Os Verdes promovem Jornadas Parlamentares focadas em Almaraz

O Grupo Parlamentar Os Verdes dedica as suas Jornadas Parlamentares, da presente sessão legislativa, ao tema da ameaça e riscos decorrentes da Central Nuclear de Almaraz.

Ouvir e debater os riscos que a Central Nuclear de Almaraz representa para Portugal, nomeadamente para as populações e para os territórios localizados na raia e na zona ribeirinha do Tejo, e a forma como estamos preparados para enfrentar esta ameaça, é o objetivo das Jornadas Parlamentares.

Programa das Jornadas Parlamentares

30 de Janeiro - Castelo Branco 

11.00H – Reunião com Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco ( Av. Pedro Alvares Cabral)
12.30H – Conferência de Imprensa junto ao Mercado de Castelo Branco (Avenida 1º de Maio, 1º andar)
14.30H – Reunião e visita às Instalações do Comando Distrital de Operações de Socorro - (CDOS, Praça Nercab)
15.40H – Reunião com os Bombeiros de Vila Velha de Ródão (Rua de Santana)
16.40H – Contacto com Unidade Hoteleira Vila Portuguesa – Casa de Campo (Rua das Pesqueiras, Nº25, Vila Velha de Ródão)
17.30H – Viagem de Barco entre Vila Velha de Ródão e Barragem do Fratel
18.30H – Distrito de Portalegre - Conversa com pescadores do Rio Tejo na sede da Junta de Freguesia de Santana (Aldeia do Arneiro, Nisa)

31 de Janeiro - Portalegre 

09.00H – Reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas de Nisa e debate com alunos.
11.00H – Visita ao Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana de Portalegre ( Avenida George Robinson, 1)
14.00H – Audição Pública Descentralizada sobre a Central Nuclear de Almaraz, no Auditório da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (Praça da República, nº 23-25)
17.00H – Conferência de Imprensa para apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares (Auditório da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.

Almaraz - Audição Pública Parlamentar por iniciativa de Os Verdes

Hoje, o PEV organizou uma audição pública no Parlamento sobre a Central Nuclear de Almaraz.

Instituições de ensino superior, autarquias, associações de ambiente, bombeiros, refletiram com Os Verdes, todos em conjunto, sobre a importância de contribuir para o encerramento daqueles reatores nucleares.

Importa continuar um trabalho de informação, esclarecimento, pressão e importa ganhar ainda mais gente para esta causa.

Portalegre – 19 de janeiro - Conversa Ecologista – O "A" de Ambiente na Constituição da República Portuguesa

"Os Verdes" estão a promover um conjunto de iniciativas que visa dar a conhecer aos cidadãos, o direito ao Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, expresso na Lei Mãe da Democracia Portuguesa desde a sua 1.ª versão em 1976.

O direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, previsto no Art.º. 66.º, a um ordenamento do território equilibrado que visa a sustentabilidade e a equidade territorial, à defesa da proteção da Natureza e dos recursos naturais, à conservação e valorização do património cultural, à promoção de um desenvolvimento sustentável, são algumas das questões que "Os Verdes" querem dar a conhecer e sobre as quais querem aprofundar o debate com os cidadãos.

Nesse sentido, vimos convidar os senhores e senhoras jornalistas para a “Conversa Ecologista ” que vamos realizar sobre esta matéria, em simultâneo com a Inauguração de uma exposição de cartoons. na próxima quinta-feira, em Portalegre, com a participação de Manuela Cunha, Membro da Comissão Executiva Nacional do PEV e do arquiteto Telmo Quadros Ferreira, autor da exposição, que intervirá sobre o papel dos cartoons como forma de intervenção, sensibilização e alerta para os problemas ambientais.

A CDU ganhou as eleições intercalares na Freguesia de Galveias - Ponte de Sor

O Partido Ecologista Os Verdes regozija-se com a vitória obtida pela CDU nas eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Concelho de Ponte Sor – Distrito de Portalegre).

Galveias confiou na lista da CDU, encabeçada por Fernanda Bacalhau, a quem deu a maioria absoluta, com 273 votos (cinco eleitos) dos 547 votos expressos.

Os Verdes estão convictos e confiantes que Galveias pode agora contar com uma equipa competente e dedicada, empenhada na defesa dos interesses da freguesia e das suas populações.

Almaraz - declaração política no Parlamento por Heloísa Apolónia

Heloísa Apolónia, deputada do Partido Ecologista Os Verdes, reage à decisão de reunião entre o Governo Português e o Espanhol, para discutir a questão da Central Nuclear de Almaraz e a instalação de um armazém de resíduos nucleares a escassos 100km na fronteira.

Almaraz - foi hoje aprovado o voto de condenação proposto pelo PEV

Foi hoje, dia 6 de janeiro, aprovado por unanimidade na Assembleia da República o voto de condenação - Da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha - anunciado ontem pela Deputada ecologista, Heloísa Apolónia.

