Os Verdes entregaram as primeiras 3 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

Dando cumprimento ao já anunciado, Os Verdes entregaram hoje, 7 de novembro, na Assembleia da República, as 3 primeiras propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2017:

- Mais 50 vigilantes da natureza para 2017, para reforço de meios humano para a conservação da natureza e da biodiversidade

Os meios humanos destinados à conservação da natureza e da biodiversidade estão muito aquém do

necessário para assegurar os mínimos exigíveis, designadamente no espaço da rede nacional de áreas classificadas, que, obtendo estatuto de proteção nos diplomas legais que as criaram, acabam por, na prática, encontrar um verdadeiro modelo de desproteção. Num país que já teve o triplo do atual corpo de vigilantes da natureza (hoje em número um pouco superior a 100, para todo o país), é preciso dar passos visíveis para recuperar profissionais que contribuam para a garantia da proteção dos nossos ecossistemas e de um património natural que urge não perder e criar condições para valorizar. Nesse sentido, Os Verdes propõem que no ano de 2017 o ICNF contrate mais 50 vigilantes da natureza.


- Integração do leite vegetal como opção no Programa de Leite Escolar

Depois de aprovada a proposta dos Verdes, no anterior Orçamento de Estado, para integração do leite sem lactose no programa de leite escolar, foram vários os pais e encarregados de educação que se dirigiram ao Grupo Parlamentar Os Verdes sugerindo a integração, no mesmo programa, do leite vegetal. O PEV considera relevante a integração do leite vegetal no programa de leite escolar, quer para as crianças que fazem uma dieta alimentar vegetariana, quer para aquelas que, não realizando esse tipo de dieta, têm preferência por essa bebida.

- Desconto na aquisição do passe mensal para estudantes universitários, com idade igual ou inferior a 23 anos

A necessidade de combater as alterações climáticas, implica um caminho no sentido da descarbonização do país, mas fundamentalmente da redução dos consumos energéticos. Ao nível dos transportes - um dos setores que dá um contributo substancial para a emissão de gases com efeito de estufa – a grande luta dos Verdes tem sido no sentido da promoção do transporte coletivo, designadamente nos movimentos pendulares que as pessoas realizam diariamente, com vista à diminuição substancial da utilização do automóvel particular. Com esse objetivo, o PEV propõe que o passe sub-23 abranja todos os estudantes universitários, com um desconto de 25% neste título de transporte, de modo a estimular os jovens para o uso do transporte coletivo e prosseguir um caminho de sustentabilidade.

Muita terra, muita terra, pelo regresso do comboio, marchar, marchar!

Aqui ficam algumas das imagens da iniciativa de Os Verdes em defesa da reposição do serviço de passageiros na Linha do Leste, em toda a sua extensão e com oferta de horários adequados às necessidades da população - uma iniciativa denominada “Muita terra, muita terra, muita terra, pelo regresso do comboio marchar, marchar!”

Depois de uma ação que se realizou durante o período da manhã, em que foram recolhidos recados e mensagens no “Livro de Viagem”, dirigidos ao Ministro Pedro Marques, com a participação dos portalegrenses, os ativistas e amigos de Os Verdes percorreram, a pé, o primeiro troço do percurso, entre a Estação de Portalegre e a Estação de Assumar.

A recolha de assinaturas no Livro de Viagem e contato com a população de Portalegre

  

Na Estação de Portalegre e a chegada do comboio

A marcha, com início na estação de Portalegre e chegada a Assumar

 

Portalegre – Linha do Leste - Pelo Regresso do Comboio, Marchar! Marchar!

Os Verdes, não conformados com o arrastar da reposição da circulação de passageiros na Linha do Leste, decidiram, em coincidência com o debate do Orçamento do Estado, percorrer a distância entre Portalegre e Elvas a pé, percurso que está totalmente desprovido de serviço de passageiros.

