Os Verdes reúnem Conselho Nacional no Algarve e promovem encontros sobre Ambiente da região

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reunirá sábado, dia 17 de dezembro, em Silves, no Algarve, para analisar a situação política nacional e internacional e delinear o plano de ações para os próximos tempos.

Na véspera, uma delegação irá realizar vários contactos, visitas e ações com entidades regionais, conforme programa abaixo:

16 de dezembro - sexta feira

9:00h - Reunião com a Presidente da Direção da ASMAA – Algarve Surf and Maritime Activities Association - Abordando questões ligadas aos projetos de prospeção de hidrocarbonetos na costa do Algarve, entre outras. – Rua Dr. Alberto Iria, lote12, R/C Esquerdo - Lagos

11:00h – Reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Silves para abordar diferentes questões autárquicas.

15:00h - Movimento Tavira em Transição – Serão abordadas questões da conservação da Natureza - a reunião terá lugar no Clube de Tavira, sito na rua da Liberdade, em Tavira.

19:00h - Plataforma Algarve Livre de Petróleo – PALP - para abordar prospeção de hidrocarbonetos na costa Algarvia, entre outras.
A reunião terá lugar na sede da Associação Almargem, sita na Rua de São Domingos, 65, em Loulé.

17 de dezembro - sábado

Reunião do Conselho Nacional do PEV
Local: Biblioteca Municipal de Silves
Morada: entrada da cidade, frente ao Largo Al-Mutamid

Para dar nota das conclusões desta reunião, assim como das reuniões com as entidades e visitas efetuadas no dia anterior, Os Verdes convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa que se realizará às 17.00h de sábado, na Biblioteca Municipal de Silves.

Os Verdes reagem à rescisão dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo com pergunta ao Governo

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ministério da Economia, sobre a rescisão dos contratos com a Repsol/Partex e com a Portfuel relativos à pesquisa e exploração de petróleo.

Pergunta:
   
Veio a público a rescisão dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo com a Repsol/Partex e com a Portfuel, na sequência da violação de aspetos contratuais cometidos por estas.

Os Verdes têm repetidamente proposto a suspensão de todos os contratos de pesquisa e exploração e simultaneamente têm solicitado ao Governo uma atenção muito particular sobre as violações dos contratos pelas empresas exploradoras para a rescisão com causa justificada, na medida em que têm vindo a público vários indícios de violação desses contratos.

Nesse sentido, a rescisão destes contratos vem ao encontro do que Os Verdes sempre têm defendido. Contudo existem outros que Os Verdes consideram que devem merecer uma atenção muito particular por parte do governo no que respeita à não observação de aspetos contratuais, requerendo para o efeito uma fiscalização muito apurada por parte de organismos governamentais.

Não obstante esse cuidado, Os Verdes reiteram a sua posição contra os contratos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos que representam um caminho em contraciclo com a descarbonização que o país se propões atingir. E não se pode alegar que está apenas licenciada a atividade de pesquisa e não a de exploração, na medida em que se sabe que o interesse das empresas é pesquisar para chegar à fase de exploração, o que seria dramático para o ambiente e a economia do país, especialmente no que se refere à sua componente paisagística e turística assim como de segurança.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e o Ministério da Economia me possam prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Ministério do Ambiente confirma a rescisão dos contratos com a Repsol/Partex e com a Portfuel?

2. Quais as razões contratuais objetivas que levaram a essa rescisão?

3. Que fiscalização, que apuramento resultante desta tem sido feito em relação aos demais contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no país?

Heloísa Apolónia - exploração de petróleo no Algarve

Heloísa Apolónia, deputada ecologista, proferiu hoje no Parlamento, uma declaração política sobre a rescisão dos contratos de exploração de petróleo no Algarve, uma questão que Os Verdes têm levado com frequência à Assembleia da República e em relação à qual manifestam total oposição.

"Se queremos a descarbonização do país, temos de agir a todos os níveis para que os combustíveis fósseis sejam arredados da nossa vida individual e coletiva".

