Os Verdes pedem urgente intervenção na ligação da aldeia do Lousal ao IC1, Grândola

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a precária ligação da aldeia do Lousal servida pelo IC1, 30km a sul de Grândola e cerca de 12km a sul do nó de Grândola Sul-A2, feita através de uma estrada municipal, por um nó que não dispõe de faixas de segurança, mas cujo concurso público para a reformulação do referido nó, lançado em setembro de 2010, acabou por ser cancelado sem que as entidades locais envolvidas no processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Azinheira de Barros, obtivessem qualquer justificação ou esclarecimento sobre a situação.

Pergunta:

A aldeia do Lousal (freguesia de Azinheira do Barros e São Mamede do Sádão, concelho de Grândola) tem sido alvo de projetos de recuperação ambiental, de requalificação do património construído e habitacional e acolhe um dos mais interessantes projetos turísticos e de reabilitação mineira do país.

O Lousal é servido pelo IC1, 30km a sul de Grândola e cerca de 12km a sul do nó de Grândola Sul-A2, sendo que a ligação a este itinerário é feita através de uma estrada municipal, por um nó que não dispõe de faixas de segurança. Como realça a Assembleia Municipal de Grândola, este foi dos únicos da zona sul que não foi intervencionado pela extinta Estradas de Portugal, SA.

A verdade é que a estrada em causa é perigosa e nela ocorrem diversos acidentes rodoviários, com perda de vidas humanas, situação que importa efetivamente corrigir, gerando condições de segurança.

Em setembro de 2010 foi lançado o concurso público para a reformulação do referido nó que, mais tarde, acabou por ser cancelado sem que as entidades locais envolvidas no processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Azinheira de Barros, obtivessem qualquer justificação ou esclarecimento sobre a situação.

A autarquia de Grândola tem-se empenhado na resolução desta situação de perigo, promovendo diversas diligências para que se concretize a reformulação deste nó. Essa intervenção é absolutamente necessária para garantir segurança rodoviária e preservar vidas humanas, mas também para promover resultados no esforço de investimento turístico e de requalificação da aldeia mineira.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, para que possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1 – Não considera o Governo que esta é uma obra prioritária, tendo em conta o perigo que, atualmente, o nó representa para os residentes e visitantes?

2 – Não considera o Governo que a reformulação e a requalificação desta infraestrutura rodoviária daria um contributo positivo para o desenvolvimento daquela região e que, a contrario, a falta de intervenção desqualifica todo o investimento que tem sido feito, ao nível ambiental e turístico, tão relevante para a dinamização da economia local e regional?

3 - Para quando está prevista a abertura de novo concurso para a obra da reformulação do nó da ligação ao Lousal – IC1?

4 – Na intervenção programada para os 16km do IC1, no início do ano de 2018, o Governo prevê incluir a reformulação do nó do Lousal?

ÉVORA - Ontem, na Comissão Parlamentar do OE/2018, Os Verdes defenderam investimentos ferroviários estruturantes

Ontem, no quadro do debate do Orçamento de Estado na especialidade, a deputada ecologista Heloísa Apolónia questionou o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, sobre opções e investimentos ferroviários que o Partido Ecologista Os Verdes considera fundamentais para quebrar as assimetrias regionais, desencravar o Alentejo e dar um impulso fundamental à atividade económica da região.

Em relação a Évora, a deputada de Os Verdes, na sua intervenção, questionou o Ministro sobre o ponto de situação em que se encontram os estudos dos traçados da linha Sines/Caia, na zona de Évora.

Heloísa Apolónia insistiu ainda com o governante para que este esclarecesse se para além do transporte de mercadorias esta linha garantirá também o transporte de passageiros, assim como com a importância da construção da Plataforma Logística do Caia, do lado português, questões que Os Verdes consideram fundamentais, para que este investimento seja plenamente aproveitado e venha contribuir para o desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente para o distrito de Évora. 