Esta marcha, que será feita por troços, terá início na próxima sexta-feira, dia 4 de novembro, com a realização do percurso entre a Estação de Portalegre e a Estação de Assumar, freguesia do Concelho de Monforte.

Relembramos que, há cerca de um ano, a Assembleia da República aprovou uma Resolução por unanimidade, proposta pelo PEV, que recomendava ao Governo a reposição do transporte de passageiros na Linha do Leste, em todo o seu percurso e com a oferta de horários adequados às necessidades das populações.

Esta iniciativa de “Os Verdes” visa fazer chegar à Assembleia da República e junto do Governo a voz das populações de Portalegre que querem o seu comboio de volta. Por isso, Os Verdes vão, durante a manhã de sexta-feira, contactar com a população da cidade, a partir das 10.30h, na zona do Rossio, na Rua do Comércio e noutras zonas da Cidade de Portalegre e fazer preencher um Livro de Viagem.

Serão também contactadas as populações de Assumar, freguesia que tem estação de caminhos-de-ferro e que sempre teve grande relação com o comboio, aquando da chegada da marcha à localidade que se prevê para cerca das 17 horas

Convidamos os Senhores e as Senhoras Jornalistas para a partida da Marcha, às 14h30 do dia 4 de novembro, na Estação Ferroviária de Portalegre. Antes da partida serão prestadas declarações à Comunicação Social e será dada voz a todos os apoiantes da marcha que estejam presentes.

Heloísa Apolónia apresenta o Projeto sobre as demolições nas Ilhas Barreira na Ria Formosa

Heloísa Apolónia apresentou na Assembleia da República, a 27 de Outubro, o Projeto de Resolução de Os Verdes que defende a suspensão das demolições anunciadas nas Ilhas Barreira da Ria Formosa. A Deputada ecologista pede uma decisão séria sobre esta situação e insta o Governo a tomar em conta a participação colaborativa das populações.

Aqui fica a apresentação do Projeto de Resolução nº524/XIII que recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.

"A conservação da natureza contra as populações está em desuso desde a década de 80"

"A conservação da natureza é compatível com atividades sustentáveis e com a participação das populações e é por aí que temos de ir. Não é com Governos impositivos a querer demolir aquilo que as populações já viram autorizado!"

Hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana - Os Verdes suspendem a suspensão dos contratos

No passado dia 26 de Outubro, discutiu-se no Parlamento uma petição sobre a prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural. No seguimento desta petição, Os Verdes apresentaram, no mesmo dia, na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas de Os Verdes sobre a mesma matéria.

Aqui fica a intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, apresentando o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais e, ainda, o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.

"Os Verdes consideram que uma possibilidade de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no Algarve está em contraciclo com aquele que é o objetivo de descarbonização, indo ao encontro do Acordo de Paris e do objetivo de combate às alterações climáticas"

Os Verdes reafirma a sua oposição à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve e Costa Alentejana

Na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, a partir das 15 horas no Parlamento, estará em discussão o Projeto de Lei Nº 338/XIII/2ª que altera o anexo II do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei nº 179/2015, de 27 de agosto, inscrevendo a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) obrigatória também para todos os projetos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos, e não apenas para os que utilizem métodos não convencionais.

Nesse mesmo dia Os Verdes levarão também a Plenário o Projeto de Resolução Nº 528/XIII/2ª que recomenda ao Governo que suspenda os contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana, com vista a abrir um amplo processo de debate público que envolva os agentes, as associações, os movimentos, as autarquias da região, e todos os demais interessados, comprometendo-se a não ignorar a vontade expressa das populações.

Leia aqui o Projeto de Lei nº 388 e aqui o Projeto de Resolução nº528.