Os Verdes têm contribuido para a solução concreta desta questão, apresentando propostas de suspensão destes contratos para que se lançasse um verdadeiro debate sobre o desenvolvimento sustentável das regiões e sempre exigiram uma fiscalização rigorosa destes contratos e empresas, para efeitos de rescisão. Heloísa Apolónia deixa o alerta:

"Há outros contratos que ainda se encontram a vigorar e o interesse público só será efetivamente prosseguido com a rescisão de todos os contratos para pesquisa e exploração de gás natural e de petróleo no nosso país"

Os Verdes questionam o governo sobre precariedade laboral dos enfermeiros contratados pela ARS do Algarve

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre o atraso na publicação das alterações ao concurso nacional, relativo à contratação de enfermeiros, situação que levou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve a proceder à contratação de enfermeiros por ajuste direto, reafirmando Os Verdes que este tipo de contratação não tem o seu acordo, pois promove a precariedade e os baixos salários junto destes profissionais.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do PEV teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, estará a proceder à contratação de enfermeiros por ajuste direto para colmatar a falta dos mesmos, em diversos serviços da região.

Como é do conhecimento de todos, o concurso nacional para a contratação de enfermeiros pela ARS, cuja abertura ocorreu em setembro de 2015, tornou-se um caos, cujo atraso de mais de um ano é de lamentar, deixando ainda hoje cerca de 1000 vagas por preencher.

Todos reconhecem que existe necessidade de admissão de enfermeiros para o SNS, no entanto Os Verdes aproveitam para reafirmar que este tipo de contratação não tem o seu acordo, pois promove a precariedade e os baixos salários junto destes profissionais.

Através do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Os Verdes tomaram conhecimento de que relativamente ao concurso referido acima, ocorreram reuniões de trabalho onde verificaram que seria necessário agilizar o processo de contratação, pelo que o Ministério da Saúde teria de proceder a alterações à Portaria do concurso e republicar o Aviso de Abertura do mesmo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento das situações referidas acima?

2 – Quais os motivos para o atraso na publicação das alterações ao concurso nacional, de modo a agilizar a contratação dos profissionais?

Salvar o Edifício da Moagem leva delegação da direção nacional do PEV ao Crato

Na sequência de um “S.O.S.”, lançado pelos eleitos locais da CDU, para todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de salvar o edifício da Moagem do Crato da destruição, uma delegação da Direção Nacional do PEV deslocou-se hoje, dia 29 de novembro, ao Crato, para ver “in loco” o problema.

A delegação da direção de Os Verdes incluiu a dirigente Manuela Cunha que foi a cabeça de lista da CDU ao distrito de Portalegre nas últimas eleições legislativas.

Necessidade de resposta sobre Almaraz leva Os Verdes a propor a presença do Ministro do Ambiente no Parlamento

Tendo em conta a informação que o Senhor Ministro do Ambiente prestou, perante a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Ambiente, relativamente a diligências que estaria a tomar, junto do Governo de Espanha, sobre o funcionamento da central nuclear de Almaraz;

Considerando, também, que importa que conheçamos as diligências tomadas em concreto, bem como os resultados das mesmas;

O Grupo Parlamentar Os Verdes propôs uma audiência com o Senhor Ministro do Ambiente, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a intervenção do Governo português relativamente à Central Nuclear de Almaraz, a qual tem impactos ou riscos transfronteiriços inegáveis.

Terminou em Elvas a Marcha de Os Verdes pelo regresso do serviço de passageiros à Linha do Leste

No fim-de-semana passado, sexta e sábado, dias 18 e 19 de novembro, cumpriram-se as duas etapas finais da Marcha de Os Verdes pelo regresso do comboio à Linha do Leste. Na sexta-feira, os dirigentes e ativistas do PEV marcharam de Arronches a Santa Eulália e, no dia seguinte, 19 de novembro, fez-se o último troço com a chegada a Elvas.

Esta Marcha teve o seu inicio coincidente com ao abertura do debate do Orçamento de Estado na Assembleia da República, no dia 4 de novembro, e levou os ecologistas a percorrer a pé os cerca de 60 kms que separam Portalegre de Elvas, percurso no qual não existe atualmente nenhum serviço ferroviário para passageiros.

“O comboio faz falta, muita falta” foi a frase mais ouvida pelos ecologistas no contacto que foram tendo com a população das terras pelas quais foram passando, Portalegre, Assumar, Arronches, Sta. Eulália, S. Vicente e Elvas, terras que até 2012 eram servidas pelo comboio. As opiniões e testemunhos das populações ficaram inscritas num “Livro de viagem” que Os Verdes vão agora entregar ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Para Os Verdes é urgente que o serviço de passageiro seja reposto, dando cumprimento à Resolução proposta pelo PEV e aprovada por unanimidade pela Assembleia da República há cerca de um ano.