Leia aqui o texto completo deste voto de condenação.

Proliferação de estufas em Tavira

Os Verdes estiveram hoje, dia 5 de janeiro, no debate que se realizou em Tavira, organizado pela Associação "Tavira em Transição", sobre a proliferização de estufas neste concelho algarvio.

Declaração política de Heloísa Apolónia sobre a Central Nuclear de Almaraz

Heloísa Apolónia, em declaração política proferida no Parlamento a 5 de janeiro sobre a Central Nuclear de Almaraz - uma central obsoleta com diversos incidentes que representa um sério risco - condena a pretensa construção de um armazém de resíduos nucleares junto à fronteira.

Uma decisão que revela completo desrespeito pelo governo e população portugueses e que foi tomada sem serem observadas as normas relativas aos impactos dos projetos transfronteiriços:

"O Governo e os portugueses não foram tidos nem achados nesta matéria e, assim, a atitude do governo espanhol é profundamente indecente para com o nosso país".

Heloísa Apolónia condena, ainda, o comportamento dos anteriores e atual Governo, que acordou tarde para esta matéria, apesar dos alertas do PEV. A Deputada ecologista anuncia um voto de condenação para amanhã, dia 5/01 e a realização de uma Audição Pública Parlamentar a 19 de janeiro para ouvir associações e cidadãos.

Armazém de Resíduos Nucleares junto à fronteira - surpreendido, Sr. Ministro?

Os Verdes querem marcação de audição com o Ministro do Ambiente com a máxima urgência

Os Verdes alertaram, por diversas vezes, o Ministro do Ambiente para o facto de o Governo espanhol se preparar para aprovar a instalação de um armazém temporário de resíduos da central nuclear de Almaraz. Pedimos ao Governo português para que fosse proactivo e empenhado em fazer-se ouvir perante o Governo espanhol, porque o que estava em causa era um projeto com impacto transfronteiriço, de risco evidente para o território nacional, e em particular para o rio Tejo, tendo em conta não apenas a perigosidade que representa o nuclear, mas também a proximidade da central nuclear a Portugal. Mais, chamámos a atenção para o facto de o Governo de Espanha estar a avançar, ignorando o Governo português e os seus direitos de pronunciamento e participação, que o nosso país tem por direito próprio, num projeto com impacto transfronteiriço.

Por tudo o que ficou referido, estranhamos que o senhor Ministro do Ambiente ainda fique surpreendido com a decisão do Governo espanhol, de aprovação, sem mais, do projeto para um armazém de resíduos nucleares, que, para além de tudo o mais, visa o prolongamento do funcionamento de uma central nuclear que ultrapassou há muito o seu período útil de vida, representando, por isso, um risco acrescido. Espanha não teve uma atitude decente e o Governo português foi demasiado passivo em todo este processo.

O PEV apresentou no dia 6 de dezembro um requerimento na Comissão de Ambiente da Assembleia da República, a pedir uma audição com o Ministro do Ambiente para que sejam prestados esclarecimentos ao Parlamento sobre este processo de decisão de instalação de um armazém de resíduos nucleares para servir a central nuclear de Almaraz. O requerimento dos Verdes foi aprovado por unanimidade, nesse mesmo dia, aguardando-se agora a marcação de data para a realização dessa audição. Devido ao desenrolar da situação, o PEV solicitará, na primeira reunião do ano de 2017, da Comissão de Ambiente (dia 3 de janeiro) a urgência na marcação de data para a referida audição.​

Conclusões do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verde

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu hoje, dia 17 de dezembro, em Silves, na Biblioteca Urbano Tavares Rodrigues. Na véspera da reunião, o PEV promoveu vários encontros com diversas entidades locais. Da realização destes encontros destacam-se várias questões, nomeadamente:

- Situação da Saúde na região do Algarve

A situação da saúde no Algarve é bastante preocupante, a falta de recursos humanos, desde médicos, enfermeiros e auxiliares é uma grave realidade. No concelho de Silves faltam no mínimo seis médicos de família. Os profissionais de saúde encontram-se em completa exaustão, sendo que no entendimento do PEV é urgente criar mecanismos que incentivem a vinda de profissionais de saúde, bem como a construção de um novo hospital e a reorganização dos serviços, para a prestação devida de cuidados de saúde às populações.

- Contratos de prospeção de hidrocarbonetos

Os Verdes remeteram uma pergunta ao Governo questionando se confirmava as rescisões dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo com a Repsol/Partex e com a Portfuel, que razões contratuais concretas levaram a essa rescisão e que fiscalização tem sido realizada relativamente aos restantes contratos ainda em vigor.

