano após ano. Não se trata de uma situação pontual ou até recente. Pode, justamente, afirmar-se que a escola secundária de Castro Verde tem sentido profundamente lesada pela falta de investimento e de atenção por parte da tutela da educação.

Também em relação à presença de amianto nas instalações escolares, as coberturas de fibrocimento que foram substituídas foram apejas as do átrio exterior, permanecendo todas as coberturas dos blocos que integram a escola, as quais se encontram com fissuras evidentes, como já foi relatado. Tendo em conta a perigosidade deste material, em termos de saúde pública, a comunidade escolar vive preocupada, sabendo que aquelas coberturas de fibrocimento estão degradadas e, portanto, com eventual libertação de partículas

Atendendo às condições físicas da escola, poderemos afirmar que esta situação está não só a pôr em causa as mais elementares condições de aprendizagem dos alunos, mas também a segurança de toda a comunidade escolar, pelo que se impõe reiterar o pedido de esclarecimento solicitado pelos Verdes em abril de 2015.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento de todos os problemas descritos, que afetam a Escola Secundária de Castro Verde?

2. Qual a razão para ainda não terem sido feitas obras neste estabelecimento de ensino?

3. Para quando está previsto o início dessas obras e qual o prazo para a sua conclusão?

4. Qual a razão para a Escola Secundária de Castro Verde ainda apresentar coberturas que contêm amianto?

5. Existe algum relatório de avaliação do estado das coberturas no recinto escolar que contêm amianto? Que monitorização tem sido feita no que concerne a eventuais libertações de partículas?

6. Está prevista a remoção integral de amianto da Escola Secundária de Castro Verde?

7. Reconhece o Governo que as situações acima descritas têm graves consequências no funcionamento da Escola Secundária de Castro Verde, com reflexos nas aprendizagens?

Portalegre - Campanha “Um Postal por um Ramal” começa na quinta-feira

Agora que o serviço diário de passageiros voltou à Linha do Leste, Os Verdes querem aproximar o comboio da cidade e do Parque Industrial de Portalegre para que este seja uma verdadeira alternativa de transporte.

Depois de ter entregue um Projeto de Resolução na Assembleia da República para a construção de um Ramal que faça essa aproximação, Os Verdes querem agora mobilizar a população de Portalegre para defender a construção dessa infraestrutura.

Por isso, lançam na próxima quinta-feira, 25 de janeiro, na cidade de Portalegre, uma campanha intitulada “Um Postal por um Ramal”, onde pretendem recolher assinaturas da população para apoio a este objetivo.

A iniciativa arrancará às 11h no plátano do Rossio e desde já convidamos os senhores jornalistas para declarações aos órgãos de comunicação social. A abertura da campanha contará, entre outras, com a presença da dirigente nacional do PEV Manuela Cunha, e com a representante de Os Verdes, no quadro da CDU, na Assembleia Municipal de Portalegre, Rosário Narciso.

Portalegre – Conferência de Imprensa - Os Verdes apresentam Projeto Parlamentar para aproximar o comboio da cidade

Os Verdes convidam os órgãos de comunicação social para uma Conferência de Imprensa a realizar na próxima segunda-feira, dia 11 de dezembro, pelas 11h, no Parque Industrial de Portalegre (frente ao restaurante Jorge Isidro).

Depois do transporte diário de passageiros ter regressado à Linha do Leste graças à luta travada pelos Verdes, com grande apoio da população, o PEV pretende agora lutar para trazer o transporte ferroviário até à Zona Industrial, aproximando-o assim da cidade, mobilizando Portalegre para este objetivo que poderá dar um forte contributo para o desenvolvimento da cidade e do concelho.

Os Verdes apresentarão nesta Conferência de Imprensa o Projeto de Resolução que visa criar um Ramal Ferroviário de ligação entre a Estação Ferroviária de Portalegre e a Zona Industrial.

Portalegre - Os Verdes Congratulam-se com a Aprovação de Recomendação do Parlamento para Salvar o Património Industrial Corticeiro da Fábrica Robinson

Acaba de ser aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, Recomendar ao Governo intervir para salvaguardar e valorizar o Património Industrial Corticeiro da Robinson, em Portalegre.

Com esta decisão, que fez consenso, para a qual o PEV deu contributo decisivo com a apresentação de um Projeto de Resolução, na sequência da luta que tem travado há mais de 2 anos e que esteve na base do lançamento da petição “Salvem a Robinson”, que recolheu mais de 4 000 assinaturas, abriu-se agora uma porta de esperança para a Robinson.

Os Verdes esperam agora que o governo, através da tutela da Cultura, se empenhe na rápida resposta à recomendação que lhe é feita, pois o estado de degradação do Património não se compadece mais com o tempo de espera.

Os Verdes estão convictos que a recuperação deste Património e a sua valorização é não só uma justiça feita à memória de todos os que ali trabalharam, mas também um potencial de futuro real de desenvolvimento para a cidade, concelho e distrito de Portalegre.