Repor o transporte ferroviário de passageiros será um importante contributo inegável para combater o despovoamento e o isolamento desta região e para ajudar o distrito de Portalegre a sair da situação de letargia na qual se encontra.

O apoio e bom acolhimento que Os Verdes receberam da população, durante esta Marcha, reforçou não só a convicção do PEV sobre a justeza desta pretensão como o seu empenho para a continuação das conversações que tem vindo a manter com o Governo sobre esta matéria.

Portalegre – Linha do Leste - Amanhã: Marcha Pelo Regresso do Comboio Continua…

A Marcha ecologista em defesa do regresso de comboios de passageiros à Linha do Leste continua amanhã, sábado, 12 de novembro, desta vez entre Assumar (Monforte) e Arronches.

A Marcha partirá, às 9 horas, do Largo do Centro Cultural de Assumar, passará pela sua estação ferroviária e terminará na Vila de Arronches.

Hoje, 6.ª feira, pelas 17 horas, será feito contacto com a população de Assumar e serão recolhidas assinaturas para o Livro de Viagem.

Os Verdes entregaram as primeiras 3 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

Dando cumprimento ao já anunciado, Os Verdes entregaram hoje, 7 de novembro, na Assembleia da República, as 3 primeiras propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2017:

- Mais 50 vigilantes da natureza para 2017, para reforço de meios humano para a conservação da natureza e da biodiversidade

Os meios humanos destinados à conservação da natureza e da biodiversidade estão muito aquém do

necessário para assegurar os mínimos exigíveis, designadamente no espaço da rede nacional de áreas classificadas, que, obtendo estatuto de proteção nos diplomas legais que as criaram, acabam por, na prática, encontrar um verdadeiro modelo de desproteção. Num país que já teve o triplo do atual corpo de vigilantes da natureza (hoje em número um pouco superior a 100, para todo o país), é preciso dar passos visíveis para recuperar profissionais que contribuam para a garantia da proteção dos nossos ecossistemas e de um património natural que urge não perder e criar condições para valorizar. Nesse sentido, Os Verdes propõem que no ano de 2017 o ICNF contrate mais 50 vigilantes da natureza.


- Integração do leite vegetal como opção no Programa de Leite Escolar

Depois de aprovada a proposta dos Verdes, no anterior Orçamento de Estado, para integração do leite sem lactose no programa de leite escolar, foram vários os pais e encarregados de educação que se dirigiram ao Grupo Parlamentar Os Verdes sugerindo a integração, no mesmo programa, do leite vegetal. O PEV considera relevante a integração do leite vegetal no programa de leite escolar, quer para as crianças que fazem uma dieta alimentar vegetariana, quer para aquelas que, não realizando esse tipo de dieta, têm preferência por essa bebida.

- Desconto na aquisição do passe mensal para estudantes universitários, com idade igual ou inferior a 23 anos

A necessidade de combater as alterações climáticas, implica um caminho no sentido da descarbonização do país, mas fundamentalmente da redução dos consumos energéticos. Ao nível dos transportes - um dos setores que dá um contributo substancial para a emissão de gases com efeito de estufa – a grande luta dos Verdes tem sido no sentido da promoção do transporte coletivo, designadamente nos movimentos pendulares que as pessoas realizam diariamente, com vista à diminuição substancial da utilização do automóvel particular. Com esse objetivo, o PEV propõe que o passe sub-23 abranja todos os estudantes universitários, com um desconto de 25% neste título de transporte, de modo a estimular os jovens para o uso do transporte coletivo e prosseguir um caminho de sustentabilidade.

Muita terra, muita terra, pelo regresso do comboio, marchar, marchar!

Aqui ficam algumas das imagens da iniciativa de Os Verdes em defesa da reposição do serviço de passageiros na Linha do Leste, em toda a sua extensão e com oferta de horários adequados às necessidades da população - uma iniciativa denominada “Muita terra, muita terra, muita terra, pelo regresso do comboio marchar, marchar!”

Depois de uma ação que se realizou durante o período da manhã, em que foram recolhidos recados e mensagens no “Livro de Viagem”, dirigidos ao Ministro Pedro Marques, com a participação dos portalegrenses, os ativistas e amigos de Os Verdes percorreram, a pé, o primeiro troço do percurso, entre a Estação de Portalegre e a Estação de Assumar.

A recolha de assinaturas no Livro de Viagem e contato com a população de Portalegre

  

Na Estação de Portalegre e a chegada do comboio

A marcha, com início na estação de Portalegre e chegada a Assumar