Verdes cumprem e levam a plenário as demolições na Ria Formosa

Os Verdes afirmaram em plenário da Assembleia da República que tudo fariam para intervir sobre os problemas ambientais e as anunciadas demolições na Ria Formosa, com urgência. E, com efeito, por iniciativa do PEV a matéria será levada a plenário através da apresentação de um Projeto de Resolução, tendo a sua discussão ficado agendada para o mesmo dia 27 de outubro, a partir das 15horas,dia em que está anunciada a tomada de posse administrativa para a demolição das habitações.

O referido Projeto de Resolução recomenda ao Governo que suspenda de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa, crie um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação, estudos e documentação relacionados com o designado processo de «renaturalização» da Ria Formosa, pedir os esclarecimentos necessários, emitir as suas posições sobre o processo, envolver-se na tomada de decisão e apresente um planeamento, com metas incorporadas, de solução para os problemas com que se confronta a Ria Formosa, de poluição, assoreamento e erosão.

Pelo respeito institucional, Os Verdes esperam que o Governo tenha em conta a discussão que se fará na Assembleia da República e que não ignore que este órgão de soberania debaterá a matéria.

Leia aqui o texto completo deste Projeto de Resolução.

Verdes persistem na reposição urgente da Linha Leste

Uma delegação da direção nacional e do coletivo regional de Portalegre do Partido Ecologista Os Verdes reúne hoje, 29 de setembro, com a direção da União dos Sindicatos do Norte Alentejano.

Esta reunião, solicitada pelo Os Verdes à direção da  União de Sindicatos, tem por objetivo abordar  as questões da Robinson, nomeadamente os problemas para alguns trabalhadores decorrentes da insolvência da empresa e as medidas de salvaguarda do património.

Os Verdes pretendem ainda abordar com a União de Sindicatos a demora que está a ocorrer na reposição do transporte de passageiros na Linha do Leste e dar a conhecer as iniciativas que pretendem tomar sobre esta matéria.

Pelas 11.30h, à porta da sede da União dos sindicatos do Norte Alentejano, na cidade de Portalegre, Os Verdes prestam declarações, para as quais convidam desde já os senhores e senhoras jornalistas e tornarão pública a iniciativa que os Verdes vão promover para exigir a reposição rápida do transporte de passageiros na Linha do Leste.

Pela tarde às 14.30h, Os Verdes reunirão no mesmo local com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses a pedido deste para abordar questões relacionadas com os profissionais que representam.

PEV visitou o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Os Verdes visitaram o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e reuniram com a sua direção.

As principais preocupações que ressaltam desta deslocação prendem-se com a falta de meios humanos, nomeadamente vigilantes da natureza e técnicos superiores, e de meios técnicos e financeiros.

No terreno, o Parque confronta-se com a proliferação de estufas de produção intensiva de frutos vermelhos, que certamente contribuem para o fortalecimento da economia regional. No entanto, têm impactes que nos suscitam preocupação ao nível paisagístico, visual, da produção de resíduos, contaminação de solos e águas e pressão sobre os ecossistemas e fauna e ao nível social. A área de estufas cobre já mais de 600 há de litoral, com tendência para aumentar.

Questões como a recuperação dos charcos temporários e o controlo do campismo e caravanismo ilegal também estiveram na mesa da reunião.

Os Verdes reúnem com a direção do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes desloca-se amanhã, 23 de setembro, ao Litoral Alentejano para visitar o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e reunir com a sua direção, em Odemira.

Esta visita e reunião insere-se num programa de visitas e encontros que Os Verdes têm realizado pelas diversas áreas protegidas e nos quais pretendem inteirar-se do estado da Conservação da Natureza em Portugal e das dificuldades e problemas que cada área enfrenta.

A delegação de Os Verdes é composta pelos dirigentes nacionais Joaquim Correia, Manuela Cunha e Victor Cavaco que estarão disponíveis para prestar declarações à imprensa à saída da reunião, na sede do Parque em Odemira.

Programa – 23 de setembro

14.30h - Reunião com direção do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina na sede Parque Natural (Rua Serpa Pinto, 32 – Odemira)