Os Verdes em Elvas com Amianto e Bem-Estar Animal na agenda

A Direção do Partido Ecologista “Os Verdes” e o núcleo local de “Os Verdes” de Elvas reunirão na próxima quinta-feira, 23 de novembro, pelas 11h, com a presidência da Câmara Municipal de Elvas, para abordar algumas situações ambientais do concelho que preocupam Os Verdes.

O PEV destaca, dos temas a discutir com a autarquia, o problema da existência de amianto das casas do Bairro da Boa Fé e a data e metodologia das obras previstas para a escola de Santa Luzia, para por fim à situação do amianto. Os Verdes solicitaram ainda uma visita ao canil municipal, visita que tinha sido negada à CDU/ “Os Verdes” na campanha eleitoral.

Os Verdes farão declarações à comunicação social pelas 15h de quinta-feira, dia 23 de novembro, em frente ao Centro Comercial da Boa Fé, em Elvas.

Robinson – Portalegre - Os Verdes entregaram no Parlamento Projeto de Resolução para salvar o Património Industrial Corticeiro da Fábrica Robinson

O Grupo Parlamentar de Os Verdes entregou ontem, 20 de novembro, na Assembleia da República, um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que intervenha com urgência no sentido da salvaguarda e valorização do importante Património Industrial Corticeiro da Fábrica Robinson, no concelho de Portalegre.

A Fábrica Robinson, indústria corticeira, é um elemento importantíssimo da história de Portalegre, que está num estado de abandono e degradação chocante, o que levou Os Verdes nos últimos dois anos a travar um conjunto de lutas pela salvaguarda deste valiosíssimo património corticeiro da "Fábrica da Rolha", uma luta que que levou a Robinson ao Presidente da República, ao Ministro da Cultura, à Assembleia da República e que desde a primeira hora recolheu a simpatia e o apoio dos portalegrenses, dos alentejanos e do país.

Urge dar passos concretos para impedir a iminente perda deste património e garantir que a memória laboral que representa seja preservada e perpetuada para o futuro. Urge assegurar que este património contribua para o melhoramento do conhecimento, em áreas tecnológicas e ambientais e outras e urge concretizar as intenções, diversas vezes anunciadas, de revitalização e regeneração dos sete hectares do espaço Robinson, localizado em pleno centro da cidade.

A iniciativa legislativa do PEV será discutida no próximo dia 28 de novembro, em plenário da Assembleia da República, em conjunto com a petição “Salvem a Robinson” que conta com mais de 4000 subscritores e cujo pontapé de saída ocorreu num debate promovido pelos Verdes há dois anos.

Leia aqui o texto completo do Projeto de Resolução de Os Verdes.

Portalegre - Hoje - Conferência de Imprensa - Os Verdes apresentam Projeto de Resolução para salvar Robinson

O Partido Ecologista Os Verdes vem convidar os órgãos de comunicação social e os senhores e senhoras jornalistas, para uma Conferência de Imprensa, que terá lugar no hoje, dia 20 de Novembro, pelas 17h, junto ao portão principal da Fabrica Robinson em Portalegre.

Esta Conferência visa dar a conhecer mais uma iniciativa desenvolvida pelos Os Verdes para Salvar o Património Corticeiro da Robinson. 

O Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a salvaguarda da Robinson, agora apresentado pelo PEV e cujo conteúdo será revelado na Conferência de Imprensa, será debatido no Plenário da Assembleia da República, em conjunto com a PETIÇÃO SALVEM A ROBINSON- PATRIMÓNIO INDUSTRIAL CORTICEIRO, na terça feira dia 28 de Novembro.

Os Verdes convidam desde já , os senhores e senhoras jornalistas para a conferência de imprensa de hoje, que conta com a presença da dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha e com a representante do PEV eleita pela CDU na Assembleia Municipal de Portalegre, Rosário Narciso.

Convidamos também os senhores jornalistas a assistirem ao debate do referido Projeto de Resolução, no próximo dia 28 de novembro, a partir das 15 h, na Assembleia da República.

Os Verdes pedem urgente intervenção na ligação da aldeia do Lousal ao IC1, Grândola

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a precária ligação da aldeia do Lousal servida pelo IC1, 30km a sul de Grândola e cerca de 12km a sul do nó de Grândola Sul-A2, feita através de uma estrada municipal, por um nó que não dispõe de faixas de segurança, mas cujo concurso público para a reformulação do referido nó, lançado em setembro de 2010, acabou por ser cancelado sem que as entidades locais envolvidas no processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Azinheira de Barros, obtivessem qualquer justificação ou esclarecimento sobre a situação.

Pergunta:

A aldeia do Lousal (freguesia de Azinheira do Barros e São Mamede do Sádão, concelho de Grândola) tem sido alvo de projetos de recuperação ambiental, de requalificação do património construído e habitacional e acolhe um dos mais interessantes projetos turísticos e de reabilitação mineira do país.