A deputada Heloísa Apolónia reafirmou ainda, junto do Ministro, a necessidade de aquisição de material circulante, material este que é fundamental para melhorar a oferta do serviço de passageiros.

Hoje, na Comissão Parlamentar do OE/2018, Os Verdes defenderam investimentos ferroviários estruturantes para o Alto Alentejo

Hoje, no quadro do debate do Orçamento de Estado na especialidade, a deputada ecologista, Heloísa Apolónia, questionou o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, sobre opções e investimentos ferroviários que o Partido Ecologista Os Verdes considera fundamentais para quebrar as assimetrias regionais, desencravar o Alto Alentejo e dar um impulso fundamental à atividade económica da região.

Em relação a Elvas, a deputada de Os Verdes, na sua intervenção, sublinhou a importância da construção da Plataforma Logística no concelho, por forma a atrair investimento para Elvas e para a região.

Já no passado Sábado, em Elvas, a dirigente do PEV, Manuela Cunha, tinha tornado público, num debate promovido pela Associação Empresarial de Elvas e a NERPOR, que o Governo tinha assegurado aos Verdes que não dava o assunto por fechado.

A deputada do PEV questionou ainda o Ministro se a linha Sines/Caia também irá garantir o transporte de passageiros, questão que Os Verdes consideram fundamental para que o investimento seja verdadeiramente potenciado e para que este sirva plenamente o Alentejo.

Em relação a Portalegre, Os Verdes questionaram o Ministro Pedro Marques sobre se perspectiva poder construir uma ligação ferroviária, da Linha do Leste, na estação de Portalegre, até à zona industrial do concelho.

Para Os Verdes, este pequeno ramal, com cerca de 12 kms, permitiria desencravar este parque industrial e fazer a ligação do transporte de passageiros à cidade. Os Verdes vão avançar com esta proposta em sede parlamentar.

A deputada Heloísa Apolónia insistiu ainda com o Ministro sobre a necessidade de aquisição de material circulante, material este que é fundamental para melhorar a oferta do serviço de passageiros na linha do Leste.

Na mesma audição, Heloísa Apolónia questionou Pedro Marques, sobre a necessidade de eletrificação e requalificação da Linha de Beja, para uma ligação direta a Lisboa.

Supressão de comboios entre Casa Branca e Beja questionada pelo Os Verdes

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a supressão de comboios, de atrasos frequentes, falta de explicação aos utentes e de o material circulante estar obsoleto. A idade média da frota circulante é superior a cinquenta anos, tem elevados custos de manutenção e baixa fiabilidade na linha ferroviária entre Casa Branca e Beja. 

Pergunta:

As queixas e o sentimento de revolta de quem utiliza a linha entre Casa Branca e Beja tem vindo a aumentar em virtude da supressão de carreiras, de atrasos frequentes, falta de explicação aos utentes e de o material circulante estar obsoleto. A idade média da frota circulante é superior a cinquenta anos, tem elevados custos de manutenção e baixa fiabilidade.

Esta situação para além de estar a fragilizar substancialmente o direito à mobilidade das pessoas contraria ainda toda a filosofia subjacente a uma política sustentável de transportes que exige um forte investimento nos transportes públicos, sobretudo na ferrovia, para que os transportes públicos constituam uma real alternativa à utilização da viatura particular.

Face ao exposto e dado que a Assembleia da República aprovou a resolução nº 74/2017, de 26 de abril, que recomenda, entre outras, como prioridade a requalificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja, incluindo a sua eletrificação, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que diligências foram já desencadeadas pelo Governo no sentido de dar cumprimento à Resolução 74/2017 de 26 de abril?