O PEV reafirma que se existe “incumprimento inequívoco” destes contratos, segundo a Procuradoria Geral da República, os mesmo deverão ser imediatamente rescindidos, considerando ainda que estes contratos representam um caminho em contraciclo com a descarbonização que o país se propõe atingir.

Os Verdes consideram que não se pode alegar que está apenas licenciada a atividade de pesquisa e não a de exploração, pois sabemos com toda a clareza que o interesse das empresas é pesquisar para chegar à fase de exploração, o que seria extremamente grave em termos de impactos no ambiente e na economia daquelas regiões e do país, especialmente no que se refere à sua componente paisagística e turística assim como de segurança do próprio território.

- OE 2017

Os Verdes contribuíram para mais um Orçamento de Estado com a responsabilidade e o compromisso de continuar o caminho de rutura com as graves políticas e respetivas consequências do anterior governo PSD/CDS.

A reposição de rendimentos, através da eliminação da sobretaxa do IRS, o aumento real das pensões, bem como a valorização de apoios sociais, foram medidas que contaram com o contributo do PEV, e que vêm permitir uma total reversão do caminho de severa austeridade que vinha a ser seguido.

Na área da mobilidade e para o reforço desta componente no Orçamento de Estado, apresentámos uma proposta para a redução do preço do passe mensal para os jovens estudantes universitários até aos 23 anos e outra proposta para a dedução, em sede de IRS, do valor do IVA pago na aquisição dos passes mensais, propostas que visam fomentar o uso do transporte coletivo, cumprindo com o que desde sempre defendemos: uma forte política de investimento na qualidade dos transportes coletivos e na ferrovia, como forma de coesão territorial e de combate às alterações climáticas.

Também numa perspetiva de coesão, investimento e desenvolvimento integrado do território apresentámos uma proposta para que as micro, pequenas e médias empresas instaladas e com atividade no interior do país, beneficiem de uma substancial redução de IRC.

Na área da conservação da natureza, apresentámos uma proposta para a contratação de mais 50 vigilantes da natureza. Na educação também o reforço da contratação dos tão necessários psicólogos escolares, foi outra das propostas que apresentámos, mas que infelizmente foi rejeitada, assim como a existência de estímulos fiscais, em sede de IVA e IRC, para aquisição de materiais e equipamentos que promovam a eficiência energética no setor habitacional e no setor empresarial e produtivo.

Apesar das propostas aprovadas, continuamos a afirmar que este não é o orçamento do PEV, mas é sem dúvida um orçamento que vem demonstrar que há alternativas e que, incorporando as propostas dos Verdes, permite assim combater e quebrar um ciclo de austeridade e de empobrecimento do país, que PSD e CDS pretendiam manter e agudizar.

- Pacote Legislativo sobre Florestas

O Governo apresentou recentemente e colocou em discussão pública, até 31 de janeiro de 2017, um pacote legislativo sobre as florestas.

Na posição conjunta assumida entre o PEV e o PS, ficou inscrito "aumentar a produção e a produtividade das fileiras florestais através do aumento das áreas de montado de sobro e de azinho e de pinheiro bravo, travando a expansão da área do eucalipto, designadamente através da revogação da Lei que liberaliza a plantação de eucaliptos, criando um novo regime jurídico."

Durante a apresentação deste pacote legislativo na Assembleia da República no passado dia 6 de dezembro, Os Verdes reafirmaram a importância de investir cada vez mais na prevenção dos incêndios, insistindo no fim da expansão do eucalipto, bem como na aposta de investir numa maior diversidade da floresta portuguesa. 

A alteração ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, o RJAAR, apresentada pelo Governo, contou com o contributo do PEV, apesar de não ser ainda o regime que pretendemos, ficou o compromisso de que iremos apresentar mais contributos a este pacote legislativo, em sede de discussão pública.

- Caixa Geral de Depósitos

Quanto à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos Os Verdes reafirmam a sua necessidade e celeridade, no entanto não podem deixar de referir que a nomeação de Paulo Macedo, nos deixou preocupados por não esquecermos que pertence ao grupo dos que procuraram e procuram liquidar os serviços públicos, representando por isso uma ameaça ao verdadeiro serviço público que a Caixa deve prestar, na promoção do investimento, e no apoio efetivo às micro, pequenas e médias empresas.

- COP 22

Os Verdes consideram que a COP 22 em Marraquexe foi mais uma Conferência das Partes que ficou muito longe de se alcançar um efetivo compromisso de todos os países, no combate às alterações climáticas.

No entendimento do PEV, esta conferência deveria ter-se debruçado sobre a negociação de metas, procedimentos e orientações para a implementação do Acordo de Paris. Na conferência o Primeiro-Ministro anunciou que até 2050 o nosso país será neutro em emissões de CO2, compromisso que o PEV considera de elevada importância, mas que exige que se comece já a trabalhar para esse objetivo.