O Lousal é servido pelo IC1, 30km a sul de Grândola e cerca de 12km a sul do nó de Grândola Sul-A2, sendo que a ligação a este itinerário é feita através de uma estrada municipal, por um nó que não dispõe de faixas de segurança. Como realça a Assembleia Municipal de Grândola, este foi dos únicos da zona sul que não foi intervencionado pela extinta Estradas de Portugal, SA.

A verdade é que a estrada em causa é perigosa e nela ocorrem diversos acidentes rodoviários, com perda de vidas humanas, situação que importa efetivamente corrigir, gerando condições de segurança.

Em setembro de 2010 foi lançado o concurso público para a reformulação do referido nó que, mais tarde, acabou por ser cancelado sem que as entidades locais envolvidas no processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Azinheira de Barros, obtivessem qualquer justificação ou esclarecimento sobre a situação.

A autarquia de Grândola tem-se empenhado na resolução desta situação de perigo, promovendo diversas diligências para que se concretize a reformulação deste nó. Essa intervenção é absolutamente necessária para garantir segurança rodoviária e preservar vidas humanas, mas também para promover resultados no esforço de investimento turístico e de requalificação da aldeia mineira.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, para que possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1 – Não considera o Governo que esta é uma obra prioritária, tendo em conta o perigo que, atualmente, o nó representa para os residentes e visitantes?

2 – Não considera o Governo que a reformulação e a requalificação desta infraestrutura rodoviária daria um contributo positivo para o desenvolvimento daquela região e que, a contrario, a falta de intervenção desqualifica todo o investimento que tem sido feito, ao nível ambiental e turístico, tão relevante para a dinamização da economia local e regional?

3 - Para quando está prevista a abertura de novo concurso para a obra da reformulação do nó da ligação ao Lousal – IC1?

4 – Na intervenção programada para os 16km do IC1, no início do ano de 2018, o Governo prevê incluir a reformulação do nó do Lousal?

ÉVORA - Ontem, na Comissão Parlamentar do OE/2018, Os Verdes defenderam investimentos ferroviários estruturantes

Ontem, no quadro do debate do Orçamento de Estado na especialidade, a deputada ecologista Heloísa Apolónia questionou o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, sobre opções e investimentos ferroviários que o Partido Ecologista Os Verdes considera fundamentais para quebrar as assimetrias regionais, desencravar o Alentejo e dar um impulso fundamental à atividade económica da região.

Em relação a Évora, a deputada de Os Verdes, na sua intervenção, questionou o Ministro sobre o ponto de situação em que se encontram os estudos dos traçados da linha Sines/Caia, na zona de Évora.

Heloísa Apolónia insistiu ainda com o governante para que este esclarecesse se para além do transporte de mercadorias esta linha garantirá também o transporte de passageiros, assim como com a importância da construção da Plataforma Logística do Caia, do lado português, questões que Os Verdes consideram fundamentais, para que este investimento seja plenamente aproveitado e venha contribuir para o desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente para o distrito de Évora. 

A deputada Heloísa Apolónia reafirmou ainda, junto do Ministro, a necessidade de aquisição de material circulante, material este que é fundamental para melhorar a oferta do serviço de passageiros.

Hoje, na Comissão Parlamentar do OE/2018, Os Verdes defenderam investimentos ferroviários estruturantes para o Alto Alentejo

Hoje, no quadro do debate do Orçamento de Estado na especialidade, a deputada ecologista, Heloísa Apolónia, questionou o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, sobre opções e investimentos ferroviários que o Partido Ecologista Os Verdes considera fundamentais para quebrar as assimetrias regionais, desencravar o Alto Alentejo e dar um impulso fundamental à atividade económica da região.

Em relação a Elvas, a deputada de Os Verdes, na sua intervenção, sublinhou a importância da construção da Plataforma Logística no concelho, por forma a atrair investimento para Elvas e para a região.

Já no passado Sábado, em Elvas, a dirigente do PEV, Manuela Cunha, tinha tornado público, num debate promovido pela Associação Empresarial de Elvas e a NERPOR, que o Governo tinha assegurado aos Verdes que não dava o assunto por fechado.

A deputada do PEV questionou ainda o Ministro se a linha Sines/Caia também irá garantir o transporte de passageiros, questão que Os Verdes consideram fundamental para que o investimento seja verdadeiramente potenciado e para que este sirva plenamente o Alentejo.

Em relação a Portalegre, Os Verdes questionaram o Ministro Pedro Marques sobre se perspectiva poder construir uma ligação ferroviária, da Linha do Leste, na estação de Portalegre, até à zona industrial do concelho.

Para Os Verdes, este pequeno ramal, com cerca de 12 kms, permitiria desencravar este parque industrial e fazer a ligação do transporte de passageiros à cidade. Os Verdes vão avançar com esta proposta em sede parlamentar.

A deputada Heloísa Apolónia insistiu ainda com o Ministro sobre a necessidade de aquisição de material circulante, material este que é fundamental para melhorar a oferta do serviço de passageiros na linha do Leste.

Na mesma audição, Heloísa Apolónia questionou Pedro Marques, sobre a necessidade de eletrificação e requalificação da Linha de Beja, para uma ligação direta a Lisboa.