2. Para quando prevê o governo concluir o integral cumprimento dessa Resolução?

Incêndios - Sobre a comunicação do Presidente da República

Perante a comunicação do Senhor Presidente da República, sobre a questão do drama dos incêndios florestais, o Partido Ecologista Os Verdes realça as seguintes ideias:

Os Verdes têm tomado a matéria da defesa da floresta como uma absoluta prioridade política, desde sempre. A insistência do PEV para tornar a floresta portuguesa mais resiliente, só não obteve resposta mais cedo porque os sucessivos Governos, da responsabilidade do PSD, do CDS e do PS, não tomaram esta matéria como prioridade, sendo que o último tomou medidas, de todos conhecidas, para fragilizar ainda mais a floresta. Foram décadas perdidas! Nesta legislatura, e face à nova composição parlamentar, o PEV exigiu do Governo, logo no início da legislatura, decisões sobre mudanças estruturais na floresta portuguesa.

Na lógica da importância da prevenção, o PEV luta continuadamente pela existência de mais e melhores meios de fiscalização e vigilância, que contribuam para atempadamente detetar situações de risco e ocorrências, de modo a facilitar a primeira intervenção.

Os Verdes prosseguirão esse trabalho de exigência de medidas eficazes para combater estas tragédias decorrentes dos fogos florestais, mas não podemos aceitar que os meios necessários para o efeito fiquem dependentes da condição que o próprio Presidente da República assumiu aceitar: «se houver margens orçamentais»! Não se trata, na perspetiva do PEV, de saber se há margem orçamental – a questão está mesmo em criar a margem orçamental necessária para dar prioridade à floresta!

O país precisa de uma convergência de esforços urgentes e visíveis para que as tragédias ocorridas não se voltem a repetir, com a consciência de que o fenómeno das alterações climáticas está a afetar o mundo e também o nosso país. Por isso, Os Verdes acompanharão todas as propostas que, de forma séria e construtiva, contribuam para resolver os problemas da floresta e distanciar-nos-emos daquelas que não passam de meros exercícios de estratégia partidária.

Sobre os fogos florestais e as necessárias mudanças da floresta e na proteção de pessoas e bens

Os Verdes manifestam sentido pesar às famílias das vítimas mortais dos inúmeros incêndios que deflagraram neste fatídico domingo pelo país, e demonstram a sua profunda solidariedade para com todas as pessoas que tiveram de enfrentar, de uma forma ou de outra, este drama dos fogos florestais!

Tal como reafirmado no passado sábado, o Conselho Nacional do PEV assumiu o seu compromisso e empenho para travar estas tragédias, e, por isso, trabalhou e continua arduamente a trabalhar para que se proceda a uma mudança na floresta, no sentido de ordenar este espaço e de lhe incutir uma maior carga de resiliência a estas agressões, designadamente travando a área contínua de eucalipto que funciona como um verdadeiro rastilho no que aos incêndios florestais diz respeito e promovendo uma floresta mais diversificada.

Os Verdes consideram também que nesta fase, ainda tão crítica, e especialmente quando as previsões climatéricas ditam riscos possíveis, é sempre preciso reforçar meios de proteção, sendo um imperativo convocar o máximo de meios civis e militares para o terreno.

Fica também claro que a informação aos cidadãos é relevantíssima para orientar as pessoas sobre o que podem e não podem fazer numa altura em que o país arde em todas as frentes. Nestas situações é fundamental que, por via dos meios de comunicação social, a proteção civil faça briefings muito regulares com o objetivo de informar as pessoas sobre que acessos e direções não devem ousar tomar, para a sua própria segurança, e acionar os meios para encerrar estradas e transportes que possam constituir um risco efetivo.

O PEV manifesta a sua forte solidariedade para com os bombeiros deste país, que incansavelmente combatem o inferno dos fogos florestais, bem como a todos os que fazem frente a esta tragédia.

Depois do que aconteceu neste verão e neste outubro fica mais que claro que, para além de uma mudança estrutural da floresta, há uma mudança necessária na proteção civil, para garantir a defesa de pessoas e bens, que importa impulsionar rapidamente. O país precisa de medidas que eficazmente promovam uma adaptação às alterações climáticas, precisa do conhecimento técnico e científico ao serviço da prevenção e do combate as estas catástrofes, e precisa de meios de vigilância e fiscalização que combatam mãos criminosas e atos negligentes.

Portalegre - Os Verdes Apresentam Manifesto Ecologista

Nesta iniciativa que se pretende ser também um momento de convívio, os candidatos do PEV, nas listas da CDU pelos concelhos do distrito de Portalegre, apresentarão e discutirão com todos os presentes, as suas prioridades e princípios de intervenção local.

Convidamos também os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes, assim como para a divulgação da iniciativa que vai ter lugar na próxima segunda-feira, dia 7 de Agosto, pelas 18.00 horas, no Pátio da Casa, em Portalegre.

Linha do Leste – valeu a pena lutar! O comboio vai voltar!

O transporte de passageiros vai regressar à linha ferroviária do Leste, em todo o seu percurso nacional (Entroncamento/Elvas) e chegará mesmo a Badajoz!

A reposição deste serviço, uma vez por dia, terá lugar no início no ano letivo.

Esta foi a boa notícia que Os Verdes tornaram hoje, 22 de junho, pública, na conferência de imprensa que realizaram em Elvas e que decorre do sucesso das negociações do PEV com o Governo, após as lutas travadas na Assembleia da República e com as populações do distrito de Portalegre, nomeadamente com a “Marcha pelo Comboio”, dando sequência aos compromissos assumidos pela CDU nas últimas eleições legislativas.

Os Verdes e eleitos da CDU estiveram, no mesmo dia, em Portalegre e Assumar/Monforte e levaram a boa notícia do retorno do transporte de passageiros à Linha do Leste às populações, populações que aderiram e apoiaram entusiasticamente a “Marcha pelo Comboio” promovida pelos PEV em novembro do ano passado!

Elvas - Reagendada Conferência de Imprensa – 5.ªfeira – 22 de junho - Verdes tornam público futuro do transporte de passageiros na Linha do Leste

Valeu a pena lutar!

O Partido Ecologista Os Verdes reagendou para a próxima 5.ª- feira, dia 22 de junho, pelas 11.00 horas, frente à estação ferroviária de Elvas, a Conferência de Imprensa, com a dirigente da Comissão Executiva, Manuela Cunha, para tornar público o compromisso do Governo com o PEV, relativamente à reposição do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste.

Após a conferência de imprensa, os ativistas e dirigentes nacionais do PEV farão contactos com a população da área de abrangência da linha ferroviária, a exemplo do que foi feito aquando da realização da Marcha pelo Comboio, num percurso entre Elvas e Portalegre.

Estando previsto o contacto com a população:

– De Elvas, S. Vicente e Santa Eulália entre as 12h e as 16h00;
– De Arronches, pelas 16.30h;
– De Portalegre, pelas 17.00h - Rossio e Rua do Comércio;
– De Assumar, pelas 19.00h

Convidamos assim as senhoras e os senhores jornalistas a estarem presentes na referida conferência.

Incêndios em Pedrógão Grande – Uma Tragédia

Perante a gravidade dos incêndios, que estão a assolar o país e em particular o Concelho de Pedrogão Grande e Concelhos vizinhos, “Os Verdes” querem expressar publicamente a sua solidariedade com as populações afetadas e saudar a coragem de todos quantos combatem estes incêndios, em detrimento dos perigos para as suas vidas, os Bombeiros e ainda os populares que se organizam para fazerem face a este flagelo. 

Este é sem dúvida um momento dramático para o país, havendo até ao momento a lamentar já a perda de 57 vidas humanas, assim como dezenas de feridos, sendo previsível o aumento deste número, dado que só com o avançar do tempo se conseguirá ter noção da real dimensão de tamanha tragédia.

Os Verdes expressam o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas mortais e esperam que o rápido auxílio prestado aos feridos possa resultar no não aumento de mais mortes.

Aos bombeiros os verdes manifestam o seu profundo reconhecimento e enorme coragem pelo trabalho inesgotável que desempenham.

Esperamos igualmente q a ajuda internacional chegue rapidamente, porque todos os meios são necessário para pôr fim às quatro frentes ativas que ainda lavram com enorme fúria.